segunda-feira, 5 de março de 2012

Gilmar Mendes do STF é a favor do “Ficha Suja”

Publicação do Jornal do Brasil deixa claro que a opinião do Ministro da mais alta corte do País, o STF, é pela continuidade da roubalheira na política.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, crítico do projeto Ficha Limpa, comparou a nova lei a uma roleta russa. Polêmico, ele ainda deu a entender que o tribunal não deve "se curvar à opinião pública". A entrevista foi concedida ao jornal "Estado de S. Paulo".

"Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa com todas as balas no revólver, feita pelos partidos", atacou o ministro. "O que me preocupa são os fundamentos de que o tribunal deva se curvar à opinião pública. Isso me parece preocupante, o que decreta o falecimento dos argumentos constitucionais".

Para Gilmar Mendes, o crescimento do Ficha Limpa num ano eleitoral fez com que os políticos não tentassem desgastar suas imagens se colocando contra as contradições do projeto. 

"Os membros do Congresso não queriam ficar contra a opinião pública. É uma lei mal feita. quem passou por perto dela tem que sentir vergonha. Quem trabalhou na sua elaboração tem que sentir vergonha", criticou. 

Os ataques do ministro ao Ficha Limpa acontecem na mesma semana em que ele criticou a primeira instância da Justiça. De acordo com Gilmar Mendes, ela "não funciona no Brasil". Para defender sua tese, Gilmar Mendes apontou os problemas estruturais da primeira instância, como a falta de defensores públicos, juízes e promotores. 

Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo tucano então presidente Fernando Henrique Cardoso, defensor do tráfico de drogas.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) Dalmo de Abreu Dallari, declarou:

“Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (…) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.”

DALLARI, Dalmo de Abreu

Gilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o já ministro Mendes pretendia mover contra o advogado Dalmo Dallari: "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes", escreveu o juiz do caso Silvio Rocha.

Para quem defende abertamente banqueiros ladrões como Daniel Dantas, do Opportunity, não é de se espantar a opinião do Ministro.

Por: Eliseu