sábado, 6 de julho de 2013

Maracutaia no ninho tucano

Construtoras estão sob investigação do Cade e da PF por cartel em licitações do Metrô e CPTM

No: Terror do Nordeste

tucanosA Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) cumpriu, nesta quinta-feira (4/7), mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas localizadas em Brasília (DF) e nas cidades paulistas de Diadema, Hortolândia e São Paulo. A ação faz parte da Operação Linha Cruzada que, em conjunto com a Polícia Federal, conduz as investigações de suposto cartel em licitação para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.

As buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência. Esse tipo de acordo permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal. A Operação conta com a atuação de 139 técnicos entre oficiais de justiça, servidores do Cade, delegados e agentes da PF. Os documentos coletados serão analisados pela Superintendência-Geral do Cade.

As principais suspeitas de irregularidades são as licitações que envolveram a construção da linha 5 e a extensão da Linha 2 do Metrô de São Paulo, além da manutenção e compra de novos trens na CPTM. Apenas na última empresa, o estado de São Paulo prevê gastos na ordem de R$ 2,9 bilhões para este ano.

O inquérito administrativo do Cade apura se as empresas participaram de acordos que impediram de alguma maneira a competição durante licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência. Caso confirmados os indícios, será instaurado um processo administrativo.

As supostas combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços superiores àqueles praticados caso as empresas estivessem em um ambiente normal de concorrência. Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20%. Esse tipo de conduta anticompetitiva, quando ocorre em licitações públicas, reduz a eficiência dos gastos públicos e gera lucros adicionais para as empresas cartelizadas.

Segundo reportagem publicada no portal de O Estado de S. Paulo, o Governo do estado declarou em nota que “a Corregedoria-Geral da Administração vai solicitar cópia do inquérito anunciado pelo Cade a fim de verificar eventuais irregularidades que possam ter lesado empresas públicas estaduais”, além de garantir que vai colaborar plenamente para que o caso seja resolvido.

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