sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Justiça capixaba decide em favor da vida

Tribunal de Justiça do Espírito Santo decide favoravelmente à pai que conduziu em alta velocidade para salvar vida do filho

Por: Eliseu

tj-esO nosso “cego”, ineficiente e em muitos casos corrupto sistema judiciário de vez em quando toma uma decisão acertada. Foi o caso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, deu decisão favorável a um pai que avançou semáforos vermelhos e conduziu o veículo acima da velocidade permitida para salvar a vida do filho.

De acordo com o jornal online Folha Vitória, t Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu a favor de um pai que em 2010 percorreu com o carro em alta velocidade e ainda avançou vários sinais vermelho e radares, no momento em que levava o filho, que estava passando mal, com crise alérgica, para um hospital, em Vila Velha.

Na ocasião, o pai queria salvar a vida do filho, que por comer frutos do mar em um restaurante apresentou uma reação alérgica, formando um “edema de glote”. Mas, logo depois de salvar a vida do filho, o pai recebeu as multas por conta das infrações de trânsito que cometeu.

O pai entrou na justiça pedindo a anulação de quatro autos de infração, bem como o cancelamento dos pontos lançados em sua Carteira Nacional de Habilitação, por passar em velocidade acima do permitido em radares na Rodovia do Sol no dia 4 de julho de 2010, sob o argumento de que cometeu as infrações por ser tratar de um caso de vida ou morte.

Agora, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pacificou o assunto, negando o recurso interposto pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) e mantendo, através de primeiro grau, que mandou cancelar as multas.

Para a desembargadora responsável pelo caso, “conforme já salientado na decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, dão conta de que o pai realmente estava no trajeto restaurante-hospital e que o mesmo apenas fez uso de velocidade irregular e desrespeitou os sinais de trânsito para levar seu filho ao hospital de maneira mais célere, evitando que o mesmo viesse a óbito”.

Infelizmente um caso óbvio como esse em que está em jogo a vida de uma pessoa não é resolvido administrativamente pelo incompetente Detran, e na justiça, tenha que ir às instâncias superiores para uma decisão justa.