quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Câmara absolve deputado enquanto veta protesto contra corrupção

O Conselho de Ética da Câmara absolveu nesta quarta-feira (28) o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que havia sido acusado por dois partidos (PPS e PSOL) de quebra de decoro por participar de suposto esquema de desvio de verba pública no ministério dos Transportes.
Enquanto o Conselho, por 16 votos a 2, inocentava Costa Neto, cerca de 30 manifestantes ligados a grupos de combate à corrupção promoviam a faxina simbólica da rampa do Congresso Nacional. A coincidência é mais um exemplo de como o Congresso está descolado da opinião pública e contribui para desmoralizar a classe política perante a sociedade.
Os manifestantes, que ignoravam o julgamento no Conselho de Ética, foram proibidos de entrar no Congresso. Eles planejavam entregar vassouras verde-amarelas aos 513 deputados e 81 senadores, numa tentativa de pressionar os parlamentares a votar medidas anti corrupção.
Impedidos de distribuir os "brindes", os protestantes recolheram as vassouras - que, desde a véspera, estavam fincadas em gramado em frente ao Congresso - para reaproveitá-las num ato marcado para o dia 12 de outubro.
“Todos falam muito da importância do papel da sociedade civil na luta contra a corrupção, mas quando nos organizamos e realizamos uma manifestação pacífica, somos proibidos de entrar no parlamento. Será que os deputados e senadores estão com medo das nossas vassouras?”, questionou a ativista de direitos humanos Leiliane Rebouças.
Antônio Carlos Costas, presidente da Organização Não-Governamental Rio de Paz, explicou que a vassoura foi usada como metáfora para expressar o desejo de todo o povo brasileiro de ver o Congresso envolvido nesta campanha nacional de combate à corrupção. “Queremos um país mais justo, menos desigual, onde não haja corrupção, onde a verba pública seja canalizada para outra finalidade”, disse.
Revolta
Dentro da Câmara, parlamentares se revoltaram com a decisão do Conselho de Ética de rejeitar a denúncia contra Costa Neto. “Se nada aconteceu no Ministério dos Transportes, por que a presidente Dilma afastou o ministro e 20 funcionários do órgão?”, questionou o relator do processo, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) propôs a extinção do órgão colegiado. “É melhor fecharmos logo esse Conselho de Ética que, primeiro, teve sua decisão de cassar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) derrotada em plenário e, agora, elimina na raiz a possibilidade de investigar Costa Neto, para evitar que o problema se repita”, afirmou.
Mais cedo, Alencar havia participado do pequeno grupo de parlamentares que deixou o Congresso para cumprimentar os manifestantes do ato contra a corrupção. “Vocês deviam ficar de olho também no Supremo Tribunal Federal, ali do outro lado da rua, que está ameaçando dar um golpe na democracia ao cassar os poderes do Conselho Nacional de Justiça”, recomendou.
Senador de primeiro mandato, Pedro Taques (PDT-MT), que foi até os manifestantes para receber uma vassoura. “Falar contra a corrupção, hoje, é defender a cidadania e a democracia. Segundo o Tribunal de Contas da União, um terço do dinheiro da saúde é desviado pela corrupção. Há muita coisa errada. A corrupção mata e rouba o futuro de uma geração”, afirmou.
O presidente da Frente Parlamentar Mista Contra a Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), lembrou que há mais de 100 projetos de combate à corrupção tramitando na Câmara e do Senado, sendo que 21 deles, prontos para serem votados, como é o caso do projeto que propõe o fim do voto fechado para os casos previstos pelo regimento, como nas votações de quebra de decoro parlamentar. “Se a sociedade não brigar, se a imprensa não ajudar, não vamos ter nunca o voto aberto nessa Casa”, afirmou.
Panfletagem
Após participar do ato, Praciano comandou uma panfletagem, dentro da Câmara, com o objetivo de sensibilizar seus colegas a agilizar a tramitação dos projetos que tratam do combate à corrupção. Um dos primeiros parlamentares a receber o material preparado pela Frente foi o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Segundo Praciano, o encaminhamento de projetos como o que propõe o voto aberto será discutido na próxima reunião do colegiado de líderes, semana que vem.
Marco Maia, que assinou o manifesto lançado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Voto Aberto, em conjunto com outros 270 senadores e deputados, afirmou que é a favor da medida, mas com exceções, como a eleição para presidir a Câmara e o Senado.

Por: Carta Maior