quarta-feira, 11 de abril de 2012

Senado caminha para extinção

SenadoA suposta relação do senador Demóstenes Torres (GO) – antigo paladino da moral no Congresso – com o contraventor Carlinhos Cachoeira é parte de uma série de episódios a indicar que o Senado brasileiro caminha para a própria extinção, como ocorreu na Inglaterra, onde a Casa se tornou figura decorativa há anos. É o que afirma Leonardo Avritzer, doutor em sociologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Da maneira como o Senado vem atuando na política brasileira, pode estar se condenando à extinção.”

O professor acredita que a atuação do Senado, e do Poder Legislativo no Brasil, tem se enfraquecido e perdido credibilidade por um conjunto de práticas condenadas pela opinião pública. Entre elas, a proteção de seus pares, motivo pelo qual o analista acredita que Torres pode escapar da cassação caso recupere parte de sua articulação política.

“Ele optou por um isolamento nas últimas semanas que não lhe favorece, mas a estrutura do Senado o favorece.”

O senador terá que defender seu mandato no Conselho de Ética, que decidiu abrir na terça-feira, (10) processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar.Também será alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) acertada no mesmo dia entre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ainda assim, Torres tem a seu favor o histórico de condenação do Senado. O único integrante da Casa a ser cassado foi Luiz Estevão (PMDB-DF) em 2000, acusado de envolvimento no desvio de 169 milhões em obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Segundo Avritzer, o patamar da relação entre Torres e Cachoeira surpreendeu o Senado de modo geral, e o caso deveria servir como alerta sobre a infiltração do crime organizado no poder. “Essa é uma estratégia sempre adotada pelo crime organizado e pode ser que esse acaso seja apenas aponta do iceberg. Se o Brasil não tomar medidas, eventualmente a liderança do crime organizado pode se instalar no Congresso Nacional”.

Sobre a polêmica escolha do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) para presidir o Conselho de Ética – com o argumento de que era o parlamentar mais velho da comissão – evidencia, segundo o professor, a perda de prestígio do Senado. Nenhum senador do PMDB, dono da cadeira, se interessou pelo cargo. “A própria ideia de haver a recusa (para escolher um) presidente mostra que o Senado tem se eximido nos últimos anos do julgamento dos seus integrantes e seu papel dentro do Congresso Nacional”.

Por essas e outras, o especialista diz que não se surpreenderia se o Brasil seguisse o exemplo de outros países e transformasse o seu Senado em “figura decorativa”. “O Poder Legislativo não precisa estar no Senado”.

No: CartaCapital