quinta-feira, 1 de março de 2012

Família de Tancredo Neves quer saber a verdade sobre sua morte

Embora tardiamente, a família do presidente Tancredo Neves resolveu tentar saber a verdade sobre sua morte.

Tancredo Neves (que deve se contorcer no túmulo por causa das ações de seu neto Aécio) prometia mudar radicalmente para melhor o Brasil após ter aceito ser eleito indiretamente para governar o pós-ditadura, como única forma de passar o governo para os civis, e morreu oficialmente de diverticulite, uma quase desconhecida doença, pelo menos da grande massa.

O CartaCapital informa que após 27 anos da morte de Tancredo Neves, os filhos do então presidente não empossado recorreram ao Poder Judiciário para ter acesso às copias dos prontuários médicos contendo os procedimentos referentes ao atendimento dele nas semanas anteriores de sua morte.

Para isso, a família utilizou-se de um Habeas data, instrumento previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Caso seja concedido pelo Judiciário, o recurso permitirá “assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público” e/ou “para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo”.

Com isso, a família do ex-presidente pretende ter acesso aos dados médicos para saber se houve ou não erro médico no atendimento no Hospital de Base em Brasília, em março de 1985. Na época, Tancredo foi internado no Hospital Base por causa de fortes dores abdominais, passou por inúmeros médicos e foi submetido a sete cirurgias.

Relatos do filho do ex-presidente, Tancredo Augusto Neves, narram situações polêmicas referentes às internações e cirurgias do pai. Soma-se a isso, o atraso de cerca de um mês da divulgação de seu atestado de óbito.

A decisão judicial não é simples. Segundo o advogado e doutor pela PUC-SP, Marcelo Roland Zovico, ao conceder o direito aos familiares do Presidente, o Judiciário gerará ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de Brasília um descumprimento de um dever legal de guardar o sigilo profissional dos médicos ao repassarem as informações e documentos para uma futura investigação.

Com isso, embora legítimo, o interesse da família se confronta com a obrigatoriedade do sigilo imposto aos profissionais sobre as informações obtidas no exercício profissional previsto no Código Civil (artigo 229), Penal (artigo 153) e o Código de Ética Médica, de acordo com Zovico.

Seria mesmo interessante que se investigasse essa morte muito estranha, com uma doença aguda horas antes de sua posse após mais de duas décadas de ditadura, em que os ditadores não queriam entregar o poder, só o fazendo forçados pela população que não mais aguentava e exigia eleições diretas, tanto é que o presidente João Figueiredo sequer passou a faixa presidencial a Sarney, que assumira no lugar de Tancredo.

O esclarecimento da estranha morte de Tancredo Neves é uma dívida que o Brasil tem não só com a família, mas também com o povo. Deve-se explicar porque a repórter Glória Maria, da Rede Globo (sempre a Globo!), que fazia a cobertura presidencial e desapareceu repentinamente; um serviçal de Tancredo que morreu da mesma doença alguns dias após a internação de Tancredo; alguns (dois, para ser mais exato) seguranças do presidente que aparecerem baleados em Belo Horizonte dias após a internação, com uma pequeníssima nota no jornal que dizia ser briga de boteco. E tudo devidamente abafado pela mídia, numa época que não havia internet e éramos completamente reféns das informações do PIG.

Também tem a morte do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães, que nem navio com sonar e mãe de santo conseguiram localizar seu corpo.

Por: Eliseu