domingo, 25 de novembro de 2012

Tucanos impedem CPI da violência em SP

Obtenção assinaturas e fila criada por deputados governistas dificultam implantação. Ferreira Pinto e grupos de extermínio seriam investigados

Por: Gisele Brito, no Rede Brasil Atual

violencia_spDesde o inicio de novembro, deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) tentam conseguir ao menos 32 assinaturas entre deputados da Assembleia Legislativa para investigar as possíveis responsabilidades políticas pela escalada de violência no estado de São Paulo. Entre entre janeiro e outubro desde ano 3.345  pessoas foram mortas, número 11,62% maior do que o registrado no mesmo período de 2011, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).  Até o momento, 28 deputados já deram respaldo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). O número corresponde a um limite histórico de adesões obtidos na atual legislatura para propostas de CPIs apresentadas por opositores à gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Com maioria na Casa, os governistas têm conseguido impedir a implementação de investigações incômodas ao Palácio dos Bandeirantes.

Além da dificuldade numérica, os opositores reclamam que, mesmo depois de criadas, as CPIs têm de furar uma espécie de bloqueio criado por deputados da base de sustentação de Alckmin. O regimento da Assembleia Legislativa só permite o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. Logo nos primeiros meses da atual legislatura, 11 pedidos de investigação foram protocolados por deputados da base aliada. Assim, as propostas que conseguem o número mínimo de assinaturas ainda têm de esperar na fila. A relevância da maioria dessas investigações é questionada e a medida foi considerada uma manobra para impedir apurações propostas pela oposição

“É tudo brincadeira, só pra obstruir. Tem a finalidade clara de impedir o trabalho da oposição”, afirma o líder da bancada do PT, Alencar Santana. Ainda assim, o deputado espera conseguir instalar a CPI da Segurança Pública. “É um problema que está presente na sociedade. Está todo mundo sentindo. Então esperamos que os deputados governistas sejam sensíveis a necessidade dessa casa tomar uma providência”, afirma.

Santana diz não ser possível garantir que de fato haja participação de policiais em grupos de extermínio. Porém, ele entende que a declaração dada esta semana pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, de que algumas das pessoas mortas tiveram suas informações consultadas no banco de dados da polícia “levanta mais suspeitas”. “Não podemos afirmar, mas tudo indica que há esses grupos, eventuais milícias agindo. Pessoas querendo fazer justiça pelas próprias mãos ou se vingando. Mas não dá para afirmar”, avalia. 

Uma vez instalada, a CPI não teria a finalidade de realizar investigações criminais e apontar autores de crimes. “Nossa apuração é mais política. Não vamos apurar para penalizar. Vamos apurar as responsabilidades políticas da SSP e demais autoridades que foram omissas, que cometeram excessos, que deram ordens indevidas, sabiam e não tomaram providências e encaminhar para outros órgãos que possam tomar outras providências. Nós não podemos julgar criminalmente aqui.”

Entre os principais alvos da investigação estaria o ex-secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que deixou a pasta quarta-feira (21). “O objetivo é apurar responsabilidade do secretário sobre tudo o que está acontecendo, em especial em relação à omissão, uma vez que ele tinha sido informado que poderiam ocorrer ataques a policiais e ele não fez nada. Negou que tinha sido avisado. Depois a própria Polícia Civil disse que havia avisado”, aponta.