sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Vítima de exploração diz que voltar para a Bolívia é pior

“Eu já estou aqui há seis anos e não tenho nada. E voltar para a Bolívia não é uma boa opção porque as coisas são ainda piores lá"

A sala é claustrofóbica, cheia de pessoas e máquinas de costura para todos os lados.

A combinação de instalações elétricas improvisadas com pilhas de tecido por todas as partes cria um risco de incêndio grave, mas não há extintores no local.

Trata-se de uma das centenas de oficinas que empregam em São Paulo milhares de trabalhadores imigrantes - a grande maioria da Bolívia – na confecção de roupas para o crescente mercado brasileiro.

Ministério do Trabalho criou grupo para encontrar oficinas onde haja situação análoga à escravidãoImigrantes bolivianos vêm a São Paulo em grande número desde o início dos anos 1980 e hoje estão entre as comunidades com mais visibilidade na cidade.

Em geral, são de etnias indígenas, vivem na pobreza e tentam fugir das dificuldades do seu país trabalhando para a indústria de vestuário no Brasil.

"Os bolivianos como eu que vêm ao Brasil só querem ganhar algum dinheiro e voltar para casa com nossas famílias, mas acabamos presos nesses lugares pequenos, sem qualquer dignidade", disse um trabalhador que aceitou falar sob condição de anonimato.

"Eu já estou aqui há seis anos e não tenho nada. E voltar para a Bolívia não é uma boa opção porque as coisas são ainda piores lá."

“Grupo de enfrentamento”

O problema tem pelo menos 20 anos, mas, recentemente, o Ministério do Trabalho criou um “Grupo de Enfrentamento da Escravidão Urbana”.

Sua missão é encontrar as oficinas, fechá-las até que a situação seja regularizada e forçar as empresas a pagar os direitos trabalhistas dos empregados.

"Você não vai encontrar o tipo de escravidão do século 19, com as pessoas acorrentadas, mas a escravidão moderna pode ser ainda pior, porque o trabalhador não tem qualquer valor monetário para o empregador e pode ser facilmente substituído", diz a Secretária Nacional de Inspeção do Trabalho no Ministério do Trabalho, Vera Albuquerque.

O problema tem pelo menos 20 anos, mas, recentemente, o Ministério do Trabalho criou um “Grupo de Enfrentamento da Escravidão Urbana”.

Sua missão é encontrar as oficinas, fechá-las até que a situação seja regularizada e forçar as empresas a pagar os direitos trabalhistas dos empregados.

"Você não vai encontrar o tipo de escravidão do século 19, com as pessoas acorrentadas, mas a escravidão moderna pode ser ainda pior, porque o trabalhador não tem qualquer valor monetário para o empregador e pode ser facilmente substituído", diz a Secretária Nacional de Inspeção do Trabalho no Ministério do Trabalho, Vera Albuquerque.

Ela admite que o problema existe no Brasil e que não é pequeno, mas observa que é impossível ter qualquer estimativa quanto ao número de pessoas que trabalham nessas condições.

"Esses trabalhadores são invisíveis. Sabemos do problema quando recebemos denúncias e aí enviamos nossas equipes para libertá-los."

Alguns imigrantes vivem nas próprias oficinas, em condições consideradas precáriasO Código Penal estabelece parâmetros objetivos para definir o que chama de "trabalho em condições análogas à escravidão". Os parâmetros incluem jornadas exaustivas, ambiente de trabalho inadequado e restrições ao direito de ir e vir.

"Muitos dos trabalhadores são transportados para o Brasil por “gatos” (traficantes de pessoas) e eles não podem deixar as oficinas enquanto pagam sua dívida pela viagem. Alguns empregadores chegam a apreender os documentos dos trabalhadores", diz o auditor do trabalho Luiz Alexandre Faria.

"Normalmente, quando chegamos às oficinas, os imigrantes dizem que não estão escravizados, que trabalham muito porque eles querem dar uma vida melhor para sua família e que a situação em seu país de origem é ainda pior."

Mas Faria afirma que a escravidão não tem a ver com a percepção da vítima, mas com condições objetivas previstas na lei.

"Se a situação não é compatível com a dignidade humana, é possível haver trabalho escravo. A sociedade brasileira não pode aceitar isso", diz ele.

Medo

Quando os fiscais chegam às oficinas, os trabalhadores bolivianos costumam ter mais medo das autoridades do que de seus empregadores, pois muitos deles são imigrantes ilegais no país – apesar de um acordo bilateral entre os dois países permitir que os bolivianos trabalhem no Brasil.

O governo brasileiro reconheceu oficialmente em 1995 a existência de trabalho análogo à escravidão no Brasil e lançou medidas para combatê-lo, mas as autoridades admitem que fechar oficinas irregulares e punir as empresas não vão resolver definitivamente o problema.

"Estamos tomando medidas duras contra este problema, mas sabemos que a educação é a única maneira de nos livrar disso para sempre. Trabalhadores bem educados não irão aceitar trabalhar sob essas condições", diz a secretária Vera Albuquerque.

"Precisamos que toda a sociedade participe desta luta."

Crescimento econômico

Especialistas temem que o crescimento econômico do Brasil possa estar piorando a situação, já que empresas estão sob pressão para produzir mais, em um ritmo mais rápido e a menor custo.

"Para cortar custos, as empresas começam a cortar direitos do trabalhador e a pagar menos, até o ponto em que você tira a dignidade do trabalhador. É nesse momento que você pode cruzar a linha da escravidão", diz Leonardo Sakamoto, fundador da ONG Repórter Brasil, que investiga o tema há mais de uma década.

Sakamoto explica que, até recentemente, o governo brasileiro estava se concentrando na luta contra o trabalho análogo à escravidão na agricultura, mas agora a situação urbana tem recebido mais atenção.

"O trabalho escravo no Brasil é como uma sala escura, onde as autoridades estão entrando com uma lanterna. Para qualquer lugar onde se aponta a lanterna aparece alguma coisa", diz ele.

Como a economia do Brasil cresce, é provável que novas fábricas sejam abertas para substituir as que são fechadas pelas autoridades. Ainda parece fácil atrair trabalhadores migrantes pobres para as grandes cidades com promessas de uma vida mais digna e um futuro melhor.

Por: BBC Brasil