quinta-feira, 1 de novembro de 2012

SP: sem investigação, Câmara cogita encerrar CPI sobre incêndios em favelas

Subprefeitos de Lapa, Sé e Vila Mariana compareceram para prestar esclarecimentos, mas a reunião sequer pôde ser iniciada: apenas três vereadores apareceram e não houve quórum

Por: Tadeu Breda, no Rede Brasil Atual

image_preview“Como só nós três viemos, não podemos fazer a reunião.” Foi assim que o vereador Ricardo Teixeira (PV) anunciou o cancelamento de mais um encontro da CPI sobre incêndios em favelas da capital. “A gente quer investigar, mas não aparece ninguém”, lamenta, sinalizando que a comissão não sobreviverá se mais um encontro tiver que ser cancelado por falta de quórum. “Ou a próxima sessão ocorre ou vamos acabar com a CPI.”

Instaurada em 11 de abril pela Câmara Municipal de São Paulo para investigar as causas dos mais de 600 incêndios que atingiram favelas em diversas regiões da cidade desde 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito conseguiu reunir-se apenas quatro vezes até agora. Os encontros deveriam ocorrer quinzenalmente, às quartas-feiras, mas, como o de hoje (31), têm sido cancelados uma e outra vez por falta de quórum. Talvez por isso pouca gente tenha se dado ao trabalho de ir até o Palácio Anchieta, no centro da cidade: além de assessores da própria Casa, apareceram apenas um par de repórteres e uma militante da Pastoral de Moradia.

Quanto aos vereadores, assinaram a lista de presença Ricardo Teixeira, presidente da comissão, Edir Sales (PSD), vice-presidente, e Toninho Paiva (PR). O quarto e último membro nomeado da CPI, Ushitaro Kamia (PSD), não deu as caras – e sua ausência impediu o início dos trabalhos. Os convidados foram dispensados e quem se deslocou até a Câmara para assistir à discussão pôde aproveitar apenas a refrescância do ar condicionado num meio-dia de sol forte.

De acordo com a agenda da CPI, dois subprefeitos iriam prestar esclarecimentos à Câmara. E três apareceram: Manuel Antonio da Silva Araújo, da Vila Mariana; Nevoral Alves Bucheroni, da Sé; e Ailton Araújo Brandão, da Lapa. Todos são coronéis reformados da Polícia Militar e se apresentaram pontualmente para responder aos questionamentos da comissão. O vereador Ricardo Teixeira pediu desculpas pela “perda de tempo” e rogou aos subprefeitos que ao menos deixassem à secretaria da CPI os documentos, laudos e relatórios que trouxeram sobre os incêndios ocorridos nas favelas das regiões que administram.

Há vagas

“É uma situação constrangedora para nós que viemos”, conta a vereadora Edir Sales. Diante das “sérias dificuldades” para conseguir quórum e, assim, realizar as reuniões, a parlamentar sugere que as próximas CPIs instauradas pela Câmara sejam compostas por vereadores com conhecimento no tema. “Eu nunca fiz parte dos Bombeiros, não sou da Polícia Militar nem da Polícia Civil, não sou da Guarda Civil Metropolitana”, afirma. “Já era para eu ter passado minha vaga para outras pessoas, já deixamos nosso espaço à disposição, mas não conseguimos ninguém para ficar no lugar.”

O presidente da CPI informa que atualmente há três cadeiras vazias na CPI dos incêndios em favelas – e que vazias permanecem porque nem PSD nem PSDB nem PCdoB indicam vereadores para ocupá-las. “O PT tinha duas vagas, mas abriu mão para PSD e PCdoB. A vereadora Juliana Cardoso (PT) manifestou interesse em assumir a vaga do PCdoB, mas até agora não veio.”

Presente à que seria a quinta reunião da comissão, Toninho Paiva levantou a hipótese de que a CPI tenha sido utilizada com fins eleitoreiros por alguns movimentos sociais. “Várias reuniões tiveram a frequência de outras pessoas. Hoje, após o término das eleições municipais, as mesmas pessoas que reivindicavam, que vieram pra tumultuar muitas vezes, não estão presentes aqui”, observou. “Então, não sei qual é o interesse que os trouxeram pra cá nas outras oportunidades. Hoje não estão.” No encontro anterior, ele insinuou que os próprios moradores das favelas sejam os culpados pelas ocorrências.

Fim

Diante de mais um fiasco, foi o vereador do PR quem primeiro sugeriu a extinção da CPI – proposta que foi prontamente aceita pelos demais parlamentares. Agora, os membros da comissão farão um requerimento ao presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), para convocar uma reunião de líderes e discutir a questão. Seria uma espécie de xeque-mate aos partidos, uma última chance de indicarem vereadores para assumir as vagas remanescentes na CPI. Caso contrário, os membros vão reunir o material que juntaram até agora e finalizar os trabalhos.

A próxima reunião está marcada para o dia 7 de novembro. Estão convidados dois comandantes do Corpo de Bombeiros e o secretário-adjunto da Habitação de São Paulo. “Está previsto na programação da CPI ouvir líderes comunitários e visitar as favelas, mas a gente não consegue nem oficializar um requerimento pra fazer isso”, lamenta Ricardo Teixeira. “Eu sou o vereador proponente da matéria e queria investigar, porque não acredito em acaso. Agora, por que não anda?” Até o momento, essa pergunta segue tão sem resposta como a causa dos incêndios.