quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Julgamento sem fim por destempero de Barbosa

Relator marcou a primeira sessão da Ação Penal 470, após duas semanas de recesso, por ironias e provocações dirigidas a colegas; “Vossa Excelência quer transformar réus em anjos”, disse ele ao revisor Lewandowski; “Esse caso é serio, não ria! Aqui é o Supremo”, atacou Marco Aurélio; intervalo de 30 minutos durou uma hora e quinze; decano Celso de Melo aceitou tese de ampliação de penas máximas: “Se impõe uma pena maior ao chefe, ao maior responsável”

No: Brasil 247

Joaquim-barbosaAs seguidas intervenções do relator Joaquim Barbosa sobre os pronunciamentos de colegas, especialmente do revisor Ricardo Lewandowski, estão contribuindo fortemente para a falta de unidade do Supremo Tribunal Federal verificada na fase final do julgamento da Ação Penal 470.

Na sessão desta quarta-feira 7, após recesso de duas semanas, os magistrados precisaram de mais de quatro horas para estabelecer apenas uma pena sobre um único crime de somente um réu: Ramon Hollerbach, condenado a cinco anos e dez meses por corrupção ativa. A dosimetria de sua pena avançou pela segunda sessão.

Ora com ironia, representada por sorrisos de canto de boca ou até mesmo gargalhadas, ora com frases agressivas – “Vossa Excelência está querendo transformar réus em anjos”, radicalizou ele na direção de Lewandowski -, Barbosa conseguiu atrair a ira do ministro Marco Aurélio Mello, sentado ao seu lado direito no plenário. “Vossa Excelência cuide muito bem das palavras quando falar sobre o meu voto. Nós não somos todos aqui salafrários e só Vossa Excelência é vestal”, desferiu Marco Aurélio. “Não insinue”, repetiu, por quatro vezes, o magistrado dirigindo-se ao relator.

As trocas de farpas que pontuaram toda a primeira parte da sessão desta quarta 7 atrapalharam, visivelmente, o raciocínio dos demais juízes. A sessão foi interrompida às 17h00, para intervalo de 30 minutos, mas não havia sido retomada até 18h00. Sinal de que também nos bastidores as divergências entre os magistrados são muitas.

O julgamento só foi retomado às 18h16, com o voto do ministro Celso de Melo.