sexta-feira, 29 de julho de 2011

Em São Paulo 200 ficam sem moradia com reintegração de prédio

Ilustração Na manhã desta sexta-feira (29), a Polícia Militar cumpre uma sentença de reintegração de posse que deve deixar 200 pessoas, incluindo crianças e idosos, sem moradia. As famílias de sem teto ocupam um prédio em condições precárias na alameda Northmann, em Campos Elíseos, na região central da capital paulista. A ocupação foi iniciada há nove meses.

Antes da retirada, Benedito Roberto Barbosa, o Dito, um dos coordenadores da União dos Movimentos de Moradia (UMM), o Dito, foi levado para o distrito policial acusado de desacato a autoridade. Ele é a referência de negociações entre as famílias e a polícia. Um saco de pão foi atirado para o alto por um dos ocupantes, que estava longe de Dito, mas a liderança é que acabou detida.

A decisão judicial foi tomada na terça-feira (26) pela juíza Márcia Cardoso, da 37ª Vara Cível de São Paulo. Segundo a sentença, "o imóvel é conhecido pela Secretaria Municipal de Habitação como objeto de 'assentamento'".

Ocupantes relataram que não têm para onde ir e que dependem do local para não voltar a morar nas ruas. A líder da ocupação, Maria Carmelita Santos de Jesus, diz que as famílias não vão sair do local sem ter uma moradia definitiva ou o atendimento por meio do bolsa-aluguel. Há temor de ação truculenta por parte da polícia para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Ela conta que o documento de aviso da reintegração de posse chegou há oito dias e que, na quarta-feira (26) foram abordados por funcionários de prefeitura que ofereceram vagas em albergues. "Não aceitamos ir para albergues, vamos resistir aqui até que nos ofereçam atendimento de verdade" afirma Carmelita.

Segundo a advogada Juliana Avanci, o processo judicial tem fragilidades, já que estariam faltando documentos de comprovação de posse, como comprovante de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou outro tributo relacionado ao imóvel. A peça seria baseada em um boletim de ocorrência. 

Além disso, o prédio estaria abandonado, segundo os sem teto. "Temos que conseguir ganhar um prazo maior com a juíza pelo menos para um atendimento habitacional para essas famílias", diz a advogada.

Clima de incerteza

No prédio de dois andares, cada família tem seu espaço, há pouca iluminação nos corredores e, segundo moradores, faz menos de dois meses que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) religou o fornecimento de água. Muitos moradores trabalham como catadores de material reciclável, e os que estão desempregados são ajudados pelos vizinhos de ocupação.

Michel Anjos José da Silva sustenta que o clima de incerteza tem preocupado a todos e a maioria não sabe o que fazer. Ele vive no local com a mulher e três filhos há oito meses. "Vim da Bahia e acabei perdendo meu emprego porque meu filho ficou doente e minha mulher de barriga (grávida), tive de cuidar dele" conta, emocionado.

Outro morador, Jeferson de Paula Gomes, relata que vive nas ruas há mais de 20 anos e, se sair do prédio, não terá outro destino aonde ir com a esposa. Ele começou a trabalhar em julho para uma empresa que presta serviços para a prefeitura e sequer recebeu o primeiro salário. "Eu gosto de trabalhar, eu nunca fiz nada errado. Na rua, roubam nosso documentos e nossas coisas. Antes daqui fiquei um bom tempo dormindo com a minha mulher na praça da Sé. Só quero ter onde morar", desabafa.

Por: Rede Brasil Atual