sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Palace 2 – Justiça?

Passados 15 anos da tragédia do Edifício Palace 2, vítimas ainda esperam por indenização

Por: Alana Gandra, no Agência Brasil 

palace2Quinze anos depois do desabamento do Edifício Palace 2, na Barra da Tijuca, que matou oito pessoas, as vítimas da tragédia ainda esperam por indenização. Segundo Rauliete Guedes, presidenta da Associação de Vítimas do Palace 2, as 120 famílias filiadas à associação receberam, até agora,  40% do que tinham direito, em sete parcelas, o que dá um total, atualizado, de R$ 30 milhões. Outras famílias preferiram entrar na Justiça em ações separadas.

Rauliete Guedes e o filho tinham dois apartamentos no prédio e conseguiram  recomeçar a vida, comprando novos imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O que ela tinha no Palace 2 foi implodido após a tragédia, enquanto o do filho foi perdido no desabamento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 1998, um sábado de carnaval.

O Palace 2 tinha 176 apartamentos. A última família que estava morando em um hotel por decisão judicial foi expulsa  por ordem da própria Justiça, devido ao não pagamento das diárias pela construtora Sersan, responsável pela obra que desabou.

O dono da construtora, Sérgio Naya, morreu em Ilhéus (BA), em 2009, o que agravou o problema, já que os bens que possuía acabaram reunidos em espólio. “Vai aumentando o montante e fica por isso mesmo”, reclamou Rauliete.

O advogado da associação, Nélio Andrade, confirmou à Agência Brasil que o processo está parado há quatro anos, após a venda de um imóvel pertencente à Sersan, cujo valor foi depositado em juízo. “Tem R$ 5,3 milhões depositados em conta judicial para fazer a partilha. Em quatro anos, o juiz não liberou o dinheiro”. A situação, segundo ele, é de penúria para muitas famílias.

As indenizações variam de acordo com a situação das famílias – inquilinas ou proprietárias – na época do desabamento do Palace 2 e também com o fato de terem perdido algum parente. Andrade disse que  os valores oscilam de R$ 200 mil a mais de R$ 1 milhão por família. Somando todas as indenizações devidas, o montante atinge cerca de R$ 70 milhões, com as correções e juros.

O advogado encaminhou à 4ª Vara Empresarial do Rio documento mostrando que o cálculo feito pelo contador indicado pela Justiça está errado. Andrade analisou que a morosidade da Justiça é muito grande. “É má vontade. Não tem outra explicação”, assegurou. “Se tem o crédito para as famílias, por que vai mandar fazer cálculo?”, indagou.

Ainda há vários imóveis da construtora Sersan e de Sérgio Naya para serem leiloados.  “Eu tornei o patrimônio dele indisponível no país todo”, disse o advogado. Alguns imóveis apresentam dívidas referentes a impostos atrasados. Andrade relatou que um terreno que valia na época R$ 40 milhões teve que ser alienado por R$ 9 milhões, devido às dívidas e problemas no imóvel. “Tudo com relação aos imóveis do Sérgio Naya era enrolado”.

Nélio Andrade disse que acompanha com preocupação a situação dos clientes. “Tem gente que ficou doente mental, que se separou... as pessoas não conseguiram restabelecer sua vida ainda. Passados 15 anos, as pessoas ainda estão traumatizadas com isso”, comentou. “Cada ano que passa, as famílias vão revivendo a tragédia”.

Algumas vítimas, como Ione Vitório nunca conseguiram comprar outro imóvel. Ela atribui o fato às sucessivas trocas de juízes na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que trata do caso, e à demora em receber a indenização. Isso fez com que ela nunca conseguisse completar o pagamento de um novo local para morar, pretendido na região da Barra, zona oeste da cidade.

Atualmente, ela vive em Jacarepaguá, em apartamento que herdou do pai. “A Justiça está muito arcaica. Deveria ter resolvido na hora do desabamento”. Ione disse à Agência Brasil que essa demora em receber o que tem direito “acaba com a gente” e diz que a espera “é tão desapontadora e dolorosa quanto o desabamento”. Seu padrão de vida hoje é muito diferente do que tinha há 15 anos. Estimou que o seu apartamento no Palace 2 valeria pelo menos R$ 700 mil atualmente.

Como o espólio de Naya teve que ser incorporado ao processo, isso atrasou todo o trâmite. O advogado Nélio Andrade pretende lutar agora para conseguir desbloquear o dinheiro que está depositado para pagar as famílias. Ele pretende reunir todos os imóveis da Sersan e de Sérgio Naya para levá-los a um leilão único. “Vamos decidir isso logo”.

Procurado pela Agência Brasil, o juiz da 4ª Vara Empresarial, que assumiu o cargo este mês, Gilberto Matos,  respondeu, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que “conforme o despacho proferido às folhas 3.805 verifica-se que inexistem valores disponíveis para a satisfação dos créditos”.

Em relação aos R$ 5,3 milhões depositados em juízo, o magistrado informou que o valor só poderá ser liberado quando deixarem de existir recursos tanto do lado dos credores como dos herdeiros de Sérgio Naya.