domingo, 22 de abril de 2012

Joaquim Barbosa avalia Peluso: "Conservador, imperial e tirânico"


Por Celso Lungaretti

Cezar Peluso não saiu do Supremo Tribunal Federal. Despencou. 

E, a caminho do merecido esquecimento, quis roubar a cena pela última vez. Conseguiu: acabou conquistando muito mais espaço na mídia do que o digno e discreto Ayres Britto, o novo presidente do STF. Mas, a que preço! Seu canto do cisne soou mais como grasnado alternado de gralha e abutre.

Peluso simplesmente arrancou a máscara, mostrando-se tão megalomaníaco, fanático, rancoroso e mesquinho que o cidadão comum deve estar-se perguntando: como um indivíduo tão desequilibrado pôde integrar a mais alta corte do País? 

Desandou a dar entrevistas as mais inconvenientes e impróprias para o posto que ocupou, agredindo um ex-colega, a corregedora do CNJ, uma ministra do STJ, um senador, a presidente Dilma Rousseff.

Ou seja, simplesmente direcionou sua incontinência verbal contra todos os três Poderes. Sorte de Deus que a carolice medieval do Peluso o impediu de atacar também o Todo Poderoso, como às vezes fazem os que têm conceito tão exagerado de si próprios...

Particularmente chocante foi ele haver novamente colocado em dúvida os problemas de saúde do ministro Joaquim Barbosa, considerando-se mais apto para diagnosticar as dores de coluna do colega que o respeitado neurocirurgião Manuel Jacobsen Teixeira. Ir à imprensa trombetear que o verdadeiro problema de Barbosa não seria físico mas sim psicológico (insegurança) foi uma verdadeira aberração moral. 

Então, o melhor obituário do finado ministro e presidente do Supremo acabou sendo a resposta de Barbosa:
"As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. 
Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. 
Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso [salvando Jader Barbalho da condenação e liberando-o para voltar ao Senado], o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável; cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, 'invadir' a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões..."
Caberia um acréscimo, que faço por minha conta: como afirmaram na época o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari, bem como o também ministro do STF Marco Aurélio Mello, foi totalmente arbitrária a atitude de Peluso, quando não libertou Cesare Battisti tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a última palavra sobre o caso.

Entre a decisão que o próprio STF delegara a Lula e a sessão em que o STF discutiu se a cumpriria ou não, Battisti amargou mais de cinco meses de prisão ilegal.

Eu disse então e repito agora: Peluso apostou que conseguiria alterar o que já tinha sido decidido, assim como ele e Gilmar Mendes haviam mantido Battisti preso depois que o ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

Nos dois casos houve abuso flagrante de autoridade.

Da primeira vez, conseguiram dez meses depois derrubar a Lei do Refúgio e apagar a jurisprudência, o que serviu como justificativa posterior para a barbaridade jurídica que haviam cometido antes.

Na reincidência, a aposta insensata de Peluso foi rechaçada pelo próprio Supremo por 6x3. Prevaleceu o que Lula decidira em 31/12/2010, de forma que não há atenuante nenhuma para Peluso ter mantido Battisti sequestrado até 08/06/2011.

Deveria responder por isto na Justiça... se o Judiciário não fosse tão condescendente com os crimes dos próprios togados, dos quais a privação injustificada da liberdade de um ser humano, por preconceito do juiz, é um dos mais escabrosos.