domingo, 11 de dezembro de 2011

Rejeitado criação de Carajás e Tapajós

1y991c11n1dpicq4n1plfj5g9Como já era esperado até mesmo pelos separatistas, a população do Pará não aprovou a divisão do Estado para a formação dos Estados de Carajás e Tapajós. O plebiscito já está definido em favor dos unionistas. Cerca de 66% dos paraenses votaram contra a criação tanto de Tapajós quanto de Carajás.

O presidente da Frente contra a criação de Carajás, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), classificou o resultado como definitivo. “Não há condições políticas para se discutir (outro plebiscito) nos próximos 50 anos”, disse Coutinho.

A eleição teve um alto índice de abstenção, na casa dos 25%, mas ele não foi suficiente para contrariar as tendências apontadas nos três levantamentos do Datafolha. Na última pesquisa, o instituto revelou que dois terços dos eleitores paraenses votariam no "Não".

Os separatistas apostaram muito na abstenção da região metropolitana de Belém e cidades próximas para conseguir inverter as tendências apontadas nas pesquisas. Mas aconteceu justamente o contrário. A abstenção foi maior em Marabá do que em Belém e Santarém. Em Santarém, houve a adesão maior ao ideal separatista. Mais de 98% dos moradores da possível capital de Tapajós foram a favor da divisão do Estado.

Neste plebiscito, quem decidiu de fato foram os votos da região metropolitana de Belém, absolutamente contrários à divisão. Dois terços do eleitorado do Pará está em Belém e cidades próximas. A região oeste e sul do Estado ficou refém.

A votação ocorreu de forma tranquila em todo o Estado. Com uma ou outra manifestação de animosidade entre eleitores de frentes contrárias, mas sem agressões. As filas nas sessões eleitores foram menores que em uma eleição normal. Também surpreendeu o número de eleitores que esqueceram ou não sabiam ao certo o número pró e contra a criação dos novos Estados.

A partir de agora, será necessária apresentação de nova proposta de plebiscito para que ocorra uma nova votação. Não existe prazo para isso, mas como existem outros projetos em curso, provavelmente o de criação de Tapajós e Carajás ficaria no final da fila. Especialistas em direito eleitoral apontam que o prazo mínimo para uma nova eleição seria de três anos.

Líderes unionistas e separatistas apontavam instantes antes do início da apuração que o resultado contrário à divisão do Estado terá duas grandes consequências. Haverá um arrefecimento dos projetos de desmembramentos de outros Estados e também deve ser iniciado agora um lobby para mudanças nas políticas de realização de novos plebiscitos.

A proposta mais polêmica está relacionada à abrangência da votação. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que toda o Estado a ser emancipado ou que perde território pode votar. As frentes separatistas querem reduzir esse eixo de consulta apenas as regiões que pedem para serem desmembradas.

Na lista de áreas a serem separadas estão o Maranhão do Sul (Maranhão); Gurgeia (Piauí); Rio São Francisco (Bahia); Araguaia e Mato Grosso do Norte (Mato Grosso); Oiapoque (Amapá) e Rio Negro, Solimões e Juruá (Amazonas).

No Pará especificamente, a não aprovação dos estados de Carajás e Tapajós frustrou o sentimento de mudança nas regiões oeste e sul do Estado. Principalmente em Tapajós, porque essa é a oitava tentativa frustrada de desmembramento da região do Pará. Em Carajás, há uma relação de indignação principalmente contra o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB). Durante a campanha, houve o acirramento das diferenças entre oeste, sul e região metropolitana de Belém.

Os políticos unionistas afirmaram durante a votação que o plebiscito foi o momento de repensar o Estado do Pará. Eles prometem a partir de agora intensificar as campanhas contra a Lei Kandir, que exonera de impostos os produtos destinados à exportação. Uma das principais beneficiadas seria Marabá pela exportação do minério de ferro da Serra de Carajás.

“Agora vamos lutar pela mudança no pacto federativo que, para o Pará, tem sido ‘impacto’ federativo”, prometeu Coutinho durante a votação deste domingo. “Todos os paraenses vivem as suas dificuldades e tem razão em reclamar das ações públicas, agora a solução não era separar. Isso era remediar com racumim (raticida) a doente de malária”, disse Coutinho.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu que o Brasil precisa discutir melhor novas propostas de divisão territorial. No congresso, existem aproximadamente 20 projetos de divisão territorial em tramitação. “O federalismo não é estático. O federalismo pode mudar a sua configuração. Depende das migrações internas, da polarização das populações de um pais. Mas é claro que qualquer projeto de divisão do país, de Estado, deve levar em conta estudos aprofundados. Demográficos, econômicos e outros mais”, afirmou Lewandowski.

Além disso, Lewandowski afirmou o plebiscito representou “um teste com relação à democracia participativa”. “Eu penso que não somente a cidadania está madura do ponto de vista cívico, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada. Nós conseguimos apurar o resultado matematicamente consolidado duas horas depois do resultado. Verificou-se que pode se consultar o povo de forma rápida e eficiente”, pontuou o ministro.

Por: Último Segundo