sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Justiça condena Google por hospedar blogs “ofensivos” a políticos

Várzea Alegre - CE A justiça do Ceará determinou o bloqueio de 225 mil reais das contas do Google Brasil por descumprimento de ordens judiciais.

Um juiz condenou o Google por se recusar a tirar do ar uma série de blogs hospedados pela companhia cujo conteúdo seria ofensivo ao prefeito da cidade de Várzea Alegre, cerca de 315 quilômetros de Fortaleza, capital do Estado.

A companhia vinha sendo notificada judicialmente desde fevereiro para remover do ar três blogs com textos anônimos, acusando de corrupção e desvio de verba o prefeito da cidade, José Helder de Carvalho, cuja imagem teria sido denegrida pelos textos.

Na época, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, exigiu que a empresa também identificasse os autores dos textos, o que o Google se recusou a fazer, alegando que a atitude iria contra a liberdade de expressão.

Em maio, o Google recebeu multa diária de 5 mil reais por descumprir a medida, que continuou sendo descumprida pela companhia.

Na quinta-feira, o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu bloquear 225 mil reais das contas do Google, que teria feito "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República".

IlustraçãoO Google não disse se vai recorrer da decisão, afirmando que não comenta casos específicos. Porém, acrescentou não ser responsável pelo conteúdo publicado por usuários, e disse que acredita na liberdade de expressão, que tornaria a Internet útil para a sociedade.

"Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas", afirmou a empresa em nota.

A prefeitura da cidade de Várzea Alegre não estava disponível para comentários imediatamente.

Ps. do O Carcará: Como os políticos estão acostumados a manipular a mídia tradicional, que de uma maneira ou outra sempre tem interesses como publicidade geralmente superfaturadas e outras mutretas, os blogs que mostram a verdade agora são alvos de ações judiciais, até agora bem sucedidas, visto que nosso judiciário também anda precisando de uma boa faxina. Não tenho elementos para opinar sobre o que anda acontecendo em Várzea Alegre (CE), mas certamente algo estranho está acontecendo. É no mínimo estranho uma prefeitura chegar às raias da justiça contra blogueiros. Que fique bem claro que repudio o anonimato, mas deve-se levar em conta que existem vários blogueiros ameaçados e alguns já foram assassinados.

Parabéns ao Google, que defende a livre expressão.

Matéria extraída de: Terra Tecnologia