quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Charge Online do Bessinha # 285

Bessinha #285

Analista argentino diz que OEA pode rever as penas do STF

Por: Gabriel Bonis, no CartaCapital 

BarbosaCom o fim do julgamento do “mensalão”, os advogados dos réus condenados começam a se movimentar para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário brasileiro. Um dos caminhos avaliados seria buscar um reexame das sentenças na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão ao qual as decisões o Brasil se compromete a submeter por ser um dos signatários do Pacto de San Jose.

“Se a Corte Interamericana entender que o julgamento, por alguma razão, não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter de ser refeito”, acredita o professor argentino de Direito Administrativo Pablo Gutiérrez.

O docente da Universidad Nacional del Comahue, que esteve em São Paulo para realizar uma palestra na sede da Advocacia-Geral da União, na terça-feira 27, é especialista em direitos humanos e em aplicação de  tratados internacionais.

A possibilidade de recorrer à OEA foi aventada diretamente pelo deputado Valdemar Costa Neto, condenado a de 7 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele defende o direito do duplo grau de jurisdição em seu julgamento. Uma tese também apoiada pelo ex-ministro da Justiça e advogado de um dos condenados Marcio Thomaz Bastos. Segundo ele, os advogados de outros réus estudam esse caminho após a fase de embargos de declaração no STF. “O réu deve também ter o direito de apelar da decisão ou de tê-la revisada por um segundo tribunal, a dupla instância. Se no sistema interno de cada país isso não é garantido, seria possível apresentar o caso à Corte Interamericana por violações destes direitos”, diz Gutiérrez na entrevista abaixo.

Dois ministros do Supremo se manifestaram sobre o assunto. O relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, chamou a possível ação de tentativa de “enganar o público leigo” e  “cinismo” por pensar que poderia ser revertida. Já Marco Aurélio Mello definiu o eventual recurso dos condenados como “direito de espernear”.

Pablo-GutiérrezCartaCapital – Alguns réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do “mensalão” estudam a possibilidade de recorrer da sentença à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Quais são as possibilidades deles? A OEA costuma analisar esses casos?

Pablo Gutiérrez – Em qualquer julgamento deve haver certas garantias para que ele seja válido e justo, não importando o objeto discutido. Para o funcionamento do sistema, o julgamento deve ser feito por um juiz imparcial, com respeito pleno ao devido processo, ao direito de oferecer provas, em prazo razoável e com a devida fundamentação. O réu deve também ter o direito de apelar da decisão ou de tê-la revisada por um segundo tribunal, a dupla instância. Se no sistema interno de cada país isso não é garantido, seria possível apresentar o caso à Corte Interamericana por violações destes direitos.

CC – O julgamento do “mensalão” ocorre em instância única no STF. Isso poderia abrir espaço para recursos em massa por parte dos condenados à OEA?

PG – O sistema interno está obrigado a garantir uma segunda instância. Caso não a tenha, isso será revisado e controlado na Corte da OEA. O órgão não analisa a sentença, mas se houve ou não alguma violação daquilo que o Estado assumiu conforme o Pacto de San Jose, na Costa Rica. Isso inclui assegurar um julgamento justo e o direito a duas instâncias.

CC – A OEA, caso acionada, analisaria quais aspectos do julgamento? 

PG – No sistema interamericano se avalia se uma pessoa foi julgada com as garantias exigidas pela OEA, como se houve o devido processo. Não se controla se a condenação é justa ou não, mas se o julgamento ocorreu seguindo as obrigações assumidas internacionalmente. Também não se revisa a sentença, ou se volta a julgá-la porque este é um tema de direito interno. É um assunto do Brasil.

CC – O que poderia acontecer em uma eventual condenação do Brasil na OEA por este caso? 

PG – Na Argentina, houve casos de processo já terminados na Justiça que foram submetidos à Corte de Direitos Humanos, nos quais o órgão internacional entendeu não ter ocorrido uma investigação suficiente. Quando a sentença da Corte Interamericana foi anunciada, o Tribunal máximo do país, semelhante ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, reabriu o caso. Deixou de lado a “causa julgada” porque é mais importante seguir a sentença da OEA. É uma obrigação do Estado argentino, que assumiu soberanamente cumprir a sentença. É um tema complexo, mas se um país assina um tratado está obrigado a cumpri-lo em todas as suas repartições públicas. Então, se a Corte Interamericana entendesse que o julgamento [do “mensalão”], por alguma razão não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter que ser refeito.

CC – Em uma eventual sentença neste sentido, o Brasil poderia não cumpri-la sem sanções?

PG – Os países, quando assinam determinados acordos, se obrigam a cumpri-los de boa fé. Caso não o façam, as condenações seguem sendo reiteradas e a Corte Interamericana, junto com a OEA, supervisionem o seu cumprimento. O órgão também realiza boletins sobre quem cumpre ou não as sentenças. Como estamos em um sistema globalizado, no qual os países dependem uns dos outros, é importante saber que alguns organismos internacionais de assistência financeira e econômica não realizam aportes em locais que não respeitam os direitos humanos. Na Europa, para que um país entre na União Europeia é preciso que primeiro adira ao Tratado Europeu de Direitos Humanos, por exemplo. As sanções são interdependentes, seja no sistema de direitos humanos ou em alguns econômicos.

CC – Os condenados poderiam recorrer a outro tribunal internacional além da OEA?

PG – Não creio que haja outro sistema judicial, mas podem existir outras instâncias político-institucionais. Na América Latina, a Corte Interamericana é a última instância jurisdicional em matéria de direito fundamental e direitos humanos.

Elisângela chegou a tempo de ver sua casa cair

No: Agência Pública

ElisangelaOlhaDestruicao_FotoCredito-HenriqueZizo_IMG_2878-600x380“Eles não derrubam só a casa da pessoa. Derrubam a vida toda, os planos, os projetos.” A frase é de Elisângela Sena, de 38 anos, que viveu o drama de estar no caminho do “progresso” trazido pelos megaeventos no Rio de Janeiro. Moradora da comunidade Pavão-Pavãozinho, que fica na zona sul carioca entre bairros nobres como Copacabana e Ipanema, ela viu, em 2010, sua casa literalmente cair. Dois anos depois do fato que virou um documentário, ela ainda espera por uma casa nova, por indenizações, pela ligação de um assessor do secretário de Habitação Jorge Bittar e pelo noivo, que foi estudar direito fora do país para tentar resolver a situação e ainda não voltou.

O Copa Pública estreia hoje retrospectiva de um ano de blog, com uma entrevista com a Elisângela, para saber o que aconteceu depois que a sua casa caiu.

O que aconteceu na sua vida após a derrubada da sua casa?

Foi algo que me abalou. Primeiro porque nós morávamos todos juntos, eu, o meu noivo e a minha filha. Nós iríamos nos casar mas tivemos de cancelar. Ele teve que ir embora do Rio trabalhar com outra coisa para conseguir mais dinheiro e depois foi estudar fora do país. A minha filha foi morar com a minha mãe até a gente conseguir arrumar outro lugar e perdeu seis meses de escola, porque ficou tudo desorganizado. Ela tinha que vir do Méier para estudar lá perto da comunidade e acabou perdendo o período. Eu perdi o meu trabalho na época. Para mim também foi difícil, porque eu tinha começado a fazer faculdade de Turismo e Hotelaria mas precisei largar. Agora a gente está tentando reorganizar as nossas vidas. Eu até consegui alugar uma nova casa, mas é praticamente do lado da minha casa antiga, que foi derrubada, e a minha filha está traumatizada e não quer ficar lá. A gente vê os destroços da casa a toda hora e isso é horrível. Você acordar de manhã e ver os destroços lá é uma coisa que não é fácil mesmo, né? Nem eu gosto de ficar vendo. Tanto que agora arrumei um trabalho em um hotel lá na favela (do Pavão-Pavãozinho) e durmo lá. Porque para mim é muito desagradável depois de dois anos ver a casa lá derrubada.  Mas isso me motivou a fazer trabalho voluntário ajudando as pessoas de várias comunidades como Pavão-Pavãozinho, Rocinha, Chapéu Mangueira e Ladeira dos Tabajaras, que estavam passando pela mesma situação.

Vamos por partes, então. Como foi para você adiar os planos de se casar?

Em primeiro lugar, eu queria dizer que ele [o noivo] me ajudou muito na construção da casa que foi derrubada. Quando a gente comprou o imóvel, era todo de madeira.  Depois a gente fez toda a estrutura de alvenaria, tirou a de madeira e nisso tudo ele trabalhou junto. A gente meteu a mão na massa mesmo. Pagamos para carregar o material até o alto do morro, que é muito mais caro. A gente gastou muito, doamos o nosso tempo todo para acompanhar isso. E quando a gente estava com tudo organizado, se programando pra ficar mais tranquilo, mudar de emprego, fazer outra faculdade, casar, veio tudo isso.

Tem um ano e meio que a gente não se vê, porque ele resolveu estudar direito por causa de tudo o que vivemos e conseguiu uma bolsa de estudos na Suíça. Nem sei mais se a gente vai continuar juntos. É muito triste para mim. De qualquer jeito, a Defensoria Pública conseguiu que eu fosse registrada em um programa da Prefeitura do Rio para receber uma nova casa, que é dele também. E ainda estou esperando a indenização pela antiga.

E a sua filha? Conseguiu se formar?

Ela está com 18 anos, no segundo ano do segundo grau. Perdeu seis meses de aula e acabou perdendo o ano. Quero que minha filha faça supletivo para terminar logo e fazer faculdade de gastronomia. Vou correr atrás disso. Tenho muita esperança de conseguir concretizar esses planos.

E em que pé que está a ação da Justiça que você protocolou junto com a Defensoria Pública?
Na última vez que eu fui à Defensoria Pública, recebi a notícia de que o processo estava preso com o juiz havia cinco meses. Então eu pedi para a Defensoria fazer um documento pedindo a liberação do processo. Porque a cláusula que precisa ser julgada é a da indenização por danos morais e materiais. Eu pedi porque as minhas coisas, que ficaram no meio da rua naquele episódio, foram furtadas. Isso que estamos esperando. A inclusão do nome no reassentamento dentro da comunidade a gente já ganhou. Estão sendo construídos quatro imóveis dentro da comunidade, três prédios, um deles já em acabamento, e a não sabemos para qual deles iremos.

No vídeo você também diz que conseguiu “pegar pelo braço” o então secretário de Habitação, Jorge Bittar, durante o horário de almoço dele. E que Bittar teria dito que destinaria um assessor dele para conversar com você. Você chegou a conversar com essa pessoa?
Cheguei sim. Mas esse assessor dele nunca me dava uma informação correta, sempre me dizia: “ah, você volta aqui na semana que vem” ou “eu vou telefonar para você”, “estamos vendo”. E até hoje, dois anos depois do ocorrido, ele nunca me telefonou.  Aí eu coloquei o caso na Defensoria Pública e parei de ir à Prefeitura. Não adianta.

Você também saiu como vereadora nessa última eleição? O episódio da sua casa te motivou a isso?

Nos primeiros dois anos, não me motivou não. Primeiro porque eu tinha muita raiva, muito ódio da política, muita revolta. Só que eu comecei a ver que os políticos se alimentam desse ódio da gente, porque a gente não se informa, não exige, não busca nada deles. Também não temos aulas nas escolas sobre política. Então a gente fica com esse ódio e não entra para esse mundo, para tentar mudar a situação da comunidade, do bairro, da cidade, do país. Isso é péssimo, principalmente para os mais pobres. Depois de um tempo que eu já estava nessa luta, resolvi tentar a vida pública para ajudar outras pessoas.

Por qual partido que você saiu?
Foi pelo PDT. É um partido que não está coligado com nenhum outro, mas que nessa eleição deu um apoio para o PMDB, em troca de material, de propaganda.

E como você se sentiu quando se viu sendo candidata por um partido que estava apoiando o Eduardo Paes, que era prefeito quando a sua casa veio abaixo?
Foi muito difícil para mim. Eu me filiei ao partido só por causa do Brizola. Eu busquei, estudei e vi que o Brizola fez coisas boas para as comunidades, que dão frutos até hoje. No primeiro momento, eles não tinham coligação e nem estavam dando apoio a ninguém. Achei perfeito. Era o meu interesse. Eu participei só de uma reunião do partido, que foi para apresentar a minha candidatura. Aliás, eu fui chamada para ser candidata um mês antes das eleições, porque alguns candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Não sei das articulações deles, não sei com quem eles estão, o que eles fazem. E eles também não me conhecem. Aí eu estava em campanha rodando as comunidades e o pessoal do partido me chamou para fazer fotos para o material de campanha. Quando soube que iria ter que posar para uma foto com o prefeito quase morri. Eu falei: “Não vou tirar foto com esse homem. Se vocês forem tirar foto, vai ser comigo esganando ele. Ele derrubou a minha casa.” Nem eles sabiam da minha história. Ficaram assustados comigo. E disseram que eu ia ter que ganhar um material que vinha com a cara dele, ou pagar o meu material todo. Aí eu resolvi fazer o meu material por minha conta mesmo. Consegui 50.000 panfletos e fiquei como suplente.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

O descolamento de Danuza e a exclusão da PM

Por: Pedro Estevam Serrano, no CartaCapital 

pobrezaO conceito é antigo. Não sou historiador mas, certamente, a ideia tem ao menos alguns de seus elementos constituídos na antiguidade greco-romana. Com a cristandade, ganhou consistência e sentido maior. O conceito de “pessoa”.  Integrante da espécie humana. Filhos todos do mesmo Pai. Irmãos, portanto. Por mais diferenças que possamos ter como indivíduos, somos dotados de uma igualdade essencial e inalienável que nos é dada pela comunhão da mesma espécie, pertinência à mesma comunidade global e à humanidade.

Com a modernidade o conceito de “pessoa” ganha foro laico, no âmbito político e jurídico. A “pessoa” vira “cidadão”. A pertinência e a comunhão da mesma espécie biológica passam, então, a serem reconhecidas como fato constitutivo da proteção política. Basta ser uma pessoa, basta ser um integrante da humanidade para ser reconhecido como titular de direitos mínimos perante uma ordem jurídico-estatal, inicialmente liberdades públicas oponíveis à própria autoridade estatal – que, no correr do século XX, são complementadas com direitos a um mínimo de existência material digna, ou seja, no conjunto os chamados direitos humanos ou direitos fundamentais.

Na contemporaneidade, o conceito de pessoa, em sua dimensão jurídica – sem perder sua dimensão política nem sua dimensão histórica-cristã – é mais que um mero ente exercente de direitos e obrigações. É o sopesamento perfeito entre os princípios ou valores de igualdade e liberdade.

Só há noção de pessoa a par da noção de igualdade, pois só a partir dela é que se entende o humano como igual ao outro humano, filhos que são do mesmo Pai, integrantes da mesma espécie, iguais em essência, portanto.

Ao mesmo tempo, só a partir desta noção igualitária de pessoa, como a do ser pertencente à espécie, pertencente à grande família humana, é que se tem o conceito da mais relevante entre as várias formas de liberdades humanas, qual seja não a de liberdade individual que se opõe à maioria, mas a liberdade de pertencer à maioria como comunidade, como família.

Não à toa a maior punição a que ordem jurídica opõe ao individuo é aparta-lo da convivência com sua comunidade. Não se trata de restringir seu direito de ir e vir genericamente considerado, pois este pode ser restringido de forma genérica em várias situações sem graves ofensas a vida individual, mas sim de restringir o direito de ir e vir de forma a subtrair o indivíduo da vida em comunidade. E todos sabemos como isso fere! Fora a subtração da vida não há pena maior que nos separar dos entes queridos e da vida em comunhão com nossa espécie.

Por mais que a ideologia liberal queira nos fazer esquecer, a mais relevante liberdade é a de viver em comunidade, na maioria e não contra ela. É com a sua subtração que a própria sociedade liberal pune o indivíduo que realiza o crime, para proteger a sociedade mas também para evitar o cometimento de crimes pela dissuasão, pois é sabido o temor humano da perda da alteridade em sua existência.

Se de um lado a historia humana registra desde a modernidade estas tentativas laicas de conformação jurídica e politica deste conceito inclusivo de “pessoa” criado pela cristandade

Mas, de outro, desde priscas eras se registram de forma contínua nesta mesma história humana formas mais ou menos mascaradas de exclusão deste conceito comum e inclusivo, ou no sentido de excluir pelo privilégio que diversas formas de elite procuraram se destacar do restante da espécie por se considerarem superiores ou por formas de exclusão de parcela dos integrantes por serem considerados hostis, inimigos, estranhos, perigosos ou daninhos à sociedade ou mesmo não dotados de condições sociais, físicas, estéticas ou intelectuais mínimas para se integrarem de forma saudável à convivência com os demais em condições de igualdade. Obviamente as forma de descolamento por superioridade tiveram sempre íntima relação com as de exclusão por inferioridade.

Sem querer tratar de tema tão vasto em tão poucas linhas, mas apenas para lembrar brevemente, assim foi com senhores feudais de um lado e servos de outro, aristocratas e plebeus, elite rural e escravos. Uns dotados de privilégios e outros não providos da condição de “humanos”. Na antiguidade Zaffaroni se refere à exclusão dos hostis no direito romano, Agambem a dos “Homo Sacer”.

Mas mesmo depois do surgimento da figura jurídica do cidadão tivemos a constituição do “inimigo” sob vários nomes e formas – mas sempre de modo a excluir certos grupos “a priori” da condição de pessoa sem lhes conferir a proteção política e jurídica comuns aos demais cidadãos. Assim aconteceu e acontece com os supostos “terroristas” (Patriotic Act), os “drogados” (internação compulsória), os “mendigos” (expulsão dos locais de convivência, violência etc), os “traficantes” e os “fichados” pela polícia (execução sumária) e assim por diante.

Por outro lado os grandes contribuintes das campanhas políticas, os muito ricos, as figuras públicas de grande influência no publico, os donos dos meios comerciais de comunicação continuam sendo uma cidadania especial, privilegiada, que é ouvida pelos poderes de Estado de uma forma diferenciada que o resto da cidadania em suas decisões.

A última semana de notícias retratou este triste quadro de cidadania excludente no Brasil. De um lado os queixumes de Danuza Leão quanto à presença maior de integrantes da plebe ignara e deselegante brasileira nas vias públicas e nos centros comerciais de Paris e Nova York, produto da melhor distribuição de renda de nossos tempos. Ou seja: da melhor realização do comum – e talvez não elegante – conceito de “pessoa”. O “comum”, o irmão pobre e filho do mesmo pai, invadindo o que até pouco tempo atrás era praia do irmão meio besta, descolado da família e elitista.

De outro lado, os mapas da morte do inimigo. Jornalistas investigativos. Sim, eles ainda existem (são poucos, mas existem). Apontam a execução de pessoas por agentes estatais pelo simples fato de terem antecedentes criminais. E pior: com o apoio expressivo de parcela de nossa sociedade. O suposto “inimigo” desprovido da condição mínima que deveria ser outorgada a qualquer “pessoa”, o direito a vida.

O conteúdo das pesquisas de opinião desenha a tragédia. Se fôssemos pela opinião de cerca de 40% dos entrevistados outorgaríamos a nossos policias o poder máximo da exceção, do poder político bruto, da soberania estatal em sua maior violência. Decidir sobre quem é o “amigo” e o “inimigo”, decidir sobre a vida e a morte das pessoas. Decidir, portanto, sobre quem merece ou não ser “pessoa”. No plano teológico, ocupar o papel de Deus.

Acho que não há necessidade de argumentar muito para mostrar a absoluta falta de senso na opinião destes 40% dos entrevistados. A vida social, por óbvio, descambaria para a total barbárie e para um patamar de violência muito maior da que já temos hoje. Sim, ela pode aumentar muito e ficar muito pior. E não, é melhor não experimentar. A vida pública não é um jogo de dados.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Charge Online do Bessinha # 283

Bessinha #283

Alckmin tem 71% de desconfiança

Pesquisa Datafolha mostra que aprovação ao governo tucano caiu de 40% para 29%; atuação na área de segurança é ruim ou péssima para 63%

No: Rede Brasil Atual 

Pesquisa Datafolha publicada hoje (25) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a maioria dos paulistanos não confia na Polícia Militar e menos ainda no governador Geraldo Alckmin (PSDB), no que se refere á escalda da violência na cidade e no Estado, em especial na Região Metropolitana de São Paulo.

Três em cada 4 paulistanos (ou 71%) acreditam que o governo estadual esconde informações sobre as mortes das últimas semanas. Ao mesmo tempo, 53% dizem sentir mais medo do que confiança na PM.

Como resultado, a aprovação de Alckmin, segundo a pesquisa, despencou de 40%, em setembro, para 29% agora. O levantamento foi feito na quinta-feira (22) com 1.082 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Nesse mesmo intervalo, o total dos que avaliam a gestão tucana como ruim ou péssima subiu de 17% para 25%. Para 42%. O governo é regular para - eram 42% em setembro.

Quando o tema específico é a atuação na área de segurança, a avaliação de ruim/péssimo de Alckmin sobre para 63%, maior do que a do governador Cláudio Lembo durante os ataques do PCC em maio de 2006 (56%). Na época, 154 pessoas morreram em oito dias.

Ainda de acordo com o jornal, esses de 63% são o pior resultado desde 1997. Há 15 anos, quando Mário Covas (1930-2001) governava o Estado e os homicídios também se multiplicaram, ele recebeu avaliação de 57% dos entrevistados.

Alckmin é responsabilizado diretamente pela crise, segundo o levantamento. Para 55% dos paulistanos, ele tem muita responsabilidade sobre os ataques. O mesmo índice atribuído ao comando da Polícia Civil.

A presidente Dilma Rousseff (PT) é apontada por 39% como alguém que teve muita responsabilidade sobre a onda de violência.

Apesar de algumas rádios e emissoras de TV nunca pronunciarem o seu nome, o PCC é conhecido por 98% dos paulistanos, informa a pesquisa.

Gurgel acuado

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital 

GurgelÉ sinal positivo o clamor da oposição, em coro com trêfegos parlamentares da base governista, contra o texto do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPMI sobre as atividades  criminosas e as afinidades eletivas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Cunha incomodou muita gente e contrariou variados interesses. Não se sabe se o relatório conseguirá cruzar a tempestade provocada pelos contrariados e chegar a porto seguro. Na partida, se assemelha a um barquinho navegando sob bombardeio. E pode afundar antes de ancorar.

A lista de indiciados e de responsabilizados, elaborada por Cunha, é uma carga pesada. O relator julgou suficientes as provas colhidas que, em princípio, são capazes de derrubar o governador tucano Marconi Perillo (GO); de incriminar jornalistas que, ao romper limites éticos, transitaram do campo da investigação para o da associação, e de provocar danos graves ao empresário Fernando Cavendish, da Delta, entre outros casos. Notadamente, o relatório pode desestabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Gurgel é peixe graúdo. A contrariedade da mídia, com a inclusão do nome dele na lista de Cunha, comprova. Ele tornou-se um procurador heterodoxo. Virou peça do jogo político de curto e de longo prazo. Em linhas gerais, passou a atuar afinado com a oposição a Dilma, a colaborar com o esforço de neutralização de Lula e, por fim, mas não menos importante, a agir com o objetivo de encerrar o ciclo do PT no poder.

Caso aprovado, o relatório de Cunha pode abalar Gurgel e, inclusive, interferir na própria sucessão dele, na PGR, em julho de 2013.

Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade. No STF, Gurgel seria julgado por improbidade administrativa e por prevaricação.

O procurador-geral foi fisgado porque manteve engavetadas as denúncias da Operação Vegas. Assim atraiu a suspeita de ter sido conivente com as atividades criminosas de Cachoeira, apuradas pela Polícia Federal. Ele alegou à CPI que tinha detectado somente desvios no “campo ético”, insuficientes para abrir ação penal.

Gurgel, no entanto, mantém outros problemas na gaveta. Há quase cem dias guarda o processo enviado ao Ministério Público, no qual a governadora Roseana Sarney (MA) é acusada de assinar convênios com as prefeituras, no valor aproximado de 1 bilhão de reais. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato.

Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso?

Mas há problemas concretos. Um deles, já denunciado nesta coluna, levou o presidente da Câmara quase à exasperação. Na terça-feira 20, o deputado Marco Maia criticou pública e duramente o Senado pela morosidade em votar a indicação do professor Luiz Moreira, já aprovada pelos deputados, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
Seria “morosidade gurgeliana”?

Ou seja, a indicação estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?

domingo, 25 de novembro de 2012

Cassação de mandatos pelo STF é inconstitucional, diz jurista

No: Correio do Brasil

dallariA fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara Federal sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados.

A polêmica surgiu porque em julho, ao protocolar as alegações finais do processo no STF, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, disse que é “relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo” como um dos efeitos da decisão da Suprema Corte.

Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, uma determinação do Supremo nesse sentido seria inconstitucional. “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo”, avaliou. Dallari explicou à Agência Brasil que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato. “A Constituição assegura que a última palavra é do Parlamento, qualquer decisão contrária a isso caberia recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.

O Inciso VI do Artigo 55 da Constituição Federal, que fala da perda de mandato de deputado ou senador, disse que fica sem o mandado o parlamentar “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Porém, o Parágrafo 2º do mesmo artigo diz que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Três deputados federais, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto ( PR-SP), foram condenados pelo STF, mas ainda aguardam a definição das penas. Na Câmara, a polêmica também envolve o ex-presidente do PT, José Genoíno (SP). Como suplente, o petista deve assumir em janeiro a vaga do deputado Carlinhos Almeida ( PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos. Genoíno já teve a pena fixada em sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, até hoje a Casa não teve nenhum caso de perda de mandato por motivo de sentença transitada em julgado.

Depois que o Supremo concluir o julgamento e comunicar a decisão à Câmara, o processo que pode levar à cassação desses deputados deve ser longo. Primeiro, o presidente da Casa, deputado Marco Maia ( PT-RS), pode pedir que o corregedor se pronuncie sobre o assunto. A corregedoria, então, ouve a defesa dos deputados condenados e leva o caso para análise dos sete membros da Mesa Diretora da Câmara, que decidem se oferecem representação para perda de mandato à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se na CCJ os deputados decidirem pela abertura de processo de cassação, a palavra final é do plenário. “Nada impede também que, depois de terminado o julgamento, qualquer partido político entre com pedido de cassação de mandato junto à Mesa Diretora”, explicou o chefe da assessoria jurídica da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, Fábio Ramos.

Questionado sobre uma possível cassação dos colegas condenados, o presidente da Câmara, Marco Maia, já disse que não existe a possibilidade de o STF interferir nesse assunto. Maia tem dito também que quer esperar a conclusão do julgamento “até para ver se haverá equilíbrio entre as penas”, mas em todas as vezes que falou do assunto adiantou que vai cumprir integralmente a Constituição.

“A lei é muito clara, eles (os ministros do Supremo) mandam para cá e quem vai decidir se cassa ou não é o conjunto de deputados. O PT vai defender esses deputados aqui, não há dúvida em relação à defesa do mandato desses companheiros” – garantiu o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP).

A incerteza sobre o futuro dos deputados condenados incomoda o PSOL. “Para nós, é um constrangimento muito grande ver deputados condenados exercendo o mandato”, disse o líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente (SP). Mesmo reconhecendo que não há disposição entre a maioria dos líderes partidários para votar a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em casos de cassação de mandato, Valente diz que a prioridade do partido é acelerar essa discussão no plenário. “Sem o voto aberto, vamos continuar tendo casos desse tipo”, disse.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) disse à Agência Brasil que o partido ainda não conversou sobre a situação do deputado Pedro Henry. Ele destacou o fato de o colega não ter renunciado e ter sido eleito para mais dois mandatos depois das denúncias. “De qualquer forma, esse é um assunto que extrapola os partidos e cabe à Mesa Diretora da Casa, mas nem a pena foi definida pelo Supremo. Vamos esperar”, acrescentou.

PIG defende quadrilha de Cachoeira

No: Blog da Cidadania

cachoeira-carlinhosOs ataques midiáticos ao relatório da CPI do Cachoeira e a soltura deste pela Justiça justamente quando as provas de seus crimes engolfam o governador de Goiás, Marconi Perillo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o editor de Veja Policarpo Júnior, desnudam a farsa do julgamento do mensalão e a tese ridícula de que aquele tribunal de exceção teria inaugurado uma nova era em que poderosos também seriam submetidos à lei.

A indignação da mídia tucana e de sua militância com a corrupção – na América Latina, há “partidos” da mídia que têm até militância –, portanto, fica absolutamente caracterizada como produto de um descaramento que esbofeteia o Brasil. É tudo tão escancarado que é impossível que alguém de boa fé não esteja notando como a indignação com a corrupção no PT dá lugar à defesa apaixonada de um grupo político que aprisionou Goiás naquele que, agora sim, é o maior escândalo de corrupção já visto no país, pois atinge a casa dos bilhões de reais.

A cúpula da quadrilha que aprisionou Goiás, segundo o relatório da CPI, era formada, basicamente, por Cachoeira, Demóstenes, Perillo, Gurgel e Policarpo. O que pesa contra esses quatro é estupefaciente e dispensará a Justiça do uso da famigerada teoria do “domínio do fato” devido à vastidão de provas materiais que pesam contra eles.

Sobre Cachoeira e Demóstenes nem é preciso dizer nada, mas sobre Perillo e Gurgel lembremo-nos de que os “atos de ofício” que comprovam atos criminosos são intermináveis. Perillo se envolveu em negócios imobiliários com Cachoeira, nomeou quem ele pediu – há gravações da PF mostrando que o bicheiro determinava os nomes de quem queria pôr no governo e as nomeações aconteciam –, mas as atividades criminosas da quadrilha jamais foram alvo de ações do governo goiano e, por fim, o procurador-geral da República, sabendo de tudo que acontecia, e ao contrário do que fez com o PT e seus aliados, engavetou tudo.

A esta altura, a imprensa deveria estar cobrando a CPI para que fizesse um relatório duro condenando um esquema imenso, muito maior do que o do mensalão (do PT) em todos os sentidos, tanto em número de integrantes da quadrilha como em valores desviados. E tudo com o concurso do chefe do Ministério Público Federal. Entretanto, ao contrário da corrupção que possa haver no PT, a do PSDB, do DEM e do MPF gerou defesa desabrida dos corruptos pelos moralistas de plantão.

Então vamos combinar: se um escândalo dessa magnitude for abafado, se o relatório da CPI aliviar para Perillo, Gurgel e Policarpo ou se o relatório for desfigurado e o Ministério Público e a Justiça não fizerem nada, acabou o Brasil. Estará comprovado que estamos vivendo em um Estado ditatorial que persegue um grupo político enquanto protege outro – e quando se alude a Estado não se está falando do Poder Executivo, mas do Judiciário e do Legislativo.

Como acreditar em um país em que crimes escancarados, atrevidos (para usar termo da moda) e incomensuráveis são praticados à larga e, após serem descobertos, seus autores são poupados devido ao grupo político que integram? Como acreditar em um país em que a Justiça, a imprensa e o próprio Legislativo tratam a corrupção de um lado com rigor irrefreável e a de outro com tolerância total?

Quando se fala em CPI do Cachoeira, fala-se em Goiás. Essa história da empreiteira Delta e dos governadores de Brasília e do Rio de Janeiro é cortina de fumaça para desviar o foco da transformação daquele Estado em parque de diversões de corruptos locais.

A empreiteira Delta provavelmente tem muita sujeira contra si, mas essa investigação precisa de sua própria CPI. E contra Agnelo Queiróz e Sergio Cabral até agora não surgiu uma mísera prova, um mísero indício crível. Nem com todo “domínio do fato” do mundo se torna possível acusá-los.

Contra Agnelo, pesa apenas uma única e isolada menção da quadrilha a um codinome que seria o do governador, menção que não se confirmou se foi a ele mesmo, e nada mais. Contra Cabral, pesa ainda menos porque não há menção alguma da quadrilha a ele. Tudo o que há é uma filmagem de um jantar do governador do Rio com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em Paris, apesar de as relações desse personagem envolverem nomes como José Serra, Gilberto Kassab e muitos outros oposicionistas ao governo federal.

Que se faça a CPI da Delta, então. Mas a do Cachoeira é sobre Goiás e as autoridades que acobertaram e até ajudaram a quadrilha do bicheiro a transformar aquele Estado, repito, em parque de diversões de um grupo criminoso que movimentou bilhões de dinheiro público.

A Justiça que está para prender José Dirceu sem que contra ele pese um grama do que pesa contra Perillo pôs em liberdade um mafioso como Cachoeira. Essa é a “nova era” que o julgamento do mensalão (do PT) inaugurou?

Este país só não virou uma piada completa, ainda, porque a Justiça tratar acusados de corrupção de acordo com a filiação partidária de cada um não tem graça nenhuma. Portanto, se essa CPI não fizer a denúncia que tem que fazer contra Perillo, Gurgel e Policarpo – e, claro, por tabela contra os empregadores deste último – terá acabado a ilusão de que vivemos em uma democracia. O último a sair, portanto, que apague a luz.

 

Título original: “Mídia moralista sai em defesa da quadrilha de Perillo e Cachoeira”, alterado por O Carcará.

E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz

Joaquim Barbosa assumiu a presidência de uma Suprema Corte manchada pela nódoa de um julgamento político conduzido contra lideranças importantes da esquerda brasileira.

Por: Saul Leblon, no Carta Maior

joaquim_barbosaMonocraticamente, como avocou e demonstrou inúmeras vezes, mas sempre com o apoio indutor da mídia conservadora, e de seu jogral togado - à exceção corajosa do ministro Ricardo Lewandowski, Barbosa fez o trabalho como e quando mais desfrutável ele se apresentava aos interesses historicamente retrógrados da sociedade brasileira - os mesmos cuja tradição egressa da casa-grande deixaram cicatrizes fundas no meio de origem do primeiro ministro negro do Supremo.

Não será a primeira vez que diferenças históricas se dissolvem no liquidificador da vida.
Eficiente no uso do relho, Barbosa posicionou o calendário dos julgamentos para os holofotes da boca de urna no pleito municipal de 2012.

Fez pas de deux  de gosto duvidoso com a protuberância ideológica indisfarçável do procurador geral, Roberto Gurgel -aquele cuja isenção exortou o eleitorado a punir nas urnas o partido dos réus.

Num ambiente de aplauso cego e sôfrego, valia tudo: bastava estalar o chicote contra o PT, cutucar Lula com o cabo e humilhar a esquerda esfregando-lhe o relho irrecorrível no rosto. Pronto. Era correr para o abraço dos jornais do dia seguinte ou antes até, na mesma noite, no telejornal de conhecidas tradições democráticas.

Provas foram elididas; conceitos estuprados ao abrigo tolerante dos doutos rábulas das redações - o famoso “domínio do fato”; circunstâncias atropeladas; personagens egressos do governo FHC, acobertados em processos paralelos, mantidos sob sigilo inquebrantável, por determinação monocrática de Barbosa; tudo para preservar a coerência formal do enredo, há sete anos preconcebido.

O anabolizante midiático teve que ser usado e abusado na sustentação da audiência de uma superprodução de final sabido, avessa à presunção da inocência e hostil à razão argumentativa, como experimentou na pele, inúmeras vezes, o juiz revisor. Consumada a meta, o conservadorismo e seu monocrático camafeu de toga, ora espetado no supremo cargo da Suprema Corte, deparam-se com a vertiginosa perspectiva de uma encruzilhada histórica.

Ela pode esfarelar a pose justiceira dos torquemadas das redações  e macular a toga suprema com a nódoa do cinismo autodepreciativo. Arriadas as bandeiras da festa condenatória, esgotadas as genuflexões da posse solene desta 5ª feira, o espelho da história perguntará nesta noite e a cada manhã ao juiz da suprema instância: E agora Joaquim?
O mesmo relho, o mesmo “domínio do fato”, o mesmo atropelo da inocência presumida, a mesma pressa  condenatória orientarão o julgamento da Ação Penal 536, vulgo “mensalão mineiro”?

Coube a Genoíno, já condenado - e também ao presidente nacional do PT, Rui Falcão - fixar aquela que deve ser a posição de princípio da opinião democrática e progressista diante da encruzilhada de Barbosa: “Não quero para os tucanos o julgamento injusto imposto ao PT'”, fixou sem hesitação o ex-guerrilheiro do Araguaia, no que é subscrito por Carta Maior.

Mas a Joaquim fica difícil abrigar o mesmo valor sob a mais suprema das togas. Sua disjuntiva é outra. Se dispensar ao chamado mensalão do PSDB o mesmo tratamento sem pejo imposto ao PT na Ação 470, sentirá o relho que empunhou voltar-se contra a própria reputação nas manchetes do dia seguinte.

Tampouco terá o eco obsequioso de seus pares na repetição da façanha - e dificilmente a afinação digna dos castrati no endosso sibilino do procurador -geral.

Ao revés, no entanto, se optar pela indulgência desavergonhada na condução da Ação Penal 536, ficará nu com a sua toga suprema durante longos dois anos, sob a derrisão da sociedade, o escárnio do judiciário, o desprezo da história - e o olhar devastador do espelho a cada noite e a cada dia, a martelar: “E agora, Joaquim?”

Tucanos impedem CPI da violência em SP

Obtenção assinaturas e fila criada por deputados governistas dificultam implantação. Ferreira Pinto e grupos de extermínio seriam investigados

Por: Gisele Brito, no Rede Brasil Atual

violencia_spDesde o inicio de novembro, deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) tentam conseguir ao menos 32 assinaturas entre deputados da Assembleia Legislativa para investigar as possíveis responsabilidades políticas pela escalada de violência no estado de São Paulo. Entre entre janeiro e outubro desde ano 3.345  pessoas foram mortas, número 11,62% maior do que o registrado no mesmo período de 2011, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).  Até o momento, 28 deputados já deram respaldo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). O número corresponde a um limite histórico de adesões obtidos na atual legislatura para propostas de CPIs apresentadas por opositores à gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Com maioria na Casa, os governistas têm conseguido impedir a implementação de investigações incômodas ao Palácio dos Bandeirantes.

Além da dificuldade numérica, os opositores reclamam que, mesmo depois de criadas, as CPIs têm de furar uma espécie de bloqueio criado por deputados da base de sustentação de Alckmin. O regimento da Assembleia Legislativa só permite o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. Logo nos primeiros meses da atual legislatura, 11 pedidos de investigação foram protocolados por deputados da base aliada. Assim, as propostas que conseguem o número mínimo de assinaturas ainda têm de esperar na fila. A relevância da maioria dessas investigações é questionada e a medida foi considerada uma manobra para impedir apurações propostas pela oposição

“É tudo brincadeira, só pra obstruir. Tem a finalidade clara de impedir o trabalho da oposição”, afirma o líder da bancada do PT, Alencar Santana. Ainda assim, o deputado espera conseguir instalar a CPI da Segurança Pública. “É um problema que está presente na sociedade. Está todo mundo sentindo. Então esperamos que os deputados governistas sejam sensíveis a necessidade dessa casa tomar uma providência”, afirma.

Santana diz não ser possível garantir que de fato haja participação de policiais em grupos de extermínio. Porém, ele entende que a declaração dada esta semana pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, de que algumas das pessoas mortas tiveram suas informações consultadas no banco de dados da polícia “levanta mais suspeitas”. “Não podemos afirmar, mas tudo indica que há esses grupos, eventuais milícias agindo. Pessoas querendo fazer justiça pelas próprias mãos ou se vingando. Mas não dá para afirmar”, avalia. 

Uma vez instalada, a CPI não teria a finalidade de realizar investigações criminais e apontar autores de crimes. “Nossa apuração é mais política. Não vamos apurar para penalizar. Vamos apurar as responsabilidades políticas da SSP e demais autoridades que foram omissas, que cometeram excessos, que deram ordens indevidas, sabiam e não tomaram providências e encaminhar para outros órgãos que possam tomar outras providências. Nós não podemos julgar criminalmente aqui.”

Entre os principais alvos da investigação estaria o ex-secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que deixou a pasta quarta-feira (21). “O objetivo é apurar responsabilidade do secretário sobre tudo o que está acontecendo, em especial em relação à omissão, uma vez que ele tinha sido informado que poderiam ocorrer ataques a policiais e ele não fez nada. Negou que tinha sido avisado. Depois a própria Polícia Civil disse que havia avisado”, aponta. 

Charge Online do Bessinha # 282

Bessinha #282 (2)

Tudo ao contrário

Por: Mino Carta, no CartaCapital

CunhaO diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Jr., e o contraventor Carlinhos Cachoeira, que acaba de ser condenado por formação de quadrilha e tráfico de influência, mantiveram uma longa relação baseada na troca de favores. Verdade factual.

Há provas irrefutáveis de que Cachoeira executou grampos a pedido de Policarpo Jr. e organizou a operação para monitorar os movimentos de José Dirceu, cujos resultados geraram uma capa da semanal da Abril. Provado está também que o ex-senador Demóstenes Torres ganhou as célebres páginas amarelas de Veja, prontas a apresentá-lo como um varão de Plutarco, em atenção a uma solicitação de Cachoeira. Investigações da Polícia Federal revelaram que, durante a feliz parceria, o profissional e o contraventor mantiveram mais de 200 conversações pelo telefone.

Situações similares em outros países provocaram a expulsão de jornalistas não somente de suas redações, mas também, e sobretudo, das próprias entidades da categoria. Por ter formulado acusações falsas, um diretor de redação italiano pagou recentemente pela culpa do seu jornal e foi condenado a alguns anos de reclusão. No Reino Unido, Rupert Murdoch teve de sair do país por ter praticado façanhas muito parecidas com aquelas cometidas pela Veja de Policarpo Jr.

No Brasil, causa surpresa, se não espanto, o fato de que o deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, peça o indiciamento do diretor da sucursal abriliana entre o de outros cidadãos sob suspeita, encabeçados pelo governador Marconi Perillo. Solicita também investigação a respeito do procurador-geral da República Roberto Gurgel. Ao todo, 46 nomes, e muitos jornalistas, embora sem a ressonância de Policarpo Jr. Donde já me apresso a preparar meu coração e meus ouvidos para a tradicional ladainha, a denunciar o assalto à liberdade de imprensa. Como é do conhecimento até do mundo mineral esta, nas nossas latitudes, corresponde à liberdade dos barões midiáticos e dos seus sabujos de agirem como bem entendem. Manipulam, omitem, mentem.

Quando a verdade factual dos comportamentos de Policarpo Jr., e portanto da Veja e da Abril, veio à tona faz meses, até um Marinho se moveu do Rio no rumo de Brasília para um encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, a fim de alertá-lo sobre os riscos que a mídia da casa-grande sofreria caso o parceiro de Cachoeira fosse chamado a depor na CPI. Logo, uma figura graúda da Abril seguiu-lhe os passos para reproduzir o alerta. Se havia um plano de convocar Policarpo Jr., este abortou. Temer sabe mexer seus pauzinhos.

De todo modo, a mídia está de prontidão. Alinhados, como sempre do mesmo lado, os jornalões agora acusam o relator da CPI de ter cedido às pressões do seu partido, o PT, que dúvida! Ora, ora, acabamos de viver, nós, de uma forma ou de outra privilegiados, as consequências do processo do chamado “mensalão”. Vimos o Supremo Tribunal Federal, representante do terceiro poder da nossa democracia, perpetrar desatinos jurídicos sem conta, ao usar, inclusive, uma interpretação inaplicável nas circunstâncias. Tratou-se de um julgamento eminentemente político. Nele o STF curvou-se às pressões da mídia em vez de atentar para os sentimentos da maioria da população, desinteressada do êxito da demanda. Nesta edição leiam, a propósito, a instrutiva coluna de Marcos Coimbra.

Não pretendo afirmar, com isso, que o PT no poder não se portou como os demais partidos. Chegou ao cúmulo de imitar os tucanos dos tempos da Presidência de Fernando Henrique Cardoso. Sim, portou-se e imitou, mas a maioria dos brasileiros está mais atenta aos resultados dos governos Lula e Dilma. Para a mídia, entretanto, só pesam os interesses da casa-grande, e a determinação apoia-se com firmeza inaudita na desfaçatez e na prepotência, de sorte a me arriscar a um vaticínio: o pedido de indiciamento de Policarpo Jr., este no mínimo, vai naufragar no oblívio. Donde, as raposas podem sossegar.

Há coisas que não entendo. Consta que a história é escrita pelos vencedores, no entanto, na hora de vazar as informações básicas a respeito do seu relatório, o valente Odair Cunha, que, aliás, começou a fraquejar no dia seguinte à divulgação do relatório, entregou o ouro ao Jornal Nacional da Globo. O qual, está claro, nada falou a respeito de Policarpo Jr. No fundo, até os senhores do poder petista, salvo exceções, gostam de aparecer no vídeo global ou nas páginas amarelas de Veja.

Observem: houvesse eleições presidenciais hoje, Dilma Rousseff esmagaria qualquer competidor da oposição. E Lula ganhou anteontem a parada paulistana ao levar Haddad à prefeitura contra o cada vez mais preparado José Serra. Não consigo escapar ao costumeiro diálogo com os meus botões. Será que, neste singular, insólito, quem sabe único país chamado Brasil, os vencedores atuam como perdedores e vice-versa?

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Charge Online do Bessinha # 281

Bessinha #281

Professores rejeitam nomeação de Cláudia Costin para o MEC

publicado em 22 de novembro de 2012 às 23:40

Aloizio Mercadante chamou Cláudia para dirigir a Secretaria de Educação Básica do MEC. Fotos: Agência Brasil

Apesar de muito criticada por sua visão neoliberal e privatizante, a atual secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, foi convidada pelo ministro Aloizio Mercadante para assumir a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Importantes setores da Pedagogia no País estão profundamente preocupados com a nomeação de Costin, que foi ministra da Administração no governo Fernando Henrique Cardoso, esteve ligada ao desmonte do Estado brasileiro, além de ter sido diretora da Fundação Victor Civita, do Grupo Abril/Veja.

Por isso, pesquisadores, professores, estudantes e suas entidades representativas lançaram o abaixo-assinado Cláudia Costim, não! Ele é destinado ao ministro Mercadante, aos Sindicatos da Educação, Escolas Municipais, Estaduais e Federais, Universidades Públicas, Entidades Acadêmicas. Segue o texto do manifesto, que já tem mais de 3 mil assinaturas.

CLÁUDIA COSTIN, NÃO!

A privatização do ensino público, a fragmentação do trabalho docente, a perda da autonomia dos professores, a submissão estrita aos cânones neoliberais têm sido implementados por Cláudia Costin à frente da Secretaria Municipal da Educação na cidade do Rio de Janeiro.

Seu autoritarismo didático e de conteúdos, prescritos em cadernos e apostilas, emanado das orientações dos organismos internacionais ampliam o abandono da educação básica da grande maioria da população, historicamente relegada à carência de escolas e, mais recentemente, à desqualificação da educação nas escolas existentes. Além disso, no Rio de Janeiro, professores, gestores e funcionários têm sido alvo de aliciação pecuniária, os bônus financeiros, através de remuneração extraordinária pelo desempenho dos alunos, traduzido em um percentual de aprovação de alunos nas turmas e no conjunto da unidade escolar, como compensação aos baixos salários.

Não por caso, quando Ministra da Administração Federal e Reforma do Estado no governo FHC, foi uma das responsáveis pela idealização e implementação do desmonte do Estado, incluindo-se aí as privatizações ou a venda do país e a quebra da estabilidade dos servidores públicos.

Se confirmada Cláudia Costin à frente da Secretaria de Educação Básica, é esperada a descaracterização da educação fundamental e média com o apagamento do professor e do aluno como sujeitos históricos. Costin faz parte de um grupo de intelectuais que seguem a férrea doutrina do mercado, onde tudo vira capital, inclusive as pessoas. Não mais educação básica, direito social e subjetivo, mas escola fábrica de capital humano. Uma versão bastarda do ideário republicano de escola, como a define Luiz Gonzaga Belluzzo, em brilhante texto na Carta Capital de 29.08.2012. Esta visão bastarda de educação objetiva apagar qualquer senso crítico dos alunos. Trata-se de transformar, para Belluzzo, recorrendo a Marshall Berman, a ação humana em repetições rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a indivíduos médios, reproduções de tipos ideais que incorporam todos os traços e qualidades de que se nutrem as comunidades ilusórias.

Delegar à administradora esse setor vital da educação brasileira é declinar de todos os embates e propostas da educação, em contraponto às políticas neoliberais dos anos 1990.

Professores, pesquisadores, estudantes e suas entidades representativas vêm publicamente, protestar contra o arbítrio economicista, degradante e mutilador para a educação das gerações de jovens da educação básica que sua presença na SEB traria à educação básica, não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo Brasil. Cláudia Costin, NÂO!

Texto coletivo dos abaixo-assinados:
Dermeval Saviani –Unicamp
Mirian Jorge Warde – PUC-SP
Roberto Leher – UFRJ
Gaudêncio Frigotto – UERJ
Virginia Fontes – UFF/Fiocruz
Maria Ciavatta – UFF
Dante Henrique Moura – IFRN
Vânia Cardoso Motta – UFRJ
Eveline Algebaile – UERJ
Domingos Leite Filho –UTPr
Sônia Maria Rummert – UFF
Marise Ramos –UERJ e FIOCRUZ
Olinda Evangelista – UFSC
Domingos Leite Filho – UTPr
Laura Fonseca – UFRGS
Carmen Sylvia Morais - USP
Sônia Kruppa – USP

Para assinar o abaixo-assinado, clique aqui.

Texto replicado deste endereço: Debatendo a Educação

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Jornalista do Jornal do Commercio tenta desconstruir a imagem de Lula com uma nota sofrível

Do Terra Brasilis

Por DiAfonso [Editor-geral do Terra Brasilis]

Fico me perguntando o que leva certos jornalistas a escreverem, maliciosamente, determinadas bobagens. Uns dirão que jornalistas estão, neste estágio em que se encontra a mídia nacional, obrigados a uma sujeição sem medida à linha editorial da empresa onde trabalham; outros afirmarão que muitos jornalistas escrevem olhando para o nariz de seu "partidarismo", de sua posição ideológica e nenhum compromisso com a informação fidedigna dos fatos. 

Aos que pertencem ao primeiro grupo pode-se dar um desconto, não sem antes alertar para um aspecto importante: a ética profissional é imperativa e impõe limites atitudinais, mesmo que as "inclinações editoriais" do veículo de comunicação a que esses jornalistas estejam vinculados os obriguem a, astuciosamente, deturpar a realidade. 

Aos dos segundo grupo não deve haver perdão, pois, defenda-se a vertente ideológica que defender, o profissional da informação tem o papel de informar e não o de deformar os fatos.

Um exemplo de jornalista que age de modo partidarizado e com viés malicioso está na edição de hoje, 22/11, do Repórter JC, do Jornal do Commercio. Leiam:


O que se pode ler acima? O jornalista se esquece de informar a premiação para fazer um contraponto nada abonador em relação ao ex-presidente Lula. Ora, Lula deve ser o ganhador de todos os prêmios para os quais seja indicado? Acaso não seria de louvar que um programa como o Todos pela Educação tenha saído vitorioso sem desvalorizar outros concorrentes? 

A tendenciosidade na nota fica mais clara quando não só Lula, mas também o Senai [Sistema educacional de grandes serviços prestados em prol da formação de capital humano para indústria] concorreram e obtiveram idênticos 19 pontos.

Ora, Lula e o Senai figuram como empatados, contudo a chamada na nota releva apenas o fato de Lula não ter conquistado a premiação. O título da nota é claro: "Programa venceu Lula". O Senai parece que não foi relevante para a chamada da nota.

Ademais, percebe-se a escalada na desconstrução da imagem vitoriosa de Lula, levada a cabo pela mídia corporativa, da qual o Sistema Jornal do Commercio de Comunicações faz parte.

Por último, fico refeltindo sobre o pensamento dos que defendem o argumento de que o jornalista está a serviço da linha editorial de tal ou qual veículo de comunicação e transfiro esse argumento para o profissional da educação. Será que o educador deve se prestar ao papel de discriminar alunos negros, homossexuais e pobres porque o regimento e a linha pedagógica de uma deteminada instituição educacional assim o exijam, ainda que de forma sutil? 

Seria o fim...

Charge Online do Bessinha # 280

Bessinha #280

Cachoeira voltará à redação da Veja?

Após passar 266 dias na cadeia, o mafioso Carlinhos Cachoeira deixou o presídio da Papuda na madrugada desta quarta-feira (21). A decisão de soltá-lo foi tomada pela juíza Ana Claudia de Oliveira Barreto, do Distrito Federal, que julgou que “não subsiste a necessidade de segregação cautelar”.

 

Por: Altamiro Borges, em seu Blog | No: Vermelho

Veja-CachoeiraAo mesmo tempo, ela condenou o “empresário” – como insiste em chamá-lo a mídia privada – a cinco anos de prisão em regime aberto. Estas decisões devem ter agradado a direção da Veja, que mantém intimas ligações com o mafioso.

Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro com base nas investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Ele foi acusado de comandar um esquema de jogo ilegal, de possuir vasta rede de empresas de fachada e de corromper agentes públicos. As investigações também comprovaram a sua forte influência sobre parlamentares, governadores e prefeitos – como o demo Demóstenes Torres, o “mosqueteiro da ética” da revista Veja que foi cassado no Senado, e o tucano Marconi Perillo, governador de Goiás.

Escutas telefônicas apontaram ainda as relações intimas do chefe do crime organizado com a direção da Veja. Em dezenas de ligações, Carlinhos Cachoeira menciona Policarpo Jr., editor da revista, apelidado de “Caneta”. Ele serve como fonte principal da publicação, ajudando a queimar adversários, e também usa o veículo para divulgar seus “negócios”. Segundo as investigações da PF, Policarpo Jr. fabricou reportagens na revista feitas a partir de grampos clandestinos produzidos pela quadrilha do mafioso.

Diante de tantas evidências, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), decidiu pedir o indiciamento de Policarpo e sustentou que o chefão da revista Veja manteve relações criminosas com a quadrilha. A péssima notícia, porém, foi amenizada hoje com a soltura da prisão do mafioso. Agora, em liberdade, ele poderá novamente prestar os seus “serviços” à publicação da famiglia Civita!

Dilma humilha neoliberais na Espanha

Desta vez nem mesmo o GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão) - núcleo da imprensa conservadora, venal e golpista brasileira - conseguiu esconder o sucesso da presidenta Dilma Rousseff na Espanha, durante a Cúpula de Países Ibero-Americana realizada semana passada. Isto porque toda a imprensa mundial, em especial a europeia, deu destaque ao pronunciamento da Chefe de Estado e de Governo do Brasil.

Por: *Messias Pontes, no Vermelho

dilma-rousseffO Brasil continuou em evidência com a espetacular vitória da nossa seleção de futsal sobre a Espanha no último domingo por três a dois, em Bangcoc, na Tailândia, sagrando-se hepta campeão mundial. Foi uma demonstração da garra e determinação dos nossos jogadores que viraram o jogo nos segundos finais da prorrogação. A chuteira de ouro também ficou com um jogador brasileiro por ter sido o artilheiro da competição.

Se algum troféu fosse distribuído entre os dirigentes dos países ibero-americanos, certamente este viria na bagagem da presidenta Dilma para orgulho de todos nós. Os trabalhadores europeus, notadamente os jovens da Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, França e Itália, e até da Alemanha, que amargam o galopante desemprego, certamente bateram palmas para a presidenta brasileira que mostrou para todo o mundo que o neoliberalismo é a pior solução, como muito bem ficou demonstrado na última década do século passado no mundo em geral e no Brasil em particular onde os neoliberais tucanos desmontaram o Estado e levaram o País à recessão, ao desemprego e à humilhação de viver com o pires na mão mendigando o remédio amargo receitado pelo FMI e outras instituições multilaterais.

Com a tranquilidade e firmeza que lhe caracterizam, Dilma Rousseff ensinou aos seus colegas ibero-americanos que a saída para mais esta grave crise do capitalismo é o crescimento e não o desmonte do Estado com a entrega do patrimônio público, arrocho salarial, demissão em massa de servidores públicos, aumento de impostos e da repressão policial contra os trabalhadores.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em 2008 que a crise estourada nos Estados Unidos seria aqui uma marolinha, todo o demotucanato e seus jornalistas amestrados o acusaram de irresponsável. O Brasil saiu quase incólume daquela crise fortalecendo o mercado interno, aumentado o emprego e a massa salarial e retirando da miséria dezenas de milhões de brasileiros.

O combate ao neoliberalismo não deve sair nunca da ordem do dia, pois aqui o demotucanato está desesperado em busca do retorno ao poder central. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) já foi lançado candidato à Presidência da República em 2014. Para tanto já conta com o apoio do Coisa Ruim (FHC) que está pregando a “renovação” no seu partido, descartando desde já o derrotado candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, que perdeu duas vezes para o presidente Lula na disputa pela Presidência. A pressão para o lançamento da candidatura de Aécio é feita pela diretório estadual mineiro, tendo à frente o deputado Marcus Pereira. Que defende a realização de um congresso tucano para o próximo ano, quando seria lançada a candidatura do neto de Tancredo Neves.

Os neoliberais torcem pelo fracasso do governo Dilma e apostam na divisão da base aliada na ilusão de contar com o PSB e ter o governador pernambucano Eduardo Campos compondo a chapa com o senador mineiro. Torcem para o rompimento do PT com o PSB e veem com simpatia a posição estreita, sectária e irresponsável de alguns petistas, com destaque para a prefeita de Fortaleza e ainda presidenta estadual do PT, Luizianne Lins que teima em não aceitar a derrota do seu candidato Elmano de Freitas na eleição de outubro último para o socialista Roberto Cláudio, e quer jogar o PSB nos braços da oposição.

Luizianne não sabe perder, mas sabe fazer o jogo da direita. As práticas da sua administração nesses quase oito anos são as mais atrasadas que se tem notícia na quinta capital do País. Tudo para gáudio dos neoliberais demotucanos. Uma lástima!

*Messias Ponte é Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Charge Online do Bessinha # 279

bESSINHA #279

Lula começou a incluir os pobres no orçamento

Em viagem ao continente, ex-presidente lembra em palestra que custo do Bolsa Família é de 0,5% do PIB brasileiro

No: Rede Brasil Atual 

lulaEm visita a Maputo, capital de Moçambique, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as políticas públicas e os conceitos defendidos em seu governo devem ser considerados investimentos, e não gastos, e que é necessário distribuir a riqueza para criar um círculo virtuoso de expansão do mercado interno e do emprego. “Nós começamos a incluir os pobres no orçamento. O Bolsa Família, que atende 50 milhões de pessoas, custa apenas 0,5% do PIB brasileiro”, afirmou.

Lula fez uma palestra sobre o combate à desigualdade social para militantes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), organizações não governamentais, ativistas sociais, gestores públicos e empresários. O evento foi organizado no Centro de Documentação Samora Machel, na segunda-feira (19).

Graça Machel, viúva de Samora e esposa de Nelson Mandela, apresentou Lula como “símbolo, nas condições de hoje, de sucesso em uma sociedade desigual. Nós vimos sua capacidade de tornar a sociedade menos desigual, de criar milhões de empregos, fazendo milhões de cidadãos saírem da pobreza, promovendo desenvolvimento e o fortalecimento da classe média. Na última década, Moçambique tem sido considerado um país bem-sucedido em desenvolvimento econômico, mas somos considerados cada vez mais uma sociedade desigual”.

“Samora sonhou e estabeleceu as bases para que nós tivéssemos uma sociedade em que cada cidadão vivesse com dignidade. Uma sociedade em que o saber fosse um instrumento fundamental para a transformação da sociedade e a transformação da economia”, disse Graça Machel.

Lula abriu sua fala deixando claro que as condições dos países precisam ser respeitadas e que não há receitas prontas que se apliquem a qualquer lugar. “Tudo que eu falar aqui é em função da realidade econômica do Brasil, da realidade política e do potencial do Brasil”, antecipou.

O ex-presidente ressaltou que as empresas brasileiras têm de agir de forma a evitar os erros cometidos no passado na África e no próprio Brasil. Disse que é preciso respeitar as populações locais e construir, em parceria com os moçambicanos, os projetos necessários para o desenvolvimento do país. “Moçambique precisa de investimentos brasileiros para seu desenvolvimento, e os investimentos brasileiros precisam de Moçambique. O que é fundamental é respeitar o povo de Moçambique.”

Lula encerrou sua apresentação ressaltando o que considera seu maior feito: ter superado os preconceitos e ajudado a eleger a primeira mulher presidenta do Brasil. “Todos os sucessos do nosso governo resultaram em um milagre. O nosso país, com muito preconceito, elegeu pela primeira vez uma mulher para presidenta da República do Brasil. Foi a tarefa que me deu mais orgulho. Os adversários falavam que ela era um ‘poste’, que não entendia nada de política. Pois bem, o nosso poste hoje está iluminando o Brasil”.

Lula, que já havia passado pela África do Sul, segue nesta terça-feira (20) em Moçambique e depois parte para Etiópia, onde participa do encontro da União Africana. O roteiro do ex-presidente termina na Índia, onde receberá o prêmio Indira Gandhi.

Antirretrovirais

Ainda em Maputo, o ex-presidente vai visitar as instalações da Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), onde irá entregar diplomas de formação a cinco técnicos desta organização, recentemente capacitados no Brasil. Na cerimônia, na qual será entregue a primeira remessa de antirretrovirais Nevirapina 200mg ao Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU), será ainda divulgada uma lista de 13 medicamentos que a unidade irá fornecer ao sistema de saúde moçambicano.

A cooperação entre o Brasil e aquele país africano foi iniciada em 2003. A iniciativa tem como principal objetivo a criação de uma indústria farmacêutica pública sustentável, voltada sobretudo para a produção de antirretrovirais, que possam reduzir, a médio e longo prazo, a dependência externa de medicamentos doados e importados em Moçambique.

Dilma diz que o governo quer incluir os que sempre foram excluídos

Em pronunciamento realizando nesta quarta-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff anunciou, durante cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ações para as comunidades quilombolas em todo o país.

 

Por: Joanne Mota, da Rádio Vermelho com informações do Blog do Planalto

 

dilma_-_quilombolasDurante o discurso, Dilma falou sobre a implementação de ações articuladas para a população quilombola, que incluem a desapropriação por interesse social dos territórios de 11 comunidades, expansão de oferta de água para grupos que vivem no semiárido e incentivos para a produção agrícola.

“Fazer política social em nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Nós temos que combinar essa política ampla e social, como é o caso do Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria, com políticas voltadas para ações afirmativas . As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas, mas se completam com a política social que nós desenvolvemos no nosso país”, defendeu.

Entre as medidas de apoio à produção rural das comunidades quilombolas, estão o incentivo para compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a criação do Selo Quilombos Brasil, que certifica a origem dos produtos. A presidenta também citou a política de cotas da universidade pública como uma importante política de afirmação. Ainda na educação, foi assinada as diretrizes curriculares para a educação quilombola, que valoriza a história das comunidades.

Charge Online do Bessinha # 278

Bessinha #278

Soltura de Cachoeira é mau presságio

Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil, no CartaCapital 

carlinhos-cachoeira-20120606-size-620O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a saída do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da cadeia é “mau presságio” sobre a apresentação, nesta quarta-feira 21, do relatório da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). A comissão investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados. O empresário deixou, de madrugada, o Presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou durante nove meses.

“A expectativa que tenho do relatório não é das melhores. As notícias que me chegam é que a saída do Cachoeira (da Penitenciária da Papuda) é um mau presságio”, avaliou Rodrigues, que participou da comissão.

O senador foi contra o encerramento da CPMI neste momento e tentou convencer os colegas a aprovar a prorrogação das investigações. Com a base aliada do governo unida pelo encerramento dos trabalhos, Randolfe Rodrigues e outros parlamentares oposicionistas decidiram apresentar voto em separado para ser analisado junto com o relatório oficial do deputado Odair Cunha (PT-MG). Eles também devem pedir ao Ministério Público o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-presidente da empresa Delta Fernando Cavendish. A Construtora Delta tem diversos contratos com o governo federal e governos estaduais e é acusada de ter sido usada por Cachoeira para fraudar licitações públicas.

Carlinhos Cachoeira foi solto depois de ser condenado nessa terça-feira (20) a cinco anos de prisão em consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto.

O empresário foi preso no dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou a corrupção e exploração ilegal de jogos na esfera federal. Desde então, Cachoeira ficou preso preventivamente no Distrito Federal e em Goiás. Vários pedidos de liberdade foram formulados nos dois processos, mas sempre esbarravam em decisões que alegavam o alto poder de influência do empresário.

A CPMI do Cachoeira, como ficou conhecida a investigação parlamentar, apurou o envolvimento dele com agentes públicos e empresários. Cachoeira foi acusado de corromper policiais para garantir proteção ao esquema de exploração de jogo do bicho e máquinas caça-níqueis em Goiás. Deputados estaduais, federais e o ex-senador Demóstenes Torres foram acusados de fazer parte do esquema. Torres teve o mandato cassado por ser considerado um lobista do grupo.

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil

Brasil passou mais de um século sem políticas públicas para o negro

Por: Agência Brasil, no Rede Brasil Atual 

negroEm palestra realizada na segunda-feira(19) na Advocacia-Geral da União (AGU), na capital federal, o professor e pesquisador Edson Lopes Cardoso destacou a importância de ações que valorizem a inserção de raça e de gênero na sociedade brasileira. A palestra fez parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.

Segundo o professor, que também é assessor especial da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR), entre a Lei Áurea, sancionada em 1888, a Lei 3.708, de 2001, que instituiu o primeiro sistema de cotas nas universidades para estudantes afrodescendentes, não houve nenhuma iniciativa que beneficiasse o negro. “Apagamos a escravidão da história” disse.

Ele defendeu ainda a Lei de Cotas, sancionada em agosto, e alertou que é preciso mobilizar governo e sociedade para que, ao final de dez anos, quando a lei precisará ser revista, os resultados possam ter contribuído para melhorar o modelo de sociedade no Brasil.

“As pessoas vão se surpreender daqui a alguns anos quando forem atendidas por um médico índio, um engenheiro negro. E isso vai acontecer. A sociedade e o governo têm que garantir que esse seja o caminho”.

Cardoso lembrou que, apesar de termos no país uma rica diversidade racial é preciso saber lidar com essa variedade, que resultou de um processo histórico e que só traz vantagens para o Brasil. “O que fazemos com essa vantagem? Uma sociedade diversificada tem um desafio, que é assegurar o pluralismo. É compromisso da democracia, combater o racismo e o sexismo”, disse.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Charge Online do Bessinha # 277

Bessinha #277

“Trolls”, os monstros da internet

Por: Deutsche Welle, no CartaCapital 

trollsEles estão por todo lado e são anônimos. Do mal, disseminam veneno e amargor, magoam e ofendem as pessoas. Eles se infiltram em fóruns de debate, redes sociais e wikis, sabotam blogs. Sua meta é perturbar a comunicação na internet.

Os trolls ofendem quem participa de discussões e disparam palavras de ordem racistas. São sabichões, reclamam, provocam, espezinham. Alguns se consideram especialistas, dão sua opiniões indiscutíveis. Outros só querem destruir, como uma criança que pula em cima de uma escultura de areia construída com todo o cuidado na praia. Alguns incomodam de propósito, para provocar, outros agem de forma passional, por não conseguirem conter as emoções quando excitados sobre algum tema.

Não é preciso procurá-los por muito tempo. Uma espécie peculiar deles faz parte das páginas de curtidores de clubes esportivos no Facebook. Esses hooligans da internet se dizem torcedores, mas não escondem a decepção com o desempenho dos próprios times. Quando começam a desfiar seu repertório de injúrias, também os outros usuários logo se espantam com a rapidez com que o nível dos comentários pode baixar, sobretudo em seguida a uma derrota.

Pior ainda é o que se encontra na página hatr.org, que lista comentários realmente nocivos encontrados em páginas de conteúdo sociopolítico. As principais metas neste caso são os blogs antirracistas, feministas ou homossexuais. Nesses contextos, os trolls usam termos que na vida “normal” fariam com que a pessoa que dissesse aquilo fosse processada de imediato.

Há de tudo: de palavrões de conteúdo sexual e degradante, passando por um vocabulário extremamente violento e fantasias de violência, até idolatria de Auschwitz – uma coleção de atrocidades. O hatr.org alerta antes que o usuário abra a página: “O conteúdo deste site pode desencadear lembranças traumáticas e medo. É difícil de engolir… Favor pensar bem se você quer mesmo se confrontar com isso”.

Mas o hatr.org não quer apenas apresentar as obras completas dos freaks perturbados e com déficit de atenção. “Queremos capitalizar os trolls, com todo o sangue-frio”, diz o site. “O dinheiro recolhido, queremos disponibilizar para projetos legais”. Em uma de suas páginas, o site promete investir o dinheiro por uma boa causa.

O designer de comunicação Stefan Krappitz escreveu sua tese de doutorado sobre os trolls de internet. Ele acredita que eles não possam mais ser eliminados da rede. “São também mais velhos que a própria internet”, diz Krappitz à edição online do semanário Die Zeit. E dispõem hoje de um potencial artístico ou político. Mas suas ações podem ser vistas como arte? Possivelmente, acredita Krappitz. “Um bom troll não proporciona diversão somente a si mesmo, mas a muita gente”, completa.

trollsFato é que os trolls fazem parte da cultura de rede como todo o resto. A internet é livre e não conhece a diferença entre o bem e o mal. Saber discernir fica a cargo do usuário! O que determina a cultura própria desses trolls é o fato de eles terem criado uma linguagem própria, um código para uma determinada rede, que está sempre se renovando.

E assim vão surgindo diversas subculturas. A chamada trollface surgiu primeiramente em páginas obscuras como a 4Chan – um palco para aficionados da rede de todos os tipos. Hoje já é até possível obter um aplicativo deformador de rostos. Há as histórias em quadrinhos com ragefaces, tirinhas que nunca acabam bem e desembocam um sonoro “FFFFFFUUUUUU”.

Os trolls menos engraçados, que causam danos e dor às outras pessoas, tampouco poderão ser expulsos da rede. Por sorte, a maioria dos fóruns e blogs com muito movimento conta com medidas de segurança. Os posts são controlados por redações antes de serem publicados e só aí são liberados. No Facebook, certos termos são censurados. E se, vez por outra, alguma frase imbecil escapa, trata-se, decerto, de obra dos trolls de plantão.