sábado, 14 de julho de 2012

Demóstenes já tem sala no MP e pode ganhar R$ 200 mil

Irmão vai decidir se o ex-senador cassado tem direito a três licenças prêmio; Demóstenes já despacha na 27ª Procuradoria de Justiça – sala com placa e tudo (foto) – e vai enfrentar processo disciplinar; ontem, ele foi ao Twitter se defender: “A oposição é necessária, aliás, é vital para a democracia. Se fui cassado por isso, então, o motivo foi uma virtude.”

demostenesO ex-senador Demóstenes Torres pode receber R$ 200 mil do Ministério Público de Goiás, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Ele teria direito a três licenças prêmio que, somadas, alcançariam esse valor. A pessoa responsável pela autorização do benefício é o procurador geral de Justiça de Goiás, ninguém menos do que Benedito Torres, irmão de Demóstenes.

O ex-senador cassado já voltou ao trabalho. Ontem mesmo despachou, por cerca de 30 minutos, na pequenina sala da 27ª Procuradoria de Justiça, que tinha até mesmo placa na porta com seu nome. No MP goiano, Demóstenes terá direito a dois assessores, muito abaixo dos 18 a que tinha no Senado, e salário entre R$ 22 mil e R$ 24 mil, contra os R$ 41 mil (com benefícios) que recebia no Senado. Demóstenes perde ainda verba de representação, passagens aéreas e moradia por conta.

Demóstenes esteve afastado da função de procurador de Justiça desde 1999, quando assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública de Goiás. Ato contínuo, foi eleito senador pela primeira em 2002 e reeleito em 2010. Ele foi procurador geral de Justiça de Goiás entre 1997 e 1999.

Processo disciplinar

A Corregedoria-Geral do MP afirmou que vai instaurar “de ofício” procedimento disciplinar a fim de apurar se Demóstenes cometeu eventual falta funcional. Nenhum procedimento foi instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não atingiram sua atuação como membro do Ministério Público. A Corregedoria aguardava apenas a publicação da resolução que cassou Demóstenes, o que torna automaticamente sem efeito sua licença no MP. A publicação aconteceu na quarta-feira.

Mantido o vínculo com o MP, Demóstenes continuará detendo foro privilegiado por prerrogativa de função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do Ministério Público antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também está apurando o suposto envolvimento do irmão de Demóstenes, procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, com o grupo de Carlinhos Cachoeira.

Há um grupo de promotores que defende a expulsão de Demóstenes. Ele perderia até o direito à aposentadoria. O procurador pode ainda ser mantido ou receber uma advertência. O processo disciplinar contra Demóstenes expõe a divisão política no órgão entre apoiadores e detratores do ex-senador.

OAB

Ontem o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu que Demóstenes deveria aguardar o fim das investigações de seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira para só então reassumir as suas funções no Ministério Público. “Milita em favor dele e de qualquer pessoa a presunção da inocência antes da sua condenação na Justiça, mas, do ponto de vista ético e moral, é claro que há um comprometimento por ele ter sido cassado”, afirmou ao site UOL. “O ideal era que ele ficasse afastado para preservar a imagem da instituição e dele próprio”.

Twitter

Ontem o senador cassado passou a noite no Twitter debatendo sua defesa e respondendo às mensagens de apoio que recebia. Ignorou os posts com referências agressivas. Foram 141 tweets, a maioria se dizendo inocente e injustiçado, que retomaria o mandato no Supremo, criticando o fato de que os áudios da Operação Monte Carlo não terem sido periciados e sugerindo a leitura de sua defesa.

Confira alguns posts:

@sandraniero O mandato é importante, mas dignidade é o que mais importa.

@mirandanilo Foi exatamente o que houve, uma leniência com a violação à Constituição.

@thalesmatzkeit Porque humanos, todos estamos sujeitos a erros. Mas nesse caso fui vítima de uma grande injustiça, como já provei.

@alyssonpato Vou repetir sempre: foi uma campanha exagerada, baseada em vazamentos criminosos de grampos ilegais com áudios montados.

@OPoltico A oposição é necessária, aliás, é vital p/democracia. Se fui cassado por isso, então, o motivo foi uma virtude.

@CaioBarbosa @HenrinB Sua frase é ótima: "Ideologia mata e como mata. No mínimo, de vergonha".

@CaioBarbosa @HenrinB Quando vê a lista de integrantes, a gente pensa que o PT não é de esquerda. Quando vê a prática deles, tem certeza.

@paulomff Já me desculpei mais de uma vez. Não é fácil enfrentar um sofrimento tão terrível e tão injusto durante tanto tempo

@amsppp52 Compreendo o seu sentimento, mas peço que conheça as peças de minha defesa. Nelas você vai ver por que reafirmo a minha inocência.

@BetoLimaSilva @josianecoutinho Não apenas na mídia. O áudios do inquérito estão montados, fraudados, p/transcrição me incriminar

@CCambara @jaimeramos21 Foi o que sempre pedi: um julgamento justo. Mas aceitaram pressa, pressão, ilegalidades, tudo a jato, p/linchar

@joaopedropalmas Todos os sigilos já foram quebrados. Entreguei ao Conselho de Ética extratos bancários e telefônicos

@CCambara @EdmarLyra A perícia já comprovou. Só que foram analisados poucos trechos. Antes de julgar, tudo tem de ser periciado

@CCambara @EdmarLyra O próprio procurador-Geral de Justiça, procuradores da República,delegados e juízes disseram q nada tenho c/organização

@Jhunioor Nunca houve, muito menos nessa escala, gravação ilegal que durasse quase quatro anos. Não tem precedente nenhum.

Para ler o memorial entregue pela defesa, http://migre.me/9S7od

@MeireGouveia Muito obrigado pela admiração. Qualquer dúvida acerca do caso, pode enviar que conversamos aqui.

@CCambara @EdmarLyra 250 mil horas de gravações. Nem assim conseguindo algo relevante, apelaram p/montagens e transcrições erradas

@jaimeramos21 Grampos ilegais, provas contaminadas. A própria PF contabilizou e mudou o dicionário: pode ser fortuito algo repetido 416 vezes?

Boa-noite, me desculpem os muitos que não consegui responder e muito obrigado pela oportunidade do debate

@OPoltico @jornalogoiano @JosianeCoutinho Não, o que resta é o debate e estou pronto p/ele.

@JosianeCoutinho Fui atacado de maneira covarde 50 vezes p/segundo, dia e noite, com base em provas ilegais e montadas. Isso não é campanha?

@ihamma @conteessi Não necessariamente. É preciso periciar, para que sejam atestados o conteúdo e a qualidade da transcrição

@conteessi Os grampos são inquestionavelmente ilegais. O conteúdo, que está contaminado, foi editado, montado, uma fraude.

@LaurinhaIMDS_PS @dudu_aritana Os projetos foram produtivos para Goiás e o Brasil. Dos que relatei diretamente, mas de 50 viraram leis

@ProfRbispo A denotação é exatamente de amizade. O problema foi a conotação exposta na campanha da máquina de moer reputações.

@MoacirNeto10 @apcesaraugusto Foi exatamente Deus quem me sustentou. Agradeço às orações, que foram vitais p/mim.

@serviooliveira Além de duvidoso e tendencioso, o vazamento é criminoso. Expuseram documentos tidos pela Justiça como sigilosos

@OPoltico E o que vimos, ouvimos e assistimos: uma campanha sórdida, desmedida, e baseada em provas ilegais e áudios sem perícia?