quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Em SP hospitais públicos “privatizados” recusam atendimento

Segundo trabalhadores na Saúde, OSs passam a recusar entrada de novos atendimentos quanto os hospitais ficam lotados

No: Rede Brasil Atual

hospital públicoEm entrevista à TVT, o secretário do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo (Sindsaúde), Ângelo D'Agostini Júnior, denunciou o sistema dos “hospitais de portas fechadas”, em que hospitais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSSs) passam a não atender mais pacientes quando ficam lotados. As OSSs são organizações sociais implementadas em 2007, quando passaram a administrar vários hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O contrato de gestão das OSSs criou os hospitais de portas fechadas. O SAMU, inclusive, é orientado para não levar mais pessoas para estes hospitais”, diz D'Agostini. Nacime Salomão Mansur, superintendente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), um dos grupos que administra alguns dos hospitais, comenta que as unidades trabalham com o fator da classificação de risco. “O sistema deve ser regionalizado, hierarquizado, e o Pronto Socorro desorganiza isso. Apenas cerca de 10% dos pacientes precisariam estar realmente naquele pronto socorro, isso é clássico”.

Para o Sindsaúde, as OSSs representam a privatização da saúde pública. D'Agostini frisa para a questão das organizações serem categorizadas como entidades sem fins lucrativos. “Este nome, OSSs, é um nome fantasia para entidades privadas e sem fins lucrativos, o que é muito relativo. O Hospital Sírio Libanês, por exemplo, é uma entidade privada sem fins lucrativos, mas não quer dizer que não tenha hospitais particulares, com planos de saúde”.

Ele ainda atenta para a dificuldade de fiscalização na utilização dos recursos pelas organizações. “10 % do que as OSSs recebem é uma taxa de administração que fica com a entidade e não há garantia da utilização integral do dinheiro dentro daquele serviço”.

O superintendente da SPDM discorda. Para ele,a fiscalização é bastante efetiva. “O Tribunal de Contas, quando vem, faz uma auditoria muito pesada, sofisticada”. Além disso, segundo Mansur, a administração dos hospitais pelas entidades é superior àquela direta, feita pelo próprio governo. “Os resultados são impressionantes. É uma inovação importante na relação entre o Estado e os parceiros privados sem fins lucrativos”, diz.

As condições de trabalho dos médicos também é uma preocupação do secretário do Sindsaúde. “Como é uma entidade privada, não há necessidade de concurso público, não há critério de estabilidade, os salários são diferentes, os médicos correm atrás das maiores remunerações, mudam de entidades. Isso para o serviço de saúde é extremamente negativo”, afirma.

Mansur não vê dificuldades ou inadequações neste processo. “Se o Estado me passa o recurso igual passa às outras unidades, e eu consigo fazer melhor, cumprindo minhas metas, não há problema”, diz.