sábado, 19 de maio de 2012

A ameaça de golpe militar do general Leônidas Pires Gonçalves

O general Leônidas Pires Gonçalves, um dos principais dirigentes da fase final da ditadura militar de 1964 e porta voz do Exército e do ainda presente poderio militar durante a presidência de José Sarney (1985-1990), do qual foi ministro do Exército, saiu para o ataque contra a presidente Dilma Rousseff e a Comissão da Verdade.

 Por José Carlos Ruy, no Vermelho

general_leonidasO general, que tem 91 anos de idade, foi entrevistado pelo jornal O Estado de S. Paulo ontem (18), e terminou a conversa com a repórter Tânia Monteiro com a tradicional ameaça golpista dos militares de sua geração que tiveram papel de destaque na ditadura militar. Respondendo à hipótese de mudança na Lei de Anistia, ele a defende com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2010, chancelou a lei, e pôs as cartas na mesa: “Se quiserem fazer pressão no Supremo, o poder moderador tem de entrar em atuação no país”.

É uma ameaça clara: “poder moderador” é o eufemismo usado por estudiosos, chefes militares e políticos de gerações mais antigas, como a do general, para referir-se às Forças Armadas e sua intervenção golpista contra a normalidade democrática.

Isto é, contra a Comissão da Verdade e diante da perspectiva de responsabilização de agentes civis e militares da repressão que cometeram atrocidades durante a ditadura, o general tenta sacar o tacape.

Leônidas Pires Gonçalves foi o responsável pelo Doi-Codi no Rio de Janeiro entre abril de 1974 e janeiro de 1977. Nesta condição, foi o comandante da repressão contra a reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil em 16 de dezembro de 1976, tragicamente conhecida como Chacina da Lapa, que assassinou a tiros os dirigentes Pedro Pomar e Ângelo Arroyo e sob tortura João Batista Drummond, além da prisão de outros militantes e dirigentes submetidos a bárbaras sessões de tortura.

O general classifica a Comissão da Verdade recém-instalada como “uma moeda falsa, que só tem um lado” e critica a presidente Dilma Rousseff dizendo que ela deveria deixar de olhar o passado e olhar “para o futuro do País”.

Ele repete a desmoralizada ladainha de que as ações referentes aos crimes cometidos pela repressão durante a ditadura envolvem dois lados (o outro é o daqueles que resistiram à ditadura e lutaram contra ela) e que a anistia - significando esquecimento - deveria deixar a ação da repressão no limbo da história. É o erro que cometem os conservadores e aqueles que, civis ou militares, participaram direta ou indiretamente daqueles crimes que, no Brasil, nunca foram examinados, investigados e menos ainda punidos.

O Brasil já pagou um alto preço pelo erro histórico de colocar uma pedra sobre crimes dessa natureza. Durante os debates sobre as Disposições Transitórias da Constituição que iriam aprovar, em setembro de 1946, os deputados constituintes do Partido Comunista do Brasil insistiram na necessidade da dissolução das polícias políticas e “especiais” e da instauração de “processo criminal contra os carcereiros e policiais responsáveis por crimes e espancamentos na pessoa dos presos políticos”.

O deputado comunista João Amazonas, em apoio à exigência feita pela bancada, foi claro. É necessário, disse, “dissolver essa polícia política que, ainda hoje, é constituída dos mesmos assassinos, espancadores e torturadores do povo”. Citou especificamente um desses criminosos, “certo espancador, de nome Boré”, que organizou um núcleo “trabalhista” na polícia política para invadir sindicatos, espionar locais de trabalho, espancar e prender operários. Claudino José da Silva, que era ferroviário (e o único parlamentar negro daquela Assembleia), fortaleceu a argumentação dizendo que “o policial que maltrata, espanca, sevicia um preso político, pode e deve ser qualificado como um criminoso comum, merecendo por isso mesmo os castigos da lei penal”.

A maioria conservadora daquela Assembleia Constituinte rejeitou a proposta comunista. “Olhando para o futuro”, como quer o general que comandou o Doi-Codi do Rio de Janeiro, poupou e manteve em seus cargos os “Borés”, assassinos e torturadores, que participariam mais tarde do golpe militar de 1964 e proliferariam nos porões da repressão política comandada por oficiais como Leônidas Pires Gonçalves.

Olhar para o futuro implica em corrigir o passado, responsabilizar os que cometeram crimes sob o manto do Estado e criar as condições de plenitude democrática onde ações criminosas cometidas por agentes públicos contra pessoas postas sob a custódia do Estado sejam qualificadas como crime comum, como queria Claudino José da Silva há 66 anos atrás.