domingo, 31 de julho de 2011

A mídia omite fatos do PAC

Por: Correio do Brasil
José Dirceu, em seu blog

Ler os jornais depois do balanço dos seis primeiros meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sua segunda versão, também conhecida por PAC 2, é um exercício interessante. A Folha de São Paulo, por exemplo, escolheu falar na diminuição do ritmo dos investimentos. Na matéria “Execução de obras do PAC cai 10% no governo Dilma”, ressalta que uma suposta crise nos Transportes estaria prejudicando os projetos classificados como prioritários pelo governo. E cita o trem-bala, e o fracasso de seu leilão. A tese da Folha é o PAC 2 perdeu fôlego no governo Dilma Rousseff. A própria matéria cita a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que anunciou uma execução de R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho. E informa que o número seria 10,8% menor que os R$ 95,7 bilhões registrados entre maio e outubro de 2010, “ano eleitoral e, tradicionalmente, de gastos maiores”.Crise internacional e seus reflexos no BrasilEsse é o mesmo jornal que, em seus editoriais pede insistentemente pelo controle, quando não, por cortes, dos gastos públicos. A matéria de hoje omite um fato, no mínimo importante para a interpretação do cenário: a crise internacional e seus graves reflexos no Brasil, que pressionam a inflação, os juros e o câmbio. Em certo ponto, admite, pelas palavras da ministra Miriam Belchior (Planejamento) que “é natural que, em início de governo, haja um ritmo um pouco menor”. No Estadão, o destaque é outro. Para o jornal, a “crise na área de transportes eclipsou os resultados apresentados ontem”. A sua matéria prefere focar nas novas regras – mais rígidas a partir de agora – nas licitações do PAC. As condições para a contratação das empreiteiras daqui para frente estarão feitas com base em projetos executivos da obra e não mais em projetos básicos. A medida é aplaudida por Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, ainda que venha a atrasar em três ou quatro meses o cronograma, segundo cálculos de Maurício Muniz, secretário do PAC.Globo dá espaço para as críticas da oposição ao PAC, que usa termos como fracasso, incapacidade e incompetência para descrever os feitos do governo. Também cita o ministro Paulo Passos (Transportes) quando afirmou que a crise política no setor teve repercussão no ritmo das obras. O que interessa é a obra física. A imprensa, em seu balanço sobre o PAC, omite o que realmente interessa para os usuários das obras de logística e transportes. Como diz José Augusto Valente, diretor da agência T1, ao invés de olhar para a execução física da obra, mira na execução financeira. Há um intervalo natural entre a conclusão de uma parte ou de toda a obra e o seu pagamento, já que ninguém paga por serviço não executado. Na administração pública, devido à legislação existente no país, uma obra (ou parte dela) fica pronta hoje e a empresa somente receberá daqui a dois meses. Na prática, pouco se falou já foram investidos R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011 e que, até 2014, 74% do valor das obras serão concluídas. Ou que a lei de licitações exige só o projeto básico para a contratação das empreiteiras. As novas regras, promulgadas pelo governo para evitar aditivos nos contratos nas obras rodoviárias e ferroviárias, são resultante do zelo com que o governo quer conduzir o PAC. O PAC 2, relativo aos projetos previstos entre 2011 e 2014, compreende investimentos próximos a um trilhão de reais. Para ser mais preciso, R$ 955 bilhões. O balanço do governo informa que até 2014 serão investidos R$ 708 bilhões, o que representa 74% do total previsto. O restante diz respeito a obras de maior duração, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. Impactos diretos no PIB. Já disse aqui que os investimentos do PAC 1 tiveram um impacto importante no PIB brasileiro, que registrou aumentos de 5% e 7%, a partir de 2007. O que possibilitou entre janeiro de 2007 e junho de 2011, a geração de 8,9 milhões empregos formais. Agora, com o PAC 2, o desenvolvimento da infraestrutura do país segue com ritmo forte. Entre os diversos projetos, há 17 obras de aeroportos em andamento, R$ 18 bilhões investidos na mobilidade urbana de cidades com mais de 700 mil habitantes, R$ 5,2 bilhões contratados para a prevenção de desastres naturais. Também, o programa Luz para Todos já entregou 131 mil ligações neste primeiro semestre, das 813 mil ligações prometidas até 2014.