sábado, 31 de março de 2012

Na saúde, ditadura começou abertura ao setor privado

saude publicaAbertura ao setor privado e acusações de irregularidades foram marcas impressas pela ditadura (1964-85) nos anos seguintes ao golpe de Estado contra João Goulart, que em 1º de abril completa 48 anos. Hoje, um em cada quatro brasileiros é cliente de um plano privado de saúde e sobram queixas sobre a má prestação de serviço público. Heranças diretas do regime autoritário.

O ponto pelo qual teve início a mudança da atenção gratuita à paga foi o do atendimento médico previdenciário. Até o golpe, os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) ofereciam nas redes próprias de hospitais o serviço de saúde aos respectivos associados. Em 1967, os IAPs são unificados no Instituto Nacional de Previdência Social, que, sob a argumentação de que não havia como oferecer a prestação adequada a todos os segurados, passa a fazer repasses a entidades privadas. 

Segundo estudo produzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, abriu-se aí um “mercado unificado”, "indicando caminhos de favorecimento da privatização de recursos geridos pelo Estado no setor". O tema foi alçado ao centro das atenções naquele mesmo ano por conta da IV Conferência Nacional de Saúde, de pequena participação, e foi consagrado no Plano Nacional de Saúde, logo batizado de Plano Leonel Miranda, referência ao então ministro da área. Miranda propôs a privatização total do sistema de saúde.

“Naquele momento, tudo o que é do Estado é visto como burocrático, lento, de baixa qualidade”, lamenta Sarah Escorel, pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. “É uma lógica financeira revestida do que seria um aspecto de modernização. Apresenta-se um cálculo de custo-benefício e argumenta-se que os países avançados, em especial os Estados Unidos, não têm serviço público.”

O que ocorreu foi o INPS custeando cada vez mais as entidades privadas que ofereciam serviços outrora públicos. Naquele momento, conviviam dois sistemas. Um custeado pelo Ministério da Saúde, público e gratuito, e outro bancado pela Previdência, subsidiado ao setor particular. Segundo o estudo lançado em 2007 pelo governo federal, já no final da década de 1960 o que se gastava nesta segunda ponta do serviço superava os investimentos diretos na assistência médica.

Um grande problema apontado por várias pesquisas foi a corrupção. O pagamento aos hospitais privados era feito mediante a emissão de documentos chamados Unidades de Serviço (US). Amígdalas retiradas duas vezes e homens submetidos a partos foram algumas das irregularidades constatadas.

Em outra frente, passou a ser estimulada a medicina de grupo. Os convênios davam às empresas o direito de deixar de contribuir ao INPS e, em troca, ainda se recebia uma quantidade fixa por mês por paciente. Quanto menos se atendia, maior o lucro. 

“A aceleração do crescimento da atenção médica da Previdência e o esvaziamento da 'saúde pública' levam ao esgotamento do modelo”, assinala o estudo do Ministério da Saúde. Com o fim do “milagre econômico”, na década de 1970, e logo em seguida o começo do processo de distensão política, crescem as correntes que contestam este padrão, o que leva à criação, na Constituição de 1988, do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas os planos de saúde continuam prosperando, em especial na década de 1990, quando chega ao auge a implementação das ideias do Consenso de Washington, que viam no Estado um papel mínimo e no estímulo à competição do mercado uma regra básica. 

“O SUS não tem capacidade instalada nem pessoal para oferecer serviços para 75% da população. Então, o que faz é contratar o pessoal privado. Este é o modelo implementado lá na ditadura. Teve financiamento para as entidades privadas. O dinheiro foi a fundo perdido para o setor privado, consolidando um problema que já existia antes. Não foi destinado ao setor público para que pudesse atender cada vez melhor”, diz Sarah Escorel.

Hoje, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 47, 6 milhões de brasileiros estão inscritos em planos privados. Destes, 29 milhões estão vinculados a convênios coletivos empresariais. Segundo os últimos dados disponíveis, a receita total do setor em 2010 foi de R$ 74,8 bilhões. 

Por: João Peres, no Rede Brasil Atual

As vivandeiras não dão trégua

Mais uma vez, as vivandeiras da ditadura conseguiram despertar a atenção da mídia para os queixumes dos oficiais de pijama. Na quinta-feira 29, um evento organizado por militares da reserva para celebrar o aniversário da “Revolução de 1964” e atacar a instalação da Comissão da Verdade, dedicada à investigação dos crimes da ditadura, resultou em pancadaria.

Cerca de 350 manifestantes, incluindo militantes de movimentos sociais e partidos de esquerda, bloquearam a entrada principal do Círculo Militar, no Rio de Janeiro, e tentaram evitar a entrada dos convidados. Cada militar que chegava ao local era hostilizado e chamado de torturador, assassino, estuprador e covarde. Em meio ao empurra-empurra, um dos oficiais da reserva reagiu e trocou socos com um estudante. Ao levar um manifestante para o camburão, a polícia despertou a ira dos populares, que cercaram o veículo e reagiram com socos e pontapés.

Os manifestantes bloquearam a Avenida Rio Branco e o trânsito só foi liberado após a polícia usar bombas de efeito moral para dispersar o grupo. Familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura compareceram ao protesto. Alguns deles ajudaram a despejar tinta vermelha sobre as escadarias do Círculo Militar, para simbolizar o sangue derramado pela repressão nos anos de chumbo, e empunhavam cartazes exigindo a punição dos torturadores.

No: CartaCapital

José Serra, a âncora

SerraO mais impressionante das prévias do PSDB em São Paulo não foi a vitória apertada de José Serra, embora os magros 52,1% tenham causado muxoxos de analistas políticos que apostavam em um desempenho deslumbrante de quem foi presidenciável duas vezes, governador, prefeito e “o melhor ministro da Saúde” da história do Brasil, como ainda repetem os serristas. E de quem tinha o apoio irrestrito dos caciques partidários: do governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à avassaladora maioria das bancadas de deputados federais e estaduais.

Para os fundadores da legenda, realmente doloroso é constatar mais uma vez que sua verdadeira (ou talvez única) base de apoio social se resuma aos meios de comunicação. E talvez nem este segmento se mostre mais tão entusiasmado. Na terça-feira 27, em editorial, o Estado de S. Paulo não escondeu sua irritação: “O segundo resultado constrangedor (das prévias) foi a própria vitória de Serra (…) tal desfecho foi a proverbial vitória de Pirro, sem tirar nem pôr”.

Dos cerca de 20 mil militantes aptos a votar, pouco mais de 6 mil exerceram o direito no domingo 25. Desse minúsculo grupo, que passou sete meses embalado pela crença em um átimo de democracia e revitalização interna, até tomar o banho frio da “imposição” na disputa do nome do ex-governador, Serra amealhou 3,2 mil votos. Em segundo lugar ficou o secretário estadual de Energia, José Aníbal, com 31,2% do eleitorado. Ricardo Trípoli somou 16,7%.

A etiqueta nesses momentos exige a troca de afagos e discursos de louvor à união partidária. Não foi diferente. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que o partido saía “fortalecido” das prévias. Aníbal e Trípoli prometeram empenho total na campanha à prefeitura, apesar da derrota para um oponente a favor do qual a burocracia interna manipulou as prévias – e a despeito da visão de mundo que os separa irremediavelmente. Antes das urnas abertas, não se via tanta cordialidade. Correligionários dos candidatos derrotados espalhavam a história de que militantes tucanos com cargos em subprefeituras da capital teriam sido coagidos a votar no ex-governador, sob a ameaça de perder seus empregos. Como em pleitos interioranos, não faltaram o transporte gratuito e o vale-alimentação para estimular a “militância”.

Serra exaltou as prévias e anunciou a pretensão de buscar alianças entre o que chamou de “esquerdas democráticas”. Citava em especial três legendas: PDT, PCdoB e PSB. Desses, talvez o mais propenso a embarcar na candidatura tucana seja o PDT. No Vermelho, seu site oficial, o PCdoB rechaçou a possibilidade.

Os comunistas têm tido desavenças crescentes com o PT: reclamam da “voracidade” e da “arrogância” da legenda. Ressentem-se, em especial, do fato de os petistas resistirem em apoiar a deputada federal Manuela D’Ávila na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. Na terça-feira 27, a primeira pesquisa pública de intenções de voto mostrou um empate técnico entre D’Ávila e o atual prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, do PDT. A parlamentar tem 31,3% ante 33,5% do pedetista. Adão Villaverde, do PT, aparece em terceiro, com 10%. O petista, vê-se, terá peso no desenrolar da eleição. Mesmo assim, as divergências nacionais não parecem suficientes para comprometer uma provável aliança em São Paulo.

O PSB integra o governo Alckmin, sua principal liderança paulista, Márcio França, defende uma coalizão com os tucanos, mas o presidente nacional da agremiação, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse não haver possibilidade de apoio a Serra. Na segunda-feira 26, durante um encontro com Lula, do qual participaram também o presidente do PT, Rui Falcão, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, Campos reafirmou a intenção de formalizar uma aliança com Fernando Haddad.

Segundo fontes petistas, Lula teria se irritado com o fato de Campos forçar mudanças no acerto. Antes da entrada de Serra na disputa, o governador pernambucano teria prometido apoio incondicional a Haddad. Agora, a conversa seria outra. Incomodado com a indecisão petista em várias cidades, o PSB cobra respostas rápidas. Em Belo Horizonte, por exemplo, o PT topou apoiar a reeleição de Márcio Lacerda desde que o PSDB não integre a aliança formal. O problema é que Lacerda se elegeu em 2008, apoiado por tucanos e petistas após o célebre acordo entre Aécio Neves e Fernando Pimentel. O PT reluta ainda em apoiar Jonas Donizette em Campinas (a tendência é o partido lançar Marcio Pochmann, atual presidente do Ipea) e ainda não definiu seu candidato no Recife.

Campos tem, em contrapartida, postergado uma definição a respeito de São Paulo. Na mesma semana do encontro com Lula, em passagem por Brasília, o governador de Pernambuco listou entre as alternativas do PSB o lançamento de candidatura própria em São Paulo. Como argumenta um experiente observador do ambiente eleitoral brasileiro, o momento é de cada um valorizar seu passe. Todos os partidos alegam ter nomes “competitivos”. O tempo de vida desse discurso é curto: até maio ou junho, os campos da disputa estarão definidos.

Com 30% de intenções de voto, Serra acena a esmo, mas sabe ter poucas chances de atrair outros partidos além dos velhos aliados PPS e DEM e do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que lhe devota lealdade absoluta. Terminadas as prévias tucanas, voltou a circular o nome do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, hoje no PSD, para vice do ex-governador. Meirelles chegou a ser cogitado para a mesma posição na chapa de Haddad, quando Kassab negociava com o PT. O ex-banqueiro não deve agregar novos votos à chapa encabeçada pelo PSDB, mas será essencial para atrair financiadores da campanha.

Haddad, por seu lado, continua preso à areia movediça. Está estagnado nos 3% das intenções de voto e não consegue criar nenhum fato que o impulsione. Para piorar, o PT perdeu o tempo de tevê a que teria direito no primeiro semestre. O partido foi punido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por campanha antecipada a favor de Dilma Rousseff em 2010. O horário gratuito seria uma boa chance de apresentar um candidato ainda desconhecido pela maioria da população. Sua esperança é a recuperação de Lula, seu maior cabo eleitoral. Na quarta 28, o Hospital Sírio-Libanês anunciou o desaparecimento dos tumores na garganta do ex-presidente, que no mesmo dia postou uma mensagem em seu portal na internet para anunciar o desejo de voltar em breve à ação política.

Já Gabriel Chalita, do PMDB, com 7% nas pesquisas, aproveita o tempo para reforçar seus contatos com empresários, grupos religiosos e a classe média tradicional. Chalita e Haddad selaram um pacto de não agressão no primeiro turno e o peemedebista concentra suas críticas em Serra, a quem chama de “vingativo” e atribui a intenção de novamente abandonar a prefeitura no meio do mandato, desta vez a favor de sua eterna obsessão: alcançar a Presidência da República em 2014.

Por: Sergio Lirio, no CartaCapital

sexta-feira, 30 de março de 2012

Prisão a militares inconformados, defende Audálio Dantas

Vladimir-HerzogO jornalista Audálio Dantas, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo na época em que Vladimir Herzog foi assassinado pela ditadura militar, afirma que militares que se manifestam para comemorar o golpe de 64, afrontam o poder constituído e devem ir para a cadeia. Segundo ele, o estado democrático deveria ser mais rigoroso no cumprimento da lei e não se conforma com o temor que “esses tipos” ainda causam. Acrescenta que esses militares inconformados devem ser presos legalmente, não do jeito que eles faziam na época da ditadura, com prisões ilegais, sequestros, torturas, mortes e desaparecimentos. O jornalista, que organizou em 1975 o ato ecumênico na Catedral da Sé em protesto pela morte de Vlado, acredita que esses militares deveriam ser julgados, não pelos crimes que a Lei da Anistia fez prescrever mas pelas atitudes que estão tendo hoje. Audálio Dantas, autor do livro “A segunda guerra de Vlado Herzog”, que será lançado este ano, denuncia que no acervo do Serviço Nacional de Informações – SNI, em Brasília, houve um apagão de documentos sobre o caso Herzog. Entrevista à repórter Marilu Cabañas.

Ouça aqui: Não esqueça de desligar a rádio de músicas clicando Stop.

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Por: Rede Brasil Atual 

FHC compara atuação de Serra em prévias à de Obama

FHCO tucano “coisa ruim” Fernando Henrique Cardoso disse que as prévias para escolha interna de candidatos fazerá parte do cotidiano do PSDB. Ele também negou desgaste de seu afilhado, o pré-candidato dos tucanos à prefeitura da capital paulista, José Serra, durante as prévias de domingo (25) e comparou a atuação do tucano à do presidente norte-americano Barack Obama. “Você sabe quanto o Obama teve nos Estados Unidos na prévia? Trinta e poucos por cento e ganhou (a presidência)”, apontou durante entrevista coletiva ontem (28) em São Paulo. “Prévia, o importante é ganhar e na prévia do PSDB bastava ter maioria sobre os outros e ele teve maioria absoluta.” Informou a Rede Brasil Atual.

Em sua avaliação, José Serra enfrentou candidatos de peso, como o secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Tripoli. “É natural que tenha disputa. Acho uma coisa boa e o Serra teve 52%”, ponderou.

Ainda de acordo com o portal, após afirmar, como havia feito em disputas anteriores, que não se lançaria à eleição paulistana, Serra decidiu em fevereiro ser o candidato da sigla. De imediato, os secretários estaduais de Cultura, Andrea Matarazzo, e de Meio Ambiente, Bruno Covas, abriram mão em prol do ex-governador, derrotado nas eleições presidenciais de 2010. Mas Aníbal e Tripoli decidiram seguir na disputa, o que forçou a cúpula do partido no estado a manter a consulta aos filiados. Durante reunião para definir o assunto, houve bate-boca entre integrantes do PSDB, que discordavam sobre a possibilidade de adiar as prévias, o que, por fim, ocorreu, diminuindo a chance de derrota de Serra. Ainda assim, o patamar obtido no domingo ficou bem abaixo da expectativa inicial do grupo do pré-candidato, que estimava chegar a até 80% da preferência dos filiados.

Passado o processo interno, Serra terá de vencer a rejeição do eleitorado, que, segundo as últimas sondagens, fica em torno de 30%. Em 2004, durante a campanha contra Marta Suplicy (PT), o então candidato firmou compromisso no qual garantia que não deixaria o cargo para se candidatar ao governo do estado, o que acabou por ocorrer dois anos depois. Questionado recentemente sobre o assunto, ele disse se tratar de um "papelzinho, que não vale nada".

Após minimizar os problemas em torno da candidatura de Serra, Fernando Henrique aproveitou o assunto para criticar o PT, que indicou sem prévias internas Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, para concorrer ao comando da capital paulista. “Eu lamentei que o PT, que nasceu com essa vocação, regrediu: passou a ser escolha de cunho pessoal”, citou.

Lula

FHC afirmou que soube na manhã de ontem (28) sobre a recuperação total do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira (27), ele visitou o petista no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde conversaram sobre a saúde de Lula e as ações das fundações que cada um deles lidera – Instituto Fernando Henrique Cardoso e Instituto Lula. “Eu o encontrei com a vivacidade de sempre. Claro, abatido, perdeu muito peso, mas está com energia”, descreveu. Segundo FHC, eles não falaram sobre política.

Questionado sobre a influência de Lula nas articulações para as próximas eleições, o tucano expressou ter dúvidas sobre a disposição do ex-presidente para os embates municipais em todo o país. “A influência dele é grande, mas não sei qual a disposição dele, até que ponto vai.”

Exames feitos por Lula no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, divulgados na manhã de ontem mostraram o desaparecimento do tumor na laringe. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, “foi o dia mais feliz da vida dele. Agora está pronto novamente para a luta”.

É a oportunidade da população de São Paulo se ver livre dessa quadrilha que os governa a quase duas décadas.

Por: Eliseu

quinta-feira, 29 de março de 2012

Vereadores da Serra (ES) se presenteiam com aumento de salário

corrupcaoO Brasil se encontra numa situação política que se não fosse trágica, seria irônica. É corrupção jamais imaginável em todos os níveis da política e funcionalismo público sob o manto da impunidade, desrespeito com o contribuinte, principalmente os mais vulneráveis como na saúde pública em que não raro pacientes morrem na porta de Hospitais e Pronto Atendimentos por falta de atendimento, desrespeito nos atendimento a pacientes que são noticiados diariamente pela imprensa, e também publicações recentes neste blog sobre mau atendimento no Hospital das Clínicas, “Contradição na saúde do Hospital das Clínicas de Vitória” e “E o descaso continua no Hospital das Clínicas de Vitória”, que mostram bem a realidade enfrentada por quem tem a “ousadia” de procurar atendimento no setor de Oftalmologia daquele Hospital.

Não bastasse essas e outras dificuldades enfrentadas por nós que pagamos impostos, temos que ver a desfaçatez e ironia dos políticos que aumentam a toque de caixa os próprios salários em patamares completamente fora da realidade como ontem na Serra, ES, em que os vereadores aumentaram seus salários de R$ 5.723,00 para R$ 9.208,33, num aumento de mais de 60%, quando o aumento do salário mínimo foi  de 14%, depois de intensos debates, chegando à R$ 622,00, e isso para quem trabalha, o que não é o caso dos vereadores. A aprovação ocorreu em apenas meia hora e sob protesto de moradores da Serra, o que não intimidou os vereadores.

Cesas NunesA Gazeta Online  informou que apesar do protesto nas galerias da Câmara, com direito a apitaço, faixas e muitas vaias, os vereadores não se intimidaram. Eles aumentaram também o salário do vice-prefeito de R$ 11.888,64 para R$ 14.737,27 e dos secretários municipais, que vai passar de R$ 7.572,33 para R$ 9.384,82. O prefeito Sérgio Vidigal (PDT) terá 15 dias para vetar ou sancionar os aumentos.
Sandra Gomes foi a única a fazer críticas em plenário. “Não é oportuno esse aumento. A incerteza econômica ronda o nosso Estado. Acho que a gente poderia repensar”, frisou.
Já o presidente da Casa, Cezar Nunes (PDT), saiu em defesa do contracheque mais gordo. “Estamos fazendo uma reposição que é legal. Teríamos direito a salário de até R$ 12 mil, mas estamos deixando em R$ 9,2 mil. Temos certeza de que estamos no caminho certo. As pessoas que criticam são as que acham que a gente não deve ganhar nada”, discursou.
O pedetista alega que o índice de reajuste não é de 61%, mas 23,5%, com base no salário de R$ 7.430. Aprovado após as eleições de 2008, o valor foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em agosto de 2011. Com isso, os vereadores voltaram a receber subsídio de R$ 5.723 e terão de devolver R$ 941 mil.
Nunes contesta. “Recorremos e mudamos a Lei Orgânica. Não aprovamos aumento para nós. Nem sabemos quem estará aqui no ano que vem. Com certeza foi justo. O vereador é o que mais trabalha dos parlamentares”, declarou o cara de pau.

Bem que eles poderiam fazer uma pesquisa de opinião para ver se a população prefere o “trabalho” dos vereadores, ou o trabalho no verdadeiro sentido da palavra dos professores, policiais, enfermeiros, médicos, etc. que ganham bem menos que eles. Com certeza teriam uma grande surpresa!

Por: Eliseu

E o descaso continua no Hospital das Clínicas de Vitória

Hospital das Clínicas VitóriaO crônico problema de mau atendimento por parte dos funcionários da recepção(?) do setor de Oftalmologia (Casa 4) do Hospital das Clínicas de Vitória, apesar de que com medidas simples de implementar –atender com os dois guichês existentes, abrir mais guichês – minimizaria o problema, parece sem solução.

Apesar das várias denúncias pela mídia local do atendimento no setor, como reportagem da Folha Vitória de 18/3/2011, que um leitor reclama do atendimento naquele setor e várias outras que não caberiam nesse espaço, uma publicação nesse blog que denunciava em 14/3/2012, um ano após que a situação continuava caótica, tendo sido enviado link à Direção do Hospital para conhecimento, o que parece não aconteceu, pois sequer resposta recebi.

Hospital das Clínicas de VitóriaOntem, (28) esse blogueiro voltou à tal Casa 4, e o que viu foi a continuidade com o descaso e o desrespeito ao cidadão naquele setor de atendimento, conforme se pode for nas imagens, com um tumulto em um guichê, enquanto o outro permanecia aberto, com uma funcionária, mas sem atender ninguém.

Será que não há ninguém que faça parte da chefia daquele Hospital que possa chamar “às falas” a coordenação de atendimento da Casa 4 para que trate as pessoas com mais dignidade? Porque o problema é apenas lá? Algo está errado. E muito errado, afinal as pessoas que procuram atendimento são contribuintes, e não mendigos solicitando um favor.

Por: Eliseu

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Essa matéria está sendo publicada simultaneamente no blog O Capixaba News, também de minha propriedade.
Lembrando que este blogueiro (Eliseu), não reivindica direitos autorais. Portanto, qualquer matéria de sua autoria publicada aqui e no O Capixaba News podem ser copiadas e reproduzidas por qualquer meio legal de divulgação, solicitando apenas informar o autor.

Charge do dia

luscar

quarta-feira, 28 de março de 2012

Na indústria da construção, salários desiguais e precariedade generalizada

Pedreiro do Estádio do Corinthians (SP), por exemplo, ganha em média R$ 1,3 mil, enquanto o da Arena Pernambuco (PE) ganha R$ 800; as más condições de trabalho igualam a luta da categoria

Por: Evelyn Pedrozo, na Rede Brasil Atual 

Construção civilSe os salários os diferenciam, a precarização do trabalho os iguala.Trabalhadores da indústria da construção civil e pesada da região centro-sul do país ganham 30% a mais do que os do norte-nordeste. Mas de norte a sul do país, enfrentam igualmente as más condições de trabalho, falta de segurança, de higiene, de acomodações, de transporte, pouco tempo para ficar com a família e a informalidade. Nesse contexto, 138 mil operários do setor estiveram ou ainda estão em greve de janeiro até agora em todo o país, segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Fenatracop), Wilmar Gomes dos Santos. Grande parte das paralisações é motivada por descumprimento de acordos.

Na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), 18 mil trabalhadores estão parados há duas semanas por reajuste salarial de 30%, cinco dias de folga a cada 70 dias trabalhados (atualmente, a folga é dada a cada 90 dias corridos de trabalho), aumento da cesta básica de R$ 170 para R$ 350, plano de saúde gratuito extensivo a familiares, aumento dos adicionais de periculosidade e insalubridade, melhores condições de segurança e saúde. A obra é executada pela Camargo Corrêa e pela Enesa Engenharia Ltda. No dia 15, a Justiça declarou abusivo o movimento e determinou a volta imediata ao trabalho, fixando multa de R$ 200 mil para os trabalhadores em caso de descumprimento da decisão. A categoria tem data-base em 1º de maio, mas cobra cumprimento de acordo anterior.

Em solidariedade ao pessoal de Jirau, que peitou a decisão da Justiça, os 12 mil trabalhadores da obra de construção da Usina Hidrelétrica Santo Antonio, também em Porto Velho, decidiram cruzar os braços na quarta-feira (21). De acordo com Santos, agora os operários não podem retornar ao trabalho porque a própria empresa decidiu pela suspensão da obra.  

Na sexta-feira (23) voltaram ao trabalho operários da Andrade Gutierrez da Arena Amazônia, em Manaus (MA), que cruzaram os braços na véspera. Eles não concordavam com supostos desvio de função, salários inferiores ao piso da categoria, e não pagamento de horas extras. Conquistaram os mesmos direitos que os demais funcionários da construção civil no Estado.

Em São Roque do Paraguaçu (BA), 3 mil trabalhadores das obras de manutenção e construção da plataforma da Petrobras, com data-base em 1º de março, estão parados por 15% de reajuste; cesta básica de R$ 300; adicional de 100% sobre as horas extras de segunda a sábado e de 130% aos domingos e feriados; Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) equivalente a 600 horas de trabalho; e piso salarial de R$ 980 para ajudantes, entre outros itens.

Neste momento, ha também paralisações em grandes obras no Ceará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro.

Para Santos, é muito conveniente às empresas recorrer à Justiça do Trabalho porque os custos advocatícios são acessíveis. Mas o sindicalista não acredita que a Justiça as beneficie. "O privilégio das empresas está na lei de greve, esta sim as beneficia. Para mudar essa situação, os empresários têm de mudar de comportamento", disse. Segundo o sindicalista, as construtoras jogam o preço para baixo para ganhar a concorrência, e depois apertam o cinto dos trabalhadores, daí à precarização.

A avaliação das greves que já ocorreram no setor neste ano é de que foram vitoriosas, no geral. "Em algumas obras negociamos maiores salários e melhores condições de trabalho", disse Santos.

Unificar

Para reduzir a diferença entre o salário do operário da obra do Estádio do Corinthians (Itaquerão), na zona leste de São Paulo, e o da obra da Arena Pernambuco, por exemplo, o movimento sindical defende uma uniformização no setor. Um pedreiro em São Paulo recebe R$ 1,3 mil em média enquanto em Pernambuco, a média é R$ 800. A relação para o soldador é de R$ 2,2 mil para R$ 1,5 mil.

Santos explica que existe um descontentamento em relação ao ritmo das obras da Copa do Mundo de 2014 e que alguns até acusam os trabalhadores de se organizarem no rastro da urgência. "Mas este é o momento de negociar melhor. As obras têm apelo social e precisamos reduzir as diferenças", disse.

As construtoras são criticadas por aplicarem um modelo ultrapassado. "Antes se trocava salário por emprego. O trabalhador fazia qualquer coisa para não ser demitido, mas hoje a situação é outra, especialmente porque a mão de obra é altamente escassa porque deslocou-se para outros setores no período de estagnação, entre os anos 1980 e 1990", afirmou Santos.
O sindicalista avalia que o Brasil mudou, vem mudando desde 2002 com grandes investimentos em infraestrutura. "Saltamos de 2 milhões de trabalhadores em 1990 para 5 milhões em 2012. Agora precisamos acabar com a informalidade, que atinge 52% dessa massa", disse.
Ao lembrar que o setor é dominado por 10 a 12 grandes empresas, Santos destacou a subcontratação como um dos grandes problemas do setor. Ao terceirizar os serviços a construtora perde de vista o que ocorre com os trabalhadores e desconhece as reais condições existentes nas obras.

Exames de Lula mostram que tumor desapareceu

Exames feitos nesta quarta-feira 28 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostram o desaparecimento do tumor na laringe, após as sessões de quimioterapia e radioterapia.

Lula“Foram realizados exames de ressonância nuclear magnética e laringoscopia, que mostraram a ausência de tumor visível, revelando apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia, como seria esperado”, diz o boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, onde Lula passou por exames esta manhã.

O boletim informa ainda que Lula continua com sessões de fonoaudiologia e iniciará programação de avaliações periódicas.

A assessoria do presidente da República em exercício, Marco Maia, divulgou nota informando que Lula ligou para Marco Maia e o incumbiu de divulgar a notícia aos líderes partidários.

No dia 17 de fevereiro, Lula havia encerrado o tratamento contra um câncer na laringe, depois de passar por várias sessões de radioterapia. No dia 4 de março, o ex-presidente foi internado, após ter apresentado febre baixa e foi constatada uma infecção pulmonar de leve intensidade.

Por: Agência Brasil, via CartaCapital

Charge do dia

bessinha (1)

terça-feira, 27 de março de 2012

Crítica sobre demora de tratamento a usuários é equivocada, diz Kassab

kassab - AlckminO prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), criticou hoje (27) as análises feitas em torno do atraso do município em organizar espaços de saúde para dependentes químicos. A abertura do Complexo Prates, na região central, com capacidade de atendimento de saúde e assistência social para 1,2 mil pessoas por dia, foi adiada duas vezes desde o início da Operação Sufoco, em 3 de janeiro, na Luz. Desde então, a ação de repressão ao tráfico de drogas tem sido o eixo principal da ação integrada entre as administrações municipal e estadual.

“É uma análise equivocada esta da demora para implementação do espaço. Falta boa vontade de algumas pessoas em avaliar. As ações de segurança pública poderiam acontecer normalmente porque temos outros equipamentos no centro, como albergues. O Complexo é um a mais”, defendeu. Questionado sobre a migração dos usuários de crack da região da Luz com a ação policial desencadeada nos primeiros dias do ano, o prefeito novamente se esquivou das críticas. “Cada dia é um novo momento. É evidente que é uma região que passa por um avanço. Se comparado a ontem, hoje está melhor. Se comparado há dois meses, melhor ainda”, disse.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também saiu em defesa da operação, traçada em conjunto. “A operação está indo muito bem. Os esforços que foram feitos na região da Luz trouxeram muitos benefícios”, disse ele, prendendo-se aos números dos últimos balanços sobre prisões e internações voluntárias. De acordo com ele, o movimento de usuários no local, chamado de "cracolândia", diminuiu "muito” graças aos esforços da prefeitura em revitalizar a Luz. “Nas ruas Helvétia e Dino Bueno não tinha como passar. Hoje é uma outra realidade na região”, disse o governador, que em janeiro circulou pela região em um automóvel, sem caminhar. A ação de dispersão de dependentes químicos coleciona denúncias de abuso da Polícia Militar, além de ser duramente criticada por movimentos de direitos humanos, que a consideram higienista.

Presente à inauguração, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enalteceu a “união de forças” entre as esferas públicas para a realização do projeto. “A abertura deste centro é prova de que não é possível combater o crack sozinho, com ações isoladas”, disse. Logo após o início da Operação Sufoco, Padilha também havia se posicionado a favor da integração dos governos –em especial dos municípios – para o enfrentamento ao crack e outras drogas. Além dos R$ 6,4 milhões do governo federal anunciados para o investimento do município em janeiro, o ministro confirmou aporte adicional de R$ 30 milhões para a finalidade. Ao todo, são R$ 560 milhões disponíveis aos municípios de todo o estado provenientes do pacote de ações do governo federal contra o crack.

Padilha reforçou também a necessidade de apostar no tratamento especializado com os dependentes químicos, recurso ainda carente no estado. “Cada um entrou na droga por um motivo diferente, e precisa ter tratamento especial”, afirmou. Além das unidades de atenção psicossocial, serão colocados à disposição 500 leitos de comunidades terapêuticas em São Paulo. O ministro defendeu novamente a internação involuntária sob avaliação de profissional em casos graves, embora acredite que o recurso não seja o “centro” da recuperação do usuário.

O Complexo Prates, que inicia trabalhos a partir de hoje, conta com centro de acolhimento de adultos, abrigo para menores, espaço de convivência, Centro de Atenção Psicossocial III Álcool e Drogas (Caps-AD) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA) 24 horas. Os espaços oferecidos são abertos, com destaque ao galpão de 3,2 mil metros quadrados da área de convivência, com quadra para esportes. A proposta é de que o espaço seja a “continuidade das ruas” aos usuários que ainda resistem ao tratamento, nas palavras da vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antônio.

Para o padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, a expectativa com a oferta é que o local garanta a oportunidade à maior quantidade possível de usuários. “Esperamos agora que as pessoas não sejam trazidas em camburão da Polícia Militar, e tenham sua cidadania respeitada e direito à saúde assegurado”, disse.

Por: Rede Brasil Atual

Ministério do Turismo notifica sites que associam marcas de programas a apelo sexual

Violencia_ToyArtO Ministério do Turismo notificou quase 2 mil sites na internet que associam marcas de programas e símbolos do país a apelo sexual e sensual.

Em um ano de trabalho, a equipe técnica encontrou 38.865 sites com marcas do ministério. Do total, 2.169 usam essas marcas de maneira imprópria, sendo que 82% deles (1.770) fazem referência ao país como roteiro sexual. Foi identificada, por exemplo, uma página que apresenta um grupo de mulheres seminuas e, ao fundo, a bandeira brasileira.

A busca englobou sites hospedados no Brasil e em outros países. Porém, o ministério não sabe informar por quem e de que locais eles são administrados. Um site pode ter o provedor em um país e o conteúdo ser administrado por uma pessoa em outra parte do planeta.

Dos mais de 2 mil sites notificados, 1.100 atenderam à solicitação do governo federal, tiveram o conteúdo ajustado ou retirado do ar. O ministério aguarda o posicionamento do restante. Para autuar os sites, o ministério usou como base a lei da Política Nacional de Turismo, de 2008, que define prevenção e combate “às atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana, respeitadas as competências dos diversos órgãos governamentais envolvidos”.

As situações com indícios de crimes contra crianças e adolescentes foram encaminhadas para investigação da Polícia Federal, segundo o ministério.

Por: Agência Brasil

Austríaco amputa o pé com serra elétrica para não precisar trabalhar

Um austríaco desempregado de 56 anos amputou o próprio pé esquerdo, com uma serra elétrica, em sua casa, para ser aposentado por invalidez e passar a receber benefícios sociais e largar o trabalho.

Serviço de saúdeDe acordo com jornal Salzburger Nachrichten, o homem, cuja identidade não foi revelada, havia trocado de emprego e, insatisfeito, já estava desempregado há muito tempo.

A polícia informou que ele preparou a amputação de forma sistemática.

Após a saída da mulher e do filho para o trabalho, logo pela manhã, ele fixou a serra elétrica sobre duas cadeiras, removeu um dispositivo de proteção da lâmina e apertou um mecanismo de segurança com um cabo, para que o aparelho permanecesse ligado.

Feita essa primeira parte, ele sentou-se próximo à serra e passou a perna esquerda sobre a lâmina, cortando o pé na altura do tornozelo e depois jogando o membro amputado no forno, para eliminar evidências.

Já sem o pé, ele se arrastou até a garagem, e pouco depois os serviços de emergência chegaram até sua casa. O homem foi levado até um hospital, de helicóptero, mas o pé – encontrado pelos socorristas no forno - não pôde ser suturado de volta.

Ele sobreviveu e recupera-se em um hospital da Áustria.

Por: BBC Brasil

Charge do dia

bessinha

segunda-feira, 26 de março de 2012

Jovens protestam contra militares envolvidos em tortura durante a ditadura

torturaJovens reuniram-se hoje (26) em Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre para protestar contra torturadores que participaram de ações de repressão durante a ditadura no Brasil (1964-1985). Organizado pelo Levante Popular da Juventude, o intuito é expor publicamente participantes diretos da violência repressiva, com atos próximos aos locais onde vivem os acusados.
Para Lira Alli, estudante paulista, o importante do ato, conhecido como "escracho" e realizado originalmente na Argentina, é levantar questões do passado que não são discutidas e abordadas em sala de aula. "A gente já vinha há algum tempo pensando em realizar ações deste tipo, inspirados, especialmente, no que a juventude de outros países da América Latina já vem fazendo", explicou Alli.
Em São Paulo, com a participação de 200 estudantes, o alvo dos protestos foi o delegado aposentado do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), David dos Santos Araujo, que hoje tem uma empresa de segurança privada. "Capitão Lisboa", como era conhecido à época, é acusado, por uma ação civil pública do Ministério Público Federal, de envolvimento na tortura e morte de Joaquim Alencar de Seixas.

O resgate histórico dos períodos de repressão durante a ditadura militar foi relacionado este ano pelos estudantes para que os atos de protesto suscitem a importância da criação da Comissão da Verdade. O colegiado, aprovado e sancionado no ano passado, ficará a cargo de investigar, com acesso livre a documentos, casos de violação aos direitos humanos durante o período de 1946 a 1988.  Para sair do papel, a comissão precisa agora que seus integrantes sejam escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff.

"Foi justamente por conta do processo que está se formando em torno da Comissão da Verdade que a gente decidiu fazer esse ato. Primeiro por conta de crimes pelos quais alguns militares são acusados e processados e que não são de conhecimento da população. Também queremos fazer com que a sociedade se posicione a esse respeito, por ser uma passagem sombria da nossa história e que precisa ser resgatado", ressaltou a estudante.

Por: Virginia Toledo, no Rede Brasil Atual

Quando a vitória fragiliza e desgasta

Jose SerraHá vitórias que desconcertam pela intrínseca dimensão crepuscular que carregam. Em geral atestam o fim de um ciclo, quando o trunfo imediato mais revela uma perda de tônus do que reafirma uma supremacia promissora.

Foi um pouco esse o sabor amargo do trunfo entre aspas conquistado por José Serra na prévia deste domingo do PSDB para a escolha do candidato do partido à prefeitura de São Paulo. Ao obter apenas 52,1% dos votos, de um total 6.229 filiados que participaram do escrutínio, Serra expôs a marca dolorosa de uma rejeição intuída entre seus próprios pares. Toda a máquina do partido e a mídia amiga trabalhando a favor revelaram-se insuficientes para contornar a enorme resistência que o seu nome gera no seio do próprio conservadorismo nacional.

O grande vitorioso foi a  rebeldia do secretário estadual tucano José Aníbal, que se recusou a renunciar a favor de Serra, obtendo o surpreendente apoio de 31,2 % dos votantes; o deputado federal Ricardo Tripoli amealhou outros 15,7 %, cravando o 3º lugar. Os serristas não escondiam a decepção com uma vitória que mais fragiliza e desgasta do que consagra. Imaginava-se fazer da convenção uma gigantesca operação reiterativa do suposto favoritismo do candidato na disputa municipal, dando-lhe mais de 80% dos votos, "para não passar a impressão de que o partido entra dividido na corrida eleitoral". Deu-se o inverso.

A vitória decepcionante entre seus pares foi o revés oposicionista mais eloquente sofrido pelo ex-governador numa disputa municipal que apenas se inicia. Ela gerou um fato político mais grave do que um eventual crescimento das intenções de voto entre os seus adversários. Por uma razão  incontornável: o resultado mostrou de maneira inequívoca que a liderança de Serra sofre o peso de um teto e não tem mais horizonte de crescimento ou de apoio nem entre os tucanos. Um palavra para exprimir esse estágio é declínio; convenhamos, não soa exatamente como um bordão eleitoral empolgante e mobilizador.

Por: Carta Maior

domingo, 25 de março de 2012

Serra é pré candidato dos tucanos em SP

serraO ex-governador de São Paulo José Serra venceu a prévia realizada pelo PSDB neste domingo e é o pré-candidato do partido à Prefeitura paulistana na eleição de outubro deste ano.

Serra, candidato a presidente derrotado em 2002 e 2010 e que já governou a cidade, ficou com 52,1 dos votos e derrotou o secretário de Energia do Estado, José Aníbal (31,2 por cento), e o deputado federal Ricardo Tripoli (16,7 por cento).

As prévias haviam sido marcadas para 4 de março, mas a entrada de Serra na disputa, poucos dias antes, fez com que o partido optasse pelo adiamento. Logo após o anúncio do ex-governador de que seria pré-candidato, dois dos quatro postulantes, os secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente) e Andrea Matarazzo (Cultura) desistiram de participar das prévias para apoiar Serra.

A desistência foi patrocinada pelo atual governador, Geraldo Alckmin, principal artífice da entrada de Serra, que até fevereiro dizia não ter interesse na candidatura tucana à Prefeitura, na disputa. Apesar de ser favorável às prévias por considerá-las saudáveis para o PSDB, Alckmin atuou para acalmar os demais candidatos e parte da militância contrária ao nome do ex-governador.

Prefeito de São Paulo eleito em 2004, cargo ao qual renunciou em 2006 para disputar e vencer a eleição para governador, Serra é visto como um dos possíveis nomes do PSDB para a eleição presidencial de 2014, junto com o senador por Minas Gerais, Aécio Neves, apontado como postulante tucano mais provável.

Nas últimas semanas, Serra tem sido obrigado a responder a críticas de adversários, principalmente do pré-candidato do PT, Fernando Haddad, sobre sua decisão de renunciar à Prefeitura em 2006, após assumir o compromisso de não deixar o posto para disputar outro cargo na eleição daquele ano.

Apesar da pré-candidatura ao comando da maior cidade do país, Serra tem tratado publicamente de temas nacionais, especialmente em artigos publicados em grandes jornais nos quais faz críticas à administração da presidente Dilma Rousseff. Sua entrada na disputa, portanto, dá à eleição municipal em São Paulo um caráter nacional.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no início do mês e após o anúncio de Serra de que entraria na disputa para ser o candidato tucano à prefeitura, o ex-governador lidera em todos os cenários em que aparece.

No cenário com maior número de candidatos, Serra aparece com 30 por cento das intenções de votos, contra 19 por cento de seu adversário mais próximo, Celso Russomano (PRB). Candidatos de dois outros partidos com grandes bancadas federais e, portanto, bastante tempo de campanha na TV, Gabriel Chalita (PMDB) soma 7 por cento, e Haddad (PT), 3 por cento.

Além de Serra, Russomano, Chalita e Haddad, outros nomes que aparecem com mais de 1 por cento de intenções de voto no levantamento do Datafolha são os do vereador Netinho de Paula (PCdoB), do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT), e da ex-vereadora Soninha Francine (PPS).

Os partidos têm até o final de junho para realizarem convenções que definirão seus candidatos a prefeito e o estabelecimento de coligações. A propaganda eleitoral no rádio e na TV tem início marcado para o final de agosto, e o primeiro turno acontecerá no dia 7 de outubro.

Por: Reuters

Prefeitura de SP terá que indenizar moradora por bens perdidos em enchentes

enchentes - são pauloDiante de tanta corrupção, descaso com a coisa pública e desdém com a população, por culpa da própria população em sua maioria desinformada politicamente e também de seus direitos, uma agradável notícia publicada na Agência Brasil trás um alento: ainda existem pessoas que lutam por seus direitos.

Conforme informou a Agência, uma moradora do Parque Guarani, na zona leste de São Paulo, obteve uma sentença favorável da Justiça após processar a prefeitura de São Paulo, comandada pelo higienista Kassab,  por ter perdido todos os bens em enchentes. A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, condenou o governo municipal a indenizar Maria das Graças de Jesus em R$ 100 mil por danos morais e em R$ 62 mil por danos materiais. A prefeitura recorreu da sentença. As informações foram repassadas da Defensoria Pública de São Paulo.

Maria das Graças disse à Agência Brasil que perdeu todos os bens em três enchentes ocorridas entre novembro de 2009 e março de 2010. “A primeira foi em 2009, quando meu muro caiu e a água invadiu minha casa”, contou. De acordo com a defensoria, a primeira enchente ocorreu por causa do transbordamento de um córrego sujo que atravessa o bairro. As águas arrastaram um automóvel estacionado na rua, que bateu no muro de sua casa.

Na ação, a defensoria cobra a responsabilidade da prefeitura para evitar o transbordamento do córrego e a consequente enchente. “Como sou cidadã, pago imposto, pago taxa de lixo, contribuo com o INSS, acho isso um descaso total. Não devo nada para a prefeitura”, disse Maria das Graças.

Segundo a defensora pública Renata Tibyriçá, que atua no caso, tem aumentado o número de pessoas que procuram a defensoria para obter alguma reparação por danos sofridos em enchentes. “Felizmente as pessoas estão se conscientizando e pleiteando alguma reparação quando são vítimas de enchentes. Essa sentença do Judiciário abre mais um precedente para que as pessoas afetadas busquem do Poder Público reparação para seus prejuízos”, informou por meio de nota.

Na visão dos prefeitos, alagamento é por culpa de São Pedro e da população que joga lixo nas ruas. Mas a culpa é exclusiva da prefeitura que não limpa as ruas e também não ensina e obriga os cidadãos a jogar lixo no local adequado. Meios para isso existe, é só observar imagens de cidades de outros Países e ver. E a população não joga lixo na rua porque foi ensinada e coibida, sendo multado caso o faça. Sigamos o exemplo de países que já ultrapassamos economicamente, como por exemplo a Inglaterra. 

Por: Eliseu

sábado, 24 de março de 2012

Os 30% de Demóstenes

A Polícia Federal tem conhecimento, desde 2006, das ligações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

TorresTrês relatórios assinados pelo delegado Deuselino Valadares dos Santos, então chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (DRCOR), da Superintendência da PF em Goiânia, revelam que Demóstenes tinha direito a 30% da arrecadação geral do esquema de jogo clandestino, calculada em, aproximadamente, 170 milhões de reais nos últimos seis anos.

Na época, o império do bicheiro incluía 8 mil máquinas ilegais de caça-níqueis e 1,5 mil pontos de bingos. Como somente no mês passado a jogatina foi desbaratada, na Operação Monte Carlo, as contas apresentadas pela PF demonstram que a parte do parlamentar deve ter ficado em torno de 50 milhões de reais. O dinheiro, segundo a PF, estava sendo direcionado para a futura candidatura de Demóstenes ao governo de Goiás, via caixa dois.

A informação, obtida por CartaCapital, consta de um Relatório Sigiloso de Análise da Operação Monte Carlo, sob os cuidados do Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da PF em Brasília. Dessa forma, sabe-se agora que Demóstenes Torres, ex-procurador, ex-delegado, ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, mantinha uma relação direta com o bando de Cachoeira, ao mesmo tempo em que ocupava a tribuna do Senado Federal para vociferar contra a corrupção e o crime organizado no País.

O senador conseguiu manter a investigação tanto tempo em segredo por conta de um expediente tipicamente mafioso: ao invés de se defender, comprou o delegado da PF.

Deuselino Valadares foi um dos 35 presos pela Operação Monte Carlo, em 29 de fevereiro. Nas intercepções montagemtelefônicas feitas pela PF, com autorização da Justiça, ele é chamado de “Neguinho” pelo bicheiro. Por estar lotado na DRCOR, era responsável pelas operações policiais da Superintendência da PF em todo o estado de Goiás. Ao que tudo indica, foi cooptado para a quadrilha logo depois de descobrir os esquemas de Cachoeira, Demóstenes e mais três políticos goianos também citados por ele, na investigação: os deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB), Jovair Arantes (PTB) e Rubens Otoni (PT).

Ao longo da investigação, a PF descobriu que, nos últimos cinco anos, o delegado passava informações sigilosas para o bando e enriquecia a olhos vistos. Tornou-se dono de uma empresa, a Ideal Segurança Ltda, registrada em nome da mulher, Luanna Bastos Pires Valadares. A firma foi montada em sociedade com Carlinhos Cachoeira para lavar dinheiro. Também comprou fazendas em Tocantins, o que acabou por levantar suspeitas e resultar no afastamento dele da PF, em 2011.

O primeiro relatório do delegado Deuselino Valadares data de 7 de abril de 2006, encaminhado à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (Delepat) da PF em Goiânia. Valadares investigava o escândalo da Avestruz Master, uma empresa que fraudou milhares de investidores em Goiás, quando conheceu o advogado Ruy Cruvinel. Cruvinel chamou Valadares para formar uma parceria a fim de criar “uma organização paralela” à de Carlinhos Cachoeira. O suborno, segundo o delegado, seria uma quantia inicial de 200 mil reais. Ele, ao que parece, não aceitou e decidiu denunciar o crime.

Em 26 de abril de 2006, o relatório circunstanciado parcial 001/06, assinado por Deuselino Valadares, revelou uma ação da PF para estourar o cassino de Ruy Cruvinel, no Setor Oeste de Goiânia. Preso, Cruvinel confessou que, dos 200 mil reais semanais auferidos pelo esquema (Goiás e entorno de Brasília), 50%, ou seja, 100 mil reais, iam diretamente para os cofres de Carlinhos Cachoeira.

Outros 30% eram destinados ao senador Demóstenes Torres, cuja responsabilidade era a de remunerar também o então superintende de Loterias da Agência Goiânia de Administração (Aganp), Marcelo Siqueira. Ex-procurador, Siqueira foi indicação de Demóstenes e do deputado Leréia para o cargo. Curiosamente, ao assumir a função, um ano antes, ele havia anunciado que iria “jogar duro” contra o jogo ilegal em Goiás.

Réplica do infográfico montado pelo delegado Deuselino Valadares dos Santos

Em 31 de maio de 2006, de acordo com os documentos da Operação Monte Carlo, Deuselino Valadares fez o relatório derradeiro sobre o esquema, de forma bem detalhada, aí incluído um infográfico do “propinoduto” onde o bicheiro é colocado no centro de uma série de ramificações criminosas, ao lado do senador do DEM e do ex-procurador Marcelo Siqueira. Em seguida, misteriosamente, o delegado parou de investigar o caso.

“Verificado todo o arquivo físico do NIP/SR/DPF/GO não foi localizado nenhum relatório, informação ou documentos de lavra do DPF DEUSELINO dando conta de eventual continuidade de seus contatos com pessoas ligadas à exploração de jogos de azar no Estado de Goiás”, registrou o delegado Raul Alexandre Marques de Souza, em 13 de outubro de 2011, quando as investigações da Monte Carlo estavam em andamento.

A participação do senador Demóstenes Torres só foi novamente levantada pela PF em 2008, quando uma operação também voltada à repressão de jogo ilegal, batizada de “Las Vegas”, o flagrou em grampos telefônicos em tratativas com Carlinhos Cachoeira. Novamente, o parlamentar conseguiu se safar graças a uma estranha posição da Procuradoria Geral da República, que recebeu o inquérito da PF, em 2009, mas jamais deu andamento ao caso.

Veja aqui documentos da Operação Monte Carlo.

Por Leandro Fortes, no CartaCapital

Charge do dia

luscar

sexta-feira, 23 de março de 2012

O contraponto tucano a Petrobras

Numa entrevista famosa de 2009, ao portal da revista Veja, FHC justificou a venda da Vale do Rio Doce, entre outras razões, ao fato de a 2ª maior empresa de minério do mundo ter se reduzido -na sua douta avaliação - a um cabide empregos, “que não pagava imposto, nem investia”. Notícias frescas da Receita Federal abrem um contraponto constrangedor à discutível premissa fiscal tucana.
A Vale foi acionada e dificilmente escapará, exceto por boa vontade de togados amigos, de pagar R$ 30,5 bilhões sonegados ao fisco durante a década em que esteve sob o comando de Roger Agnelli. O calote, grosso modo, é dez vezes maior que o valor obtido pela venda da empresa, em 1997. Ademais do crime fiscal, o golpe injeta coerência extra aos personagens desse episódio-síntese de uma concepção de país e de desenvolvimento desautorizada, de vez, pela crise mundial.
Filho dileto do ciclo tucano das grandes alienações públicas, Roger Agnelli -presidente da Vale do Rio Doce de 2001 a 2011- foi durante anos reportado ao país como a personificação da eficiência privada e das virtudes dos livres mercados na gestão das riquezas nacionais.
Com ele, graças a ele, e em decorrência da privatização-símbolo que ele encarnou, a Vale tornou-se uma campeã na distribuição de lucros a acionistas. Vedete das Bolsas, com faturamento turbinado pela demanda chinesa por minério bruto, que o Brasil depois reimportava, na forma de trilhos, por exemplo, -a única laminação para esse fim foi desativada pelo governo FHC - a Vale tornou-se o paradigma de desempenho corporativo aos olhos dos mercados.
Um banho de loja assegurado pelo colunismo econômico, ocultava a face de um negócio rudimentar, um raspa-tacho do patrimônio mineral alçado à condição de referência exemplar da narrativa privatista. A “eficiência à la Agnelli” lambuzava o noticiário. Da cobertura econômica à eleitoral, era o argumento vivo a exorcizar ameaças à hegemonia dos “livres mercados” instaurada na era tucana. Projetos soberanos de desenvolvimento, como o da área de petróleo, eram fuzilados com a munição generosa da Vale.
A política agressiva de distribuição de lucros aos acionistas - na verdade um rentismo ostensivo, apoiado na lixiviação de recursos existentes, sem agregar capacidade produtiva ao sistema econômico - punha na Petrobrás o cabresto do mau exemplo. Era a resiliência estatista nacionalisteira, evidenciada em planos de investimento encharcados de preocupação industrializante e “onerosas” regras de conteúdo local.
A teia de acionistas da Vale, formada por carteiras gordas de endinheirados, bancos e fundos, com notável capilaridade midiática, nunca sonegou gratidão ao herói pró-cíclico do boom das commodities metálicas. Enquanto o mundo mastigava avidamente o minério de teor de ferro mais elevado do planeta, Agnelli foi de vento em popa, incensado a cada balanço, seguido de robustas rodadas de distribuição de lucros.
No primeiro soluço da crise mundial, em 2008, o herói pró-cíclico reagiu como tal e inverteu o bote: a Vale foi a primeira grande empresa a cortar 1.300 trabalhadores em dezembro, exatamente quando o governo Lula tomava medidas contracíclicas na frente do crédito, do consumo e do investimento. A Petrobrás não demitiu; reafirmou seus investimentos no pré-sal, da ordem de US$ 200 bilhões até 2014. Se a dirigisse um herói dos acionistas, teria rifado o pré-sal na mesma roleta da Vale: predação imediatista, fastígio dos acionistas e prejuízos para o país.
Em seu último ano na empresa, Agnelli distribuiu US$ 4 bi aos acionistas. Indiferente aos apelos de Lula, recusou-se a investir US$ 1,5 bi numa laminadora de trilhos que agregasse valor a um naco das quase 300 milhões de toneladas de minério bruto exportadas anualmente pela empresa. Resistiu no cargo até consumar-se a derrota de José Serra. Com a vitória de Dilma, o conselho foi destituído, em abril de 2011.
Agora se sabe que o centurião do credo tucano - e dos bolsos dos acionistas - não se valia apenas da alardeada proficiência administrativa para cumprir as metas da ganância rentista. Além de pagar apenas 2% de royalties ao país, a Vale no ciclo Agnelli notabilizou-se por sonegar R$ 30,5 bilhões em Imposto de Renda e CSLL aos cofres públicos.
Com o velho truque de contabilizar em subsidiárias no exterior ganhos de fato auferidos pela matriz, surrupiou ao país quase um ano de faturamento da empresa (da ordem de R$ 37 bi em 2011). Com o processo movido pela Receita Federal , fecha-se um ciclo, mas ainda resta um personagem importante da história a ser desmascarado. Na mencionada conversa entre camaradas, no portal da "Veja", em 2009, FHC admitiu que "teve resistência psicológica" à venda da Vale. E deu crédito ao impulso de entusiasmo engajado que o motivou: "O Serra foi um dos que mais lutaram a favor da privatização da Vale. Digo isso porque muita gente diz assim: 'O Serra é estatizante...' Mas não: ele entendeu isso. Da Light também. O Serra... (foi dos que mais lutaram)"

No: Carta Maior

Assessores de Aécio recebem salário no Senado e em estatais de MG

Assessores do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão engordam seus contracheques graças a cargos em estatais mineiras. Três servidores comissionados recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do estado.

aecioEntre 2003 e 2010 Minas Gerais foi governada por Aécio. Desde o ano passado o estado segue sob o comando de seu afilhado político Antônio Anastasia, também do PSDB. Como no Senado ninguém é obrigado a bater ponto e as estatais exigem a presença dos assessores de Aécio em no máximo uma reunião mensal, é possível turbinar os rendimentos em até 46%.
Nomeado assessor técnico de Aécio em fevereiro de 2011, o administrador Flávio José Barbosa de Alencastro recebe R$ 16.337. No Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento de Minas (Copasa), ele tem direito a até R$ 5.852 por mês, totalizando R$ 22.190. A política de remuneração da Copasa, enviada à Comissão de Valores Mobiliários, diz que em 2011 foram reservados mais de R$ 630 mil para o pagamento dos nove conselheiros. Metade é paga como parcela fixa mensal e o restante, conforme a participação nas reuniões. Alencastro foi eleito para o conselho em 15 de abril, menos de um mês após a nomeação no Senado.
Rotina
Também assessora de Aécio, com salário de R$ 16.337, a jornalista Maria Heloísa Cardoso Neves recebe jetons de R$ 5 mil por mês da Companhia de Desenvolvimento Econômico de MG (Codemig) para participar, obrigatoriamente, de três reuniões anuais do Conselho de Administração. E, por vezes, de encontros extraordinários. Em 2011, foram três. Heloísa foi indicada em 2004, pelo então governador Aécio, e admitida pelo Senado em 2011. Ela diz que sua atribuição é, sobretudo, cuidar de estratégias de comunicação e projetos ligados à área.
Assistente parlamentar do senador, Maria Aparecida Moreira, trabalha como atendente no escritório político do tucano na capital, com salário de R$ 3.202 pago pelo Senado. A Companhia de Habitação (Cohab-MG) lhe garante R$ 1.500 mensais por integrar o Conselho de Administração. Segundo o órgão, os integrantes participam de "até uma reunião ordinária mensal". A assessora está no conselho desde 2003 e no Senado desde agosto de 2011.

Irregularidades x imoralidade
Questionado, Alencastro não se pronunciou. Heloísa Neves e Maria Aparecida disseram que não há irregularidade e que a documentação referente aos conselhos foi entregue ao Senado, sem objeções. A Casa não se pronunciou sobre o acúmulo de cargos.
Aécio informou, via assessoria, que não há vedação legal ou incompatibilidade entre as funções. Alegou que a acumulação indevida, prevista na Constituição, não se aplica a esses casos e que o STF, em medida cautelar, acolheu esse entendimento. Aécio disse que os funcionários cumprem carga horária regular no Senado.
O que o ex-governador mineiro e seus assessores não entenderam ainda é que existe uma sutil diferença entre ilegalidade e imoralidade. Mesmo não sendo considerada ilegal, o fato de assessores que não cumprem obrigatoriamente horário de trabalho em nenhum de seus dois "empregos" e recebem mais de R$ 16 mil em salários pagos pelo contribuinte por mês é imoral.

No: Vermelho

Brasil vai investir em laboratórios públicos

medicamentosFinalmente uma boa notícia na área da saúde. O governo federal deverá investir nos próximos quatro anos R$1 bilhão em 18 laboratórios públicos do país. Só neste ano, R$ 250 milhões serão destinados à infraestrutura e qualificação de mão de obra. O valor, segundo o Ministério da Saúde, é cinco vezes maior do que média dos últimos 12 anos, conforme informou a Agência Brasil.

Ainda segundo a Agência de notícias, os recursos fazem parte do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), instituído hoje (22) no âmbito do ministério. Os investimentos somados devem alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais.

O secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, informou que o foco dos investimentos será o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor público-privado. Segundo ele, o programa de autossuficiência em imunobiológicos carecia de investimentos em medicamentos e equipamentos desde que foi lançado. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país”, enfatizou o secretário.

O Procis prevê ainda a ampliação das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs), que estabelece a transferência tecnológica entre laboratórios privados e públicos. Neste ano, nove parcerias deverão ser consolidadas.

Ao todo, o Procis deve instituir 20 novas PDPs que contemplarão a fabricação de medicamentos para artrite reumatóide, doenças genéticas e oncológicas, medicamentos para as chamadas doenças negligenciadas como chagas, tuberculose, malária e hanseníase, além de equipamentos na área de órteses e próteses. Atualmente, há em vigência 29 PDPs que produzem 28 tipos de medicamentos, o dispositivo intrauterino (DIU) e um equipamento utilizado para identificar múltiplas doenças no pré-natal.

Um país de dimensões continentais como o Brasil não pode ficar refém de laboratórios particulares. Esperamos que as medidas sejam realmente implementadas e bem fiscalizadas para evitar o que sempre acontece. Os políticos e funcionários públicos mais graduados enfiarem a verba no bolso, e a população a “ver navios”.

Por: Eliseu

Nazismo à brasileira

frança - terroristaOs dois potenciais terroristas presos na quinta-feira 22 pela Polícia Federal de Curitiba tinham planos, entre outros, de atacar estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Isso porque aqueles “esquerdistas” tinham ideais liberais sobre sexualidade e direitos de minorias.

Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Vieira Mello (“ambos com mais de 30 anos”, segundo a assessoria da PF) pretendiam “atirar a esmo” também nos alunos a cursar faculdades de Direito e Comunicação. Os ataques se dariam em uma casa de eventos utilizada pelos alunos. Vieira Mello, diga-se, cursou Letras na UNB.

“As mensagens dizem que dariam um tratamento especial àquele ‘câncer’, fazendo referência aos estudantes, quando eles estivessem reunidos no local”, declarou o delegado Wagner Mesquita, da PF no Paraná, em entrevista ao portal Terra.

Sem direito à fiança, os suspeitos alimentavam um website hospedado na Malásia com conteúdo extremista. No silviokoerich.org faziam ameaças de morte ao deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), ofensas à presidenta Dilma Rousseff, a negros, homossexuais e judeus. Teciam apologias à violência contra as mulheres, e, ao mesmo tempo, incitavam o abuso sexual de menores.

Como se dá com psicopatas, as ideias dois internautas extremistas são permeadas de contradições. Postavam fotografias de cenas pornográficas a envolver crianças e adolescentes, e, ao mesmo tempo, consideravam que os alunos de Ciências Sociais da UNB eram demasiado liberais no quesito sexualidade.

Rodrigues e Vieira Mello também não poupavam críticas a nordestinos.

Embora ofendessem a mineira Dilma, esse ranço contra o Nordeste é embasado no antigo preconceito contra Lula. Para conservadores, e por tabela extremistas, o sucesso do presidente mais popular do Brasil é certamente algo difícil de engolir. A Bolsa Família não passaria de uma ninharia para alimentar vagabundos. Houve, claro, o mensalão durante o primeiro mandato de Lula, e isso serve de munição para os conservadores e extremistas. Mas para entender governos anteriores aos de Lula seria recomendável ler A Privataria Tucana, de Amaury Jr.

De qualquer forma, como explicar essas tentativas de perpetrar ataques contra as vidas de estudantes e um deputado federal no Brasil? Isso sem contar o inaudito reacionarismo. Em grande parte, esse fenômeno decorre da radicalização de uma narrativa nacionalista na “fascistofera” e na mídia canarinho.

Neste mundo globalizante onde a tecnologia (leia internet) aproxima cada vez mais os povos,  o conservadorismo a reinar nos tabloides e redes de tevê nos Estados Unidos e na Europa logo contagia outros países. E, por tabela, esse discurso neoconservador tem um enorme impacto nos extremistas capazes de cometer atos de loucura. Esse fenômeno ocorre na Europa, onde a islamofobia e a judeofobia são uma grande preocupação. Mas, ao contrário do Brasil, onde a vasta maioria da mídia é neoconservadora, na Europa e EUA há periódicos liberais que não aderem à essa narrativa, entre eles o Le Monde, La Repubblica, The Nation, etc. E mesmo diários conservadores como o Corriere della Sera ou Le Figaro fazem o mesmo.

Qual a origem desse discurso nacionalista?

Em recente entrevista a CartaCapital, o historiador francês Nicolas Lebourg, da Universidade de Perpignan, disse que a atual narrativa de nacionalistas é uma reação à crise dupla que vivemos nesses tempos. A primeira foi aquela geopolítica de 11 de setembro de 2001. A segunda foi a econômica, iniciada em 2008.

A partir do 11 de Setembro, ideais neoconservadores (“neocons”) migraram para a Europa. “São baseados no seguinte quadro bastante simplista: o mundo livre seria o Ocidente, e do outro lado existe o Islã.” Essa narrativa substituiu aquela da Guerra Fria, quando o Ocidente lutava contra o totalitarismo soviético.

No Brasil, pelo menos por ora, extremistas como os dois detidos pela PF não parecem estar atrás de muçulmanos. A “luta” deles é contra os esquerdistas, e todos os outros males que a ideologia deles encapsula. Aqui os esquerdistas ainda são chamados de “comunistas”,  termo anacrônico mundo afora mas, apesar da globalização, ainda bastante utilizado. Basta moderar comentários no website da CartaCapital para descobrir que colunistas a exprimir posições favoráveis à reforma da Lei da Anistia ou à descriminalização do aborto são catalogados como comunistas.

Resta saber se tentativas de atentados como os da dupla Rodrigues e Vieira Mello engatilharão ataques terroristas como aqueles de Mohamed Merah, autor de sete assassinatos e morto por policiais em Toulouse.

Por: Gianni Carta, no CartaCapital

quinta-feira, 22 de março de 2012

Na Serra (ES) água potável é usada para molhar grama

aguaO “Dia Mundial da Água” que foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, declarando todo o dia 22 de Março de cada ano como sendo o Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (Recursos hídricos) da Agenda 21.

Nesse período vários Estados foram convidados, como fosse mais apropriado no contexto nacional, a realizar no Dia, atividades concretas que promovam a conscientização pública através de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos e/ou a implementação das recomendações proposta pela Agenda 21. A cada ano, uma agência diferente das Nações Unidas produz um kit para imprensa sobre o DMA que é distribuído nas redes de agências contatadas. Este kit tem como objetivos, além de focar a atenção nas necessidades, entre outras, de:

  • Tocar assuntos relacionados a problemas de abastecimento de água potável;
  • Aumentar a consciência pública sobre a importância de conservação, preservação e proteção da água, fontes e suprimentos de água potável;
  • Aumentar a consciência dos governos, de agências internacionais, organizações não-governamentais e setor privado;
  • Participação e cooperação na organização nas celebrações do DMA.

Estas são informações retiradas da Wikipédia, mas infelizmente temos vista a cada dia mais desrespeito e desperdício desse precioso bem tanto pela população em geral, como, e pincipalmente pelo poder público.

Na cidade de Serra, ES, a prefeitura desperdiça milhares de litros de água potável, que é jogada dia e noite consecutivamente nas gramas e plantas existentes na cidade. Não que a grama e as plantas não devessem receber água, mas será que precisaria ser tratada, potável? Além do alto custo da água potável, que claro, é pago por nós contribuintes, existe um grande número de pessoas que não tem acesso à esse precioso líquido aqui na cidade.

Lembrando que na cidade de Serra existem várias lagoas em que poderiam ser retirada a água necessária para manter os belos gramados sempre molhados. Talvez o prefeito Sérgio Vidigal não saiba o custo da água potável e a existência de várias lagoas na cidade, que por coincidência ficam bem próximas aos seus “currais eleitorais”.

A grande maioria da população não sabe desse detalhe, mesmo porque a prefeitura gosta de divulgar seus gramados, mas nunca informa que são regados com água potável de alto custo quer seja para o contribuinte, ou meio ambiente.

Por: Eliseu

Charge do dia

bessinha

quarta-feira, 21 de março de 2012

Mentira e tergiversação marcam início da campanha de Serra

A mentira e a tergiversação prevalecem na pré-campanha eleitoral tucano-pessedista, da dupla Serra – Kassab. Serra classificou de “um papelzinho” o documento no qual prometia cumprir os quatro anos de mandato na íntegra, sem renunciar à Prefeitura, para se candidatar a outro cargo eletivo. É a mesma linha do “esqueçam o que escrevi” adotada por seu tutor, Fernando Henrique Cardoso.

serra-kassabA afirmação mentirosa do ex-governador de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais, que disputará as prévias de seu partido no próximo domingo (25), foi alvo nesta terça-feira (20) de uma saraivada de críticas por parte de pré-candidatos de outros partidos à Prefeitura paulistana.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, alguns pré-candidatos atacaram Serra pela declaração de que o documento que assinou prometendo não renunciar à prefeitura em 2006 era só "um papelzinho".
O pré-candidato Fernando Haddad (PT) disse que o tucano "fez pouco da boa-fé da população" ao renunciar. "Ele afirmou que o compromisso assumido não era importante por se tratar de um papelzinho sem valor. Compromisso público é para ser cumprido", disse Haddad em entrevista à TV Gazeta.
Gabriel Chalita (PMDB), que é ex-tucano e conhece bem Serra, Alckmin et caterva, fustigou: "Renegar a palavra dada, os compromissos assumidos e até a própria assinatura é um sinal de desrespeito com a cidade de São Paulo."
Já Celso Russomanno (PRB) disse que Serra deveria "pedir desculpas" por ter deixado a prefeitura. "É um político que não cumpre nada do que diz. Será que todos os atos que ele assinou como prefeito e como governador também não tinham validade?".
Na mesma linha de fazer afirmações enganosas, o prefeito Gilberto Kassab disse que Serra abandonou o projeto de se candidatar à Presidência da República, e que seu padrinho político ficará oito anos na Prefeitura. "Eu tenho certeza de que quando chegar em 2016 ele vai estar tão empolgado que a cidade vai pedir para ele ficar mais quatro anos, e ele vai ficar", afirmou Kassab.
As afirmações de Serra e Kassab, para esse efeito, não têm a menor validade. Visam a neutralizar o desgaste político com que o cacique tucano inicia a campanha, provocado pela renúncia ao mandato de prefeito em 2006 para disputar o governo do Estado.
Acontece que corintianos, palmeirenses e são-paulinos sabem que o ex-candidato derrotado à Presidência da República e o prefeito paulistano usam as estruturas de poder local como trampolim para projetos nacionais. Uma das opções em estudo, caso Serra seja eleito, é sua filiação ao PSD, legenda pela qual concorreria à Presidência, rivalizando com seus atuais desafetos no seio do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A conferir.

Por: Vermelho