domingo, 27 de maio de 2012

Cadeia para quem maltrata animais

cadeiaNem só de más notícias vive a blogosfera, ou mídia alternativa como alguns preferem. E quando digo blogosfera ou mídia alternativa é porque a velha mídia conservadora tradicional, o PIG, que pratica seu jornalismo de esgoto e só dá destaque de boas notícias ao que lhe interessa: a direita (José Serra, FHC, Kassab, Aécio e bandidos afins) que vive atrelada à fétida pseudo-elite, ou burguesia brasileira.

É com satisfação que vimos no portal de notícias do Senado Federal que a Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25) a criminalização do abandono de animais, além de tratamento mais severo para abusos e maus-tratos. Pela proposta, o abandono poderá ser punido com prisão de um a quatro anos, mais multa. Atualmente, a conduta é uma contravenção, que sujeita o autor a multa e prisão até um ano, sempre em regime aberto ou semi-aberto.

A mesma pena de um a quatro anos foi aprovada para quem praticar abusos ou maus-tratos contra animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. Esse tipo de crime hoje é punido com prisão de um mês a um ano, além de multa. Isso quando punido.

No entanto, a pena será ainda ampliada a depender da severidade dos resultados dos maus-tratos. No caso de lesão grave ou permanente no animal, o aumento será de um sexto a um terço do tempo de prisão. Se houver morte, o aumento será pela metade, o que poderá significar até seis anos de cadeia.

Notícias assim fazem um contraponto às notícias que nos causam repulsa, mas que só divulgando podemos mudar a situação, como algumas que foram veiculadas aqui e em boa parte da “pequena grande mídia”, como o caso da enfermeira de goiás que matou seu cão de estimação a chutes, a mulher da Bahia que espancou cruelmente seu cão, dos cavalos que apanhavam com pás dentro da área do exército em Vila Velha, etc.

A matéria completa sobre a proposta para um novo Código Penal pode ser vista aqui.

Por: Eliseu