sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Celso Russomanno, a elite paulistana e a ideologia das armas

Autoproclamado como “empreendedor”, o candidato do PRB à prefeitura de São Paulo chega às urnas domingo podendo confirmar um fenômeno conservador que proclama o conservadorismo militar e de traço malufista

Por: Eduardo Maretti, no Rede Brasil Atual 

celso_russomannoNão é sem motivo que o candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, é identificado com os setores mais conservadores da cidade e do estado de São Paulo. Até agora líder nas pesquisas, Russomanno pode chegar ao segundo turno com um leque de propostas tão amplo quanto difuso, e no qual uma questão se destaca: segurança pública, polícia, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Código de Processo Penal e armas.

Em várias ocasiões, o político toma a iniciativa de colocar o assunto segurança em pauta mesmo sem ser perguntado, como ocorreu em evento de campanha em 25 de setembro, quando declarou: “Quero ressuscitar a GCM do Jânio Quadros”. No dia seguinte, em encontro promovido pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), questionado sobre se sua frequente insistência com o tema não o aproxima dos setores mais à direita e conservadores do espectro político paulistano, ele desconversou. “Não sei o que é ser conservador. Acho que não sou conservador, sou o contrário disso. Sou empreendedor.”

Mas o fato é que suas declarações, as forças que se aglutinam em torno de sua candidatura, como candidatos a vereador ligados à Polícia Militar, sua atuação como deputado federal e suas origens políticas dão eco à definição apresentada pela filósofa Marilena Chaui no debate “A Política Conservadora na Cidade de São Paulo”, realizado no centro de São Paulo no último dia 28. “Russomanno simboliza a forma mais deletéria do populismo, porque é o populismo de extrema direita de uma cidade conservadora, excludente e violenta”, disse a professora da Universidade de São Paulo.

Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp, lembra que a origem da discussão remonta à ditadura (1964-85). “A ideologia de segurança nacional implantada na época estabelecia o inimigo interno e o inimigo externo (a guerra fria) como dois iguais. Foi essa ideologia que baseou a criação da Polícia Militar, a qual, não esqueçamos, em sua origem, era chefiada por um coronel do Exército”, diz Romano.

Para Romano, o ideário de Russomanno é claro: “A visão que clama por segurança pública é própria de São Paulo, tal como se produziu em sucessivos governos vindos da ditadura, depois eleitos já na democracia. Como Paulo Maluf, Russomanno tem vínculos claros com o malufismo”.

Romano ressalta que esse clamor por segurança da cultura paulistana e do maior estado da federação contamina até mesmo políticos e lideranças comprometidas com o espectro mais à esquerda, que acabam tendo de responder a esse anseio. “Fiquei surpreso quando li o programa de governo de José Genoino (PT), que foi um guerrilheiro, na campanha ao governo de São Paulo em 2002: ele defendeu a Rota na rua”, lembra Romano. Seja como for, independentemente de exigências decorrentes do perfil conservador do eleitorado de São Paulo, as “relações perigosas” de Russomanno com o setor ligado às armas são estreitas. 

Indústria de armas

No debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo no dia 25 de setembro, o candidato do PSOL, Carlos Giannazi, atacou Russomanno acusando-o de ser financiado pela indústria de armas. Sabe-se que a campanha ao governo de São Paulo em 2010 pelo PP recebeu R$ 100 mil da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições.

Giannazi chama a atenção para um fato que não é novo, mas é emblemático: o candidato do PRB à prefeitura paulistana, como deputado federal, é autor de um projeto de lei que tramita até hoje na Câmara autorizando deputados e senadores a usarem armas. Giannazi, o único entre os candidatos a tocar nesse aspecto da atuação de Russomanno no Congresso, refere-se ao Projeto de Lei 1017, de 2007, que foi apensado ao PL 1332, de 2003, de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o qual está na Comissão de Finanças e Tributação. 

“Russomanno tem forte componente militar. Ele vem de longe, tem origem na ditadura, em propostas identificadas no PFL, no PP do Maluf, no DEM”, diz Giannazi. Para ele, Serra também se vale de políticas repressivas típicas das ideologias da direita, como o uso de Polícia Militar contra professores em manifestações. “Mas Serra é um direitista mais sofisticado. Russomanno é mais tosco”, define. 

Para Roberto Romano, a situação eleitoral em São Paulo, até o momento com a liderança do candidato do PRB e da Igreja Universal do Reino de Deus, que se aproveitou do vácuo criado pelo embate PT-PSDB, reflete a cultura paulistana. “No Brasil inteiro e na América Latina a esquerda tem avançado. São Paulo está um pouco na contramão desse movimento”, diz o professor da Unicamp.

Milícias

Entre as propostas do candidato do PRB, caso seja eleito prefeito de São Paulo, está fortalecer e prestigiar a Guarda Civil Municipal e colocá-la inclusive dentro das escolas – o “guarda amigo”, como diz. Para respaldar sua ideia de tornar a GCM uma força com poder de polícia de fato, ele cita o artigo 301 do Código de Processo Penal, que diz: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.”

Quer também integrar vigias particulares e guardas privados à polícia, para que se auxiliem mutuamente. Uma proposta que pode parecer tola, até porque ele teria de convencer o governo do estado a fazer com o município uma parceria francamente inconstitucional. Recentemente, o candidato citou o Decreto 50.301, de 1968, para embasar sua proposta. Mas o decreto não está mais em vigor.

Tola ou não, a proposta é reveladora. A intenção de Russomanno de criar verdadeiras milícias armadas é preocupante. A diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, concorda que o ideário de Russomanno preocupa. “Na área de segurança é importante prestar atenção em propostas milagrosas que fazem as pessoas acreditarem que o problema vai ser resolvido”, diz Luciana. “Quando há uma solução milagrosa que envolve a questão das armas, temos de perguntar se essa proposta não está a serviço de alguma força interessada nisso.” Ela afirma ser importante conhecer, no processo eleitoral, o posicionamento dos candidatos, particularmente de Russomanno, “para inclusive sabermos, no caso dele, em que posição ele se colocou no Congresso diante do tema”.

Para Luciana, a Guarda Civil é importante, mas não como força militarizada. “A pior coisa é transformar a Guarda em polícia. Ela tem de atuar como mediadora de conflitos, nos espaços públicos, em briga de vizinhos, por exemplo, mediando relações, ajudando na conservação da ordem em situações que não chegam a exigir a intervenção da polícia, mas que sem mediação até podem virar grandes conflitos”, explica Luciana, que cita a cidade de Canoas (RS) como uma das que exemplificam esse tipo de atuação comunitária, e não policial, da guarda civil.

Teoria das janelas quebradas

Luciana menciona também o “broken windows”, de Nova York, como ficou conhecido um estudo de dois norte-americanos: o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling. Em 1982, eles publicaram o estudo “The Police and Neighborhood Safety” (A Polícia e a Segurança do Bairro). 

Segundo o estudo, a janela quebrada (broken windows, em inglês) de uma casa, um escritório ou uma fábrica tinha de ser consertada para que a negligência não provocasse na comunidade o sentimento de abandono e ausência da presença do Estado. Se o dano não fosse reparado, dizia a teoria, esse sentimento resultaria em mais janelas quebradas e depredações e, consequentemente, a decadência do bairro e, por último, a violência. 

A teoria das janelas quebradas acabou sendo um dos pilares do projeto “tolerância zero” de Nova York. De acordo com ela, a ocupação dos espaços com políticas públicas não só os preservaria e levantaria a autoestima da comunidade, mas principalmente seria uma prevenção contra os pequenos crimes, que, sem essa atuação do Estado, ganhariam escala cada vez maior de gravidade. Em outras palavras, políticas públicas e necessária repressão, mas em dose adequada, aos pequenos crimes, em vez de polícia, armas e repressão violenta.