quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Cidade alemã instala parquímetro para cobrar imposto de prostitutas

Prefeitura de Bonn espera arrecadar 200 mil euros por ano com nova medida tributária A cidade de Bonn, na Alemanha, resolveu instalar parquímetros para cobrar imposto de prostitutas que trabalham nas ruas. Como a atividade é legalizada no país, cada trabalhadora precisa depositar seis euros (R$ 13,70) por cada noite.

Segundo reportagem desta quarta-feira da revista Der Spiegel, a prefeitura de Bonn espera arrecadar cerca de 200 mil euros por ano (cerca de R$ 458 mil) com a taxação, que já ocorre em bordéis.

Segundo a agência France Presse, 260 euros (R$ 595) foram arrecadados nos dois primeiros dias da medida, que entrou em vigor na segunda-feira.

Em entrevista à agência alemã DPA, a porta-voz do governo local, Monika Frömbgen, disse que o meio é o mais adequado para a taxação.

"Não é justo que apenas as mulheres que trabalham em estabelecimentos como centros de sexo ou saunas sejam taxadas, pelo fato de que nós conseguimos encontrá-las mais facilmente", disse.

Após o pagamento, as prostitutas recebem um vale que lhe dá autorização de trabalho entre às 20h15 às 6h da manhã seguinte.

Fiscais vão monitorar o pagamento das taxas. Em caso de sonegação, as trabalhadoras estão sujeitas a multa.

Uwe Zimmerman, porta-voz da Associação Alemã de Municípios, disse, também à agência DPA, que a medida "certamente despertará o interesse de outras cidades".

Rejeição

Embora a prostituição seja legalizada na Alemanha desde 2002, a atividade de profissionais do sexo nas ruas da cidade tem motivado reclamação por parte dos moradores.

Segundo a Der Spiegel, essa foi a razão que levou à prefeitura de Bonn a criar uma área específica para controlar a prostituição nas ruas.

Garagens especiais, feitas de madeira, foram construídas para que os clientes possam estacionar os seus carros. A área também é monitorada pela polícia, e um guarda de plantão pode ser acionado pelos profissionais do sexo.

Quem não concordou com as medidas foi a Bufas (associação dos trabalhadores do sexo).

"Nós somos contra qualquer espécie de regra especial e a favor da igualdade nas leis para todos os trabalhadores, inclusive em relação aos impostos", disse Beate Leopold, advogado da associação.

Por: BBC Brasil

Família de Kadafi torturou até babá

Uma reportagem publicada hoje no Jornal de Notícias, com o título “Ama torturada por família de Kadafi”, mostra bem um pouco de como são cruéis estes governantes ditadores que infelizmente ainda se encontram mundo afora.

A reportagem afirma que a etíope Shewyga Mullah, de 30 anos, que era babá dos filhos de Hannibal Kadafi, foi torturada com água fervente por se recusar a bater em um de seus filhos. O vídeo é chocante, mas os que ainda insistem em ter “peninha” desses ditadores devem assistir.

A mulher foi descoberta por uma equipe da CNN na casa de praia de Hannibal, filho do ditador líbio, e relatou os horrores que sofreu nas mãos do clã mais rico do país africano, claro que às custas da altíssima corrupção existente, sublinhado que as torturas aos empregados eram comuns dentro do complexo residencial da família. Para se ter uma pequena visão do luxo em que viviam, basta ver o banheiro de filha de Kadafi.

O jornal afirma ainda que etíope chegou à Líbia há cerca de uma ano para tomar conta dos dois filhos de Hannibal Kadafi, mas nunca recebeu salário. Os casos de violência iniciaram-se há uns meses quando se recusou a bater, por ordem da própria mãe, na menina que tinha a seu cargo e que não parava de chorar.

"A minha patroa levou-me para casa de banho e amarrou-me as mãos atrás das costas. Pôs-me fita adesiva na boca e começou a atirar-me água fervendo pela cabeça", relatou.

Após torturá-la várias vezes a família Kadafi manteve a mulher afastada dos demais empregados e não permitiu que esta procurasse tratamento hospitalar para as extensas queimaduras.

Se são capazes de fazer isso com uma pessoa que convive dentro de suas residências, cuida de seus filhos e netos, imagine o que são capazes de fazer com quem tem ideais políticos diferentes.

Por: Eliseu

MPF diz que morte de extrativista custaria R$ 80 mil

Ilustração O procurador da República em Altamira, no sudoeste do Pará, Cláudio Terre do Amaral, pediu à Polícia Federal que abra inquérito criminal para apurar ameaças de morte contra Raimundo Belmiro dos Santos, líder da reserva extrativista Riozinho do Anfrísio. Ele também quer que seja investigada a invasão da reserva por madeireiros para extração ilegal de espécies de grande cotação no mercado internacional. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), os madeireiros teriam encomendado a um pistoleiro a morte de Santos por R$ 80 mil. A PF já sabe quem é o pistoleiro, mas não revela o nome.

"Nosso dever é tentar impedir que essa seja mais uma morte anunciada no Pará. Não dá para aceitar isso", disse à reportagem o procurador da República, Bruno Alexandre Gütschow, que substitui Cláudio Amaral, de licença até o dia 12. Para Gütschow, que defende o sigilo da investigação para não atrapalhar o trabalho policial, a situação na reserva "é grave" e exige providências imediatas das autoridades.

Grileiros de terra, madeireiros e pistoleiros estão pressionando as famílias para que deixem a região, mas encontram forte resistência. "Daqui não saio nem arrastado. Só se for dentro de um caixão", afirma Santos, de 45 anos, nove filhos. Além dele, outro ameaçado é Herculano Porto, de 70 anos, tio de Santos.

No documento em que pede a instalação do inquérito, o procurador recomenda que Raimundo Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da reserva, envie todas as informações e documentos que têm sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros.

Na área de 736 mil hectares, encravada entre os rios Xingu e Iriri, na chamada Terra do Meio, moram cerca de 200 famílias que sobrevivem da extração de látex, castanha, andiroba e copaíba. A reserva foi criada em novembro de 2004 por decreto assinado pelo ex-presidente Lula.

Proteção

Em Marabá e Belém, os procuradores da República Tiago Rabelo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Júnior pediram em ofícios encaminhados à Secretaria Executiva de Segurança Pública e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a inclusão em programas de proteção dos familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados há três meses depois de várias ameaças.

Por: Diário do Grande ABC

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Jaqueline Roriz: Ladrão que julga ladrão...

Jaqueline Roriz chorou enquanto o plenário da Câmara decidia o futuro de seu mandato na Casa Nada surpreendente a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por 265 votos a 166, na terça-feira (29) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, se livrando do processo de cassação a que respondia na Casa. Por maioria, os deputados que agem da mesma forma que Jaqueline, ou seja, também são corruptos e ladrões do dinheiro público, pensam como ela, achando que roubar é normal, é certo. Em 5 de maio publiquei neste blog antecipando que já havia deputado contra a cassação de Roriz.

Desde o início das acusações, o principal argumento da defesa de Jaqueline era o de que as irregularidades denunciadas por Durval Barbosa ocorreram antes do mandato e que a Câmara dos Deputados não teria competência para analisar fatos anteriores ao início do exercício parlamentar. Como disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardos em suas críticas à Lula, quando disse menos interessa, a esta altura dos acontecimentos, saber se houve corrupção em outros governos.”. No caso de Roriz, como o roubo foi antes do mandato, não teria problema. Mas ela não negou o fato. Nem podia, uma vez que foi filmado.

Ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal.

Para que ela fosse cassada, era preciso que houvesse no mínimo 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.

No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o relator do caso, Carlos Sampaio defendia que Jaqueline fosse cassada, mesmo que o vídeo em que recebe dinheiro de Barbosa tenha sido feito em 2006, antes, portanto, no início de seu mandato atual e época em que concorria a uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Sampaio argumentara que a suposta propina, que a deputada classificou como caixa dois de campanha, não era conhecida pelos eleitores quando ela foi alçada à condição de parlamentar, o que não daria a ela o argumento de ter sido "absolvida nas urnas".

Atribuindo as acusações ao jornalismo predatório, Jaqueline Roriz em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados criticou o que classificou de "implacável condenação" por "juízos apressados". Ela citou a família, criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na sexta-feira apresentou ao ao Supremo Tribunal Federal denúncia criminal contra ela, e em nenhum momento se defendeu da suspeita de recebimento de propina. "Cada um de nós carrega sua história e eu carrego a minha. “Nesse doloroso processo, sofri constrangimentos perante meus pais, irmãs, filhos, amigos e eleitores. Sei que nesse Plenário tem muitos colegas que já passaram por isso e outros que podem passar. Nessa Casa não há espaço para condenações sumárias", disse a deputada, deixando claro seu desvio de caráter, e o que ela sabe de seus pares e que a população também está cansada de saber: que os políticos em geral, salvo raras exceções, são mesmo ladrões. E o pior, são eles mesmos que os julgam. Ladrões julgando ladrões.

Se a nobre deputada não tivesse roubado, não teria se “constrangido” com seus pais, irmãs, filhos, amigos e eleitores, como citou acima. Ou pelo menos poderia ter se defendido.

A população brasileira já está mais do que cansada de tanta roubalheira, tantos desmandos, que espero, não muito distante, há de se mobilizar para acabar de vez com essa insustentável situação.

Por: Eliseu

Kassab demolirá prédios novos e reformados para “Nova Luz”

Em bom estado de conservação, moradia na rua dos Andradas é um dos alvos de desapropriação (Foto: Divulgação) O projeto Nova Luz, uma das prioridades do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD), prevê a demolição de construções novas e de imóveis antigos mas bem conservados do centro de São Paulo. A iniciativa usa o modelo de concessão urbanística que permite à iniciativa privada promover desapropriações e é justificada como um modo de "requalificar" a região, taxada como degradada.

Apesar de ainda reinarem algumas incertezas, mapa do projeto publicado pela própria prefeitura indica a lista de desapropriações, demolições e intervenções, o que inclui quarteirões inteiros, estabelecimentos comerciais tradicionais e imóveis com menos de dois anos de construção ou reforma.

Bar Leo: famoso e tradicional ponto de encontro da região central Entre os imóveis que devem sofrer desapropriação está os locais onde estão instalados o tradicional Bar Leo (fundado em 1940), conhecido ponto de encontro da região central da cidade, e a cinquentenária Casa Aurora, que reúne restaurante, padaria e pizzaria. Ambos devem ser demolidos, conforme os dados apresentados.

Imóveis tombados pelo patrimônio histórico serão inicialmente poupados das desapropriações, mas deverão ser reformados de acordo com análise da prefeitura. Na impossibilidade de colocar em prática a determinação do Executivo municipal, até os prédios antigos correm o risco de serem esvaziados e, posteriormente, colocados a venda pela empresa ou consórcio que vencer a licitação para implementação do projeto urbanístico. O edital deve correr ainda no segundo semestre de 2011, segundo projeção da administração municipal.

Prédio residencial reformado O Projeto Nova Luz tem a própria validade urbanística questionada. Além disso, é criticado por permitir que empresas privadas possam desapropriar imóveis incluídos na operação. A legislação federal que regulamenta esse tipo de ação define que só o poder público, mediante regras específicas, pode utilizar a desapropriação em favor de um interesse social. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a lei municipal 14.917/2009 que autoriza desapropriação por entes privados.

Desde a divulgação do projeto, em dezembro de 2010, moradores e lojistas da Santa Ifigênia e Luz são críticos à imposição das desapropriações e à falta de políticas públicas para tratamento de dependentes químicos, que consomem drogas em algumas das ruas da região. Eles também rejeitam o rótulo de "cracolândia", empregado para se referir à área. Embora reconheçam que o uso de entorpecentes ocorra, os moradores consideram que teria havido uma espécie de "campanha" para degradar a imagem da região e justificar as remoções e a intervenção no bairro.

Exemplo do que deveria ser demolido "O abandono foi fruto de uma política, não da falta dela. Para poder caracterizar o bairro mais antigo da cidade de São Paulo como 'cracolândia' e assim ter uma justificativa para realmente terminar, acabar com o bairro", afirmou a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik, durante encontro com a comunidade da região.

No dia 11 de agosto, o prefeito Kassab apresentou o Projeto Nova Luz consolidado e disse esperar que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2012. As ações serão implantadas pela iniciativa privada com autorização da administração municipal. Estão previstas intervenções urbanísticas, com desapropriações e demolições de até 60% das construções de 45 quadras do bairro de Santa Ifigênia e Luz, na área delimitada pela rua Mauá e pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Cásper Líbero.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, 55% da superfície e 23% da área atualmente construída sofrerão transformações. Na ocasião da apresentação dos detalhes do projeto, ele não soube precisar o número de imóveis a serem desapropriados.

Por: Rede Brasil Atual

NY veta material educativo de Murdoch nas escolas. E seus congêneres aqui?

Ilustração O método de jornalismo  praticado por Rupert Murdoch, ancorado em escutas ilegais e espionagem criminosa, começa a ser punido nos EUA. Thomas DiNapoli, auditor da contabilidade pública do Estado de Nova York, recusou-se a autorizar um contrato de US$ 27 milhões que o Estado tinha planejado  com o braço educacional de Murdoch , a Wireless Generation. A razão implícita é a falta de idoneidade de quem pratica  jornalismo delinquente   para fornecer material educativo à infância e à juventude. Antes mesmo da decisão de DiNapoli  sindicatos de professores já haviam batido de frente com o atual responsável pelos negócios educativos  de Murdoch,  Joel Klein, que foi cooptado diretamente do posto de diretor do sistema escolar de Nova York para fazer o meio de campo entre News Corp e as compras de material didático do Estado. O segmento educativo é a nova mina de ouro das empresas jornalísticas também no Brasil. A editora Abril é uma das mais atuantes no ramo. Em 2010 Grupo Abril anunciou a compra do Anglo - rede de educação especializada em cursos preparatórios para o vestibular -, tornando-se a segunda maior empresa do setor. O grupo criado a partir dessa aquisição deve faturar  cerca de R$ 500 milhões e já controla as operações das editoras Ática e Scipione com um portfólio pedagógico de Ilustração de Veja 3,5 mil títulos. A ‘Abril Educação', equivalente a Wireless Generation de Murdoch, não é a única coincidência entre os dois grupos. A exemplo da News Corp, a Abril através da revista Veja também pratica um método de jornalismo assemelhado ao que levou ao fechamento do News of the World.  A sintonia reafirmou-se- em recente episódio em que um repórter da revista  semanal tentou instalar um equipamento de espionagem no quarto de hotel ocupado pelo ex-ministro José Dirceu, em Brasília. Uma camareira acossada pela reportagem de Veja para colaborar na invasão denunciou o método criminoso de jornalismo que, desta vez,  foi abortado. O MEC  e o governo de São Paulo, que tem suculentos contratos com a Abril Educação, bem como a UNE e sindicatos de professores não se manifestaram sobre o episódio.

Por: Carta Maior

Votar a favor da Comissão da Verdade é votar em nome da história, diz Ministra

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou em audiência pública na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de São Paulo, que os parlamentares que votarem a favor da criação da Comissão da Verdade "estarão votando pela história do Brasil, para o presente e para o futuro."

Para a ministra, os deputados tomaram direção positiva em relação aos textos que criam a Comissão da Verdade. "A Câmara também foi atingida no período da ditadura, com vários parlamentares cassados", lembrou. Para ela, não há nenhum sinal de revanchismo na tentativa pela via democrática para instalar a comissão.

Maria do Rosário exaltou a necessidade de o Brasil formar um grupo de debate sobre as questões deixadas sem respostas durante o período em que os militares estiveram no comando do país. A ministra considerou que o tema não é somente do Estado, mas de toda a sociedade civil. "Só com a mobilização de toda a sociedade atuaremos fortemente para conseguirmos um instrumento mais amplo, que vai levar aos fatos e às circunstâncias", pontuou.

Em discurso acalorado, Rosário afirmou que a Secretaria de Direitos Humanos continuará as buscas dos desaparecidos políticos, muitos dos quais ainda não tiveram as circunstâncias de seu desaparecimento desvendadas, nem os corpos encontrados. "Onde estão esses estudantes e trabalhadores? Boa parte deles nós continuamos buscando no cemitérios de Vila Formosa (em São Paulo) e na casa da morte de Petrópolis (RJ). 

Ela criticou e considerou "inaceitável" que uma página oficial do governo de São Paulo tenha publicado uma comemoração pela deposição de um presidente eleito e relacionar o golpe ao termo "revolução". A ministra referia-se à página da Rota Ostensiva Tobias Aguiar (Rota, o batalhão de choque da Polícia Militar paulista, cujo site sinaliza apoio ao golpe militar de 1964).

Após um ano de negociações e concessões, representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa, duas das pastas diretamente envolvidas com o tema indicaram, nas últimas semanas, ser uma questão de detalhes para que o texto seja avaliado no plenário da Câmara dos Deputados, onde aguarda a inclusão na pauta de votação.

Na última quinta-feira (25), o assessor especial do ministro da Defesa, José Genoíno, indicou que as conversas são para que se vote o texto “o quanto antes e do jeito que está”. Desde que Celso Amorim assumiu a vaga de Nelson Jobim - que se demitiu no início de agosto e que sempre se posicionou francamente contrário à Comissão da Verdade -, cresceu a expectativa de defensores da aprovação da comissão de que o projeto seria discutido pelos parlamentares.

Por: Rede Brasil Atual

Alckmin é acusado de restringir ação de conselho de direitos humanos

Alckimin O coordenador do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Seixas, afirma que o governo paulista intima e impede a autonomia do órgão, além de mudar as regras para nomeação na ouvidoria da Polícia do estado. A denúncia foi levada à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, na tarde desta segunda-feira (29), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela ouviu representantes de diversas entidades e movimentos sociais que denuciaram violações dos direitos humanos em São Paulo e reivindicaram ações do poder público.

Segundo Ivan Seixas, ex-preso politico, os decretos tratam da estrutura e da atuação do Condepe. Criado em 1991, o conselho não está subordinado politicamente a nenhuma secretaria – têm apenas vínculo operacional e financeiro com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Uma de suas atribuições é montar uma lista tríplice para que o governador paulista escolha o ouvidor da polícia – que atua a partir de denúncias de irregularidades cometidas tanto por policiais civis quanto militares.

Decretos do governador Geraldo Alckmin (PSDB) podem interferir na atuação do órgão. Um deles (57.234, de 15 de agosto de 2011) dispõe que as entidades da sociedade civil que queiram fazer parte do conselho teriam de fazer cadastro prévio junto à Secretaria da Justiça.

O segundo decreto (nº 57.235, de 15 de agosto de 2011) citado por Seixas representa alteração na composição da lista tríplice de indicações para a ouvidora da Polícia, criando pré-requisitos para que se ocupe o posto.

"O Condepe tem hoje um ex-preso político. Talvez isso não agrade a quem está no governo do estado. Talvez não agrade quando as entidades só querem respeitar a lei", afirmou Seixas. Por ser considerado um órgão de Estado, mas desvinculado do governo, as alterações são consideradas inconstitucionais – motivo por que pretende recorrer à Justiça para barrar os decretos.

Na mesma audiência, falaram ativistas de vários outros movimentos. Do início das atividades, às 14h, até às 17h, a ministra apenas ouviu as denúncias e demandas, sem se manifestar. Participaram representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; da SOS Racismo; da Associação Nelson Werneck Sodré; do Coletivo de Mulheres pela Verdade e Justiça; da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos; da Comissão de Justiça e Paz; do Fórum de ex-Presos Políticos; do Grupo Tortura Nunca Mais; ativistas do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT); do movimento Nacional de Direitos Humanos e do Núcleo de Preservação da Memória Política.

Por: Rede Brasil Atual

Charge do dia

nani

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Povo comemora fim do regime de Kadafi

Por: Eliseu

Muammar Kadafi

Parece ter chegado ao fim a ditadura na Líbia sob a “batuta” de  Muammar Kadafi, de 68 anos, que foi o líder há mais tempo no poder tanto na África quanto no mundo árabe.

Cada vez fica mais claro que o povo não aceita mais os regimes ditatoriais. O líder Líbio, Coronel Muammar Kadafi no poder a 42 anos, está com destino não sabido pelos rebeldes. Mas é fato que está acuado e derrotado. É bom que os ditadores de plantão coloquem as “barbas de molho”. E tem toda razão de se preocupar com a internet os ditadores e políticos corruptos, como nossos velhos conhecidos parlamentares brasileiros. Foi através das várias redes sociais, com sua característica velocidade e alcance, mobilizando milhões de pessoas em minutos, que os ditadores do Oriente Médio e Norte da África se deram mal ultimamente.

Após vários dias de medo e muita cautela, uma multidão de líbios saiu nesta segunda-feira às ruas da capital para começar a celebrar o que parece que já é o fim dos 42 anos de regime do coronel Muammar Kadafi.

Rebeldes tomam a Praça Verde, na capital, para comemorar a conquista de Trípoli Enquanto os rebeldes recebiam as felicitações dos cidadãos, grupos de voluntários se ocupavam com os preparativos da grande festa de amanhã, uma vez que de forma oficial também acabará o mês de jejum muçulmano.

O DITADOR

Kadafi, o sanguinário ditador líbio conhecido por seu estilo extravagante de se vestir e pelas guarda-costas do sexo feminino, pertencente a uma tradicional família líbia, teria nascido em uma tenda no deserto líbio próximo à cidade de Surt ou Sirte (norte). Teve contato com beduínos comerciantes que viajavam pela região de Surt, com quem adquiriu e formou suas precoces posições políticas.

Kadafi iniciou a carreira militar aos 17 anos. Integrou a Academia Militar de Benghazi, segunda principal cidade do país, e também integrou a Real Academia Militar (The Royal Military Academy) em Sandhurst, na Inglaterra. No primeiro ano do curso superior formou um clube de opositores ao governo de Idris I, que cada vez mais Guardas costas de Kadafivinha autorizando a entrada de americanos na Líbia, decisões que Kadafi abominava. 

Em 1969, como líder da revolução líbia, já com a patente de coronel, toma o poder substituindo o príncipe regente Ridah e o rei que se encontrava ausente (licenciado para fins médicos na Grécia e no Egito), Ídris I, tio de Ridah.

Uma vez instalado no governo do país, Kadafi declara ilegais as bebidas alcoólicas e os jogos de azar. Exige e obtém a retirada americana e inglesa de bases militares, expulsa as comunidades judaicas e aumenta decididamente a participação das mulheres na sociedade. Além disso, retira da Líbia todos os americanos vindos através da aliança entre Idris I e os EUA, fecha danceterias, bordéis e bares instalados pelos americanos, impondo a toda Líbia o respeito aos preceitos morais do islamismo. Proibiu a exportação de petróleo para os EUA e confisca propriedades internacionais.

Em seu Livro Verde, lançado na década de 1970, Kadafi expôs sua filosofia política, apresentando uma alternativa nacional ao socialismo e ao capitalismo, combinada com aspectos do islamismo. Em 1977 criou o conceito de Jamahiriya ou "Estado das massas", em que o poder é exercido através de milhares de "comitês populares".

Em 1982, como medida punitiva ao suposto patrocínio líbio a grupos terroristas, o governo norte-americano proibiu a importação de petróleo da Líbia. Em 1986, após um atentado a bomba numa discoteca de Berlim, quando morreram dois cidadãos norte-americanos, os EUA lançaram ataques aéreos contra em Trípoli e Benghazi eAvião atingido por terroristas de Kadafi impuseram sanções econômicas contra o país. No final da década de 1980 o governo líbio foi acusado de envolvimento nos atentados contra aviões da Pan Am e da UTA, o que motivou a imposição de sanções também pela ONU, em março de 1992. 

Após sua mulher e sua filha morrerem durante o bombardeio americano a Trípoli, Kadafi distanciou-se superficialmente de suas alianças com grupos terroristas.

Em 1992 e 1993 a Organização das Nações Unidas impôs sérias sanções à Líbia acusando seu líder de financiar o terrorismo pelo mundo. Essas sanções foram suspensas em 1999.

Com o embargo econômico, juntamente com a queda de preço do petróleo nos mercados internacionais, a situação econômica do país deteriorou-se rapidamente, aumentando o descontentamento popular. Em 1993, um grupo de altos oficiais do Exército liderou uma tentativa de golpe de estado, prontamente debelada pelo regime. Mais de 1500 pessoas foram presas e a cúpula militar foi completamente reestruturada.

Em 1998 o chefe de Estado líbio sofreu um atentado. Foi baleado, tendo sido operado às pressas. A nova tentativa golpe também fracassou e o regime foi mantido.

Na década de 2000 Kadafi pagou integralmente indenizações às famílias dos mortos pelo atentado de Lockerbie. Na mesma década, o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, diz ter desmantelado o arsenal nuclear líbio.

Em 2003 Kadafi anunciou que desistira das armas de destruição em massa e que pretendia juntar-se à guerra ao terror, eixo da política externa americana durante o governo Bush. Logo depois George W. Bush suspendeu as sanções contra a Líbia. Em seguida, os produtores de petróleo dos EUA e da Grã-Bretanha expandiram suas atividades no país. Empresas como BP, Exxon, Halliburton, Chevron, Conoco e Marathon Oil juntaram-se a gigantes da indústria bélica, como Raytheon e Northrop Grumman, e a multinacionais como Dow Chemical e Fluor bem como à poderosa firma de advocacia White & Case para formar a US-Libia Business Association, em 2005.

Em maio de 2006 a Líbia saiu da lista negra (de embargos econômicos) dos Estados Unidos.

Kadafi é um dos líderes mundiais que está há mais tempo no poder (desde 1969). Desde 2 de março de 1977 instaurou a "Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista", nome que recebe oficialmente o estado líbio.

A REVOLUÇÃO

Em 2011, no bojo das revoltas sociais no norte da África, Kadafi sofreu um ataque revolucionário por parte da oposição líbia e, em um sinal de ruptura com o governo, a delegação da Líbia na ONU acusou Kadafi de genocídio e fez um apelo por sua renúncia. Diversas autoridades, inclusive o ministro da Justiça, Mustafá Abdel Yalil, e diplomatas em diferentes países, renunciaram, em protesto contra o uso excessivo de força na repressão das manifestações. Diplomatas que representavam o governo de Kadafi na China, na Índia e na Liga Árabe deixaram seus cargos em protesto ao governo. De acordo com a organização americana Human Rights Watch, os protestos na Líbia deixaram pelo menos 233 mortos. Há relatos de que em apenas um dia 160 manifestantes teriam morrido. Após a renúncia das autoridades, Saif el-Islam Kadafi anunciou a criação de uma comissão para investigar episódios violentos durante os protestos. A comissão será dirigida por um juiz, e incluirá membros de organizações de direitos humanos líbias e estrangeiras. Uma coalizão de líderes muçulmanos líbios emitiu uma declaração dizendo que é obrigação de todo muçulmano se rebelar contra o governo líbio.

Devido a indícios de crimes contra a humanidade cometidos pelas tropas do governo contra os rebeldes e civis líbios, nas áreas de insurreição e combate, em 16 de maio de 2011, Luis Moreno-Ocampo, Procurador-Chefe do Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, solicitou mandato internacional de captura e prisão contra o líder líbio, por crimes contra a Humanidade.

Fonte: Wikipédia

Senador diz que falácia da Veja demonstra necessidade de limites

Ilustração O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em discurso nesta segunda-feira (29), que a matéria publicada pela revista Veja no último fim de semana, com informações que teriam sido obtidas clandestinamente, "evidenciou a necessidade de se discutir os limites de iniciativas de órgãos de imprensa danosas à imagem de pessoas públicas", a partir de "acusações vazias, falaciosas, lançadas a partir de dados que nada expressam".

Segundo disse, não se trata de cercear a liberdade de expressão, mas sim "pôr fim a eventos em prejuízo aos limites da ética jornalística".
Reportagem da revista Veja acusa o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de manter um gabinete paralelo em Brasília, visando influenciar e até conspirar contra o gestão da presidente Dilma Rousseff. O material mostra encontros de José Dirceu com parlamentares e figuras importantes do governo.
"Sob o falso pretexto de jornalismo investigativo, a revista provavelmente cometeu ato ilegal com a tentativa de invasão de domicilio, conforme será esclarecido em inquérito em curso na Polícia Civil do Distrito Federal", disse.
A direção do Hotel Naoum, onde José Dirceu se hospeda e recebe políticos, registrou em boletim de ocorrência a tentativa de invasão do quarto em que se hospeda o ex-ministro. Segundo a acusação, o repórter teria, por duas vezes, tentado entrar no quarto, primeiro enganando uma camareira e depois se passando por outra pessoa, afirmou o senador.
Também se desconfia que outros crimes possam ter sido cometidos, entre eles, o suborno de funcionários ou a instalação ilegal de grampos no sistema interno de TV que garante a segurança do local, disse Humberto Costa.
A desconfiança se sustenta no fato de a revista ter publicado imagens do circuito interno em preto e branco, sendo que o sistema do hotel gera imagens em cores. Com as evidências de espionagem ilegal, a direção do Naoum anunciou que também irá acionar a Polícia Federal nas investigações, disse ainda o líder do PT.
"A democracia conquistada neste país é um bem precioso, mas ela também vem acompanhada de outros valores: a apuração minuciosa dos fatos, a partir de provas contundentes e de resultados de investigações já feitas, é necessária antes de se lançar qualquer acusação sem cabimento contra qualquer pessoa: homem público, cidadão ou cidadã", argumentou Humberto Costa.
A matéria publicada pela Veja neste fim de semana afirma que, em um "gabinete paralelo", José Dirceu despacha com parlamentares e figuras importantes do governo Dilma Rousseff e teria o objetivo de conspirar contra a gestão da presidente.

Por: Vermelho

DEM quer cancelar pedido de registro de partido de Kassab

Os advogados do DEM entraram hoje (29) à noite com um pedido de impugnação do registro do PSD, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda argumenta que o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não cumpriu as exigências legais sobre quantidade de assinaturas de adesão, nem sobre o formato da entrega dessas assinaturas.

De acordo com o DEM, o PSD pulou uma etapa do processo ao delegar para o TSE a responsabilidade de verificar as assinaturas de adesão, que deveriam ser certificadas pelos tribunais regionais eleitorais. De acordo com o advogado do DEM, Carlos Horbach, apenas os tribunais de Santa Catarina e de Goiás certificaram cerca de 50 mil assinaturas, sendo que a lei exige nove certificados das justiças regionais, totalizando pelo menos 490 mil assinaturas.

“Estão pedindo que o TSE desconsidere sua própria resolução, que é uma cópia de uma norma que está em vigor desde 1995 e que foi seguida por todos os partidos até agora. A resolução é válida e tem que ser seguida nos seus estritos limites”, afirma o advogado.

Horbach diz que os advogados do DEM também identificaram irregularidades nos certificados de cartórios, que foram apresentados ao TSE como uma solução emergencial. “Isso deve fazer com que o suposto número de adesões caia ainda mais”, prevê.

O DEM também argumenta que o PSD descumpriu seu próprio estatuto quanto à regulação do funcionamento de seus órgãos e alega que houve clonagem de atas de convenções. Um dos documentos anexados na ação é um post do Twitter, do deputado Eduardo Sciarra, coordenador do PSD no Paraná, comunicando que a ata de convenção do estado estava em aberto para assinatura de integrantes do interior.

“Na época que os fatos vieram à tona, pedimos para a corregedora Nancy Andrighi investigar e tomar providências e ela disse que não podia fazer nada porque o processo não estava no TSE. Agora que ele chegou lá prematuramente, a situação mudou, e se caírem as convenções locais, isso terá um efeito dominó para o partido como um todo”, diz Horbach.

Para o advogado, o PSD criou uma urgência artificial para tentar driblar as normas sobre registros partidários, uma vez que os políticos postergaram a criação da legenda até abril. Ele também acredita que apressar o processo pode gerar risco para o público. “Daqui a pouco, ele (o PSD) receberá dinheiro do Fundo Partidário e terá direito à propaganda paga pela sociedade, que precisa ter certeza de que o processo de registro correu corretamente”.

Por: Agência Brasil

Chocolate faz bem para o coração? Depende

Ilustração O chocolate pode fazer bem para o coração, mas os cardiologistas não estão liberando geral.

Novas pesquisas apresentadas na segunda-feira no maior congresso médico europeu sugerem que o consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço no risco de desenvolvimento de doenças cardíacas.

A razão dessa correlação é desconhecida, segundo o relato feito na reunião da Sociedade Europeia de Cardiologia.

Vários estudos científicos nos últimos anos mostraram um possível benefício no consumo do chocolate. O chocolate amargo, em especial, contém compostos chamados flavonoides, supostamente bons para o sistema circulatório.

Numa tentativa de tornar o quadro mais claro, Oscar Franco e seus colegas da Universidade de Cambridge reuniram os resultados de sete estudos, que envolviam 10 mil pessoas.

Cinco deles mostraram uma correlação benéfica entre o consumo de chocolate e a saúde cardiovascular; dois estudos não comprovaram isso.

No geral, as conclusões foram de que os níveis mais elevados do consumo de chocolate estavam associados a uma redução de 37 por cento nas doenças cardiovasculares e de 29 por cento na incidência de derrames, em comparação aos níveis mais baixos de consumo.

Franco disse que há limitações na somatória das análises, já que os estudos não faziam diferenças entre o chocolate amargo e o chocolate ao leite, e que seriam necessários mais testes para saber se o chocolate propriamente dito provocou os benefícios, ou se foram outros fatores coincidentes.

"As evidências de fato sugerem que o chocolate pode ter alguns benefícios para a saúde cardíaca, mas precisamos descobrir quais seriam", disse Victoria Taylor, da Fundação Cardíaca Britânica, que não participou da pesquisa.

"Se você quer reduzir seu risco de doença cardíaca, há lugares muito melhores para começar do que no fundo da caixa de chocolates."

Franco, cujas conclusões também foram publicadas no site da revista British Medical Journal, disse que, embora o chocolate aparentemente seja bom para o coração, outros fatores ligados à sua produção podem contrabalançar os benefícios.

"O alto teor de açúcar e gordura no chocolate disponível comercialmente deveria ser considerado, e iniciativas para reduzi-lo poderiam permitir uma melhor exposição ao efeito benéfico do chocolate", escreveu a equipe da pesquisa.

Por: Reuters Brasil

Execuções ainda são o maior gargalo do Judiciário

Por Rodrigo Haidar

De cada 100 cidadãos ou empresas que procuram o Poder Judiciário, 84 podem até sair com uma decisão judicial favorável em primeira instância, mas não conseguirão fazer valer, de fato, seus direitos. Trocando em miúdos, ainda prevalece na Justiça a máxima: ganhou, mas não levou.

O fato é revelado pelo mais recente levantamento do relatório Justiça em Números (clique aqui para ler na íntegra), divulgado nesta segunda-feira (29/8) pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O relatório, que traz os números de 2010, mostra que a taxa de congestionamento da execução em primeira instância é de 84%. No caso das execuções fiscais, o volume é ainda maior: 91% de congestionamento.

A taxa de congestionamento mede a eficiência da Justiça em resolver os processos. É a soma dos processos novos com os que já estavam em andamento no Judiciário, subtraídos os processos baixados. Ou seja, solucionados de fato ao longo do ano.

O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do CNJ, afirma que a resolução das execuções é uma das principais preocupações do Judiciário. E que o CNJ estuda quais providências podem ser tomadas para atacar o problema: “A legislação prevê que o Judiciário é quem deve cuidar das execuções, mas é preciso fazer estudos com base nestes números para adotar providências. Não só o CNJ, mas tribunais e os próprios órgãos de governo podem tentar resolver isso de alguma maneira. Muitos desses processos são burocráticos e, em tese, poderiam ter sido resolvidos administrativamente sem necessidade de ingressar em juízo para solucioná-los”.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, um volume grande de execuções fiscais é provocado por conselhos e organizações profissionais, como conselhos federais de medicina, psicologia, contabilidade e até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil.

"Esses conselhos ocupam o Judiciário com número elevadíssimo de demandas para cobrar as taxas de pagamento desses organismos de valores baixíssimos. Por exemplo, para cobrar R$ 1,5 mil eles provocam uma despesa do Judiciário de R$ 4,5 mil. Imaginem o impacto que isso tem, sobretudo na área federal", afirmou Peluso.

No geral, a taxa de congestionamento de processos no ano passado aumentou 3% em relação a 2009. O índice em 2010 foi de 70% de congestionamento. Ou seja, de cada 100 processos ajuizados no ano passado, somente 30 foram decididos até o fim do ano.

Os dados também mostram que, no ano passado, o Judiciário recebeu um milhão de processos a menos do que no ano anterior. Foram ajuizadas 24,2 milhões de ações. Houve redução do volume de processos novos em todos os ramos da Justiça.

Em termos percentuais, a maior queda foi verificada na Justiça Federal, que recebeu 6,1% menos processos: 3,4 milhões em 2009 e 3,2 milhões em 2010. Na Justiça estadual a redução foi de 3,5% (de 18,4 milhões para 17,7 milhões) e na trabalhista de 5,7% (de 3,5 milhões para 3,3 milhões).

A produtividade também aumentou. Foram solucionados no ano passado 25,4 milhões de casos e proferidas 22,2 milhões de sentenças. A média é de 1.318 sentenças por magistrado, já que há 16.804 juízes em todo o país. Ainda assim, a quantidade de processos em tramitação aumentou. Tramitaram pela Justiça no ano passado 83,4 milhões de ações, contra 82,9 milhões de processos em 2009.

A maior despesa da Justiça ainda é com pessoal. De uma despesa de R$ 41 bilhões, o gasto com recursos humanos foi de R$ 36,8 bilhões. Ou seja, o Judiciário consome com pessoal quase 90% de sua despesa total.

*Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Do: Consultor Jurídico

Charge do dia

bessinha

domingo, 28 de agosto de 2011

Detidos por Kadafi podem estar abandonados em bunkers subterrâneos

Os rebeldes temem uma corrida contra o tempo para encontrar os desaparecidos Quase 50 mil pessoas desaparecidas na Líbia, presas pelo regime de Muamar Kadafi nos últimos meses, podem estar em abrigos subterrâneos abandonados, disseram os rebeldes líbios neste domingo.

O temor é que seja uma corrida contra o tempo para encontrar estes prisioneiros.

Os rebeldes dizem que os bunkers possam ter tido suas entradas camufladas para evitar a identificação.

"O número de pessoas presas nos últimos meses é calculado entre 57 mil e 60 mil", disse o porta-voz rebelde Ahmed Omar Bani.

"Entre 10 mil e 11 mil foram libertados até agora... onde estão os outros?", perguntou ele.

O coronel fez um apelo para que qualquer um com informações sobre o paradeiro dos desaparecidos os procure.

O correspondente da BBC em Benghazi disse que muitos ativistas ou suspeitos de atividades contra o regime foram presos desde fevereiro, especialmente quando Kadafi tentava impedir que a revolução chegasse até a cidade de Trípoli.

BBC Brasil

Revista Veja: Jornalismo ou espionagem?

Em seu blogue, o ex-ministro publicou o boletim de ocorrência da tentativa de invasão e defendeu seu direito, como líder partidário, de conversar com outras figuras da política (Foto: Wilson Dias. Arquivo Agência Brasil) A tentativa de invasão do quarto de hotel do ex-ministro José Dirceu por um repórter da revista Veja virou motivo de piada na internet. O tópico #VejaInvaders ocupou neste sábado a lista de assuntos mais comentados na rede social Twitter.

No geral, os comentários oscilaram entre o cômico e o crítico. “Antigamente jornalistas usavam papel e caneta; depois, celular e Ipad; agora usam chave-mestra e pé de cabra”, registrou o usuário Maurício Caleiro. “@veja, por favor, invada o quarto do meu professor de processo civil,quero saber o que ira cair na prova!!!”, ironizou Thiago Dias Bitelli. “Seu repórter, vou viajar. Se o sr. vier aqui enxague umas cuecas que vou deixar no tanque. Ah, tem frango na geladeira”, acrescentou Gerson Carneiro, outro usuário.

De acordo com carta publicada no blog do ex-ministro, e que até o momento não foi desmentida pela publicação, o repórter Gustavo Nogueira Ribeiro empreendeu ao menos duas tentativas frustradas de invadir o quarto no hotel Naoum, em Brasília, onde está hospedado. “O @gnribeiro passou recibo quando fugiu do hotel sem pagar a conta. Repórter-invasor-caloteiro”, registrou Stanley Burburinho, influente perfil do microblog, para quem Veja queria implantar escutas no dormitório.

Ilustração: Espionagem da Veja Na primeira tentativa, Ribeiro alegou a uma camareira que estava hospedado no mesmo quarto do ex-ministro. A funcionária não apenas lhe negou a chave como o denunciou à equipe de segurança do hotel. O repórter teria passado então a uma segunda investida, na qual afirmou ser um empresário do interior paulista que queria deixar documentos dentro do quarto de Dirceu. “Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra”, ponderou o político, fazendo referência ao caso do tablóide News of the World, fechado depois que veio à tona que se valia de escutas telefônicas ilegais na apuração de reportagens.

“Se você assina Veja está apoiando atos terroristas, e o jornalismo de esgoto, cancele essa assinatura”, defendeu o bancário José Geraldo Filho em comentário no Twitter. Vários usuários se somaram aos pedidos para que seja investigada a revista e se abra uma discussão profunda sobre o papel da mídia no país. 

Denúncias

A edição desta semana da publicação da editora Abril dedica sua reportagem de capa à tentativa de mostrar que Dirceu segue atuante em Brasília. A publicação afirma ter obtido acesso a imagens do circuito interno de segurança do hotel que mostram encontros com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e senadores do PT e do PDMB. Para Veja, o ex-ministro tenta “conspirar contra o governo Dilma” e “infiltrar aliados no governo federal”.

Por: Rede Brasil Atual

Diferença de gerações

Ilustração "Diferença de gerações" Matéria da Agência Brasil mostra que manifestação na Avenida Paulista chama atenção contra o bullying e a violência infantil. Veja abaixo:

“Uma manifestação realizada na tarde de hoje (27), na Avenida Paulista, em São Paulo, marcou o lançamento de uma campanha nacional contra o bullying e a violência infantil. A manifestação é parte da mobilização Quebrando o Silêncio, criada pelos Adventistas do Sétimo Dia e que há dez anos luta contra a violência à mulher, ao idoso e à criança. Segundo a Polícia Militar, o ato contou com a participação de cerca de 900 pessoas. Os organizadores estimaram em duas mil pessoas.

“Bullying é todo ato de violência física ou psicológica exercida por alguém que seja fisicamente superior àquele que é oprimido e que traz prejuízo significativo para a vida dessa pessoa”, explicou Noel José Dias da Costa, psicólogo da rede educacional adventista e um dos voluntários do evento.

Uma das crianças presentes à manifestação, a estudante Talita A., de 11 anos, disse já ter sido vítima de bullying. Talita contou que alguns garotos da escola a apelidaram de Olivia Palito (personagem do desenho Popeye) por ela ser magra. Depois de ter ficado triste e chorado, ela contou a história para a mãe, que conversou com a escola. “A escola falou com os meninos e eles me pediram desculpa”, contou.

Talita disse que agora se sente mais feliz. “Acho importante a escola discutir isso porque assim as crianças vão parar de praticar isso e vão respeitar mais as pessoas”.

Segundo o psicólogo, a criança que é vítima de bullying pode apresentar dificuldades em suas interações com outras pessoas, na escola e na formação de sua identidade. “No longo prazo, os prejuízos podem trazer severos traumas psicológicos que podem vir na forma de ansiedade, depressão e comportamentos inadequados”, disse.

A ação desta tarde (27) foi marcada por um mural, de cerca de 30 metros, onde as pessoas puderam deixar a marca de sua mão, com o objetivo de formar um grande símbolo contra a violência.

“Nossa campanha é preventiva e educativa. Fazemos algumas manifestações públicas, como a de hoje, mas nosso foco é a educação. Fazemos campanhas nas escolas e palestras”, disse Sonia Santos, coordenadora estadual da campanha.

Segundo a organização do ato, uma pesquisa sobre bullying no país, publicada no ano passado pela organização não governamental Plan Brasil, apontou que cerca de 70% dos estudantes dizem já terem presenciado cenas de violência em suas unidades de ensino. Quase metade dos estudantes consultados na mesma pesquisa (47%) disse já ter visto um colega sofrer bullying.

Pouco antes da manifestação contra o bullying, cerca de 50 estudantes fizeram um outro ato, também no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, pedindo por uma destinação maior do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.

“A principal reivindicação é maior investimento para a educação. Também reivindicamos um sistema igualitário público de ensino, universal e de qualidade”, disse Yuri Gonzaga, estudante de jornalismo da Universidade de São Paulo (USP) e um dos organizadores do movimento, que foi convocado pelas redes sociais na internet.”

Com todo respeito aos profissionais psicólogos, parece que nos dias atuais todos os problemas das crianças devem ser resolvidos com a superproteção dos pais, o famoso “pode tudo”, e nos divãs de psicólogos, o que não vou emitir opinião uma vez que sou leigo. Mas algum tempo atrás vi um vídeo o You Tube que ilustra bem minha época de criança, onde a palavra bullyng não existia, mas havia os “sacanas” que eram colocados em seu devido lugar com uns bons sopapos. E não conheço ninguém que tenha ficado traumatizado por isso, repetir de ano, tomar uns safanões de professores, ser expulso de colégio, etc.

Vale ver o vídeo, nem que seja pela trilha sonora.

Por: Eliseu

Maluf 80 anos, o mestre da corrupção

Ilustração - Maluf Malufar: surrupiar, adulterar. Com prisão decretada nos Estados Unidos e todos os bens bloqueados no Brasil e em seis países, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) virou sinônimo de malfeitos no dicionário e chega aos 80 anos no próximo sábado deixando ao país um legado de impunidade. Responde a três ações penais e a um inquérito, que se arrasta há mais de cinco anos no Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e corrupção. Em São Paulo, é processado por improbidade, o que lhe rendeu 41 dias de prisão e o bloqueio dos bens. Nada mais. Enquanto promotores e procuradores aguardam, o deputado pode se beneficiar da idade, com a iminente prescrição dos crimes. Responde a dezenas de processos. O mais grave diz respeito ao sumiço de pelo menos US$ 344 milhões dos cofres paulistanos durante sua gestão como prefeito (1993-1996). Nada disso, no entanto, será citado na festa preparada por sua mulher, dona Sylvia, para celebrar seus 80 anos no Teatro São Paulo.

Em 1969 Maluf apresentou o polêmico projeto do Minhocão, que até hoje desagrada os paulistanos. Um dos escândalos mais antigos, a compra de Fuscas para a seleção da Copa de 70, ficou para a história. Maluf foi inocentado do crime de uso do dinheiro público e não devolveu um só centavo. Também tem se livrado de outra denúncia, o Frangogate, sobre a compra por parte da prefeitura de aves de uma empresa da família Maluf.

Ex-prefeito biônico no governo militar (1969), quando governador, em 1971, Maluf criou a Paulipetro, com US$ 500 milhões, e perfurou 69 poços na bacia do Rio Paraná em busca de petróleo. Nada encontrou. Foi processado e condenado, mas não houve reparação ao erário porque Maluf recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e as decisões foram suspensas. A todas as condenações, o ex-prefeito tem interposto recursos atrás de recursos. Sua eleição para deputado colaborou com o atraso nos julgamentos. Com o foro privilegiado, os processos "subiram" para o STF.

Costumo considerar esse caso quase didático, porque apresenta um esquema de lavagem de dinheiro, diz o procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal.

A história de desmandos com o dinheiro público não barrou a candidatura de Maluf. Ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral considerou-o ficha suja, mas a decisão foi revertida na instância superior. Contente, o deputado bradou que tinha "a ficha mais limpa do Brasil". Hoje é membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) ao lado do homem que o prendeu, o deputado e delegado federal Protógenes Queiroz.

Ps. do O Carcará: Será que a população de São Paulo, claro que existe exceções, a maior metrópole da América Latina não tem acesso à informação? Ou gostam mesmo de políticos corruptos e desonestos? Após todos os desmandos, Maluf se elege com relativa facilidade, sem contar que os mais de 16 anos que o executivo paulista está nas mãos dos tucanos. É gostar de podridão!

Não se pode colocar todos “gatos no mesmo saco”, então antecipo minhas desculpas aos paulistanos bem informados e que não compactuam com a situação, mas infelizmente são minoria por enquanto.

Por: O Globo

Revista Veja passa recibo do crime

Por LEN, no blog Ponto e Contraponto

Capa da Veja Antes de publicar a edição dessa semana, a revista Veja já tinha se complicado com a denúncia de José Dirceu. Foi aberto boletim de ocorrência no 5º distrito policial de Brasília, que conta com o depoimento da camareira e do chefe de segurança do hotel. Na edição dessa semana, por burrice ou amadorismo, a revista produz prova robusta contra si mesma.Com a denúncia de tentativa de invasão e falsidade ideológica pesava contra a revista apenas o fato do jornalista estar a seu serviço, o que poderia ser justificado com a alegação que o seu contratado agiu por conta própria, sem o aval da direção, mas ao usar as imagens obtidas pelo repórter, a Veja assume cumplicidade e beneficiamento com os crimes conhecidos.Na reportagem que fez com acusações contra José Dirceu, a Veja afirma que “obteve” imagens de circulação do hotel, dando a entender que se tratava de imagens da câmera de segurança, só não admitiu que obteve imagens ilegalmente através de equipamento instalado pelo seu jornalista.Vamos aos fatos: quando me deparei com as imagens, vi na hora que não se tratava de imagem de câmera de segurança interna, pois estas não apresentam data e horário, tem resolução baixa para câmeras normalmente usadas para esse fim e o posicionamento e foco que não privilegiam a tomada de todo o corredor, mas apenas de quem passava por ela.A câmera que foi usada pelo repórter da Veja provavelmente é uma mini-câmera espiã wi-fi que pode ser instalada facilmente pois não precisa de fios ligando ao monitor que recebe as imagens. Ela tem uma fonte que pode ser facilmente instalada na fiação de um suporte de luz por algum funcionário da manutenção do hotel, regiamente pago para a função.A câmera infravermelho, por ter tamanho reduzido, é específica para espionagem e não possui leds IV, e diferente de câmeras usadas em segurança que tem uma quantidade desses leds para fornecer a iluminação que vai ser usada para captar as imagens, ela não “enxerga” no escuro como as câmeras comuns e precisam de alguma luz branca para captação de imagens.Analisando as imagens da Veja, percebe-se com facilidade se tratar de uma mini-câmera para espionagem. Câmeras de segurança, por ter fonte de luz IV própria, não são instaladas próximas à anteparos de iluminação, pois o reflexo da luz branca atrapalha. As imagens divulgadas pela Veja identificam que a câmera usada para captá-las estava instalada junto ao anteparo de luz. Eles usam normalmente esse artifício para ocultar o equipamento, ter uma fonte de luz e energia para ligar a câmera. Perceba na imagem abaixo, os reflexos nas cabeças de José Dirceu e Fernando Pimentel que estão mais próximos a câmera, demonstrando que foi ocultada em um anteparo de luz.As provas que a Veja produziu contra si mesma agravaram a sua situação, agora além de tentativa de invasão de domicílio e falsidade ideológica, existe a confissão de invasão de privacidade, não só de José Dirceu e os políticos mostrados, mas de todos os hóspedes desse andar e dos funcionários do hotel.Apesar da vergonhosa operação abafa (Omertá tupiniquim) movida pelos principais veículos de comunicação, que demonstra um corporativismo criminoso (se não for rabo preso por culpa no cartório), ainda restam aos atingidos, como o PT, acionar a Polícia Federal e o Procurador Geral da República por se tratar de um crime ainda mais grave quando atinge ministros de estado e põe em risco o estado democrático de direito.Não sei quanto a vocês amigos, mas esse que vos escreve já está cheio desses abusos, é hora de dar um basta. A minha esperança se renova quando presencio manifestação do deputado Paulo Pimenta no twitter, que apesar de não ser do grupo do ex-ministro José Dirceu, exigiu do presidente José Eduardo Dutra, que o partido tome providências drásticas. Nem tudo está perdido, o deputado mostra que ainda restou algo da velha combatividade do PT.

Do: Correio do Brasil

Charge do dia

nani

sábado, 27 de agosto de 2011

Dilma não quer “favelização rural”

Favelização rural A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para a reforma agrária deverá ser acompanhada de uma “requalificação” do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias sem terra, disse na sexta-feira (26) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

“A presidenta Dilma decidiu liberar esta suplementação para este ano com a condição de, internamente, fazermos um trabalho de requalificação do próprio processo de reforma agrária. Ela demonstrou preocupação de que os assentamentos sejam feitos com qualidade, para gerar, de fato, conforto e produtividade, e não criar um processo de favelização rural”, declarou o ministro ao visitar o acampamento dos trabalhadores rurais montado em Brasília para a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.
Os recursos foram negociados entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que passaram a semana em Brasília e tiveram audiências em 11 ministérios. Na terça-feira (23), um grupo de trabalhadores rurais sem terra ocupou o prédio do Ministério da Fazenda para pressionar a negociação.
A verba emergencial vai ser repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras a fim de assentar as famílias de trabalhadores rurais sem-terra que vivem nos acampamentos. O Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST) calcula que será possível assentar 20 mil das 60 mil famílias acampadas atualmente em todo o país.
Segundo Carvalho, o governo também vai liberar R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) a fim de financiar “um amplo programa de alfabetização” nos assentamentos.
Já a renegociação da dívida da agricultura familiar, outro item da pauta de reivindicações dos trabalhadores do campo, terminou a semana sem uma solução. O governo ofereceu uma linha de crédito de até R$ 20 mil por família para refinanciamento da dívida, com juros de 2% ao ano e sete anos de prazo para amortização. No entanto, para fechar o acordo, os movimentos sociais querem um bônus de adimplência, para que as famílias que pagarem em dia tenham desconto nas parcelas.
A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, disse que a proposta do governo pode reinserir milhares de famílias da pequena agricultura e de assentamento da reforma agrária, que estão sem acesso a crédito por causa de endividamento.

Por: Vermelho

FHC quer “aparecer” e critica Lula

Ilustração O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que entende bem é de um bom baseado e de chifres, pois tomou o “golpe da barriga” da amante e ainda contestou dois exames de DNA; `Deu imenso prejuízo ao Brasil com privatizações entregando quase de graça empresas como a Vale, agora se acha no direito de criticar os ex-presidente Lula, escrevendo artigo em seu blog “O país cansou da roubalheira” e que o Globo se apressou em publicar com destaque que “FHC diz em seu blog que Lula foi "permissivo" com a corrupção.” E ainda tem a cara de pau de dizer que “menos interessa, a esta altura dos acontecimentos, saber se houve corrupção em outros governos.” É evidente que interessa sim, FHC.

A íntegra do texto de FHC: Vira e mexe a questão da corrupção volta à baila. Agora mesmo não se fala de outra coisa. Desde o “mensalão”, com a permissividade do próprio Presidente da época, a onda de desmandos e as teias de cumplicidade se avolumaram. Menos interessa, a esta altura dos acontecimentos, saber se houve corrupção em outros governos. Malfeitorias sempre houve. A diferença é que, de uns anos para cá, ela mudou de patamar com o sinal de perdão diante de cada caso denunciado.

“Não é tão grave assim” ou então, “foi coisa de aloprados” ou ainda de que se trataria “apenas” de dinheiro para pagar contas de campanha eleitoral. Com esta leniência compreende-se que pessoas ou setores dos partidos que apóiam o governo se sintam mais à vontade para entoar o cântico do dá-cá-toma-lá. Agora, quando a Presidente reagiu a alguns desses desmandos (e, de novo, importa pouco insistir em que a reação veio tarde, pois antes tarde do que nunca) as pessoas sérias, inclusive no Parlamento, procuram dissociar-se das teias de corrupção. O país cansou da roubalheira.

É preciso buscar os meios para corrigir os desmandos. Não basta a Polícia Federal investigar, se disso não derivarem ações nos Tribunais. Onde estão os procuradores –tão ativos no passado – para levar adiante as denúncias? Por que temer a coleta de assinaturas para uma CPI? Claro, se esta CPI for para valer não deverá nascer arimbada (sic) de anti-governo, mas de pró-Brasil, mesmo porque com maioria avassaladora o governo pode controlar as CPIs, tornando-as carimbadoras de atestados de boa conduta dos acusados.

Mas não basta denunciar, demitir, prender. É preciso buscar convergências em favor da decência nas coisas públicas. Deve-se ir fechando os canais que facilitam a corrupção. Pode-se reduzir drasticamente, por exemplo, o número de pessoas nomeadas para o exercício de funções públicas sem pertencer ao quadro de funcionários da União, os famosos DAS. Por que não propor no Congresso algo nesta direção? Isso não acabaria com a corrupção, que pode ser feita por funcionários, empresários ou dirigentes desonestos. Mas, pelo menos, resguardaria os partidos e o Congresso do cheiro de podridão que a sociedade não agüenta mais e atribui só a eles e seus apadrinhados os malefícios do Executivo.” , escreveu FHC.

Nunca antes nesse Brasil tantos corruptos deram com os costados na cadeia como no governo Lula. Aliás, antes do Lula ninguém do “colarinho branco” foi preso. Será que não havia corrupção? Claro que havia, mas a Polícia Federal não podia investigar, uma vez que é subordinada ao Ministério da Justiça, que por sua vez é subordinado ao presidente da República. E claro, não era autorizada a fazer investigações.

Se o que houve com tantas privatizações de estatais lucrativas no governo de FHC não foram corrupção, a que seria então? O que aconteceu para vendê-las tão barato, quase a preço simbólico? A saúde pública que nunca prestou? A educação? Segurança Pública? No Governo FHC funcionaram direito? Não!

E volto a insistir que interessa sim saber das corrupções que houveram em governos anteriores, inclusive e principalmente o de FHC, e a devolução do valor roubado. O nosso dinheiro é que foi roubado, gerando assim estradas ruins, escolas de péssima qualidade, mortes nas portas de hospitais por falta de vagas e profissionais, passando por pedágios altíssimos no ninho tucano (São Paulo), etc.

Por: Eliseu

SP: Justiça responsabiliza governo por danos ambientais

Canal do Valo Grande A Justiça responsabilizou o governo de São Paulo por danos ambientais no Complexo Estuarino Lagamar de Iguape-Cananeia. A região, que tem diversas áreas de proteção ambiental, perdeu as características originais após a construção do Canal do Valo Grande. A grande infiltração de água doce reduziu expressivamente as áreas de mangue.

A barragem do Valo Grande está sendo construída desde a década de 1990 para reduzir danos ambientais. A última etapa da obra deve começar no segundo semestre deste ano, segundo previsão do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do governo de São Paulo.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), desde 1994, o processo de licenciamento da obra vem sendo protelado e as águas do Rio Ribeira continuam sendo despejadas na região norte do complexo, afetando atividades econômicas relevantes para municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como a pesca e o turismo.

O Ministério Público de São Paulo alega que o governo estadual é omisso ao não tomar medidas efetivas de fechamento do Canal do Valo Grande. A ação civil pública movida pelo MP-SP sustenta que o canal provoca danos ambientais oriundos de processo erosivo e que acarreta grandes impactos e alterações nos manguezais e outros ecossistemas ambientais da região.

A decisão liminar da juíza da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Iguape, Fernanda Politi, impõe a obrigatoriedade de dragagem no trecho do Rio Ribeira de Iguape, posterior à obra e ao fechamento do canal com a barragem.

“A situação (os danos causados ao meio ambiente) se perpetua até os dias de hoje, sendo necessária a intervenção judicial, ante a inércia por parte do requerido em apresentar solução definitiva para os danos causados”, concluiu a juíza.

A Justiça determinou que o governo de São Paulo faça a dragagem do Rio Ribeira de Iguape no trecho do Rio Ribeira Velho, devendo dar início imediato ao licenciamento ambiental respectivo, no prazo máximo de 30 dias. As obras de dragagem devem ser iniciadas em até 180 dias após a obtenção das licenças.

O governo estadual também deve retirar a vegetação não nativa existente no local e apresentar um projeto de recuperação das áreas de manguezais degradadas. Caso as medidas determinadas pela Justiça sejam descumpridas, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 15 mil.

Por: Agência Brasil

Charge do dia

jotaa

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Garoto escapa por pouco de trem na Austrália

Um garoto na Austrália que cruzou os trilhos de uma estação ferroviária para falar com uma menina em outra plataforma escapou com vida por pouco, após ser atingido de leve por um trem a mais de 150 km/h.

As imagens captadas pelo circuito interno mostram o garoto de 12 anos pulando nos trilhos, em uma estação em Sydney, e voltando quando percebe a aproximação de um trem.

Mas ele não consegue subir de volta à plataforma e se espreme no pequeno espaço entre trem e plataforma.

O trem era do tipo expresso e passou direto pela estação, a toda velocidade.

O garoto escapou com ferimentos relativamente leves. Quebrou um braço, uma perna e teve cortes e hematomas.

Por: BBC Brasil

Na surdina, Câmara livra Bolsonaro

Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara livrou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e evitou-se dar qualquer publicidade a ela. Por unanimidade, a Mesa resolveu absolver o deputado da acusação de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.

A reunião da Mesa ocorreu em 12 de julho, uma terça-feira. Na oportunidade, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou seu parecer sobre o caso. Motivado por oito representações protocoladas na presidência da Casa, o pepista ouviu o parlamentar, requereu perícia em provas e deu seu parecer: para ele Bolsonaro, seu colega de partido, deveria ser absolvido.

O curioso é que a Mesa da Câmara apenas comunicou a Bolsonaro e publicou o despacho no Diário da Câmara sem dar nenhuma publicidade à decisão final para um caso que gerou grande polêmica no primeiro semestre.

A decisão da Mesa só veio à tona em 10 de agosto. Pelo Twitter, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), avisou seus seguidores: “Notícia importante para todos aqueles que enviam e-mails para Comissão: a Mesa da Câmara, por decisão unânime, absolveu Bolsonaro”. A informação dada pelo Twitter por Manuela, porém, não chegou aos corredores da Câmara. A avaliação é que, como o Conselho de Ética já tinha absolvido Bolsonaro na representação do Psol, a tendência era que agora acontecesse o mesmo.

Comentário racista

No quadro “O povo quer saber”, do programa CQC, da TV Bandeirantes, a cantora Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro.

À primeira vista, tratava-se de um comentário racista, o que configura crime. Em sua defesa, Bolsonaro disse não ter entendido a pergunta de Preta, julgando que ela falava sobre homossexualismo. O preconceito contra homossexuais não é crime.

Na decisão publicada, os integrantes da Mesa afirmaram que, “por mais que sejam contrários”, a manifestação de Bolsonaro está protegida pela liberdade de opinião parlamentar, prevista na Constituição Federal. Para eles, o fato de ele ter sido identificado durante o programa como deputado é o bastante para ligá-lo ao mandato. E, portanto, colocar a resposta dele a Preta Gil no manto da proteção constitucional.

Tapa na mão

Segundo as regras, somente partidos políticos podem fazer representação por quebra de decoro diretamente ao Conselho de Ética. Foi o que aconteceu com a representação do Psol, que foi julgada no primeiro semestre e arquivada pelo conselho. As demais representações, de pessoas e entidades da sociedade civil, precisavam primeiro receber a análise da Mesa Diretora. Se a Mesa acolhesse as representações, elas iriam ao Conselho de Ética.

A análise ocorreu após a Presidência receber as representações de, entre outros, os deputados Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro de Igualdade Racial do governo Lula, e Luiz Alberto (PT-BA), a procuradora feminina da Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), e a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A Comissão de Direitos Humanos da Casa também apresentou uma reclamação.

No fim da decisão, a Mesa Diretora faz uma recomendação a Bolsonaro: pediu que ele, no futuro, tome mais cuidado ao fazer declarações públicas, em especial para programas no estilo do CQC. “A Mesa exorta o deputado Bolsonaro para prestar mais atenção ao fazer esse tipo de declaração”, pedem os deputados. E finalizam com uma ameaça, que perto da possibilidade de cassação parece um tapa na mão. Dizem que não aceitarão mais exageros por parte do parlamentar.

Outras polêmicas

A declaração de Bolsonaro ao CQC não foi a primeira polêmica em que o pepista se envolveu. Em maio deste ano, ele e a senadora Marinor Brito (Psol-PA) trocaram insultos enquanto a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dava entrevista a jornalistas, explicando o motivo de ter retirado de pauta o projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Os dois trocaram acusações e quase se agrediram, interrompendo a entrevista da petista.

Também não foi a primeira vez que a Mesa absolveu Bolsonaro por conta de suas declarações. Em outubro de 2009, foram arquivadas de uma só vez oito representações contra o pepista, acusado de dar declarações “violentas de ódio e desrespeito” em pronunciamentos na Casa, entre 2004 e 2005. O deputado foi denunciado por, entre outras coisas, chamar o presidente Lula de “homossexual” e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “especialista em assalto e furto”.

O Congresso em Foco procurou a assessoria do parlamentar para saber sobre a decisão da Mesa e a recomendação dada. Porém, sua assessoria disse que o assunto estava encerrado e que dificilmente ele falaria sobre o caso.

Por: Correio do Brasil

Kadafi seria apaixonado por Condoleezza Rice

Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA -Foto CHIS O'MEARA/AFP Na tomada de posse do palácio presidencial de Kadafi, em Trípoli, os rebeldes líbios descobriram um álbum de fotografias inteiramente dedicado a Condoleezza Rice e que alguns média norte-americanos classificaram como uma "paixão adolescente".

Nesse álbum, Kadafi reuniu fotografias suas e de Condoleezza em eventos oficiais. "Creio que não preciso de ver as fotografias para definir o quão estrambótico e repulsivo é o comportamento de Kadafi", comentou a porta-voz do departamento de Estado do Governo norte-americano.

Em declarações à televisão al-Jazeera, em 2007, Kadafi já havia tornado pública a sua admiração pela então secretária de Estado dos Estados Unidos da América. "Admiro-a e estou muito orgulhoso da forma como ela, tranquilamente, dá ordens aos líderes árabes. Leezza, Leezza, Leezza... Gosto muito dela" - declarou. E sublinhou: "Admiro-a e estou muito orgulhoso dela, porque é uma mulher negra de origem africana".

Recorde-se que Condoleezza Rice fez uma visita oficial à Líbia em 2008, a primeira de um secretário de Estado em 55 anos. Quando dessa visita, Kadafi ofereceu a Rice presentes no valor de 212 mil dólares (cerca de 148 mil euros).

Mas, segundo o jornal "The Huffington Post", Kadafi não é a primeira paixão que Rice desperta entre o mundo da política internacional. Também antigos ministros dos governos italiano, canadense e britânico já nutriram uma admiração especial por Condoleezza Rice.

Por: Jornal de Notícias

Golpistas devem ir pro lixo da história

Messias Pontes *

Com a passagem da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, por Fortaleza, na última quinta-feira (18.08), comandada pela ministra Maria do Rosário, todas as entidades que lidam com os direitos humanos foram mobilizadas e participaram dos eventos realizados no Palácio da Abolição e na Assembleia Legislativa, onde foi lançado o Comitê pró Comissão da Memória, da Verdade e da Justiça.
O Ceará foi o primeiro estado a receber a Caravana, fato destacado tanto pela Ministra como pelo governador Cid Gomes, que emprestou total apoio, comprometendo-se a enfrentar as mais diversas violações aos direitos humanos e fortalecer políticas nessa área. Várias entidades e personalidades foram homenageadas. Pra variar, a prefeita Luizianne Lins não compareceu ao Palácio da Abolição e nem à Assembléia Legislativa onde presidiu a Comissão de Direitos Humanos.
A passagem da Caravana por Fortaleza motivou diversas entidades a questionarem a permanência de homenagens oficiais a golpistas e torturadores, destacando-se a Associação 64/68 Anistia-Ceará e o Instituto Frei Tito de Alencar. Para essas entidades é inconcebível que golpistas e torturadores sejam nomes de ruas, avenidas, colégios e de equipamentos públicos.
É inconcebível que o Palácio da Abolição, que abriga a sede do governo estadual, tenha um memorial em homenagem ao Marechal Castelo Branco, primeiro ditador pós-golpe de Estado de 1º de abril de 1964. Castelo Branco também é nome de Avenida (Leste-Oeste), de colégio estadual e até de auditório da Universidade Federal do Ceará, cujo campus do Benfica foi uma trincheira de lutas contra a ditadura militar e que teve vários professores, funcionários e alunos punidos, alguns até com a morte, como é o caso de Bérgson Gurjão Farias.
Castelo Branco traiu a confiança do presidente João Goulart, que o indicou para o comando do IV Exército, sediado em Recife, hoje Comando Militar do Nordeste. Além de trair o Presidente da República constitucionalmente eleito, Castelo Branco rasgou a Constituição Federal de 1946 que jurou defender e aceitou ser o primeiro ditador. Ao assumir a Presidência da República, ele garantiu que somente cumpriria o restante do mandato do presidente João Goulart e em seguida entregaria o poder aos civis. No entanto não cumpriu a apropria palavra.
O general Garrastazu Médici, talvez o mais sanguinários dos ditadores, também é nome de colégio e Centro Social Urbano. Até o torturador Laudelino Coelho, ex-diretor da Polícia Federal, é nome de rua no bairro de Fátima onde se situa o prédio do Departamento de Polícia Federal.
O período da ditadura militar – 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – representou a terceira grande tragédia vivida pelos brasileiros (as anteriores foram os quase quatro séculos de escravidão e a ditadura do Estado Novo). A serviço das oligarquias, do latifúndio e do imperialismo norte-americano, os setores mais reacionários das Forças Armadas, com o apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista depuseram o presidente constitucionalmente eleito sob a alegação de corrupção e do perigo da implantação de uma república sindicalista. O comando de toda a trama antidemocrática e antipatriótica foi do embaixador ianque em Brasília, Lincoln Gordon.
O golpe militar deveria ter sido dado exatamente há 57 anos, mas foi abortado porque o presidente Getúlio Vargas, no dia 24 de agosto de 1954 deu um tiro no peito em resposta aos brigadeiros golpistas que, dois dias antes, no Clube da Aeronáutica, exigiram a sua renúncia. “Só saiu daqui morto”, enfatizou o presidente da República.
Os militares golpistas tentaram ainda impedir a posse de João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. Portanto, toda a alegativa para o golpe de 1º de abril de 1964 é pura hipocrisia. E o golpe atingiu não só os civis, mas milhares de militares das três Armas e de todas as patentes. Muitos, como o capitão Carlos Lamarca, partiram para a resistência armada à ditadura impopular e impatriótica.
No último sábado, à noite, ao som do Tenorinho, músico popular brasileiro seqüestrado e morto em Buenos Aires, em 1976, como parte do Plano Condor, cinco dezenas de pessoas, com o apoio da Associação 64/68 Anistia-Ceará e do Instituto Frei Tito de Alencar, protestaram em frente ao Palácio da Abolição pela persistência de monumentos da época da ditadura em espaços públicos, como o mausoléu do ditador Castelo Branco.
O lugar de todos os golpistas e torturadores é na lata do lixo da história.

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

Por: Vermelho

Pastoral denuncia assassinato de mais um trabalhador rural no Pará

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou nesta quinta (25) o assassinato de mais um líder comunitário no Pará. O crime ocorreu em Marabá, no sudeste do estado. A vítima, segundo a CPT, é o agricultor Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí. Ele foi morto a tiros na manhã de hoje quando andava de bicicleta.

Piauí era ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Durante anos, liderou um grupo de famílias que ocupava uma fazenda na região. Como o imóvel não foi desapropriado para reforma agrária, o grupo deixou a propriedade.
Piauí, segundo a CPT, voltou a morar na área urbana de Marabá e ajudou a organizar uma ocupação no bairro de Nova Marabá, onde morava.
Apesar de viver na cidade, o líder comunitário estava atualmente na coordenação de um grupo de famílias que ocupa uma fazenda em Jacundá, município próximo a Marabá.
De acordo com a CPT, o dono da fazenda já havia contratado pistoleiros para impedir a ocupação das terras.
Para a CPT, há “fortes indícios de que o crime tenha motivação fundiária, disputa por terras”, como nos casos de outros cinco trabalhadores rurais assassinados no Pará desde maio.

Por: Vermelho