sábado, 5 de maio de 2012

Esquema de Cachoeira fez lobby na Anvisa

Demostenes-Cachoeira-Diálogos interceptados pela Polícia Federal colocam a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no foco das investigações sobre a organização criminosa comandada pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, desmantelada pela Operação Monte Carlo.

Os grampos revelam que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) fazia lobby no órgão para que o laboratório Vitapan, de Cachoeira, obtivesse licenças de medicamentos e renovações.

Nos diálogos, gravados em abril de 2011, Cachoeira pede ajuda de Demóstenes para resolver demandas na Anvisa. Os dois combinam uma operação para cooptar Norberto Rech, gerente geral de medicina do órgão. Os grampos indicam que, depois de uma suposta conversa entre o parlamentar e o servidor, em 13 de abril do ano passado, Cachoeira enviou emissários para uma reunião na agência.

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Norberto Rech foi levado em 2005 para o órgão com o patrocínio do senador Humberto Costa (PT-SP), então ministro da Saúde. O assessor nega ter feito qualquer ato de ofício para favorecer os negócios do contraventor. A oposição quer convoca-lo para prestar depoimento na CPI do Cachoeira e pediu que a Anvisa realize sindicância para verificar se o gerente facilitou a tramitação das demandas do bicheiro.

Cachoeira queria assegurar a renovação automática das liberações necessárias aos seus medicamentos e Demóstenes, conforme deixam claro os grampos, negociou uma “agenda programada” com Rech, então gerente-geral de Medicina. O objetivo do esquema seria obter licenças facilmente e, na hora das renovações, poupar o laboratório de burocracia e exigências técnicas.

“Aquele... o Norberto... você teve com ele ontem pra olhar aqueles trem que eu te pedi?”, questiona Cachoeira a Demóstenes num dos cinco telefonemas sobre o assunto, interceptados em 14 de abril de 2011.

Unidade. A estratégia dos dois era cooptar o assessor com a promessa de construir uma unidade do laboratório de Cachoeira em Santa Catarina.

Nas conversas, Cachoeira cita Rech como “aquele rapaz do Ênio, que trabalha na Anvisa”. O bicheiro se referia a Ênio Branco, secretário de Comunicação do governo de Santa Catarina, antigo aliado de Demóstenes e que, na época dos telefonemas, presidia SCPar - Participações e Parcerias, empresa de desenvolvimento do Estado.

Branco, que negou em nota ter realizado negócios com o contraventor, também deve ser chamado à CPI.

Ele e Rech figuram como alvos de uma investigação devolvida para a primeira instância pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, porque não têm direito a foro especial.

O contraventor pede para que o senador leve a Rech dois operadores do alto comando da sua organização: Wladimir Garcez Henrique e Adriano Aprígio de Sousa, ambos indiciados.

A Anvisa confirma uma reunião intermediada pelo senador, mas em setembro de 2011, não em abril, como dão a entender os diálogos. Demóstenes, segundo o órgão, levou para o encontro duas representantes do laboratório - Sílvia Salermo e Luciene Botega -, não os dois operadores citados nos diálogos.

Para conseguir o intento, Demóstenes teria marcado a reunião em seu nome e mentido sobre tema, alegando que seria para tratar de um “protocolo para tratamento do câncer de próstata”. Só na véspera do encontro, por e-mail, ele teria mudado a pauta para incluir a discussão de licenças de medicamentos para o laboratório Vitapan.

O presidente da agência, Dirceu Barbano, diz ter agendado o encontro em seu gabinete, em deferência a Demóstenes, considerado insuspeito.

A direção da Anvisa explicou que reuniões desse tipo, com setor regulado, são realizadas em parlatório, filmadas e depois degravadas. Também é produzida ata, que é assinada pelas partes e tornada pública. A Anvisa explica que, após a mudança de pauta, manteve o local da reunião na sala da Presidência, mas decidiu gravá-la e produzir a ata.

A defesa de Demóstenes informou que as interceptações são ilegais e que não vai comentar diálogos retirados do contexto.

No: Estadão