segunda-feira, 4 de junho de 2012

O prende e solta

Há um incentivo velado ao tráfico.

Por: Eliseu 

prende e soltaPode-se afirmar sem sombra de dúvida que o Brasil é – ou continua a ser – um país sem lei.As leis até que existem, mas a aplicação…

Não é novidade para ninguém que os bandidos de “colarinho branco” só passaram a dar com os costados na cadeia após o governo Lula, mas sempre conseguem se safar rapidamente usando de advogados regiamente pagos, na maioria dos casos com o dinheiro que foi desviado do povo.

Não satisfeitos com a impunidade de sempre reinou para os bandidos mais bafejados pela sorte, nossos políticos (os ladrões) resolveram tornar “mais justa” a legislação, equiparando-a os ladrões “pé-de-chinelo”, estendendo a eles todas facilidades que um bandido deve ter.

No Espírito Santo, quase um ano após a alteração do Código de Processo Penal, o procurador de Justiça Sócrates de Souza conseguiu “enxergar” a grande furada e disse: “Essa lei é um desastre jurídico; facilitou a vida do criminoso. Permite que sejam colocadas em liberdade pessoas que deveriam estar presas”. Muito perspicaz o procurador que descobriu após um ano o que a população já sabia antes da bendita alteração. O procurador ainda disse que “há um incentivo velado ao tráfico”, com uma lei branda.

É muito difícil ao cidadão honesto, entender por que pessoas que praticam crimes como furto, roubo, assalto, assassinato, mesmo presas em flagrante, não permanecem na prisão. A lei permite a aplicação de medidas cautelares, em lugar da prisão preventiva, para réus primários de crimes cuja pena não supere quatro anos. É o caso do furto, por exemplo. A mudança favoreceu criminosos reincidentes, que acabam entrando e saindo das cadeias sem ficar, efetivamente, presos.

Conforme reportagem da Gazeta Online, o delegado de Crimes Contra a Vida, José Lopes conhece bem essa realidade. Em 2011, ele efetuou 605 prisões, 248 só em Vila Velha, e 90% envolviam traficantes de drogas com passagens pela polícia. Além de traficantes, homicidas e ladrões estavam na lista.

“A regra é todo mundo solto. Exceção é prisão”, diz com propriedade o delegado, criticando também o que define como “fábrica de alvarás”, favorecendo a soltura de criminosos. A lei, diz ele, contribui para reduzir a lotação das cadeias, mas pune a população. “Isso é frustrante”, acrescenta Lopes.

Talvez ai esteja o “x” da questão. É mais barato para os governantes pagarem um punhado de policiais para ficarem brincando de “gato e rato” cm os bandidos do que construir e administrar presídios. Os governantes não precisam se preocupar, uma vez que dispões de seguranças pagos por nós para protegê-los.

“A INSEGURANÇA é resultado de uma sociedade que aceita conviver com uma constituição esdrúxula, insegurança jurídica, leis benevolentes, descaso das comunidades organizadas, mazelas do judiciário, fracionamento da atividade policial, inércia dos parlamentares, negligências do Executivo e desarmonia nos Poderes de Estado, fatores que enfraquecem as leis e desmoralizam os instrumentos de coação, justiça e cidadania no exercício da preservação da paz social, da vida e do patrimônio no Brasil”. – Citação extraída do Blog da Insegurança