sábado, 11 de junho de 2011

Medidas socioeducativas? 70% são reincidentes

Por: Eliseu
"As unidades de internação de jovens em conflito com a lei no Brasil estão totalmente ultrapassadas, tanto na questão material, como estrutura física, quanto nos recursos humanos"
José Dantas/Juiz do CNJ
O malfadado Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), -e põe "eca" nisso- de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES), em vigor no país há quase 21 anos, mostra bem o péssimo trabalho de nossos congressistas, que quando fazem algo, fazem errado e continuam errando!
Reportagem  de hoje da "Agência Brasil" mostra que 70% -isso mesmo, 7 em 10- dos "adolescentes em conflito com a lei", -que nada mais são que criminosos comuns que deveriam estar confinados em qualquer penitenciária- são reincidentes. E quando digo que são criminosos comuns, pergunto se um tiro ou uma facada desferida por uma pessoa de 16, 17 anos, ou que raio de idade tenha, é diferente de um com mais de 18 anos. Será que é menos letal? Dói menos? O que roubam faz menos falta?
O estatuto, excessivamente paternalista em relação aos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, que deveria proteger e educar a criança e o adolescente, na prática, acaba deixando-os sem nenhum tipo de punição ou mesmo educação. O estatuto é utilizado por grupos criminosos para livrar-se de responsabilidades criminais, fazendo com que adolescentes assumam a culpa pelos crimes.
Não é por acaso que vários setores da sociedade propõem a diminuição da maioridade penal e tratamento mais duro para atos infracionais. Este blogueiro pensa que a idade penal deve ser reduzida drásticamente,  em vários anos, e que não se esqueçam nossos parlamentares, que nosso código penal de 1940 está desatualizado, e que criminosos, de qualquer idade, devem cumprir integralmente suas penas.  Além disso, embora o Estatuto impute a responsabilidade pela proteção à criança e ao adolescente ao Estado, à sociedade e à família, estas instituições têm falhado muito em cumprirem sua obrigação legal. São frequentes os casos de crianças abandonadas, morando na rua, ou deixadas em casa, sozinhas, por um longo período de tempo.
Uma vez que o Estado não cumpre sua obrigação, também não pode responsabilizar a sociedade e principalmente à familia, que prioritariamente, deveria educar os seus.
A continuar dessa maneira, com drogas "rolando solto", defensores fervorosos e de peso como o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso que defende não só o uso, mas também o tráfico de drogas, infelizmente não podemos vislumbrar um futuro promissor.
Com esse paternalismo exagerado estamos criando uma geração de zumbis. Claro, salvo algumas excessões.