quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Governo tucano paulista usa “Estado de Exceção”

Jamais defendi ou defenderei o uso e consequentemente o tráfico de drogas. Aliás, o grande defensor é o mundialmente conhecido tucano ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas daí a apoiar a violência praticada pelo governo paulista contra os viciados na chamada Cracolândia, a distância é grande. O que anda acontecendo em São Paulo deveria ser melhor acompanhado pelas autoridades federais. Parece estar havendo um “estado de exceção”, como se São Paulo não fizesse parte da Federação. Não precisa retroagir muito no tempo para ver a truculência usada pelo governo nas desocupações, como incêndios logo após tentativas frustradas, como no caso da Comunidade do Moinho, e outros casos recentes e atuais.

Conforme publicou a BBC Brasil, quatro ONGs fizeram na terça-feira uma denúncia formal a relatores independentes da ONU, criticando supostos abusos do poder público durante a operação policial realizada no início do mês na área de São Paulo conhecida como Cracolândia.

Entre as acusações presentes no documento estão a de uso excessivo da força por parte da Polícia Militar contra usuários de drogas, o tratamento desumano e a falta de assistência em saúde.

Ainda de acordo com a publicação, Lucia Nader, diretora executiva da Conectas, uma das ONGs responsáveis pelo documento disse que "o que nos levou a fazer essa denúncia foram os inúmeros casos de violação de direitos humanos que presenciamos durante a ação na Cracolândia".

O caminho que a denúncia percorrerá a partir desta quarta-feira começa nas mãos de três relatores da ONU - a brasileira Raquel Rolnik (responsável pelo direito à moradia adequada), o indiano Anand Grover (direito à saúde física e mental) e o argentino Juan Mendez (tortura e tratamentos desumanos). Os relatores independentes, responsáveis por examinar e monitorar possíveis violações aos direitos humanos, se reportam ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça.

OPERAÇÃO

No dia 3 de janeiro, em uma ação conjunta entre o governo paulista e a Prefeitura da capital, a Polícia Militar deu início à tomada da Cracolândia, com a remoção dos dependentes químicos e traficantes presentes no local.

Relatos indicam que, durante a operação, os PMs chegaram a usar balas de borracha e bombas de efeito moral contra os dependentes químicos, prática que foi posteriormente vetada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Após a operação policial, o Município interditou e demoliu prédios.

ABUSOS 

As ONGs esperam que a denúncia ajude a esclarecer pontos que consideram obscuros da operação, além de investigar e punir supostos abusos policiais e omissões do poder público, especialmente na área da saúde.

"Pedimos aos relatores que solicitem informações sobre o que está realmente acontecendo na Cracolândia e sobre os próximos passos da operação", afirma Nader, da Conectas, acrescentando que até o momentos não foi apresentado um planejamento oficial claro do que vai acontecer daqui para frente.

De acordo com a diretora da ONG, outro dos objetivos do documento é lembrar, via ONU, que o Brasil tem de respeitar, além da Constituição, os tratados internacionais de direitos humanos dos quais é signatário.

Redigida em conjunto com as ONGs Instituto Práxis, Pastoral Carcerária, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a denúncia também pede que, caso sejam comprovados os abusos, os responsáveis por violações dos direitos humanos sejam punidos.

CONTINUA A VIOLÊNCIA AOS POBRES

Pinheirinho_desocupação_domingo_PSTUNacional2E o governo tucano continua alimentando sua sede de sangue atacando violentamente como sempre os menos favorecidos, como no caso da expulsão dos moradores do Pinheirinho, em que a princípio o único beneficiado seria o criminoso Naji Nahas, sem diálogo e sem esperar por uma solução jurídica definitiva, uma vez que há divergência de competência, numa clara visão ditatorial e higienista.

 

Por: Eliseu