terça-feira, 11 de setembro de 2012

Dilma oficializa redução de tarifas de energia e critica falta de planejamento de FHC

Preços cobrados do consumidor cairão de 16% a 28%; para garantir renovação de contratos, concessionárias terão de melhorar prestação do serviço

Por: Virginia Toledo, no Rede Brasil Atual 

dilmaA presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12), ao oficializar a adoção de medidas que vão reduzir os preços da energia entre 16% e 28%, que a decisão política aumenta a competitividade do país e estimula os investimentos. Ela aproveitou a ocasião para enfatizar que o planejamento do setor energético iniciado no governo Lula marcou uma mudança de rumo em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso, quando os brasileiros “amargaram” um período de racionamento.

Para a presidenta, a redução realizada agora é possível graças a uma matriz energética limpa e eficiente, baseada principalmente em hidrelétricas. Ela afirmou que o fato de não surgirem mais notícias sobre a necessidade de racionamento e sobre a ocorrência de apagões se deve ao forte investimento em fontes renováveis. 

“Mesmo com a economia crescendo, não faltou energia porque passamos a planejar. Aumentamos a produção e asseguramos a distribuição. E continuamos investindo na matriz hidrelétrica. 74% da energia brasileira vem de hidrelétricas”, sublinhou Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de janeiro de 2003 a junho 2005, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidenta ressaltou que a decisão de reduzir as tarifas de energia se deu pelo fato de o governo reduzir os encargos que incidem sobre a conta de luz, devolvendo ao consumidor todo o investimento que foi financiado por eles. A redução média prevista pelo governo, a partir da diminuição ou cessão de encargos, será, em média, de 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução chegará a 16,2%, e para as grandes empresas, a 28%. As medidas começam a entrar em vigor em 2013.

Para compensar as medidas, está previsto um aporte anual de R$ 3,3 bilhões pela União, com recursos do Tesouro Nacional. “Essas mudanças nos encargos representarão o aumento do poder aquisitivo da população brasileira e a redução do custo da produção e distribuição de energia elétrica e das contas de luz. É uma decisão que constitui uma das mais arrojadas iniciativas para desenvolvimento do Brasil”, anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Para obter a renovação dos contratos, as concessionárias terão de cumprir uma série de exigências quanto à melhoria do serviço oferecido. Além disso, será necessário se submeter à remuneração calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Dilma lembrou o período de racionamento e apagões em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. “Nós sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito no Brasil. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento que amarguraram 8 meses de racionamento. Com prejuízo para as empresas e impondo sérias restrições à qualidade de vida da população”, enfatizou a presidenta. É a terceira crítica a FHC no espaço de uma semana. Antes disso, ela lamentou durante o pronunciamento do Dia da Independência o modelo de privatização de ferrovias adotado pela gestão do PSDB (1995-2002) e emitiu um comunicado rebatendo a versão de FHC de que Dilma recebeu de Lula uma herança “pesada”.

Dilma afirmou também que o governo tomou medidas pontuais e urgentes que a crise mundial impôs como necessidades, mas, ao mesmo tempo, adotou iniciativas estruturais e duradouras na economia brasileiras. “Todas têm em comum a garantia de crescimento com melhora social”, afirmou. “Redução de energia gera efeito sistêmico que tem impacto sobre toda economia. Vai melhorar a participação do país na disputa internacional, reduzir inflação e estimular investimento. O empresário vai ganhar, o consumidor vai ganhar”, disse a presidenta.