sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Aliados de Alckmin enterram conselho que investigava venda de emendas

Os deputados da base aliada do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) , conseguiram nesta quinta-feira (27) derrubar, por seis votos a dois, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa. O órgão havia sido ativado para investigar o esquema de venda de emendas ao orçamento, denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB), também apoiador da administração tucana.

A polêmica surgiu durante uma entrevista a um programa de TV na internet em que Barbiere (PTB) afirmava que de 20% a 30% dos deputados "vendem" a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. O atual secretário de Meio Ambiente, deputado licenciado Bruno Covas, chegou a endossar as declarações do colega e sugeriu ter ouvido rumores a respeito, citando até um exemplo no qual um prefeito teria lhe oferecido 10% do valor de uma emenda no valor de R$ 50 mil indicado pelo parlamentar.

Durante os trabalhos do Conselho de Ética, poucos avanços foram obtidos como contribuições para investigações. Sob a prerrogativa de não serem obrigados a comparecer aos convites aprovados pelos membros do Conselho, tanto Covas como Barbiere declinaram. Somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, citando o nome de Tereza Barbosa, conhecida como Dona Terezinha e presidente do Centro Cultural Educacional Santa Terezinha. A líder comunitária confirmou ter protagonizado esquema semelhante com o deputado Rogério Nogueira (PDT), que nega a prática.

O deputado João Paulo Rillo (PT) reclamou da atitude dos deputados da base aliada que buscam, segundo ele,  transformar todas as acusações em “pizza”. Ele sugeriu um caráter de máfia para a ação dos governistas: "Para mim e para a população, o resumo do Conselho de Ética seria a seguinte frase (em italiano): Siamo tutti buona genti, siamo tutti ladrone".

Com o fim do Conselho, os parlamentares petistas concentrarão forças em obter as duas assinaturas que faltam para se alcançar as 32 firmas necessárias para conseguir instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso. O denunciante do caso, deputado Barbiere, foi o que aderiu mais recentemente ao requerimento.

Um ato popular está programado para a tarde desta quinta como forma de pressionar os parlamentares a assinar o pedido de CPI. Entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) engrossam o coro para que as denúncias não sejam abafadas.

Manobra

A votação do requerimento que colocava fim aos trabalhos do Conselho de Ética não estava na pauta do dia da sessão de quarta-feira (26). O deputado Campos Machado (PTB) solicitou que o requerimento sobre a dissolução do organismo fosse colocado na ordem do dia. Depois de algum bate-boca com a oposição, o pedido foi aprovado por cinco votos a dois.

Uma vez aprovado, a base de Alckmin passou a agir para que a questão passasse de última à primeira na ordem da pauta. A segunda etapa da "manobra" para encerrar a investigação também foi aprovado por ampla maioria.

A terceira parte da ação envolveu garantir regime de urgência para o requerimento, acabando com a possibilidade de qualquer deputado pedisse revisão do item. Depois de passar com apoio da mesma maioria, foi a vez de votar o fim do Conselho e enterrar a instância de investigação. O presidente do Conselho é o tucano Helio Nishimoto (PSDB), apontado pela oposição como responsável por patrocinar e articular a "manobra".

Campos Machado negou que se esteja enterrando e transformando as investigações em pizza. Ele afirmou que pediu somente que todos os documentos do Conselho sejam enviados ao Ministério Público, embora não tenha respondido qual seria o conteúdo desse material. Ele ainda criticou a oposição: "CPI é palanque eleitoral, estão brincando com coisa séria. Essa CPI é eleitoral".

Mesmo assegurando que o papel da Assembleia é o de legislar e fiscalizar com seriedade, Machado insistiu em transferir a responsabilidade para o Ministério Público, onde o processo correrá em sigilo. "Aqui (no Conselho) não vamos a lugar nenhum, não há denunciados", insistiu.

Por: Raoni Scandiuzzi/Rede Brasil Atual