quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O transformismo perigoso de uma toga

Por: Saul Leblon, no Carta Maior 

joaquim_barbosaO desequilíbrio emocional do relator Joaquim Barbosa na sessão desta 4ª feira do STF escancara o papel híbrido - e temerário - assumido por ele desde o início desse julgamento. Barbosa ora veste a toga de relator, ora de acusador; faz as vezes de juiz e de Ministério Público, ao mesmo tempo e com igual intensidade. Alterna-se nesse transformismo à sua conveniência e arbítrio. Causa constrangimento seu descontrole. Acima de tudo, preocupa os riscos dessa escalada.

A espiral ascendente desenha uma linha de colisões que atropela os limites e a liturgia da função, desrespeita a presunção de inocência dos réus e agride os demais membros do Supremo. Sobretudo o revisor, no seu papel sagrado de contemplar um segundo olhar sobre cada linha do processo, tem sido alvo da intolerância dessa toga que se evoca uma suficiência ubíqua estranha ao Direito - exceto em um tribunal de exceção.

Em qualquer sociedade onde impera o Estado de Direito, comportamento assemelhado autorizaria arguir se os extremos dessa conduta já não teriam resvalado a fronteira do impedimento. Não basta apenas conhecimento fascicular do Direito. A missão de relator pede serenidade, equilíbrio e grandeza histórica.

Foi esse o sentido da advertência figurativa feita pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, quando declarou a Carta Maior: “A cabeça de um juiz não pode pensar como a de um taxista”.

A figura algo caricata que vai se delineando sob a toga híbrida pode dar razão aos temores mais pessimistas de segmentos democráticos e ecumênicos da sociedade brasileira, signatários de um manifesto de ampla adesão nos meios artísticos e culturais.

A volúpia condenatória ameaça a isenção e o contraditório. São dois dos requisitos que diferenciam um julgamento de um linchamento, mutação abertamente encorajada por certa mídia, mas que não pode contagiar o relator, a ponto de ser capturado como personagem desfrutável de um simulacro de Justiça.