sexta-feira, 11 de maio de 2012

Menor pode tudo? Trabalhar não!

menor só não pode trabalharO Brasil precisa resolver muitos problemas para poder pensar em ocupar verdadeiramente seu papel de 6ª economia do mundo. Dentre eles, dois de fundamental importância: a roubalheira sem limites entranhada nos políticos e funcionalismo público em geral, e o tratamento dado às crianças e adolescentes.

Pelas leis atuais, o menor brasileiro que rouba, mata, estrupa e faz barbaridades mil não é criminoso e sim “menor infrator”. E quando dá com os costados em uma unidade de internamento, fica no máximo 3 anos, são monitorados por inúmera entidades como a pastoral do menor, e quando sai, sua “ficha tá limpa”, como se nunca tivesse tido problemas com a justiça.

Há cerca de 30 anos atrás, os menores trabalhavam, e o índice de criminalidade era infinitamente inferior. A partir do momento que nossos nobres políticos começaram com suas políticas protecionistas (leia-se Rita Camata, que é do nosso querido ES), com os menores de 18 anos não necessitando mais assumir responsabilidades por seus atos, e também não poder trabalhar, a situação se inverteu, com a criminalidade alcançando índices assustadores.

Esse blogueiro nunca foi a favor de exploração a quem quer que seja, muito menos a crianças, mas entende que trabalhar em um serviço compatível às condições físicas e mentais da idade, e respeitado o horário escolar, não pode fazer mal, pelo contrário, não vai ter tempo para pensar “besteiras”. Era assim no tempo de garoto desse blogueiro que nem tão velho assim é. Tem “apenas” 56 anos. E ele e seus colegas estudavam, trabalhavam, e não usavam drogas e nem roubavam. E assim era a maioria dos jovens da época.

Mas voltando ao protecionismo exagerado e aplicado erroneamente, a Agência Brasil trás reportagem dizendo que a justiça do Maranhão proíbe juízes de dar autorizações para trabalho infantil. Conforme a matéria, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão tomou a decisão com base em dados do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que identificou 131 permissões judiciais de trabalho para menores de 16 anos. Os tribunais do Pará, de Santa Catarina e de Minas Gerais já proibiram a concessão de liminares que autorizem o trabalho de crianças e adolescentes.

Será que esses magistrados conhecem a realidade de várias famílias honestas que vivem em extrema pobreza e que necessitam de qualquer dinheiro a mais que possa entrar em casa, e que ao proibirem o trabalho formal dessas “crianças” os está jogando literalmente no mundo do crime? Porque ao proibirem o trabalho, não obrigam o governo ver a real situação da família e dar um complemento de renda às famílias? Ou pensam que com o bolsa família ou que raios seja dá para sustentar uma família com o mínimo de dignidade?

Parece que chegou a hora, ou melhor, já passou da hora da sociedade parar de hipocrisia e ver o que realmente é melhor para os menores. O pode tudo, ou a responsabilidade!

E isso não tem que partir dos políticos, e sim de nós enquanto sociedade que os colocamos no poder para nos representar, ou seja, fazer a vontade da maioria.

Por: Eliseu