sexta-feira, 9 de março de 2012

Dilma diz que mulheres ficarão com imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” caso se divorcie

Dilma, Minha Casa Minha VidaA presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em transmissão em cadeia nacional de rádio e televisão, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.

A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.

Segundo Dilma, será a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidenta exaltou o papel da mulher brasileira, na relação com os filhos, a família, o trabalho. Falou sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres, como a notícia de que serão construídas 6 mil creches. O pronunciamento foi gravado na semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha.

"Este deve ser o século da mulher brasileira, trabalhando ao lado do homem, de igual para igual", destacou Dilma.

Por: Rede Brasil Atual