sexta-feira, 11 de maio de 2012

Em SP até cão é “desalojado”. Mas ganha status de comunitário e consegue “reintegração”

Casa de Nicão foi confiscada em Santos, mas moradora a conseguiu de volta. Legislação protege cachorro com laços de dependência com comunidade.

caoApós ver e noticiar várias matérias a respeito de maus-tratos a animais, como PM lança spray de pimenta nos olhos de cão, a Vivissecção de animais em Faculdades, Animais são maltratados em todo país e várias outras, é com indignação pela ignorância das autoridades e com satisfação em saber que existem pessoas como a jornalista Mari Nascimento que foi em busca dos direitos de um cão que foi “desalojado” em Santos,SP, que fizemos a matéria abaixo.

Informação do portal G1 diz que Nicão apesar de ser um cão de sorte, pois vive em frente à praia, em Santos, no litoral de São Paulo, recebe vacinas e visitas de veterinários constantemente, tem comida farta e possui não apenas um, mas vários donos, no mês passado, no entanto, viveu momentos de tensão, quando o Departamento Regional da Zona da Orla e Intermediária (Dear-Zoi) decidiu confiscar sua casinha ao considerar que ele estava ocupando indevidamente o espaço público.

Ainda de acordo com o G1, Nicão que acabara de virar um cão “sem-teto” foi escondido pelos moradores em uma pracinha próxima até que sua grande protetora conseguisse provar que ele tinha direito ao lar. A jornalista Mari Nascimento, foi em busca dos direitos do cão. Com uma cópia da lei estadual 12.916, de autoria do deputado Feliciano Filho (PV), ela foi ao Dear-Zoi e à Câmara Municipal pedindo a “reintegração” do espaço. Conseguiu.

O animal, que tem cerca de 5 anos, conquistou os moradores do prédio Itá-Ubá, na orla, há três, quando passou a rondar o edifício. Nicão estava magro e mal cuidado. Sensibilizados, os condôminos resolveram cuidar dele. De banho tomado, vermifugado, castrado e bem alimentado, foi se adaptando e adotou o novo lar. Ganhou uma casinha de presente e virou o mascote da rua.

caoAté Nicão ser “desalojado”, a maioria dos moradores não sabia ao certo se ele tinha direito ao lar à beira-mar. Mas Mari Nascimento resolveu fazer uma cruzada para fazer valer a lei. Após convencer a todos, Mari assinou um termo de compromisso, pegou a casinha e a levou de volta para Nicão, que vive em uma praça em frente à praia. "É legal que as pessoas saibam que há uma lei que legaliza a permanência de um cão em uma comunidade, desde que ele seja castrado e vacinado. Dessa forma, não haverá tantos cães abandonados pelas ruas", afirma Mari. A lei estadual 12.916 é de autoria do deputado Feliciano Filho (PV), portanto só é válida em São Paulo.

Caso similar
caoNo ano passado, um outro cão comunitário ganhou destaque no noticiário. Conhecido como Fred, ele conseguiu na Justiça o direito de permanecer em um condomínio de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após parte dos moradores registrar queixas contra o animal. Provando seu status de “comunitário”, uma policial moradora do prédio entrou na Justiça, que concedeu uma liminar estipulando uma multa diária de R$ 200 em caso de desaparecimento do cachorro.

No Brasil está difícil elogiar qualquer político, mas vai o parabéns a esse deputado que se preocupou com os cães.

Talvez esteja faltando mobilização maior da sociedade em geral e das Ong’s que cuidam de proteção a animais para pressionar políticos a roubar menos e editar leis congêneres país afora, ou uma lei de abrangência federal.

Por: Eliseu