quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Julgamento do “mensalão”, uma articulação frustrada da direita

O julgamento do chamado “mensalão” – a Ação Penal 470 – pelo STF foi apresentado como um espetáculo midiático desde seu início, em 2 de agosto de 2012, mas não cumpriu aquilo que a direita e os conservadores esperavam: levar o Partido dos Trabalhadores e seus aliados da esquerda à “morte” política, nem ferir gravemente o governo da presidenta Dilma Rousseff e a avaliação popular, positiva, da presidenta, de seu governo, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No: Vermelho 

stfA agenda parecia fatal, levando o julgamento a coincidir com o auge do período eleitoral, quando a campanha estava nos rádios, nas TVs e nas ruas. Não deu certo! Foram quatro meses e meio e 53 sessões de julgamento, com a eleição municipal pelo meio. O resultado das urnas foi a demonstração cabal da falência da tática maledicente da direita e dos conservadores, cujos partidos (PSDB, DEM e PPS) saíram das urnas menores do que entraram, sofrendo uma derrota arrasadora em São Paulo (onde Fernando Haddad venceu de goleada o tucano José Serra) e com a eventual eliminação do DEM (ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena) do cenário principal da política nacional.

Nestes quatro meses houve de tudo, incluindo a admissão, por juízes do STF, em condenar não com base em provas cabais mas na suposição da culpa dos acusados, a chamada teoria do domínio do fato.

A forte sanha antiesquerda quase deságua em uma profunda crise entre o Legislativo e o Judiciário quando este poder chamou para si a prerrogativa que a Constituição garante ao Legislativo de cassar mandatos parlamentares. O STF decidiu, ao fim do julgamento, pela cassação de mandatos de deputados, uma decisão que a presidência da Câmara dos Deputados não aceitou.

Esta mesma sanha moveu a Procuradoria Geral da República a pedir a prisão imediata dos condenados, antes mesmo do julgamento dos recursos contra as sentenças. É uma situação inédita em períodos de normalidade democrática, revelando a forte intenção de obter, para o final do ano, fotos de políticos algemados para serem exibidas à exaustão na mídia, dentro do esforço para desmoralizar as forças democráticas, patrióticas e progressistas que estão à frente do governo federal e do processo de mudanças que o país vive desde 2003.

Intenção frustrada quando, em 22 de dezembro, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, não acatou o pedido de prisão feito pelo procurador-geral Roberto Gurgel.
Dos 38 réus do processo, 25 foram condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e os deputados João Paulo Cunha (PT), Pedro Henry (PP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

Foi um julgamento político de uma articulação que não ficou demostrada, e que acusava Lula e membros proeminentes de seu governo de desviar recursos públicos para comprar votos de parlamentares. O julgamento popular frustrou a direita e os conservadores. Longe de repercutir no voto as condenações que eles conseguiram no tribunal, impuseram derrotas ainda maiores para os partidos da oposição conservadora e de direita.