sexta-feira, 4 de maio de 2012

Quadrilha de Cachoeira interferiu em habeas corpus no STF

Meta era libertar prefeito acusado de ter feito um acordo fraudulento com empréstimos consignados

carlos-augusto-ramos-conhecido-como-carlinhos-cachoeira-durante-depoimento-na-cpi-dos-bingosInterceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal no curso da Operação Monte Carlo indicam que um dos principais colaboradores de Carlinhos Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, tentou interferir no Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar da prisão um prefeito de um município do Tocantins. A meta era libertar o prefeito de Piraquê, Olavo Júlio Macedo (PPS), acusado de ter feito um acordo fraudulento com empréstimos consignados que o beneficiou.

Na tarde de 9 de junho do ano passado, o integrante do grupo de Cachoeira trocou uma série de telefonemas com Eney Curado Byron, identificado pela PF como advogado, pedindo-lhe informações sobre o habeas corpus impetrado no Supremo naquele mesmo dia. O recurso, que pedia a liberdade de Macedo, havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes.

O prefeito de Piraquê (TO) havia sido afastado do cargo e preso por decisão da Justiça. A prefeitura firmou um convênio com um banco para oferecer empréstimos consignados aos servidores do município. Posteriormente, segundo o MP, Macedo elevou o teto da margem do crédito consignado que ele poderia tomar emprestado de 30% (máximo permitido em lei) para 50%. Ele contraiu empréstimos e as investigações descobriram que os débitos não foram pagos, supostamente de forma proposital. O banco entrou com ação na Justiça para reaver a dívida. Coube à prefeitura assumir os débitos de Macedo, após um acordo homologado judicialmente.

Às 15h30 daquele dia, Gleyb disse, em uma telefonema a um interlocutor não identificado pela PF, que estava no Senado para se encontrar com Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com Cachoeira. Às 16h44, o integrante do grupo de Cachoeira afirmou, em nova ligação, que iria passar em um ministério e no Supremo.

Um minuto depois, Gleyb pergunta, numa ligação para Eney, se há "mais alguma coisa" para conversar. O advogado responde que é preciso manter contato no Supremo, visando liberar o prefeito cujo habeas corpus estava com Gilmar Mendes. As escutas telefônicas não apontam se Macedo estaria envolvido com o esquema de jogos ilegais montado por Cachoeira nem qual seria o interesse de Gleyb em libertá-lo.

Em entrevista ao Estado, o ministro do STF disse que não recebeu ou que seu gabinete tenha tido qualquer pedido para receber Gleyb, Demóstenes ou outra pessoa interessada em falar sobre o habeas corpus. Gilmar Mendes arquivou o pedido de libertação do prefeito no dia 29 de junho. Na decisão, Mendes entendeu que a investigação contra Macedo começou a partir de portaria da Polícia Civil estadual e não por vontade própria do MP, como questionava a defesa.

O ministro ressaltou na decisão que o STF ainda não firmou uma palavra final sobre o poder de investigação do Ministério Público. Ele também ressaltou que o habeas corpus não é caso flagrante de "hipótese de constrangimento ilegal".

Em 5 de dezembro passado, o ministro do STF rejeitou um segundo habeas corpus da defesa do prefeito que tentava, na ocasião, voltar ao cargo. O Tribunal de Justiça tocantinense havia libertado Macedo. A assessoria do ministro do Supremo fez um levantamento em que aponta que, em todos os seis processos de Eney que foram para o seu gabinete, Mendes deu decisões desfavoráveis.

Esta é a segunda vez que pessoas ligadas a Cachoeira aparecem em grampos telefônicos comentando casos que estão nas mãos Mendes. No final de semana passado, o senador Demóstenes Torres e Cachoeira comemoraram uma decisão do ministro de trazer para o Supremo uma ação bilionária envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg). Demóstenes é suspeito de usar o mandato em benefício do contraventor. Gilmar disse que não conversou com o senador sobre o processo e que tomou uma decisão técnica, porque nos casos de conflito entre a União e o Estado, é competência do STF atuar.

No: Estadão