domingo, 25 de março de 2012

Prefeitura de SP terá que indenizar moradora por bens perdidos em enchentes

enchentes - são pauloDiante de tanta corrupção, descaso com a coisa pública e desdém com a população, por culpa da própria população em sua maioria desinformada politicamente e também de seus direitos, uma agradável notícia publicada na Agência Brasil trás um alento: ainda existem pessoas que lutam por seus direitos.

Conforme informou a Agência, uma moradora do Parque Guarani, na zona leste de São Paulo, obteve uma sentença favorável da Justiça após processar a prefeitura de São Paulo, comandada pelo higienista Kassab,  por ter perdido todos os bens em enchentes. A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, condenou o governo municipal a indenizar Maria das Graças de Jesus em R$ 100 mil por danos morais e em R$ 62 mil por danos materiais. A prefeitura recorreu da sentença. As informações foram repassadas da Defensoria Pública de São Paulo.

Maria das Graças disse à Agência Brasil que perdeu todos os bens em três enchentes ocorridas entre novembro de 2009 e março de 2010. “A primeira foi em 2009, quando meu muro caiu e a água invadiu minha casa”, contou. De acordo com a defensoria, a primeira enchente ocorreu por causa do transbordamento de um córrego sujo que atravessa o bairro. As águas arrastaram um automóvel estacionado na rua, que bateu no muro de sua casa.

Na ação, a defensoria cobra a responsabilidade da prefeitura para evitar o transbordamento do córrego e a consequente enchente. “Como sou cidadã, pago imposto, pago taxa de lixo, contribuo com o INSS, acho isso um descaso total. Não devo nada para a prefeitura”, disse Maria das Graças.

Segundo a defensora pública Renata Tibyriçá, que atua no caso, tem aumentado o número de pessoas que procuram a defensoria para obter alguma reparação por danos sofridos em enchentes. “Felizmente as pessoas estão se conscientizando e pleiteando alguma reparação quando são vítimas de enchentes. Essa sentença do Judiciário abre mais um precedente para que as pessoas afetadas busquem do Poder Público reparação para seus prejuízos”, informou por meio de nota.

Na visão dos prefeitos, alagamento é por culpa de São Pedro e da população que joga lixo nas ruas. Mas a culpa é exclusiva da prefeitura que não limpa as ruas e também não ensina e obriga os cidadãos a jogar lixo no local adequado. Meios para isso existe, é só observar imagens de cidades de outros Países e ver. E a população não joga lixo na rua porque foi ensinada e coibida, sendo multado caso o faça. Sigamos o exemplo de países que já ultrapassamos economicamente, como por exemplo a Inglaterra. 

Por: Eliseu