terça-feira, 11 de setembro de 2012

As "luzes" tucanas e o "apagão" do planejamento

No: Carta Maior 

O setor de energia é por definição uma área indissociável do planejamento. Os projetos nesse setor são de longa maturação. Construir uma usina obrigatoriamente é algo a ser previsto anos antes; o calendário das obras obedece a estudos estratégicos de evolução da demanda. O planejamento é imperativo em se tratando do principal insumo da sociedade moderna. Sem a garantia deste, os demais perdem potência de uso.

Prescindir do planejamento estatal nessa tarefa é algo só cogitável em uma época em que a mentalidade pública foi esfericamente colonizada pelo espírito imediatista dos ditos mercados autossuficientes. Aqueles que, livres da mão pesada do “intervencionismo”, alocariam os investimentos da forma mais eficiente, ao menor custo.

Um dia, em meados de maio de 2001, esse conto de fadas midiático ortodoxo trombou com o lobo mau, pasme, da escassez de eletricidade no país que tem uma das maiores redes fluviais do mundo: era o “apagão”.

A diferença entre a oferta e a demanda sinalizava um déficit de robustos 20%. Duas horas de apagão em cada dez. Um colosso.

Curioso, ninguém desconfiara antes? Não. O conluio entre as privatizações e a ganância dos acionistas privados, cuja lógica consiste em sobrepor os dividendos aos investimentos, indicava céu de brigadeiro. Não foi uma falha, mas o resultado de uma convicção. Ainda hoje, a alegada falta de chuva é a humilhante explicação dos protagonistas desse “cochilo” do século operado por um governante brasileiro.

Hidrelétricas, como se ensina juntamente com o abecedário, dispõem de reservatórios justamente para estocar água. Uma forma planejada de assegurar a geração das turbinas quando as chuvas escasseiam.

O colosso tucano que hoje borrifa iluminismo contra os obscurantistas estatizantes, contratara uma escuridão estrutural em pleno século XXI. Seu custo: 2% do PIB, mais um salário mínimo per capita em impostos emergenciais cobrados dos brasileiros.

O desemprego em São Paulo, em abril do ano seguinte, bateu em 20% - no auge da depressão nos EUA, em 1937, chegou a 27%. O “apagão” vitaminou uma economia já desidratada de reservas e escalpelada pela fuga de capitais. Hoje, ainda, muita gente se espanta que o saldo líquido de vagas criadas no ciclo tucano tenha sido inferior a 800 mil (sim, alguns milhões de empregos criados no período, mas devorados por barrigadas desse tipo). Nos oito anos de Lula, a contrário, 15 milhões de empregos foram gerados: o saldo foi superior a 11 milhões de vagas.

O iluminismo colonizado pelos mercados revelou-se puro obscurantismo conservador. Quem se jactava de haver “enterrado a era Vargas”, desprezou também o exemplo de Roosevelt.

E desse modo a ferramenta da racionalidade mais óbvia para enfrentar as incertezas e flutuações intrínsecas aos mercados e à natureza: o planejamento público da economia. De novo aqui, o oposto do que fizeram Lula e Dilma a partir de crise de 2008.

Neste 11 de setembro de trágicas efemérides, a Presidenta Dilma Rousseff trouxe à memória nacional mais esse episódio para relativizar a soberba daqueles que uma década depois continuam a aspergir lições de ética e finanças, a partir de uma experiência histórica falida. A mídia esqueceu , mas quando estourou o “apagão”, em maio de 2001, o governo FHC vivia às voltas com uma CPI da corrupção, que transbordava das entranhas de sua gestão e da base aliada.

Dilma contrapôs ao corte de 20% energia elétrica, produzido nesse intercurso do mercadismo com as 'luzes', um corte médio de 20% nos preços das tarifas a partir de janeiro de 2013.

A redução deve funcionar como um importante impulso de competitividade na indústria brasileira, uma das poucas no mundo abastecida predominantemente por energia limpa proveniente dos rios.

Dilma, que é especialista na área, deflagrou também um pente fino nas empresas do setor de energia. Em bom português: acabou a mamata herdada da privatização tucana. A partir de agora elas serão obrigadas a reduzir suas tarifas na proporção dos investimentos já amortizados. Se já foram amortizados não podem onerar os preços. Ou seja, o desconto anunciado pode ser ainda maior.

Sem esconder certa ponta de orgulho, a Presidenta observou: “A partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições à qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor”.

A reconstrução inclui um Plano Decenal que prevê 71 novas usinas até 2017, com potencial de geração de 29.000 MW ( o equivalente a duas Itaipus).

O hiato de planejamento público de três décadas sem grades obras passa por um bem-vindo aggiornamento. Trata-se de incorporar à engenharia brasileira de grandes estruturas - que sempre foi uma referência entre os países em desenvolvimento - a mitigação de impactos sociais e ambientais das hidrelétricas. Algo perfeitamente possível do ponto de vista técnico e econômico.

Existem 140 usinas hidrelétricas no país; são responsáveis por 84% da energia elétrica consumida.

Em todo o planeta, a fonte de eletricidade mais usada é o carvão mineral (40%), maior emissor de CO2. Mais de 65% da geração de eletricidade mundial provém de fontes fósseis (carvão mineral, gás natural e óleo) de alta emissão de CO2. Na média internacional, a utilização de fontes renováveis e de baixa emissão não ultrapassa 13%; limita-se a 7% nos países ricos.

O Brasil tem a matriz energética mais limpa entre as grandes economias: 47% de utilização de fontes renováveis e de baixa emissão de GEE, sendo a hidroeletricidade a grande responsável por esse trunfo.

Impedir o sucateamento desse patrimônio representa, em si, um ganho ambiental inestimável. Hoje talvez ele estivesse comprometido se a lógica vigente nos anos 90 tivesse vencido.