sábado, 24 de setembro de 2011

Congelaram a saúde

Tida como a salvação para garantir mais dinheiro à Saúde, a chamada Emenda 29, aprovada essa semana na Câmara, foi para o freezer por determinação do Senado da República. O texto da proposta obrigava o poder público a aplicar 10% da receita bruta no setor. Os líderes aliados ao Planalto acharam por bem empurrar o projeto para 2012, uma vez que alegam não haver dinheiro para honrar o compromisso e, ao mesmo tempo, a hipótese de ressuscitar uma nova CPMF foi descartada no Congresso. O que se projeta é que o atendimento médico e hospitalar pelo SUS vai continuar essa porcaria que aí está, não obstante a obrigação Constitucional de o Estado atender com eficiência o cidadão. De outro lado, o povo não aceita a tese de que não há recursos suficientes para financiar a área e pergunta: se fechar as comportas do desvio do dinheiro da corrupção o problema não estaria resolvido? Parece claro que sim. A receita a presidente Dilma Rousseff sabe de cor. A chefe da Nação precisa vencer os argumentos do mundo político de que ela deve ceder em nome governabilidade. Em bom português: os partidos da aliança governamental não aceitam a moralização total pois alçam como prioridade os seus interesses pessoais e de seus grupos. É o famoso toma-lá-dá-cá. Se o Planalto conseguir frear os malfeitos, vai sobrar dinheiro tanto para a Saúde quanto para os outros setores sociais. O duro mesmo é segurar a fome e a ganância principalmente de PMDB e PT.

O engavetador

Para justificar o “desinteresse” do Palácio em votar o assunto agora, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), justifica que a presidência está mais preocupada neste momento em votar outros temas polêmicos, como o Código Florestal e o projeto que distribui os royalties da exploração e comercialização do petróleo da camada do pré-sal.

Perguntinhas

Questões em aberto com a postura do governo: o que dizer à massa de gente que sofre à espera por uma consulta com médico especialista? Ou, pior, a aqueles que amargam na fila por uma cirurgia? Para isso não há recurso. A Emenda 29, que se arrastava pelos escaninhos da Câmara há três anos, deve passar pela mesma letargia no Senado. Vai acumular poeira. 

Última

A solução para a Saúde seria fácil se o governo destinasse somente os excedentes não previstos da arrecadação tributária. Mas isso não acontece porque os recursos inesperados são aplicados em reajustes de contratos feitos sem critérios e ao bel prazer dos políticos ocupantes de cargos públicos, como ocorreu recentemente no ministério dos Transportes. Há também uma fatia que vai para pagar as emendas dos deputados e senadores, nos mesmos moldes do que houve no escândalo no Turismo. Aqui no Paraná, por exemplo, uma empresa beneficente do setor hospitalar recebeu dinheiro para aplicar no treinamento de pessoal visando a Copa do Mundo de 2014, enquanto em 2011 não há recursos para a Saúde. Dilma terá que se virar muito.

Por: Paraná Online