quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Polícia de SP usa e-mails para justificar violência no Pinheirinho

Abaixo, segue na íntegra, interessante publicação na coluna Cidadania da Rede Brasil Atual, em que a Polícia Militar de São Paulo usa e-mails para tentar explicar sua furiosa, truculenta e sanguinária intervenção na expulsão dos moradores do Pinheirinho, na qual usou aproximadamente dois mil homens. No mínimo curioso!

A PUBLICAÇÃO.

Acusações de abusos e críticas ao padrão da ação da corporação do governo Alckmin são de pessoas "descomprometidas com os reais valores democráticos", segundo a mensagem

image_previewO batalhão de São José dos Campos (SP) da Polícia Militar enviou e-mails em massa para cidadãos paulistanos com o ponto de vista da corporação a respeito da ação no Pinheirinho, onde uma ação de reintegração de posse em um terreno foi levada a cabo no domingo (22). Em redes sociais, há acusações de que a mensagem seria uma forma de spam, por ter sido encaminhada a endereços não cadastrados para recebimento de boletins do gênero. A corporação acusa o grupo de moradores de abrigar "infratores da lei".

A Polícia Militar, por meio de sua assessoria de imprensa, confirma o fato de a mensagem ter sido enviada por integrantes da corporação, vinculada à Secretaria de Segurança do governo de Geraldo Alckmin. A responsabilidade pela mensagem é do batalhão da cidade de São José dos Campos. O objetivo do envio de e-mails em massa foi "esclarecer a ajudar com a verdade dos fatos". A assessoria confirma que o material foi encaminhado a "várias pessoas", jornalistas ou não, e promete informar a base de dados da lista de endereços.

Diferentemente de comunicados encaminhados à imprensa, a origem do envio é de um nome de usuário "noreply" ("não responda", em tradução livre), padrão de endereço empregado em envio de mensagens para um grande número de pessoas.

O terreno no Pinheirinho, de propriedade da massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas foi palco de uma ação da Polícia Militar acusada de excessos contra famílias que ocupavam a área há sete anos. O contingente da corporação foi solicitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu ação de reintegração de posse apesar de um acordo entre lideranças do movimento de 6 mil famílias e autoridades estaduais.

O e-mail, assinado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, acusa os críticos da operação de serem "descomprometidos com os reais valores democráticos" e de tentar "macular" a ação. "A Polícia Militar do Estado de São Paulo, instituição legalista que (...), sempre trabalhou em consonância com o ordenamento jurídico e balizada em três princípios básicos, que são: respeito integral aos direitos humanos, filosofia de polícia comunitária e gestão pela qualidade", sustenta a nota.

O comunicado afirma ainda que "a atuação da Polícia Militar foi em apoio aos Oficiais de Justiça para que a área fosse desocupada, sempre dentro da legalidade e com respeito incondicional aos direitos humanos e às pessoas". E promete apurar eventuais casos de desvio.

O texto traça um histórico do caso, atribuindo a uma disputa judicial o desencontro de datas. A Polícia Militar sustenta ter planejado "minuciosamente" a ação durante dois meses, recorrendo ao serviço de Inteligência e comunicado por meio de "panfletos lançados de aeronave" e informações à imprensa.

"Sabia-se que a maioria das pessoas que lá residiam eram de bem, contudo havia também infratores da lei que perpetravam ações criminosas e prejudiciais à própria comunidade Pinheirinho, inclusive tráfico de drogas", sustenta. A corporação havia divulgado, no início da semana, a informação de que durante a reintegração houve apreensão de drogas e prisão de pessoas acusadas de narcotráfico no local.

Confira a íntegra do e-mail

Operacao Pinheirinho
Entrada
x
noreply@policiamilitar.sp.gov.br gestaodeemail@policiamilitar.sp.gov.br

08:21 (3 horas atrás)

para mim
Imagens não exibidas Exibir imagens abaixo - Sempre exibir imagens de gestaodeemail@policiamilitar.sp.gov.br

Caro(a) amigo(a) da Polícia Militar,

Entenda a Operação Pinheirinho.

A ação de reintegração de posse na Comunidade de Pinheirinho é da Justiça Estadual. A atuação da Polícia Militar foi em apoio aos Oficiais de Justiça para que a área fosse desocupada, sempre dentro da legalidade e com respeito incondicional aos direitos humanos e às pessoas. Caso algum fato pontual tenha se desviado dessa orientação, será rigorosamente apurado.

Histórico:

Desde o ano de 2004, a área se encontrava invadida e famílias ali se instalaram, dando início a uma demanda judicial de reintegração de posse que já se arrasta por mais de sete anos. Durante todo este tempo, muitas famílias foram se aglomerando na região e estimava-se em 700 famílias e 3.000 pessoas.

A reintegração deveria ocorrer no dia 17, contudo houve uma liminar da Justiça Federal e, na dúvida da competência, foi suspensa. Esse conflito foi afastado pela Corte Estadual que determinou a imediata reintegração, o que aconteceu no último dia 22.

O planejamento da ação:

Preocupada com a integridade física das famílias, a Polícia Militar planejou minuciosamente a ação com levantamento do serviço de Inteligência, comunicação prévia a todos os envolvidos por meio de ampla divulgação com uso de panfletos lançados de aeronave, comunicados à imprensa, além de contato direto estabelecido pelos policiais militares junto aos moradores.

O planejamento durou dois meses e meio, com todas as etapas comunicadas à autoridade judiciária estadual responsável pela a ação, envolvendo as necessidades de meios materiais para transporte e mudança do patrimônio das pessoas, assistência social, psicológica e tudo o que fosse necessário para o menor transtorno possível.

Sabia-se que a maioria das pessoas que lá residiam eram de bem, contudo havia também infratores da lei que perpetravam ações criminosas e prejudiciais à própria comunidade Pinheirinho, inclusive tráfico de drogas.

Outro ponto que causou preocupação da Polícia Militar foi os preparativos para o enfrentamento observado por alguns moradores, exibindo pontaletes, barricadas de madeiras e pneus, tudo para resistir à ordem judicial.

Preocupação comprovada, pois durante a ação foram detidas 32 pessoas, 9 ficaram presas e 13 carros, e uma padaria queimados.

Repercussão da ação:

Declarações falaciosas que têm sido propaladas por pessoas descomprometidas com os reais valores democráticos tentam macular a ação e legítima realizada pelos policiais militares, não obstante a disposição reativa, e até criminosa, demonstrada por manifestantes armados e preparados para o confronto, conforme se pode constatar nos links abaixo:
http://br.noticias.yahoo.com/fotos/reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse-em-s%C3%A3o-jos%C3%A9-dos-campos-1326476916-slideshow/
http://br.noticias.yahoo.com/fotos/reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse-em-s%C3%A3o-jos%C3%A9-dos-campos-1326476916-slideshow/pinheirinho-photo-1326476748.html
http://br.noticias.yahoo.com/fotos/reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse-em-s%C3%A3o-jos%C3%A9-dos-campos-1326476916-slideshow/pinheirinho-photo-1326476749.html
http://br.noticias.yahoo.com/fotos/reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse-em-s%C3%A3o-jos%C3%A9-dos-campos-1326476916-slideshow/pinheirinho-photo-1326476755.html

Por outro lado, instituições regularmente constituídas para defender os valores supremos, como direito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana, também se irmanam com a Polícia Militar na defesa da legalidade e nos apoiam no cumprimento dessa missão, conforme se observa em seus respectivos sites:
http://www.oabsjc.org.br/site/boletim3.asp?codnot=100157
http://portal.tj.sp.gov.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=12936
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/01/23/prefeitura-e-pm-negam-mortes-em-acao-no-pinheirinho/
http://oglobo.globo.com/pais/derrubada-de-casas-no-pinheirinho-termina-quarta-diz-pm-3748878

Mensagem final:

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, instituição legalista que é, deixa claro que, em seus 180 anos de existência, sempre trabalhou em consonância com o ordenamento jurídico e balizada em três princípios básicos, que são: respeito integral aos direitos humanos, filosofia de polícia comunitária e gestão pela qualidade, sendo seu único escopo o respeito ao cidadão, ao povo brasileiro e às instituições democráticas. E assim sempre será.

Polícia Militar do Estado de São Paulo
Compromisso com o cidadão.

Se esse é esse o compromisso com o cidadão que o governo tucano conhece, é bom mantermos a maior distância possível deles do poder, senão estaremos todos literalmente “lascados”.

Se bem que a Polícia Militar de São Paulo não especificou que o “Compromisso com o cidadão” seria com o especulador criminoso Naji Nahas. Também esqueceram de dizer que a padaria incendiada pertence a um vereador safado da cidade que apoiava a expulsão dos moradores.

Por: Eliseu