terça-feira, 30 de outubro de 2012

Kassab diz que vai “contribuir” com Haddad

Em resposta ao prefeito eleito em São Paulo, Kassab afirma que vai incentivar vereadores do seu partido a terem a mesma postura

Por: Ricardo Galhardo, no: iG

kassabO prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ao iG que vai incentivar os vereadores do seu partido a colaborar com o prefeito eleito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal. A declaração foi uma resposta à afirmação feita por Haddad na tarde desta segunda-feira de que não vê a possibilidade de o PSD fazer oposição sistemática ao seu governo na Câmara.

“Torço para que o governo de Haddad dê certo e atenda às expectativas dos paulistanos”, diz Kassab ao iG

“O prefeito eleito tem razão. Já deixei claro que vou contribuir como cidadão e ex-prefeito. Como dirigente partidário, vou incentivar os vereadores a terem a mesma postura. Já disse antes, e repito, que torço para que o governo dele dê certo e atenda às expectativas dos paulistanos”, disse Kassab.

De acordo com fontes do PT, interlocutores de Kassab têm dito que o prefeito está disposto a colaborar com Haddad mas sem integrar formalmente a base de apoio parlamentar da mesma forma como os deputados do PSD tem votado a favor de projetos da presidenta Dilma Rousseff embora o partido não faça parte do governo.

Aos petistas, aliados do prefeito dizem que Kassab tem dois interesses. O primeiro é garantir a aprovação das contas de sua gestão e defender seu legado na prefeitura. O segundo é participar da escolha do próximo presidente da Câmara Municipal.

Desde o fim do primeiro turno ele trabalha para construir um bloco de vereadores incluindo PSD, PV, PTB e DEM que contaria com 17 cadeiras.

A colaboração de Kassab é fundamental para que Haddad consiga uma maioria segura na Câmara. Os partidos que apoiaram o prefeito eleito (PT, PMDB, PC do B, PSB e PP) tem apenas 20 cadeiras. O objetivo é chegar a pelo menos 28 e configurar a maioria dos 55 vereadores. O PSD tem 7 cadeiras e o PRB de Celso Russomanno, que integra a base do governo Dilma, duas.

Além desses partidos, emissários de Haddad pretendem dialogar com o PR, que tem três cadeiras, e o PV, que tem quatro.

Segundo petistas, o nome mais forte no PSD para presidir a Câmara é o do atual presidente, Police Neto que tem contra si o fato de ter sido eleito com uma baixa votação.

Mensalão: Para especialistas, resultado das urnas mostra que o julgamento não afetou eleição

No PV o ex-tucano Tripoli, vereador mais votado de São Paulo com 134 mil votos, já manifestou interesse de presidir a Casa.

Outro nome citado é o do ex-presidente da Câmara Antonio Carlos Rodrigues (PR), que embora tenha sido eleito tem a opção de continuar no Senado como suplente da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT).

O petista Arselino Tatto também já enviou sinais de que pretende disputar a presidência. Suas pretensões, no entanto, podem ser sacrificadas em nome da construção de uma maioria sólida para Haddad.

Nesta terça-feira à tarde o prefeito eleito vai se encontrar com Kassab para discutir a transição.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Charge Online do Bessinha # 252

Bessinha #252

CEF: Caixa de Pandora?

Reportagem da revista Exame, da Editora Abril, onde é grande a influência dos banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, rotula o banco estatal como “Caixa de Pandora”; afinal, por que tanto medo do crescimento?

No: Brasil 247 

cefCamila Pitanga é um charme e, inegavelmente, contribuiu muito para atrair clientes para a Caixa Econômica Federal nos últimos meses. Mais do que isso, o principal fator de crescimento do banco estatal foi a forte redução nas taxas de juros. Como a Caixa foi o banco que mais cortou suas taxas, em até 30%, foi também o que mais expandiu sua carteira de crédito, o que fez com que a participação do banco no volume total de empréstimos aumentasse 70% nos últimos três anos.

Este crescimento já incomoda muito os concorrentes, especialmente alguns bancos privados. É o caso, por exemplo, do Itaú Unibanco, que exerce forte influência sobre a Editora Abril. Em reportagem da revista Exame desta quinzena sobre a política de crédito do banco estatal, o título é “Caixa de Pandora”, numa alusão mitológica à origem de todos os males.

Textualmente, a reportagem afirma o que se lê abaixo:

“O problema é que o momento não é exatamente propício para uma postura expansionista. Os brasileiros nunca estiveram tão endividados, a inadimplência está perto do recorde e, segundo um relatório do banco Goldman Sachs, o crédito ao consumo já representa 16% do produto interno bruto, o porcentual mais alto da América Latina. Ainda assim, o plano da Caixa é continuar crescendo.”

Ocorre que, segundo a mesma reportagem, apesar da expansão no volume de crédito, a inadimplência na Caixa mantém-se em 2% - abaixo da média dos bancos privados. E de acordo com relatórios de várias instituições financeiras, a economia brasileira já voltou a crescer em níveis próximos a 4% ao ano. Além disso, o volume de crédito em relação ao PIB no Brasil ainda é pequeno.

Portanto, a pergunta que não quer calar é: por que tanto medo do crescimento? A reportagem de Exame reflete uma preocupação legítima ou o temor de concorrentes, como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, diante do crescimento de um banco público?

Com Haddad, PT consolida periferia e avança em redutos da classe média

No: CartaCapital 

haddadO mapa da votação do segundo turno em São Paulo mostra que, com Fernando Haddad, o PT recuperou parte dos distritos perdidos nas últimas eleições e avançou em redutos historicamente refratários ao partido. O petista foi eleito prefeito da capital no domingo 28 com 3,4 milhões de votos, o equivalente a 56% dos votos válidos.

De acordo com um levantamento da Folha de S.Paulo, Haddad avançou sobre 18 zonas eleitorais onde Gilberto Kassab, então do DEM, havia vencido Marta Suplicy (PT) em 2008. Em 2012, por exemplo, os petistas foram mais bem votados em Rio Pequeno, algo que não acontecia desde 2000.

Ainda assim, o mapa da votação é parecido com o quadro das disputas recentes: vermelho na periferia, azul no centro expandido e bairros nobres. Uma única ilha vermelha, em Santa Ifigênia, é observada na região onde Serra foi mais votado.

A vitória mais expressiva de Haddad foi registrada em Parelheiros, extremo sul de São Paulo. Lá, o petista obteve 83,5% dos votos. Grajaú (82,28%), Cidade Tiradentes (80,09%) e Piraporinha (78,28%) também registraram alta vantagem do candidato. Em São Mateus, maior zona eleitoral da capital, com 229.594 habitantes, Haddad venceu por 74,5% a 25,5%.

Serra, por sua vez, manteve a tradição e obteve vantagens expressivas nos distritos mais ricos da cidade, como Jardim Paulista (77,67% dos votos), Indianápolis (76,19%) e Pinheiros (71,63%).

Em outros redutos de classe média, a distância entre os candidatos foi mais curta do que em disputas anteriores. Haddad venceu por 50,99% contra 49,01% no Jabaquara e por 50,98% contra 49,02% na Santa Ifigênia. Eles tiveram praticamente o mesmo desempenho na Vila Sabrina (50,11% para Serra) e Cursino (50,2%). Em outros redutos, como Casa Verde, Vila Maria e Bela Vista, a vantagem do tucano ficou entre 3% e 10%.

Charge Online do Bessinha # 251

Bessinha #251

domingo, 28 de outubro de 2012

Até nunca mais Serra

Por: Eliseu 

Hoje Vou dormir de “alma lavada”. Os tucanos José Serra e Luiz Paulo – candidato a prefeito de Vitória - foram devidamente depenados. Sérgio Vidigal, atual prefeito da cidade de Serra/ES e novamente postulante ao cargo foi liquidado logo no primeiro turno. A população está acordando do sono esplêndido. Maravilhoso!

serra

Chico Buarque: "Vai passar" (homenagem à vitória de Haddad!)

Este post foi “arretirado” do blog Terra Brasilis do meu cumpadi DiAfonso

É pra arrepiar, cumpadi Carlos Cassaro! Estou tão emocionado quanto você!

Não esqueça de DESLIGAR a rádio clicando stop.

Sugestão do cumpadi Carlos Cassaro, do Boteco de Aeroporto.

Haddad diz que vai derrubar “muro da vergonha” em SP

Ex-ministro da Educação venceu Serra e foi eleito o novo prefeito da capital. Segundo ele, há uma divisão entre a “cidade rica” e a “cidade pobre”.

No: G1 

ferando_haddadFernando Haddad, do PT, eleito prefeito de São Paulo para os próximos quatro anos, afirmou na noite deste domingo (28), em seu discurso de vitória, que irá derrubar o “muro da vergonha que separa a cidade rica da cidade pobre”.

“São Paulo não é uma ilha, não é uma cidade murada, precisa fazer parceria”, disse, referindo-se principalmente ao governo federal.

“São Paulo tem que ser antes de tudo uma cidade-lar, um teto digno debaixo do qual toda família possa realizar seu sonho de ser feliz. São Paulo é de todos os nascidos aqui, é de todos os que vieram pra cá, São Paulo é de todo o Brasil”, afirmou o novo prefeito, em seu pronunciamento.

Segundo ele, o “objetivo central está plenamente delineado, discutido e aprovado pela maioria do povo de São Paulo”. “É diminuir a grande desigualdade existente na cidade de São Paulo. Somos ao mesmo tempo uma das mais ricas e das mais desiguais do planeta.”

Logo no início de sua fala, no Hotel Intercontinental, na região da Avenida Paulista, Haddad agradeceu aos paulistanos pela “vontade soberana” e disse ser “uma alegria imensa, uma enorme responsabilidade” ser prefeito da maior cidade do país. “Quero agradecer em primeiro lugar aos milhões de homens e mulheres que me confiaram o voto. Em seguida, minha família, minha mulher Ana Estela, minha filha Carolina, meu filho Frederico, que estiveram juntos nessa jornada.”

Em seguida, agradeceu ao ex-presidente Lula, puxando o coro “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”. “Agradeço ao presidente Lula do fundo do coração pelo apoio, sem os quais seria impossível eu lograr qualquer êxito nas eleições.” O novo prefeito também agradeceu à presidente Dilma Rousseff. “Agradeço à presidenta Dilma pela presença vigorosa na campanha desde o primeiro turno, pelo conforto nos momentos mais difíceis do primeiro turno.”

Haddad elogiou os partidos coligados, a vice, Nádia Campeão, e os apoios no segundo turno. “Quero agradecer aos apoiadores, que ampliaram nossa corrente no segundo turno, os quais dedico minha homenagem na figura do querido deputado Gabriel Chalita e do vice-presidente Michel Temer. Muito obrigado, Michel Temer. E quero fazer um agradecimento super especial ao meu partido, o Partido dos Trabalhadores.”

“Quero agradecer por último, mas não menos importante, aos meus opositores, porque me obrigaram nessa campanha a extrair o melhor de mim para lutar limpo. Fui eleito por um sentimento de mudança e sei dá enorme responsabilidade de todos que são eleitos por essa força.”

Charge Online do Bessinha # 250

Bessinha #250

Serra perdeeeeeeu!

De nada adiantou o esforço do PIG, o STF julgando a ação penal 470 – vulgo mensalão – às vésperas das eleições. Jose Serra perdeu mais uma vez e certamente levará o tucanato à uma crise tal, com furiosas bicadas que poderão levar o partido à extinção.

Por: Eliseu 

jose-serra_derrotadoComo já vinham admitindo os institutos de pesquisa, todos ligados ao PIG e portanto tendenciosos a favor dos tucanos, hoje (28) sacramenta-se a derrota e provavelmente a “morte política” de José Serra, um dos mais ordinários políticos deste País, representante da ordinária “casta” das ditas classes dominantes e do não menos ordinário PSDB.

A derrota de José Serra tem um sabor especial. O homem que em 2010 se dizia o mais preparado para dirigir o Brasil, que usou todo seu arsenal de golpes baixos contra Dilma à época e agora com Haddad, levou uma surra de Dilma e agora um retumbante não da sociedade paulistana, que finalmente acordou e viu tanto mal que os tucanos fizeram em duas décadas no poder.

Um dos principais líderes dos tucanos foi abatido, –mal acabou de perder para presidente e perde para prefeito - o que certamente levará de roldão grande parte do partido que tem seu maior foco de resistência em São Paulo. E os tucanos sabem que a derrota na capital paulista, pelo seu peso político e econômico, supera qualquer outra vitória. Haverão bicadas sangrentas entre os tucanos, o que os enfraquecerá ainda mais.

Essa batalha foi vencida. Agora o brasileiro tem que continuar a guerra, sempre com São Paulo como alvo principal, mas não esquecendo dos demais focos de resistência do tucanato em estados como Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas e outros.

A militância petista, mesmo durante as merecidas comemorações ante a derrota do reacionário tucano José Serra deve começar a articular resistência aos bicudos que estão de olho nos governos estaduais e federal, principalmente o perigoso atual governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o não menos perigoso, o bebum das Minas Gerais Aécio Neves que almeja com furor a presidência da república, certamente deixando seu falecido avô Tancredo Neves se contorcendo no túmulo ante tanta safadeza do seu tucano neto.

Como já disse anteriormente aqui, tucano (PSDB) é bicho ruim em qualquer lugar e para o bem do Brasil deve ser caçado e abatido sem contemplações. Mas que não se confunda o tucano político daquele belo pássaro tropical que nada tem a ver com esse bando de pilantras e deve ser preservado.

Outra ótima notícia foi que o “experiente” tucano Luiz Paulo Velloso Lucas, candidato à prefeito de Vitória também perdeu para o estreante Luciano Rezende.

Felizmente o Brasil está acordando de seu esplêndido sono!

sábado, 27 de outubro de 2012

Charge Online do Bessinha # 249

Bessinha #249

A festa acabou. E agora José?

E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou… está sem discurso, seu terno de vidro, sua incoerência, seu ódio - e agora? (Trechos do poema de Carlos Drummond de Andrade)

Por: Eliseu 

vampiro_serraCom ou sem terrorismo político, o tucano José Serra enfim deve encerrar sua desvairada carreira política amanhã (28).

Com a derrota praticamente certa para Fernando Haddad à prefeitura paulista os caciques do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves, o atual governador paulista Geraldo Alckmin e o candidato a prefeito de Manaus Arthur Virgílio estariam articulando o “sepultamento político” de José Serra. Eles estão preocupados com o discurso extremamente conservador utilizado por Serra na campanha eleitoral.

O jornal ultraconservador Folha de S. Paulo que apoia incondicionalmente Serra, “jogou a toalha” e anunciou pesquisa de seu instituto, o Datafolha, que o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad deve vencer a eleição neste domingo (28). Pesquisa  concluída hoje, véspera da votação, mostra o petista 16 pontos à frente com 58% dos votos válidos, ante 42% do tucano.

O cálculo dos votos válidos são excluídas as respostas de quem diz que votará em branco, nulos e eleitores indecisos. Esta é a forma que a Justiça Eleitoral divulga o resultado final da eleição.

A pesquisa, à véspera da eleição, mostra uma pequena variação em relação ao levantamento anterior, divulgado na quarta-feira (24) - Haddad tinha 60% dos votos válido e Serra aparecia com 40%.

pesquisa

No primeiro turno, Serra terminou à frente com 30,75% dos votos válidos. Haddad seguiu ao segundo turno após obter 28,98% dos votos.

Bye-bye José Serra. Já vai tarde!

Para alegrar sua derrota, ofereço a bela canção na voz de Paulo Diniz. Não esqueça de DESLIGAR a rádio clicando stop.

 

Serra atinge seu ponto de depuração: é só terrorismo!

No: Carta Maior 

jose_serraO ar está carregado de ressentimento tucano. A 24 horas do que se prenuncia como uma derrota histórica do PSDB em São Paulo, setas encharcadas de calúnia, sabotagem, sites falsos, panfletos apócrifos etc cortam os céus em busca de frestas no discernimento dos eleitores.

Serra destila desespero e atira sem parar, como um serial killer demencial que sai de casa para esgotar o arsenal de fúria, truques e fraudes: contra o PT, contra Haddad, contra Lula, Dilma, Zé Dirceu etc. Quanto vale a sua palavra nessa hora?

Um exemplo-síntese destrincha essa contabilidade de forma pedagógica: sábado, 26 de outubro de 2002; faltam menos de 24 horas para o 2º turno das eleições presidenciais brasileiras. Lula está virtualmente eleito: segundo as pesquisas, o líder operário tem 67% dos votos válidos.

Serra, seu oponente, então com 60 anos, personifica uma derrota de envergadura histórica do conservadorismo: contra ele o PT está prestes a se tornar governo do país. O tucano tem 36% dos votos válidos e já balança o pé na cova da derrota. Mas ainda exercita o que sabe fazer melhor: o terrorismo político.

Na edição da Folha daquele domingo, 27 de dezembro, ele não se fez de rogado: “Lula está tirando o corpo”, acusa e dardeja: “O PT está dando a entender que não vai reajustar o salário mínimo”.

Isso: o PT estava mentindo, dizia Serra ontem, como hoje. E, como hoje, buscava atingir a essência do partido: jogá-lo contra a população mais humilde. O partido nascido da luta contra a injustiça social, se eleito, privaria os mais humildes do pouco chão firme a que tem direito: a correção do salário mínimo.

Assim como hoje corneteia: Haddad vai fechar creches; o PT vai liquidar o sistema de saúde; Zé Dirceu, Genoíno, as lideranças petistas, de um modo geral, são crápulas, e não um patrimônio da luta social brasileira - o que não os imuniza de erros e equívocos porque são filhos desta sociedade e não da pureza sociológica que a direita exige da esquerda, mas da qual se exime.

Como hoje, em 2002 a mensagem do tucano na boca de urna atingia seu ponto de depuração para atingir a essência daquilo que Serra se propôs a ser na política brasileira: o instrumento do conservadorismo para destruir o PT nos seus próprios termos.E, desse modo, anular o principal instrumento de organização do campo popular no país.

Em vez do “mensalão”, o alvo era o salário mínimo. Mas o método e a meta, idênticos aos atuais.

O exemplo de 2002 é oportuno porque extrapola a discussão ideológica e permite aferir matematicamente o peso e a medida das palavras do tucano na ante-sala do voto. Às contas, portanto, sobre o salário que o PT não iria reajustar.

De 2002 a 2012, uma década de governo do PT, a política de valorização do salário mínimo registrou um aumento real (acima da inflação) de 65,96% . Esse ganho de renda alteraria os contornos da produção e do mercado interno brasileiro ao beneficiar diretamente cerca de 48 milhões de pessoas da base da pirâmide que têm seu ganho vinculada ao piso salarial.
Se a base de comparação ficar circunscrita ao que ocorreu nos governos de FHC e Lula, o dado é distinto. Ainda assim, o desmentido às palavras de véspera de José Serra é igualmente eloquente.

O aumento real do salário mínimo durante o Governo Lula foi o dobro daquele verificado no governo FHC: respectivamente, 58,7% e 29,8%. É isso.

Mas Serra, contra todas as evidências históricas, anunciava na boca da urna do 2º turno das eleições de 2002 que o PT, o Partido dos Trabalhadores, iria suspender a correção do salário mínimo.

Esse não foi o seu teto, porque Serra não tem teto quando se trata de calúnia e fraude. Resta saber do que mais será capaz esse astuto rapaz, nas horas que antecedem um desfecho eleitoral em que o seu favoritismo caminha, novamente, para um desmentido contundente. A ver.

Os muitos adjetivos da campanha de Serra

Conservadora, oportunista, equivocada…

Com episódios beirando o fascismo, a estratégia eleitoral do tucano nestas eleições pode ser qualificada de várias formas, menos de bem-sucedida. Para analistas, Serra não soube compreender o perfil do eleitor paulistano em geral nem o do simpatizante do seu próprio partido. “O Serra morreu politicamente. O máximo que ele consegue é ser senador, não mais uma peça central do tabuleiro, embora não seja possível ser taxativo em política”, opina o filósofo Vladimir Safatle.

Por: Igor Ojeda, no Carta Maior 

jose_serra“Caminho sem volta”. Assim a Folha de S. Paulo definiu, em seu editorial de 13 de outubro, a aliança de José Serra com setores ultraconservadores. Sim, a estratégia de campanha do candidato tucano à Prefeitura de São Paulo foi demais até para o jornal que sempre o apoiou. E mesmo quadros do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estariam criticando duramente tal postura.

“É uma campanha de direita”, opina Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, Serra tentou copiar o candidato Celso Russomano (PRB), que teria posto em marcha uma campanha “sem consistência ideológica, mas capaz de popularizar temas conservadores misturados com a ‘defesa dos pobres’ e com uma atitude supostamente moderna, que é neoliberal”. Talvez por isso, analisa Secco, o tucano tenha chegado ao segundo turno. “A imagem que ele sempre projetou não foi de esquerda, mas a de um técnico. Hoje, por necessidade de ocupar outro campo da política, faz um discurso conservador.”

O episódio mais recente da estratégia de campanha do candidato do PSDB beirou o fascismo. À rádio CBN, respondendo a um eleitor sobre o que faria para acabar com a violência nas escolas, Serra afirmou que faria um convênio com a Fundação Casa (antiga Febem, famosa pelos maus-tratos contra internos menores de idade) para identificar jovens com propensão ao crime e ao consumo de drogas dentro das instituições municipais de ensino.

Sua completa adesão à política de “linha-dura” no combate ao crime já havia ficado evidente no dia 10, quando, em um ato de campanha no bairro de Pirituba, elogiou o vereador eleito do PSDB Coronel Paulo Telhada, que o acompanhava. Ex-comandante da Rota, Telhada é alvo de três pedidos de impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público, uma delas por incitação à violência.

Com 36 mortes em supostos confrontos no currículo, ele incentivou indiretamente o assassinato do repórter da Folha de S. Paulo André Caramante após este publicar uma matéria em que relatava seus virulentos comentários contra “marginais” no Facebook. “Quem defende bandido é bandido também. Bala nesses safados”, escreveu. Indagado sobre tais denúncias, Serra respondeu: “(Telhada) foi um homem muito competente (quando comandou a Rota), seguindo as orientações do governo: uma política firme que respeita dos direitos humanos”.

Exemplos como esse deram o tom de boa parte de sua campanha eleitoral. A primeira grande cartada conservadora repetiu a tática utilizada nas eleições presidenciais em 2010, quando o tucano e sua equipe exploraram a questão da descriminalização do aborto para atingir a então candidata petista Dilma Rousseff. Não deu certo.

Dessa vez, o tema escolhido foi o kit anti-homofobia elaborado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) quando Fernando Haddad comandava a pasta. O material, que seria destinado a professores do ensino médio, recebeu duras críticas de setores conservadores, que o acusavam de “incentivar” a homossexualidade infantil. Com a repercussão, o MEC suspendeu a distribuição. Nestas eleições, o tema foi levantado pelo pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, e explorado por Serra em entrevistas. Chegou a falar que o kit do MEC era de “indução a comportamentos”, pois seria distribuído aos alunos – o ministério desmentiu dizendo que o material seria destinado apenas aos professores.

Não deu certo. As pesquisas eleitorais indicaram que a exploração do tema fez Serra perder pontos, recuperados recentemente após o assunto ter saído da pauta. Para o professor de Filosofia da USP Vladimir Safatle, o candidato do PSDB “é uma pessoa muito equivocada do ponto de vista eleitoral. Ele cometeu dois erros seguidos”, diz, fazendo referência à campanha de 2010. Segundo Safatle, o eleitor médio tucano tem uma peculiaridade aparentemente não percebida por Serra: é conservador politicamente e economicamente, mas é liberal em relação aos valores morais. “Esse tipo de conservadorismo, baseado nos costumes, não consegue mobilizar esse eleitorado. Ao contrário, ele gosta de se ver como moderno”, analisa. Para o filósofo da USP, boa parte da provável derrota eleitoral do tucano – se a votação de domingo confirmar as pesquisas – deve ser creditada “única e exclusivamente” a ele próprio.

Safatle acredita que, mais do que conservadora, a campanha de José Serra à prefeitura paulistana é “muito oportunista e bastante e hipócrita”, pois o tucano não seria um conservador orgânico. “Quando ele percebeu que existia um eleitorado conservador tentou organizar isso a partir da pauta tradicional do conservadorismo paulistano, baseada nos costumes. Mas não era o melhor de seus enunciadores. Outras pessoas teriam mais credibilidade”, opina.

Na visão de Lincoln Secco, é um erro acreditar que a maioria do eleitorado muda o voto por causa de questões comportamentais do candidato. “Marta Suplicy insinuou uma campanha homofóbica bem menos ostensiva em 2004 contra Kassab e perdeu. Muitos evangélicos votam de acordo com sua consciência. As pessoas saem da igreja e tomam ônibus. Ficam doentes e vão ao posto de saúde. E rezam também. Elas sabem que a esfera da política está bem longe de ser divina.”

O futuro de Serra

Se as pesquisas eleitorais se confirmarem no domingo, Serra sairá derrotado por uma margem razoável. Especula-se que a cúpula do tucanato esteja contando com essa perspectiva para excluir o candidato à Prefeitura de São Paulo do núcleo duro do partido. Segundo o jornal digital “Brasil 247”, Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves, o atual governador paulista Geraldo Alckmin e o candidato a prefeito de Manaus Arthur Virgílio estariam articulando o “sepultamento político” do ex-ministro da Saúde. De acordo com o site, os figurões do PSDB estão preocupados com o discurso extremamente conservador utilizado por Serra na campanha eleitoral.

“Não acredito que FHC e Aécio Neves tenham problemas com conteúdos de direita. Eles sabem que dependem desse campo ideológico. O que eles procuram é não se isolar ali e José Serra representa esse isolamento radical na agenda conservadora. Por temperamento, o ex-presidente e o ex-governador de Minas Gerais são mais moderados”, analisa Lincoln Secco. Para o historiador, Serra ainda tem força interna para ser novamente candidato a prefeito, senador ou até governador, mas “resta saber se o PSDB vai aceitar mais uma vez perder com ele”.

Já Safatle é mais cético quanto ao futuro do tucano. “O Serra morreu politicamente. O máximo que ele consegue é ser senador, não mais uma peça central do tabuleiro, embora não seja possível ser taxativo em política. Ele perdeu várias eleições, forçou a base do tucanato, tentou estratégias que deram errado. E é uma pessoa muito difícil, agressiva, que fomenta a divisão.”

Em debate, Haddad se apresenta como sólido e Serra insiste em mensalão

Tucano volta a evocar questões morais e Bilhete Único de seis horas, proposta que é ironizada pelo adversário: “Meu programa de governo não muda ao sabor das circunstâncias”

Por: João Peres, no Rede Brasil Atual 

haddad_serraSe não apresentou novidades, o último debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo serviu para consolidar visões. De um lado, o petista Fernando Haddad apresentou-se como o canal para a mudança e como o representante de um programa sólido de governo, em contraposição a um adversário que muda as ideias ao sabor dos ventos. De outro, José Serra (PSDB) voltou a evocar questões morais e abordou em vários momentos o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Após um primeiro bloco sem questões polêmicas, a segunda parte do debate promovido pela Rede Globo teve início com o sorteio de uma pergunta sobre corrupção. Serra aproveitou para chamar atenção para o mensalão, tônica de sua campanha desde o domingo (7) em que se confirmou sua passagem ao segundo turno. 

O petista respondeu refinando um pensamento que havia apresentado em outros momentos: “Serra,mais do que eu, talvez você pudesse responder, porque isso começou em Minas Gerais com o PSDB. O mentor intelectual disto tudo foi o Eduardo Azeredo, que está sendo processado por tudo isso. Você, que foi da cúpula do PSDB... Eu não. Nunca fui filiado às instâncias partidárias (...) Não finja que não sabe do que aconteceu em Minas Gerais. Não é correto com a população”, disse. “Meu partido defende a apuração. O presidente Lula nomeou oito dos dez ministros que julgaram no STF. Nomeou o procurador. Meu partido não tem problema de ir às últimas consequências”, continuou Haddad, que voltou a lembrar o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura responsável pela liberação de grandes empreendimentos imobiliários na capital. “Um único funcionário que você nomeou na prefeitura angariou esse valor todo em imóveis apenas. Sabe Deus o que está por trás desses imóveis.”

Na réplica, Serra manteve a ideia de citar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado este mês pelo STF. Ele lembrou ainda uma condenação em simultâneo promovida pela Justiça Federal em Minas Gerais.  “Uma coisa que aconteceu em Minas Gerais até agora segura é que José Dirceu e outros dirigentes do PT foram condenados em Minas Gerais. O resto a Justiça é que vai mostrar. E se havia algo errado lá, pior ainda é quem copiou o procedimento”, justificou, voltando a levantar a questão quando perguntado sobre sua política social para a cidade, questão que não respondeu. “Em matéria de política social, queria dizer ao Fernando Haddad que a melhor política social que o PT poderia ter feito era não ter feito o mensalão.”

Solidez

Outra tecla batida pelo tucano foi a da ampliação do número de horas do Bilhete Único, de três para seis horas, e a criação de uma passagem válida pelo dia inteiro aos finais de semana. Todas as vezes em que a questão apareceu, o ex-ministro da Educação dos governos Lula e Dilma ironizou que a sugestão tenha aparecido de última hora, e indicou que se trata de uma proposta copiada de Levy Fidélix (PRTB), candidato derrotado no primeiro turno. “Meu programa foi apresentado no dia 13 de agosto. E não muda ao sabor das circunstâncias. Serra, vou construir 150 quilômetros de corredores de ônibus”, disse.

Serra aproveitou o momento para rebater a afirmação de Haddad de que Serra tirou a proposta da cartola de última hora no desespero de reverter a tendência de voto, que, segundo as pesquisas, é favorável ao petista. “Não tirei da cartola. Tirei da caixola. Porque nós estudamos. Isso foi estudado, medido, avaliamos a proposta.” O adversário rebateu: “Tirou a ideia da caixola do Levy Fidelix.”

A questão voltou a ser abordada por Haddad nas considerações finais. “(O programa) não foi remendado desde então ao sabor das pesquisa de opinião. É um programa sério para colocar São Paulo em um tempo novo. Não podemos aceitar a situação em que a cidade se encontra. Nós podemos muito mais”, afirmou, recordando ainda a saída prematura de Serra da prefeitura em 2006, pouco mais de um ano após assumir o mandato, para disputar o governo de São Paulo. “É preciso se dedicar ao longo dos quatro anos. Nada de renúncia, nada de meio expediente. Dinheiro existe no Brasil. O que falta é ideia. O que falta é projeto. É isso que falta na cidade de São Paulo. Uma visão generosa.”

Nas considerações finais, Serra mais uma vez recordou o mensalão. “Vamos perseguir todos aqueles objetivos para melhorar a condição de vida dos paulistanos. Tenho que dizer que a população leva em conta, sim, questões de honra. Este procedimento do mensalão indigna a população.”

O último debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo foi também o mais curto, com duração de menos de uma hora. Antes, Haddad e Serra haviam se encontrado na Band e no SBT. Segundo as pesquisas de intenção de voto, o petista lidera com uma vantagem que vai de 17 a 20 pontos.

Outros momentos relevantes do debate

Serra pergunta a Haddad sobre a ampliação do Programa Mãe Paulistana. A resposta do petista: “Na minha opinião, o candidato José Serra tem uma visão muito restrita da mulher. Ele vê a mulher apenas como gestante. Vejo a mulher de maneira muito mais ampla: da maternidade à terceira idade”.

Serra rebate resposta na qual Haddad lamentou que o adversário diga que professores podem ser reciclados: “Você está muito nervoso. Muito agressivo. Isso não ajuda a qualidade do debate, com toda a franqueza“.

Haddad responde a Serra sobre a ampliação das linhas do metrô: “O que a população sabe, Serra, é que talvez nossos netos vão conhecer essas obras de vocês. A cada ano eleitoral vocês anunciam novas linhas, e no ano seguinte às eleições vocês”

Dilma se irrita com “apagão” e exige explicações efetivas

A presidente Dilma Rousseff quer explicações efetivas sobre o apagão que afetou, na madrugada desta sexta-feira, o Norte e o Nordeste do País. Segundo fontes do governo, a presidente foi informada logo cedo pelo próprio ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, sobre o ocorrido e ficou bastante “irritada”.

Tânia Monteiro, da Agência Estado | No: Estadão

apagaoDe acordo com essas fontes, Dilma pediu ao ministro que cobrasse explicações das empresas envolvidas no episódio e Zimmermann, então, disse que já havia convocado a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para avaliar a situação. Dilma monitorou o caso e recebeu notícias ao longo do dia sobre as providências tomadas e as investigações sobre o que teria provocado o apagão. O tema preocupa muito a presidente.

A orientação dada ao Ministério de Minas e Energia é para que a população seja informada sobre o assunto e também sobre as soluções para que o apagão não volte a se repetir. O que surpreendeu o Planalto é que esse tipo de problema, ocorrido na linha de transmissão, normalmente é resolvido em uma hora e, no caso dessa madrugada, levou quatro horas para ser normalizado. No Planalto, ninguém está trabalhando com a hipótese de uma sabotagem.

Ministro se defende

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, avaliou que os apagões recorrentes de energia ocorridos nas últimas semanas não são resultado de falta de investimento por parte das concessionárias do setor de energia elétrica. “Nunca se investiu tanto na expansão da rede como nos últimos dez anos”, garantiu.

Para o ministro interino, as ocorrências também não estão diretamente ligadas ao processo de renovação das concessões de energia que vencem a partir de 2015, com redução no custo da eletricidade para os consumidores. “Sempre foi um pleito das empresas que se renovassem as concessões, como é feito em todos os países do mundo. E em todos os lugares isso também ocorre com captura de benefícios para os consumidores”, completou. Zimmermann voltou a dizer que a queda de energia ocorrida nesta madrugada em Estados do Nordeste e do Norte “não é normal” em um sistema elétrico do porte do brasileiro. Ele destacou que essa foi a quarta ocorrência de grandes proporções em pouco mais de um mês. “'Probabilisticamente', essa sequência de eventos é impossível de ocorrer. É difícil entender como isso pode ocorrer”, completou.

O ministro interino reiterou que o governo tomou uma providencia adicional desta vez, enviando uma equipe de técnicos hoje mesmo para subestação de Colinas (MA) para a avaliação da ocorrência in loco. “Também estamos começando a operação pente fino nas instalações de transmissão das companhias do setor”, acrescentou.

Zimmermann disse que o governo avalia todas as alternativas para as causas da sequência de apagões que vêm atingindo regiões do País, mas descartou a hipótese de sabotagem, por enquanto.

“Como evento é raro, são consideradas todas as alternativas, mas a avaliação é feita de maneira serena, por isso enviamos equipe para local”, disse o ministro interino. “Vamos esperar relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Falar de sabotagem por enquanto não faria sentido”, completou.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, reafirmou que não há essa suspeita. “Não há a menor hipótese de sabotagem ou vandalismo. O sistema de proteção que falhou e causou a queda fica lacrado dentro da subestação”, explicou.

Ps. do O Carcará: O ministro interino de Minas e Energia, pelo menos por enquanto, descartou a possibilidade de sabotagem.

Já o diretor-geral do Operador Nacional de Sistema disse que “não há a menor hipótese de sabotagem ou vandalismo. O sistema de proteção que falhou e causou a queda fica lacrado dentro da subestação”.

Porque será que o editor de O Carcará está com uma “pulga atrás da orelha”, pensando que esses apagões tem cara, jeito e cheiro de sabotagem? Um homem que ocupa um alto cargo como o de diretor-geral do ONS pode ser tão ingênuo a ponto de acreditar no que disse? Ou disse para acreditar?

Quem sabe a Polícia Federal não poderia dar uma resposta mais precisa!

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Mais baixaria tucana: Robôs ligam para eleitores atacando Haddad

A campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo está repetindo a mesma baixaria que promoveu, em 2010, contra a então candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).

 

Por Conceição Lemes, em Vi o Mundo | No: Vermelho 


robo_telefoneNesta tarde, robôs começaram a disparar ligações para atacar o candidato Fernando Haddad (PT), desqualificando e mentindo sobre as suas propostas. Alguns leitores nos alertaram sobre isso. Checamos. E confirmamos. Isso está acontecendo especialmente nos bairros da periferia, como Penha, Itaquera e Cidade A. E. Carvalho, na Zona Leste da capital.

Legalmente essas ligações são permitidas. Podem repetir as inverdades e sofismas que Serra vem dizendo no horário eleitoral e não há o que fazer. A Justiça Eleitoral paulista já se pronunciou favoravelmente ao tucano em vários questionamentos feitos pela campanha petista.

O jeito, portanto, é ficarem muito alertas. Quando se acha que Serra já atingiu o fundo do poço em termos jogo sujo, descobre-se que ele pode ir além. Portanto, eleitores de São Paulo, preparem-se para as baixarias de sempre até domingo.

Explica aí Serra! Site falso de Haddad foi criado por sua equipe

Uma empresa contratada pela campanha de José Serra (PSDB) à prefeitura de São Paulo criou um site falso de Fernando Haddad (PT), segundo reportagem do Estadão.

No: CartaCapital

site_falsoO site, chamado “Propostas Haddad 13”, imitava a linguagem da campanha de Haddad e teve que ser retirado do ar a pedido da Justiça Eleitoral na última sexta-feira 19. A página apócrifa atribuía a Haddad propostas falsas, como construir cinquenta escolas de lata e aumentar o IPTU na cidade.

Segundo informações do provedor de internet GVT, o site foi criado na sede da Soda Virtual, em João Pessoa (PB). A empresa recebeu 250 mil reais da campanha de Serra para prestar serviços de “criação e inclusão de páginas na internet”, segundo as prestações de contas parciais do tucano. O dono da empresa negou ter criado o site e disse que vai investigar o ocorrido.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a empresa também foi responsável pela criação de “Angry Haddad”, o aplicativo para o Facebook da campanha de Serra que imitava o jogo Angry Birds e teve que ser retirado do ar por determinação da justiça.

Esta é a segunda acusação grave de campanha negativa contra Serra na semana. Segundo reportagem também do Estadão, o Ministério da Educação pediu que a Polícia Federal investigue um publicitário que faz campanha para o tucano. Ele teria sido o responsável por iniciar um boato de que a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teria sido cancelada.

A grande mídia brasileira tem lado e classe social

Para Francisco Fonseca, professor da FGV-SP, não há dúvidas de que a mídia brasileira, sobretudo a televisão, atua como formadora de opiniões. No entanto, segundo ele, há um choque entre a informação e a experiência concreta do cidadão. Isso fica evidente também nas campanhas eleitorais como a de José Serra, “que sempre nos mostra hospitais equipados, as AMAs, as UBSs, e no fundo quem vive na periferia sabe que não é assim”. "A grande imprensa brasileira tem lado e classe social", defende Fonseca.

Por: Isabel Harari e Mailliw Serafim, no Carta Maior 

ImprensaInformação é poder. Pode ser um elemento de manipulação ou de democratização de acordo com a forma como é veiculada. No processo eleitoral, a informação torna-se um instrumento valioso que, de acordo com o cientista político Francisco Fonseca, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), pode mudar o destino da sociedade.

À Carta Maior, Fonseca salienta a importância da democratização da informação no jogo político atual e a necessidade da regulamentação da comunicação, que, segundo ele, deve partir do próprio Estado, como forma de garantir a prioridade dos interesses coletivos em relação aos individuais. “No mundo da informação no Brasil há um verdadeiro laissez-faire, em que o Estado brasileiro intervém pouco, é extremamente frouxo na sua regulação. O jogo da informação pública é um jogo privado, pouco fiscalizado, pouco regrado”, diz.

Carta Maior - Como você enxerga a dinâmica entre a informação e o poder no processo eleitoral?

Francisco Fonseca - Na verdade há um conjunto de fatores para fazer essa avaliação. Um ponto importante é que informação é poder e as pesquisas de opinião não são diferentes: expressam um tipo de informação que pode fazer que as pessoas mudem ou consolidem o seu voto. Os países que nós chamamos de democráticos são muito mais zelosos, digamos assim, por colocarem regras em tudo que envolve a informação. O tema informação, mídia, publicidade e propaganda, pesquisa, tem uma liberalidade incrível no Brasil.

CM - Se a informação é poder, como driblar as promessas e realizações expostas pelos candidatos, muitas vezes irreais?

FF - O que mais afeta o cidadão na sua decisão do voto é a sua própria experiência. Há um choque, se assim posso chamar, entre informação e experiência. A campanha do Serra, que é uma campanha de continuidade do governo, sempre nos mostra hospitais equipados, as AMAs [Assistência Médica Ambulatorial], as UBSs [Unidades Básicas de Saúde], e no fundo quem vive na periferia sabe que não é assim. Existe aí o choque entre informação e experiência. O brasileiro se informa majoritariamente pela televisão, que no Brasil é muito boa tecnicamente e muito ruim em termos de conteúdo – é desprovida de conteúdo. Então é claro que ela forma. Como diz Manuel Castells (sociólogo espanhol, autor de “Sociedade em rede”), a mídia enquadra a política. Aonde eu quero chegar: se a experiência de vida conta, também conta a mídia como agente de manipulação e enquadramento da política.

CM - Pode haver manipulação pelos meios de comunicação na forma da divulgação dos resultados das pesquisas? No site do Ibope, por exemplo, está escrito que sua maior função é “fornecer conhecimento estratégico”. A Globo encomendou uma pesquisa para o Ibope na semana passada, mas o resultado, com o Haddad bem na frente, foi divulgado no SPTV, e não no Jornal Nacional. Se o Serra estivesse na frente, a Globo veicularia o resultado no JN?

FF - A veiculação tem uma importância crucial. Ao meu ver uma lei eleitoral deveria regular não só pesquisas, mas também sua veiculação. O que é básico para ser informado? O voto espontâneo, a rejeição e o grau de tendência das regiões mais populosas. O resto pode dar também, mas isso tem de ser divulgado. O jogo da informação pública é um jogo privado, pouco fiscalizado, pouco regrado. Já foi pior, mas ainda temos de caminhar muito.
Evidentemente, os liberais, os conservadores vão dizer: “é censura, é intervenção. Nem pesquisa mais eu posso fazer!”. Só que não é uma pesquisa sobre se você gosta mais de chocolate ou bolacha, é uma pesquisa que envolve os destinos públicos e coletivos. Tudo que envolve o destino de uma comunidade tem de ser regulado pelo Estado. O direito coletivo, em última instância, se sobrepõe ao direito individual, essa é a marca da democracia. E as pesquisas, tal como são feitas hoje, significam o contrário: o direito individual se sobrepõe ao coletivo.

CM - O Serra disse que poucas vezes as pesquisas foram tão erradas, mas que isso não é por conta de má fé, e sim por dificuldades metodológicas. A consequência disso, segundo ele, é o condicionamento das pessoas, o que traria um prejuízo enorme.

FF - Nós não sabemos o que é erro técnico, má fé ou interesse político. A fala do Serra tem de ser circunscrita, porque ele estava na frente, então é um momento de oportunidade, circunstância. Nessa época, os candidatos, em particular o Serra, que é um candidato que joga as últimas fichas de sua carreira política, quer tirar proveito da pesquisa. É uma fala conjuntural, oportunista. Mas, tirando a questão da conjuntura, é possível dizer que as pesquisas erram.

CM - Existe um choque, no uso das informações, entre os interesses dos institutos de pesquisa privados e os da sociedade?

FF - Todo mundo tem o direito de montar um instituto de pesquisas. Esse é o direito individual, mas e o direito coletivo? Se o instituto faz uma pesquisa na quinta ou na sexta (últimos dias antes da eleição), período em que o grau de confiabilidade é pequeno, então é uma irresponsabilidade o Estado permitir que o direito individual se sobreponha ao coletivo. Nós como comunidade não podemos estar sujeitos a uma informação potencialmente falsa, pois há um incrível transe de mudança de voto do sábado para o domingo e que a pesquisa não vai captar.

CM - Você acha que os institutos de pesquisa têm um viés ideológico?

FF - Em particular o Datafolha, um instituto ligado a um jornal que claramente tem lado. A grande imprensa brasileira tem lado e classe social. Para o meu livro (“O consenso forjado”) eu entrevistei o Otávio Frias Filho. Perguntei a ele o que era opinião pública, o que a Folha de S. Paulo entendia como opinião pública. Ele respondeu que era a classe média: “nós somos um jornal de classe média para a classe média”. E a classe média vota no Serra. Me parece que essa politização da imprensa está respingando nos institutos. Me chama mais a atenção os erros do Datafolha do que os do Ibope. Não estou dizendo que este seja imune, mas o Datafolha tem essa relação com o jornal que claramente tem classe e uma visão de mundo muito específica.

Esses erros podem ser trágicos para o destino do país. No mundo da informação no Brasil há um verdadeiro laissez-faire, em que o Estado brasileiro intervém pouco, é extremamente frouxo na sua regulação, e as pesquisas – embora tenha uma lei, o que já é um avanço – possuem muitas falhas, muitos buracos que precisam ser preenchidos.

Charge Online do Bessinha # 248

Bessinha #248

A irresponsabilidade do decano

Por: Luis Nassif, no CartaCapital 

decanoHá duas maneiras dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestarem: uma, através dos autos; outras, através de manifestações extra-autos.

No primeiro caso, preserva-se a liturgia do cargo e até se pode disfarçar preferências, preconceitos e ideologia através das escolhas doutrinárias. A profusão de citações oculta ao leigo a enorme dose de subjetividade que permeia julgamentos.

Quando os magistrados enveredam pelo caminho da exposição pública e se permitem manifestar preferências políticas, o jogo muda. A toga vira ornamento vestindo o ego de uma celebridade. E o magistrado se expõe ao olhar público, como qualquer celebridade.

Sem o manto solene da toga, há muito a se reparar na personalidade de cada um: na falta absoluta de civilidade de Joaquim Barbosa, nos episódios controvertidos de Gilmar Mendes (que protagonizou uma possível fraude, com o senador cassado Demóstenes Torres, no episódio do “grampo sem áudio”), nas decisões sempre polêmicas de Marco Aurélio Mello, na submissão total de Ayres Britto aos clamores da mídia.

Mas nada se equipara à irresponsabilidade institucional do Ministro Celso de Mello, decano do STF.

O Ministro cumpriu carreira típica de servidor público qualificado. Primeiro, foi Procurador do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo. Com reputação consolidada, foi guindado ao cargo influente de principal assessor jurídico do controvertidíssimo Consultor Geral da República do governo Sarney,  Saulo Ramos.

Ainda estão por serem reveladas as peripécias de Saulo à frente da consultoria e, depois, como Ministro da Justiça do governo Sarney. Foram muitas, desde a mudança do decreto do Plano Cruzado, visando dar sobrevida à indústria da liquidação extrajudicial, até o parecer conferindo direito aos investidores de títulos da dívida pública de receberem a correção monetária integral de um ano de congelamento, mesmo que tivessem adquirido o título na véspera do descongelamento.

Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.

A Saulo, Celso serviu. E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF.

Há toda uma hierarquia no serviço público na qual poderosos de hoje dependeram de favores dos antigos poderosos de ontem.

Até aí tudo normal. Não consta, em sua longa carreira, que o decano Celso de Mello tenha desmerecido a instituição para o qual foi indicado, mesmo levando-se em conta a qualidade dos seus padrinhos.

A grande questão é a maneira como ele, do alto da posição de decano do STF, está conduzindo suas declarações políticas. É de uma irresponsabilidade institucional mais adequada a um jovem carbonário do que a um decano.

Não se discutem as penas. Isso é prerrogativa do Magistrado. O que se discutem são as manifestações políticas inadmissíveis para quem representa o Supremo e a subordinação à segunda pior forma de pressão: o clamor da mídia (a primeira é a pressão do Estado).

Há uma grande chaga na política brasileira: as formas de cooptação de partidos políticos. E duas maneiras de combatê-la: entendendo-a como um problema sistêmico ou focando em apenas um partido.

Ao investir contra os “mensaleiros” com um rigor inédito, o STF desperta duas leituras: a benéfica, é o da necessidade da punição exemplar do episódio para extirpar sua prática da vida política nacional; a segunda, a de que seu rigor se limitará a esse julgamento, não aos próximos. Contra a imagem de isenção da corte tem-se a maneira como indícios foram transformados em provas. E tem-se o modo como o STF mudou a jurisprudência até então em vigor.

Há duas linhas de análise dos crimes das chamadas organizações criminosas. Uma – a “garantista” – exige a apresentação de provas objetivas para a condenação. Outra sustenta que, devido à complexidade das organizações, os julgamento podem se basear apenas em evidências. Até então, o STF adotava a primeira linha doutrinária, que beneficiava criminosos de “colarinho branco”. A partir do “mensalão”, passou a adotar a segunda.

Não será fácil conquistar a aura de poder severo com todos os crimes. Na mesma semana do mensalão, por exemplo, o Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a um vereador carioca suspeito de chefia uma gangue de milicianos. No episódio Satiagraha, o STF, quase por unanimidade, acolheu a agressividade ímpar do Ministro Gilmar Mendes e concedeu liminar a um banqueiro cujos lugares-tenentes foram flagrados tentando subornar um Policial Federal.

O Ministro Marco Aurélio concedeu um habeas corpus a Salvatore Cacciola que, nos poucos dias antes de ser derrubado, permitiu a fuga do ex-banqueiro. No momento, a Operação Satiagraha está parada no STJ, apesar dos esforços do Ministério Público Federal. No caso do chamado “mensalão mineiro”, segundo o próprio Joaquim Barbosa, foram os demais Ministros que aceitaram o desmembramento da ação, ao contrário do “mensalão do PT”.

Só no próximo julgamento se saberá se o STF é isento ou discricionário. No entanto, a discricionariedade de Celso de Mello se manifesta antecipada e gratuitamente no campo das manifestações políticas, com um desapreço pelo sistema Republicano de causar inveja aos juízes da ditadura. Não se limitou a condenar o cooptação dos partidos mediante pagamento. Condenou como ditatorial o próprio instituto das coligações partidárias, peça central de governabilidade no país.

Sabendo ser generalizada a prática de cooptação, os financiamentos obscuros de campanha, em vez de uma crítica geral à prática – até como sinal de que outras infrações receberão o mesmo tratamento – chegou ao cúmulo de comparar um partido político ao PCC.  O que pretende com isso? Criar uma situação de esgarçamento político com o Executivo? Colocar o STF a serviço de um partido? Dar razão aos críticos que duvidam da isenção do tribunal?

Erros na dosimetria evidenciam “inexperiência” do STF em matéria penal

Na sessão desta quinta (26), o ministro relator, por duas vezes, sugeriu penas para o empresário Ramon Hollerbach, tido como figura periférica no esquema do “mensalão”, superiores às aplicadas pela corte ao seu sócio, Marcos Valério, apontado como principal articulador do esquema. Barbosa acabou revendo os votos. Mas, até lá, as confusões foram muitas e o plenário não conseguiu fechar a dosimetria do réu.

Por: Najla Passos, no Carta Maior 

stfA “inexperiência” da corte máxima do país em matéria penal ficou evidente, nesta quinta (25), em mais uma sessão tumultuada de dosimetria das penas dos réus do “mensalão”. O ápice foi o voto do relator da ação penal, Joaquim Barbosa, para que o empresário Ramon Hollerbach recebesse penas superiores às já aplicadas ao sócio dele, Marcos Valério. Hollerbach, reconhecidamente, teve participação periférica no esquema batizado de “valerioduto”, enquanto Valério foi apontado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) como seu principal articulador.

“As penas de Hollerbach estão maiores porque fui vencido nas relativas a Valério”, tentou justificar Barbosa. “Então, seria o caso de Vossa Excelência ajustá-las de acordo com o que já foi definido em plenário”, recomendou o decano da corte, ministro Celso de Mello. O relator reviu os votos. Mas, até lá, seus erros renderam muita confusão em plenário. E deixaram boquiabertos jornalistas, público e, principalmente, advogados que acompanhavam a sessão.

“Essa dosimetria está uma bagunça. Eu nunca vi nada parecido em anos de advocacia”, afirmou o advogado Hermes Guerreiro, que defende Hollerbach. O advogado foi hostilizado por Barbosa, no início da sessão, quando levantou uma questão de ordem. Ele solicitou ao presidente Ayres Britto que lesse, em plenário, a dosimetria deixada pelo ex-ministro Cezar Peluso, agora aposentado, que fixou as penas relativas ao réu no mínimo legal. Barbosa interveio: “É que, no mínimo, conduzirá à prescrição”, disse, emendando uma sonora gargalhada.

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério, também criticou a confusão na dosimetria. “A única conclusão a que se pode chegar é que o STF não sabe aplicar as penas”, avaliou. Depois que a pena total do seu cliente foi proclamada, ainda na primeira fase da sessão, ele precisou recorrer ao assessor do presidente da corte, Ayres Britto, para entender o cálculo que chegou ao total de 40 anos e um mês de prisão, além de R$ 2,72 milhões em multa.

Erros recorrentes

O primeiro impasse grave na dosimetria de Hollerbach ocorreu quando o relator fixou a pena por corrupção ativa, no caso do pagamento de propina ao ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Barbosa votou por uma pena de reclusão de 3 anos e 4 meses, além de 180 dias-multa. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, se baseou na dosimetria deixada por Peluso, para sugerir de 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 10 dias-multa.

Os demais ministros observaram que a pena proposta por Barbosa era superior a que havia sido aplicada a Valério, de 3 anos e 1 mês de reclusão, além de 30 dias-multa. “A atuação de Ramon Hollerbach, assim como de Cristiano Paz, foi uma atuação periférica”, defendeu Lewandowski.

O revisor também lamentou a ausência de Peluso em plenário, magistrado experiente em matéria criminal, no que foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito e Rosa Weber. “Eu conheço o ministro Cezar Peluso de longa data, tive a honra de ser colega de sua excelência no Tribunal de Justiça de São Paulo. Então, me sinto extremamente à vontade em acompanhar sua excelência, estabelecendo penas no mínimo”, acrescentou.
Barbosa, originário do Ministério Público, não gostou dos elogios. “Nós não temos que nos orgulhar de pertencermos nem a magistratura nem ao Ministério Público. Nós estamos muito aquém da excelência em ambas as carreiras”, disparou ele, presidente eleito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o entrevero, o relator reformulou seu voto e fixou a pena em 2 anos e 8 meses, no que foi seguido pela maioria.

Panos quentes

Para evitar que o tribunal voltasse a protagonizar o vexame da quarta (25), quando os ministros discutiram de forma áspera em plenário, o presidente chamou um longo intervalo. No retorno, a confusão continuou. Barbosa repetiu o erro anterior e votou por uma pena superior para o sócio de Valério pelos crimes de lavagem. Propôs reclusão de 7 anos e 6 meses, além de 166 dias-multa. A pena de Valério, pelo mesmo crime, havia sido fixada em 6 anos e 2 meses, além de R$ 52 mil em multa.

O presidente decidiu encerrar a sessão e anunciou um recesso de uma semana, para que o relator possa viajar para a Alemanha. O plenário só voltará a discutir a dosimetria no dia 7/11. “Quando retornarmos, nós iremos rever os parâmetros”, explicou Britto. Segundo ele, os ministros podem fazer um novo cálculo das penas para “harmonizar” possíveis disparates.

No final da sessão, a pena parcial de Hollerbach já somava 14 anos e três meses de prisão, além de R$ 1,6 milhão em multa. A dosimetria foi concluída apenas para cinco crimes. Ainda faltam ser definidas as penas referentes outros três.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Charge Online do Bessinha # 247

Bessinha #247

Em dia de fúria de Barbosa, STF dá pena de 40 anos para Valério

Especialmente alterado com posições contrárias as suas, o relator Joaquim Barbosa foi o principal responsável pela atribulada sessão de julgamento do “mensalão”. O ministro insinuou que Lewandowski "barateava" o crime de corrupção e chegou a perguntar se o relator “advoga para eles". Ao final, teve que se desculpar. Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões, mas os números ainda devem ser alterados. A pena sofrerá ajustes: a multa ainda terá seu valor corrigido e o tempo de reclusão poderá ser alterado de acordo com o entendimento que prevalecer entre os ministros.

Por: Vinicius Mansur, no: Carta Maior 

joaquim_barbosaEm mais uma longa e conturbada sessão de julgamento da Ação Penal 470 – o chamado “mensalão” -, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente encerraram, nesta quarta-feira (24), a definição da pena do publicitário Marcos Valério. Até o momento, Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões.

Especialmente alterado com posições contrárias as suas, o relator da ação, Joaquim Barbosa, foi o principal responsável pela sessão atribulada. Já no início dos trabalhos, Barbosa demonstrou seu mau humor com o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, que pediu a palavra para uma questão de ordem. Após a intervenção, o presidente Ayres Britto repreendeu o advogado por fazer uma sustentação oral, não uma questão de ordem, e Barbosa completou: “É bom que a moda não pegue”.

A deselegância de Barbosa direcionou-se então para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ao questionar a vagueza de critério do relator para estabelecer a pena do publicitário quanto ao crime de corrupção ativa, relativa a contratos com o Banco do Brasil, Lewandowski teve que escutar: “Os dados estão no meu voto, se Vossa Excelência não leu, o problema é seu”.

Lewandowski divergiu da opção de Barbosa, que utilizou a lei de corrupção fixada em novembro de 2003, mais rígida, para definir o tamanho da pena. Lewandowski entendia que o delito foi cometido antes da nova lei, devendo ser aplicada a legislação anterior, mais branda. Pressionado por outros ministros, Barbosa teve que mudar a fundamentação legal do seu voto, entretanto, manteve sua proposta de pena - 4 anos e 8 meses – e provocou Lewandowski. “Eu não barateio crime de corrupção”, disse e agregou depois: “A tática do ministro Lewandowski é plantar nesse momento o que ele colher daqui a pouco”. Por fim, venceu a proposta de Lewandowski, de 3 anos e 1 mês.

A derrota parece ter irritado profundamente o relator, que disse que Valério não cumpriria 6 meses de pena. O revisor afirmou que afirmação enganava a quem assistia, uma vez que, na somatória, a pena do réu certamente ultrapassaria 20 anos. Barbosa disse que achava pouco e disparou: “Vossa Excelência advoga para eles?” Lewandowski: “Não, Vossa Excelência faz parte da Promotoria?”

Insatisfeito com a postura do relator frente as divergências, o revisor ainda lembrou que “não estamos mais no tempo do absolutismo”. Barbosa recorreu a uma matéria do jornal New York Times para dizer que o sistema jurídico brasileiro era risível. O ministro Dias Toffoli interveio para lembrar que no Brasil os parâmetros são diferentes. “Nos Estados Unidos tem pena de morte, no Brasil o casal que matou a própria filha não pegou nem 30 anos de cadeia”.

Desculpas e novos problemas

Imediatamente após a volta do intervalo, Barbosa desculpou-se pelas agressões a Lewandowski e disse que o atraso no julgamento o deixa preocupado, levando-o a exceder-se. O revisor aceitou e acrescentou. “As nossas divergências não desbordam do plano estritamente técnico e jurídico”.

Apesar de mais calmo, Barbosa tentou novamente forçar seu ponto de vista quando a votação da pena de lavagem de dinheiro deu empate. A proposta de pena do relator foi de 11 anos e 8 meses e a do revisor de 6 anos, 2 meses e 20 dias. Ainda que o plenário já tivesse consagrado neste mesmo julgamento que a dúvida sempre favorece o réu, Barbosa insistiu. “A lei fixa como pena desse delito de 3 a 10 anos, para um deles. Eu fixei, para 46 operações do mesmo crime, 11 anos”. Ao final, prevaleceu a menor pena.

Uma nova confusão foi provocada por Barbosa, mas dessa vez sem ataques a terceiros ou repulsa à divergência. Na votação da pena referente à corrupção ativa, esta relativa a pagamento de propina a parlamentares, o relator utilizou a lei anterior a novembro de 2003, o contrário do que havia feito antes. Em seu voto, Lewandowski defendeu a utilização da nova legislação, uma vez que provas demonstram que o crime se deu de forma continuada até 2004. Assim, Barbosa foi convencido e a sessão teve que ser novamente suspensa para ele reformular seu voto.

Resultado do dia

Ao final, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões.

As penas são relativas aos crimes de formação de quadrilha (35 meses); corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados (49 meses e multa de R$ 432 mil), corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil (37 meses e 10 dias de reclusão e multa de R$ 108 mil); corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares (92 meses e multa de R$ 585 mil); peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados (56 meses e multa de R$ 546 mil); peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (67 meses e 6 dias e multa de R$ 598 mil); lavagem de dinheiro (74 meses e 20 dias e multa de R$ 78 mil); e evasão de divisas (70 meses e multa de R$ 436,8 mil).

Como o ministro Marco Aurelio não estava presente na votação das penas para os crimes de evasão de divisas e corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares, o resultado só será oficializado nesta quinta (25). Ainda assim, a pena sofrerá ajustes: a multa ainda terá seu valor corrigido e o tempo de reclusão poderá ser alterado de acordo com o entendimento que prevalecer entre os ministros, ao final do julgamento, sobre a existência ou não da continuidade delitiva.

A condenação de Valério ainda prevê a perda de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A apuração e cobrança desse montante, entretanto, deverão ocorrer em outro processo. Valério também está impedido de exercer cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas citadas na lei 9613, como bancos, bolsa de valores, seguradoras, corretoras de valores, entre outras.

Governo de SP ameaça e coage para expulsar famílias de suas casas

Conjunto habitacional oferecido como alternativa a moradores de duas comunidades pobres da zona sul da capital não possui sequer o projeto. Metrô alega que comunidades estão no caminho do traçado da linha 17-Ouro

Por: Rodrigo Gomes, no Rede Brasil Atual 

desocupação_spOs moradores das comunidades Buraco Quente e Comando, no cruzamento das avenidas Jornalista Roberto Marinho e Washington Luís, região do Campo Belo, na zona sul paulistana, estão revoltados com o processo de remoção de suas casas, no contexto da construção da Linha 17-Ouro do Metrô, que vai ligar o Morumbi ao Jabaquara e ao aeroporto de Congonhas.

Há quatro meses uma cena se repete, reveladora do desrespeito, do autoritarismo e da falta de transparência com que o governo do estado de São Paulo trata as famílias: um funcionário do Metrô chega e coloca uma marcação com um número na parede da casa. Na placa, os logos Metrô e da CDHU. Os funcionários informam que a moradia será removida devido às obras. E só. Duas semanas depois, outra equipe entrega uma relação de documentos que devem ser apresentados em data determinada, no endereço informado por eles. Lá o morador descobre que está participando de um processo de “adesão” a um programa habitacional da CDHU, com auxílio-aluguel de R$ 400 por mês, até a hipotética obra ficar pronta, ou a uma avaliação da moradia para possível indenização, que chega no máximo a R$ 119 mil.

A RBA esteve nas duas comunidades e ouviu esse relato de várias pessoas, entre elas a dona de casa Adelaide de Jesus. Com as notificações e fichas cadastrais à mão, ela conta: “Eles entregam o documento e mandam a gente preencher. Só entendi que era isso quando fui pela primeira vez na reunião, depois de ser convocada. E toda vez eles dizem que falta documento, mas não explicam exatamente o que está sendo feito”, disse Adelaide.

desocupaçao_spNada menos do que 400 famílias serão removidas do local, segundo informações da CDHU. No entanto, dos projetos disponíveis no site da prefeitura de São Paulo, que tratam do impacto das obras, não consta qualquer remoção na área onde se localizam as comunidades. Além disso, o local não está destinado a estação, área de manutenção ou estacionamento. Mesmo a via de monotrilho que seguirá pela avenida Washington Luis até o aeroporto passa ao lado, e não sobre as casas. A assessoria do Metrô limitou-se a informar que a comunidade está no traçado do monotrilho, por isso será removida, e que serão construídas habitações no local.

A aposentada Euzina do Rosário, de 58 anos, que vive na comunidade há 50, está revoltada com a forma como a população é tratada. “Não quero sair daqui. Toda minha história, meus filhos, meus netos, tudo eu vivi aqui. Quando viemos morar aqui não tinha prédios, não tinha mercado, a Washington Luis era uma pista só. Agora que o bairro cresceu, ficou chique, veio o progresso, os pobres atrapalham e têm de sair?”, indigna-se. “Onde vou conseguir uma casa que caiba toda minha família, com essa indenização?”, questiona ela, que vive com as filhas, genros, filhos, noras, netos e bisnetos, totalizando 20 pessoas, no mesmo espaço.

De acordo com a conselheira tutelar Néia Arantes, de 44 anos, o Metrô e a CDHU estão agindo de má-fé com a população das comunidades. “Não houve estudo de impacto social com as famílias que vivem aqui há muitos anos, que tem muitas crianças em idade escolar. O acompanhamento é precário e não existe projeto de habitação da CDHU que sustente a afirmação deles de que serão construídas unidades habitacionais neste local”, explica Néia. A conselheira afirma que, no início, o Metrô informou que precisaria apenas da faixa mais próxima à avenida Washington Luís, mas agora vai remover as duas comunidades inteiras.

O motorista Luciano Pereira, de 48 anos, afirma ter ido morar no Comando em 1973. Ele relata que, além da falta de informações, a comunidade tem sofrido ameaças. “Indenização não vai resolver, não dá para comprar outra casa na região. Quero outra casa. Mas eles não apresentaram projeto de moradias, só promessas. E já teve funcionário da CDHU que disse que se a gente não aceitar os termos, vai sair sem nada”, disse Pereira. O motorista questionou o fato de a indenização considerar no máximo dez anos de residência no local. “Construí minha vida aqui”, disse.

A aposentada Terezinha Alves, de 63 anos, tem uma razão a mais para se preocupar. Não só terá de sair da comunidade onde vive há 26 anos, como não receberá indenização ou moradia da CDHU. “Disseram que existe uma casa da CDHU no meu nome, comprada pelo meu ex-marido, e que por isso eu não tenho direito a nada. Estou separada dele há 26 anos e nem sei onde ele vive. Procurei a Defensoria Pública e me disseram para pedir tudo isso por escrito à CDHU, mas os funcionários se negaram a me entregar qualquer documento e agora não sei o que fazer”, lamenta Terezinha.

O assistente social Geilson Sampaio, que viveu 25 anos na comunidade e cuja mãe ainda vive lá, diz que a comunidade quer respeito e transparência no processo. “A única coisa que as empresas mostram é uma maquete dos prédios. Não informam as pessoas, não apresentam documentos. Procuramos o Ministério Público e foram marcadas duas reuniões, entre comunidade, Metrô e CDHU, para discutir o processo. Porém, ambas foram canceladas de última hora e agora a comunidade está por conta”, desabafa Sampaio.

A RBA tentou por diversas vezes nos últimos dias falar com a promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Publico do Estado de São Paulo, Karina Keiko Kamei, que, segundo os moradores, foi avisada por eles sobre a situação. Até o fechamento da matéria, ela não atendeu à reportagem.

Arrependimento

desocupaçao_spOs moradores que já deixaram a comunidade estão arrependidos. Elias Simões, de 33 anos, observava, com a esposa e três filhos, a casa que deixou, agora parcialmente destruída. “Aceitei R$ 100 mil de indenização e só consegui comprar uma casa como a que tínhamos aqui na cidade de Embu Guaçu. Fiquei com medo quando disseram que tínhamos de sair, que iam passar o trator, que o juiz ia mandar sair de qualquer jeito”, lamenta Simões. O ex-morador afirma que os funcionários do Metrô e da CDHU “arrebentam” a casa logo depois que o morador sai, “para evitar arrependimentos”.

As famílias que permaneceram no local afirmam ainda que as casas abandonadas têm causado transtornos. “Os funcionários inutilizam a casa e o entulho fica todo aí. Coisas que as famílias deixaram para trás são deixadas nas casas, servindo de criadouro para ratos, baratas e mosquitos. Além disso, as casas vazias têm sido invadidas por usuários de drogas, pondo em risco a segurança de quem vive aqui”, diz Sampaio.

Questionada sobre as denúncias apresentadas pelos moradores, a CDHU emitiu nota informando que está prestando “toda a assistência” aos moradores e que serão construídas aproximadamente 432 unidades habitacionais no local onde estão as comunidades. Mas admitiu que “o empreendimento está em fase de levantamentos e projetos”.

Charge Online do Bessinha # 246

Bessinha #246

A última eleição sob a tutela da Globo

No: Carta Maior 

rede_globo_lixoA sólida dianteira de Haddad em SP, reafirmada pelo Ibope e o Datafolha desta 5ª feira, deixa ao conservadorismo pouca margem para reverter  uma vitória histórica do PT e – talvez -  a derradeira  derrota na biografia política de José Serra.

Ainda assim há riscos. E não são pequenos. Há alguma coisa de profundamente errado com a liberdade de expressão num país em que, a cada escrutínio eleitoral, a maior preocupação de uma parte da opinião pública e dos partidos, nos estertores de uma campanha como agora, não seja propriamente com o embate de ideias, mas com a “emboscada da véspera”.

Não se argui se ela virá; apenas como e quando a maior emissora de televisão agirá na tentativa de raptar o discernimento soberano da população, sobrepondo-lhe suas preferências, seus candidatos e seus interditos.

Tornou-se uma aflita tradição nacional acompanhar a contagem regressiva dessa fatalidade que desgraçadamente instalou-se no calendário eleitoral para corroe-lo por dentro. Após 10 anos no governo, as forças progressistas não tem mais o direito de contemporizar com uma doença maligna que pode invalidar a democracia e desfibrar a sociedade.

Que a votação deste domingo seja a última tendo as urnas como refém da Globo, seus anexos e aliados.

Em SP hospitais públicos “privatizados” recusam atendimento

Segundo trabalhadores na Saúde, OSs passam a recusar entrada de novos atendimentos quanto os hospitais ficam lotados

No: Rede Brasil Atual

hospital públicoEm entrevista à TVT, o secretário do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo (Sindsaúde), Ângelo D'Agostini Júnior, denunciou o sistema dos “hospitais de portas fechadas”, em que hospitais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSSs) passam a não atender mais pacientes quando ficam lotados. As OSSs são organizações sociais implementadas em 2007, quando passaram a administrar vários hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O contrato de gestão das OSSs criou os hospitais de portas fechadas. O SAMU, inclusive, é orientado para não levar mais pessoas para estes hospitais”, diz D'Agostini. Nacime Salomão Mansur, superintendente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), um dos grupos que administra alguns dos hospitais, comenta que as unidades trabalham com o fator da classificação de risco. “O sistema deve ser regionalizado, hierarquizado, e o Pronto Socorro desorganiza isso. Apenas cerca de 10% dos pacientes precisariam estar realmente naquele pronto socorro, isso é clássico”.

Para o Sindsaúde, as OSSs representam a privatização da saúde pública. D'Agostini frisa para a questão das organizações serem categorizadas como entidades sem fins lucrativos. “Este nome, OSSs, é um nome fantasia para entidades privadas e sem fins lucrativos, o que é muito relativo. O Hospital Sírio Libanês, por exemplo, é uma entidade privada sem fins lucrativos, mas não quer dizer que não tenha hospitais particulares, com planos de saúde”.

Ele ainda atenta para a dificuldade de fiscalização na utilização dos recursos pelas organizações. “10 % do que as OSSs recebem é uma taxa de administração que fica com a entidade e não há garantia da utilização integral do dinheiro dentro daquele serviço”.

O superintendente da SPDM discorda. Para ele,a fiscalização é bastante efetiva. “O Tribunal de Contas, quando vem, faz uma auditoria muito pesada, sofisticada”. Além disso, segundo Mansur, a administração dos hospitais pelas entidades é superior àquela direta, feita pelo próprio governo. “Os resultados são impressionantes. É uma inovação importante na relação entre o Estado e os parceiros privados sem fins lucrativos”, diz.

As condições de trabalho dos médicos também é uma preocupação do secretário do Sindsaúde. “Como é uma entidade privada, não há necessidade de concurso público, não há critério de estabilidade, os salários são diferentes, os médicos correm atrás das maiores remunerações, mudam de entidades. Isso para o serviço de saúde é extremamente negativo”, afirma.

Mansur não vê dificuldades ou inadequações neste processo. “Se o Estado me passa o recurso igual passa às outras unidades, e eu consigo fazer melhor, cumprindo minhas metas, não há problema”, diz.