terça-feira, 30 de agosto de 2011

Kassab demolirá prédios novos e reformados para “Nova Luz”

Em bom estado de conservação, moradia na rua dos Andradas é um dos alvos de desapropriação (Foto: Divulgação) O projeto Nova Luz, uma das prioridades do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD), prevê a demolição de construções novas e de imóveis antigos mas bem conservados do centro de São Paulo. A iniciativa usa o modelo de concessão urbanística que permite à iniciativa privada promover desapropriações e é justificada como um modo de "requalificar" a região, taxada como degradada.

Apesar de ainda reinarem algumas incertezas, mapa do projeto publicado pela própria prefeitura indica a lista de desapropriações, demolições e intervenções, o que inclui quarteirões inteiros, estabelecimentos comerciais tradicionais e imóveis com menos de dois anos de construção ou reforma.

Bar Leo: famoso e tradicional ponto de encontro da região central Entre os imóveis que devem sofrer desapropriação está os locais onde estão instalados o tradicional Bar Leo (fundado em 1940), conhecido ponto de encontro da região central da cidade, e a cinquentenária Casa Aurora, que reúne restaurante, padaria e pizzaria. Ambos devem ser demolidos, conforme os dados apresentados.

Imóveis tombados pelo patrimônio histórico serão inicialmente poupados das desapropriações, mas deverão ser reformados de acordo com análise da prefeitura. Na impossibilidade de colocar em prática a determinação do Executivo municipal, até os prédios antigos correm o risco de serem esvaziados e, posteriormente, colocados a venda pela empresa ou consórcio que vencer a licitação para implementação do projeto urbanístico. O edital deve correr ainda no segundo semestre de 2011, segundo projeção da administração municipal.

Prédio residencial reformado O Projeto Nova Luz tem a própria validade urbanística questionada. Além disso, é criticado por permitir que empresas privadas possam desapropriar imóveis incluídos na operação. A legislação federal que regulamenta esse tipo de ação define que só o poder público, mediante regras específicas, pode utilizar a desapropriação em favor de um interesse social. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a lei municipal 14.917/2009 que autoriza desapropriação por entes privados.

Desde a divulgação do projeto, em dezembro de 2010, moradores e lojistas da Santa Ifigênia e Luz são críticos à imposição das desapropriações e à falta de políticas públicas para tratamento de dependentes químicos, que consomem drogas em algumas das ruas da região. Eles também rejeitam o rótulo de "cracolândia", empregado para se referir à área. Embora reconheçam que o uso de entorpecentes ocorra, os moradores consideram que teria havido uma espécie de "campanha" para degradar a imagem da região e justificar as remoções e a intervenção no bairro.

Exemplo do que deveria ser demolido "O abandono foi fruto de uma política, não da falta dela. Para poder caracterizar o bairro mais antigo da cidade de São Paulo como 'cracolândia' e assim ter uma justificativa para realmente terminar, acabar com o bairro", afirmou a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik, durante encontro com a comunidade da região.

No dia 11 de agosto, o prefeito Kassab apresentou o Projeto Nova Luz consolidado e disse esperar que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2012. As ações serão implantadas pela iniciativa privada com autorização da administração municipal. Estão previstas intervenções urbanísticas, com desapropriações e demolições de até 60% das construções de 45 quadras do bairro de Santa Ifigênia e Luz, na área delimitada pela rua Mauá e pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Cásper Líbero.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, 55% da superfície e 23% da área atualmente construída sofrerão transformações. Na ocasião da apresentação dos detalhes do projeto, ele não soube precisar o número de imóveis a serem desapropriados.

Por: Rede Brasil Atual