sexta-feira, 6 de abril de 2012

Kassab ignora moradores e aprova “Nova Luz”

conselho gestorOito representantes da prefeitura de São Paulo decidiram na noite de ontem (4) aprovar o plano urbanístico da zona especial de interesse social (Zeis) prevista para funcionar em 11 quadras do projeto Nova Luz, na região central da capital paulista. Moradores e comerciantes que fazem parte do Conselho Gestor da Zeis decidiram não votar por considerar a medida da prefeitura apressada e antidemocrática. “Foi um absurdo o que vimos esta noite. A sociedade saiu insatisfeita com o modo como está sendo feito esse projeto. Mas não adianta, não somos ouvidos”, criticou a presidenta da Associação AmoaLuz, Paula Ribas.

A pressão da prefeitura, cujos técnicos deram início à pauta avisando que seria votada “a aprovação” do plano urbanístico das 11 quadras da Zeis, deve-se, segundo lideranças de moradores e lojistas da região da Santa Ifigênia, ao fato de o documento ser um dos pré-requisitos para a prefeitura levar o projeto Nova Luz a licitação.

O coordenador do conselho, Alonso Lopez, da Secretaria Municipal de Habitação, afirmou à reportagem que tem orientação para não dar entrevistas, mas explicou durante a reunião que a minuta do plano precisaria ser votada porque a previsão de aprovação era para janeiro e foi postergada diversas vezes. Também avaliou que os meses de funcionamento do conselho, desde junho do ano passado, seriam suficientes para subsidiar o documento.

Ao longo de duas horas e meia de reunião, os seis conselheiros que representam moradores e comerciantes atingidos pelo projeto Nova Luz, fizeram sucessivos apelos para que a prefeitura cancelasse a votação até que as dúvidas sobre o plano urbanístico e seu impacto na vida do bairro fossem sanadas. “Nada aqui é respondido. Em São Paulo chegamos ao pior ponto que uma cidade pode chegar”, disse Assad Nader, um dos conselheiros.

Histórico

  • O projeto Nova Luz, de iniciativa da prefeitura de São Paulo, foi aprovado pela lei 14.917/09 e dividido em duas etapas, ambas licitadas pelo poder público municipal a empresas particulares.
  • Na primeira etapa, as empresas do consórcio  Concremat, Companhia City, AECOM e FGV,  realizaram o projeto urbanístico da Nova Luz.
  • A próxima etapa ainda depende de licitação e escolherá a empresa ou grupo que vai realizar  desapropriações, construções e poderá comercializar por 20 anos os imóveis na área.
  • Fazem parte do projeto de intervenção urbanística a área delimitada pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e rua Mauá.
  • Moradores e comerciantes se opõem ao projeto por se tratar de uma intervenção longa, de 15 anos, que vai dar poder a uma empresa ou grupo particular, que vencer a licitação para gerir o bairro, de desapropriar imóveis de outros particulares. Eles também criticam a falta de transparência e respostas sobre o futuro de casas e comércios da área.

De acordo com Paula Ribas, a minuta enviada pela prefeitura não continha as contribuições da sociedade civil debatidas desde a instalação do conselho em junho de 2011. 

A advogada Rafaela Rocha apontou irregularidades no funcionamento do conselho gestor, cuja instalação foi tardia. De acordo com a legislação, disse, as contribuições da população teriam de fazer parte da elaboração do projeto urbanístico completo que já foi lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) no ano passado e classificado como consolidado.

Para o lojista José Carlos Suzuki, a licitação do projeto Nova Luz deveria ser cancelada até que se instalasse um conselho gestor para todo o projeto, com participação popular. Segundo ele, não faz sentido um órgão gestor para discutir o impacto da iniciativa da prefeitura em apenas 11 quadras, deixando outras 34 descobertas e, mesmo assim, haver licitação.

Chantagem

Paulo Garcia, presidente da Associação de Comerciantes da Santa Ifigênia (ACSI), considerou que a prefeitura agiu como “um bandido” ao “chantagear a população” com a pressão que exerceu na reunião de ontem. “Se eu tivesse levado um 38 na cabeça não me sentiria tão mal. Isto é só mais uma demonstração do poder público. É o que chamam de participação popular: ‘o povo diz não e eles dizem sim’”, reagiu. “Todas as indagações que fizemos, seja sobre fundo do comércio, seja sobre desapropriações ou remoção de pessoas, nada foi respondido.”

Garcia chama atenção que a legislação aprovada para o projeto Nova Luz, de concessão urbanística, será exportada para todo o Brasil. “Uma das últimas travas para isso funcionar é o conselho gestor da Zeis”, argumentou.

O doutorando da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Arnaldo de Melo criticou as intervenções urbanísticas contidas no projeto Nova Luz, descoladas do interesse humano. "Urbanismo se faz com pessoas e não com profissionais formados e representantes de grifes arquitetônicas", observou. Segundo ele, o Nova Luz é motivo de "piada" nos corredores de escolas de arquitetura.

Moradores e comerciantes protestaram ao final da reunião e prometeram ingressar na Justiça com mais ações contra o projeto, por falta de transparência e consulta popular. “Se não nos ouvem, vai pela via judicial. Vão mudar toda nossa vida e não nos ouvem”, disse Paula.

Por: Suzana Vier, no Rede Brasil Atual