quinta-feira, 1 de março de 2012

Famílias de Sumaré temem repetição do “caso Pinheirinho”

Há impasse na construção de prédios do projeto Minha Casa Minha Vida, para onde cerca de 300 famílias seriam transferidas; prazo de ajustamento de conduta venceu no começo do ano

Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

Trezentas famílias que vivem na comunidade Zumbi dos Palmares, em Sumaré, correm o risco de despejo nos mesmos moldes que atingiu as famílias na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no dia 22 de janeiro. Os moradores da ocupação aguardam em vão há dois anos uma solução da administração municipal. Em 2008, ano em que o terreno foi ocupado, o número de famílias chegava a mil. Diante da falta de perspectiva e risco iminente da reintegração de posse, muitas delas se dispersaram por outras ocupações nas redondezas. A solução mais viável para o final do conflito arrasta-se há dois anos, em um impasse para a construção de moradias populares.

Um acordo foi feito em 2009 entre a prefeitura de Sumaré, a 115 quilômetros de São Paulo, e o governo federal para a regularização da situação pela construção de prédios do programa Minha Casa Minha Vida, após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Ministério Público Estadual. No termo firmado junto aos promotores era previsto prazo de até dois anos para as famílias utilizarem o espaço como moradia provisória, até que fossem transferidas para o Jardim Minda, no limite com a cidade vizinha, Hortolândia. Passado o prazo, os responsáveis pelo projeto - prefeitura e Caixa Econômica Federal - ainda não assinaram o contrato para a construção dos prédios. Ainda há impasse entre as empreiteiras que poderiam ser responsáveis pelas obras.

“Até agora não conseguimos viabilizar o projeto. Empreiteira vem, não bate o valor da obra. Enrolaram por dois anos e não conseguiram isso”, lamentou Zezito Alves da Silva, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e militante da região de Campinas. De acordo com ele, houve reunião ontem (28) entre integrantes do movimento e da regional da Caixa Econômica Federal. Na discussão, segundo Zezito, os representantes deram como justificativa a desistência da empreiteira que fazia parte do projeto original.

Uma nova empresa deve ser anunciada em 9 de março, e as mudanças serão apresentadas aos líderes do movimento no dia 13. A Caixa Econômica Federal foi procurada para dar mais informações sobre o caso, mas não se pronunciou até o momento.

O receio do MTST é que, com a demora da transição das famílias, haja conflito em uma ação de despejo que pode ocorrer a qualquer momento. “Se a prefeitura não assinar o convênio, assim como a Caixa, o promotor do MP vai mandar a ordem de despejo. Aquelas famílias construíram suas vidas lá durante esses anos, e não vão sair sem resistência”, garantiu Zezito. O terreno é privado e, segundo ele, há planos para a construção de um condomínio de luxo no local.

Em setembro do ano passado, 200 integrantes do MTST e moradores ocuparam a área particular no Jardim Minda e passaram uma noite acampados no local em protesto contra a demora da viabilização do projeto. Apesar da mobilização, não houve canal de diálogo. Enquanto isso, as famílias continuam na ocupação.

Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, afirmou que há omissão das três esferas do poder público no caso de Sumaré. "Ninguém fala nada, ninguém se reúne com a gente. Passados esses dois anos, a única coisa que aquele pessoal tem é incerteza. O governo do estado chegou em um determinado momento a entrar no assunto. Mas nada foi feito na prática", disse.

Procurado, o secretário municipal de Habitação de Sumaré, Jesuel Pereira, não se manifestou.