segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Mobilizações e solidariedade em todo o país com o Pinheirinho

Domingo, 22 de janeiro de 2011. O país amanheceu estarrecido frente à informação de que a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo entrou no Pinheirinho para cumprir o mandato de reintegração de posse da área, ocupada por 6 mil pessoas há 8 anos.23-01_pinheirinho23359

O terreno, localizado em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, é ocupado por essas famílias há 8 anos. Apesar de os moradores terem se preparado para resistir à desocupação, pouco pôde ser feito frente à ação de surpresa da polícia, que chegou ao local por volta das 6h.

A ação militar deixou um rastro de destruição no local. De acordo com o jornal do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, tratores enviados pela prefeitura destruíram a Capela Madre Tereza de Calcutá, construída pelos moradores. Também foi destruído o barracão onde aconteciam as assembleias, festas e reuniões da comunidade. O objetivo é demolir as mais de 2 mil casas erguidas no local.
A ação surpreendeu a todos e inclusive o governo federal, que esperava uma saída negociada para questão. "Ficamos sabendo hoje [domingo, 22]. A informação que eu tinha até ontem [sábado, 21] é que a Justiça Federal havia sustado [a decisão de reintegrar a posse]. Antes disso, havia um acordo para adiar por um prazo de 15 dias com o juiz da massa falida. Aí hoje (domingo) ficamos sabendo dessa situação. Assim que eu soube falei com o governador e o presidente do tribunal", declarou o ministro José Eduardo Cardozo.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou ter estranhado o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), ter desmarcado uma reunião sobre a ocupação na quinta-feira (19) passada.
Já o deputado Paulo Teixeira (PT) criticou o governo estadual comandado pelo tucano Geraldo Alckmin: "Ele se omitiu dessa situação. É uma ação que poderia ter sido evitada porque é uma disputa em torno de habitação", afirmou.

Improviso

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Além do efeito surpresa aos moradores, ao que parece o poder público também não estava preparado para o fato. As duas grandes tendas que foram armadas no Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães para socorrer os moradores se encontram em condições precárias, de acordo com descrição da Folha de S. Paulo.
Uma delas tem um piso de madeira, mas a outra está enlameada devido à chuva que caiu na cidade neste domingo. Nos dois locais, há apenas algumas cadeiras para os desabrigados. De acordo com a reportagem, no local havia banheiros químicos, mas não colchões ou cobertores para aqueles que iriam pernoitar no local. Também faltava água e comida.

Violência

De acordo com a PM, 2 mil policiais, 220 viaturas, cem cavalos, 40 cães e 300 agentes da prefeitura participam da operação para retirar as famílias do Pinheirinho.
De acordo com a publicação sindical, o ajudante de pedreiro David Washington Castor Furtado, de 32 anos, ferido a bala durante a ação, poderá ficar paraplégico. Segundo relato da mãe de Furtado, Rejane Furtado da Silva, no momento em que foi baleado, ele tinha acabado de sair do Pinheirinho e carregava seu filho de 10 meses no colo.
Segundo médicos, ele corre o risco de ficar paraplégico. “Até agora o meu filho não está sentindo as pernas. É muita desgraça. A esposa dele, que viu tudo, está em estado de choque”, disse dona Rejane, que é categórica ao afirmar que a bala partiu da Guarda Municipal.

Entenda o imbróglio jurídico
Na última quarta-feira (18) à noite, houve um acordo entre a massa falida da empresa e os moradores do Pinheirinho. Foi acordado que haveria uma trégua de 15 dias, para um entendimento entre as partes envolvidas.
A questão da reintegração esteve envolta em uma disputa das competências entre magistrados federais e estaduais. No domingo (22) estavam em vigor duas determinações: a Justiça estadual determinava a desocupação da área, enquanto a federal determinava que nada fosse feito. Apenas à noite, após a operação, é que o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão liminar dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça Estadual.
A Justiça Federal envolveu-se na questão porque havia um projeto do governo federal para urbanizar a área.
Após o início da ação, moradores entraram com um pedido na Justiça Federal para que a reintegração parasse e os responsáveis pelo comando da operação fossem presos, por terem descumprido a ordem judicial.

Da Redação do Vermelho, com informações da Folha de S. Paulo e do jornal do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Por: Vermelho