quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Dilma manda! Obedece quem tem juízo

Dilma é quem determina como conduzir processo de senador boliviano, diz chanceler

No: Agência Brasil

dilma_rousseff_presidenta_presidenteO ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse hoje (28) que a decisão sobre o futuro do senador boliviano Roger Pinto Molina está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff. Ele disse que não tem informações sobre pedidos de extradição ou devolução do parlamentar para a Bolívia.

“Quem conduz essa questão é a presidenta Dilma e portanto será feito o que ela determinar. Os dois governos [da Bolívia e do Brasil] estão em contato permanente. Portanto, não é uma crise com a Bolívia em si. Há conversas em curso e será feito o que a presidenta determinar”, disse o chanceler, na primeira entrevista coletiva depois de tomar posse no Ministério das Relações Exteriores.

Figueiredo negou a existência de uma crise entre o Brasil e a Bolívia deflagrada pela retirada de Pinto Molina da embaixada brasileiras em La Paz (capital boliviana). O chanceler contou ter conversado de forma amistosa com o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, na cerimônia de posse hoje pela manhã.

Cauteloso, o chanceler disse que não vai se manifestar sobre a ação, organizada pelo encarregado de Negócio dos Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, para retirar Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira. Ele disse que aguardará o resultado da investigação em curso na comissão de sindicância do ministério.

“Não é que eu não tenha opinião (sobre o assunto). Eu tenho”, ressaltou Figueiredo. No discurso, ele defendeu o respeito e a preservação da hierarquia.

Figueiredo disse ainda que o embaixador Marcel Biato, que antecedeu Saboia e teve a nomeação para a Suécia retirada pela presidenta da República, já foi informado de que terá de retornar a Brasília. O chanceler disse conversou com Biato informando sobre as novas orientações.

O chanceler informou ainda que foram escolhidos os novos integrantes da comissão de sindicância, que investigará o tema. São eles os embaixadores Paulo Estivallet Mesquita, diretor do Departamento Econômico, e Rodrigo do Amaral Souza, do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos. Ambos substituem os embaixadores Glivânia Maria de Oliveira e Clemente de Lima Baena Soares, que se declararam impedidos de integrar a equipe.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Tucanos roubam e se enrolam com a Siemens

CPI da Siemens pode ser criada no Congresso e na Alesp. Bancada do PT nas duas casas legislativas está à frente da coleta de assinaturas

No: Jornal do Brasil

tucanos_corrupçao_metroA bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional coleta assinaturas para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Siemens, ainda neste ano. No Congresso, metade das assinaturas necessárias foi registrada em apenas um dia. Já na Alesp, a bancada conta com as 26 anunciadas no início de agosto e dialoga com partidos da base para anular a pressão do governo paulista.

O PT solicita apuração dos contratos do governo paulista com empresas como a Siemens desde 2008, mas, só agora, com o pronunciamento da mesma, enxerga a oportunidade de adesão dos parlamentares para investigação das denúncias e penalização dos envolvidos, como suspensão de contratos das empresas e afastamento de agentes públicos.

No Congresso, apenas na última quinta-feira (22/08), foram coletadas 90 das 171 assinaturas necessárias à abertura da CPI, segundo informações de Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral do PT. Ele acredita que, devido à forte adesão dos parlamentares à comissão, o processo de coleta pode ser encerrado ainda nesta semana. 

Quando iniciada, a CPI no Congresso deve investigar a formação de cartel, definir o quanto foi desviado de dinheiro público, o envolvimento dos funcionários públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fornecimento de propina. "O objetivo é avaliar o quanto foi desviado dos cofres públicos de São Paulo e recuperar esses recursos para o estado de São Paulo", ressalta.

Na Alesp, a abertura do inquérito parece um pouco menos atraente para os deputados da casa. As 26 assinaturas das 48 necessárias para abertura da CPI ainda em 2013 foram colhidas há 20 dias. Para que a CPI entre na pauta, são necessárias apenas 32, mas, com este número, a CPI entraria na fila e seria aberta apenas no final de 2014. De acordo com Luiz Claudio Marcolino, líder da bancada do PT na Alesp, a bancada propõe alteração do regimento interno para que possam ser realizadas seis CPIs ao mesmo tempo, como aconteceu no ano passado com a CPI do Trabalho Escravo - situação possível apenas com as 48 assinaturas.

Marcolino informa que a bancada conversa com partidos que ainda não aderiram à Comissão, e acredita que as 48 assinaturas necessárias devem ser alcançadas nas próximas semanas, principalmente devido ao apoio popular. Todas as coletadas são de deputados da base de oposição ao governo do Estado. Segundo Marcolino, das 26 assinaturas, 22 são de parlamentares do PT, duas são do PCdoB, uma do PDT e outra do Psol. A bancada do PT articula agora a adesão de partidos como PV, PMDB e PPS.

"Estamos conversando com outros deputados. Eles têm interesse em assinar, mas dizem que o partido ainda não fechou posição. O governo criou subterfúgios como a criação de uma comissão de notáveis (Movimento TranSParência) para processo de levantamento de contratos. Mas os jornais mostram que há uma avalanche de informações equivocadas, para que a base aliada não assine. No entanto, com a quantidade de informações que vem sendo noticiada, e com a própria empresa (Siemens) vindo a público para falar sobre o caso, fica muito difícil um parlamentar não assinar a CPI. Já havíamos entrado com essas denúncias em 2008 e 2011, mas agora temos os fatos, com repercussão em várias regiões. Os deputados têm que decidir se cederão à pressão popular ou à pressão do governador", declarou Marcolino.

Quando a comissão tiver início da Alesp, como muitas informações já foram levantadas pela bancada desde 2008, a CPI deve partir para a busca de pronunciamento das empresas e agentes públicos envolvidos. 

“Se tiver deputados ou senadores envolvidos, eles devem perder o cargo, os contratos de empresas envolvidas devem ser suspensos e reavaliados, e deve ser feito um ressarcimento aos cofres públicos. As empresas envolvidas não poderão mais operar nas licitações públicas do estado de São Paulo. Boa parte das denúncias já haviam sido feitas por nós. Muitos contratos foram assinados depois disso e continuam sendo executados. Tinha que haver, desde já, uma reavaliação desses contratos”, alerta Marcolino.

Encontro em São Paulo reúne feministas de cinco continentes

No: CartaCapital 

encontro_feministasNo ano passado, a Turquia, até então reconhecida mundialmente pela preservação do secularismo, introduziu o ensino religioso nas escolas públicas. Aos poucos, tem também diminuído a oferta de vagas em colégios considerados laicos.

“Isso traz a segregação entre os sexos e acaba limitando as garotas ao lerem o Corão”, lamenta a líder feminista Yildiz Temurtukan. De acordo com dados divulgados por uma organização de professores, apenas 360 mil estudantes conseguiram se matricular para cursar o Ensino Médio tradicional no próximo período letivo. O restante, cerca de 700 mil, terá de frequentar instituições que privilegiam o estudo do Corão.

Para Yildiz, não é à toa que na última década o índice de feminicídio no país aumentou 14 vezes. “Tudo isso é provocado pelos representantes do governo. Eles declaram abertamente que mulheres e homens não são iguais e nem poderão ser”, relata.

“Mas as mulheres estão na linha de frente das lutas, nas ruas, nos parques, nos fóruns. Estão comprometidas a não se subordinarem ao fascismo islâmico”, anima-se. E é essa experiência de resistência e o cotidiano da Turquia que Yildiz espera compartilhar ao desembarcar no Brasil para o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).

Junto com ela, outras 1.600 participantes se reunirão a partir de hoje no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP). “É uma porta aberta por onde passam todas as análises internacionais, lutas e alternativas. É um espaço que nos faz sentir mais forte contra os nossos inimigos”, define Yildiz.

Em 31 de agosto, elas farão um ato pelas ruas da capital paulista para “reafirmar o feminismo como projeto para mudar o mundo”.

Perspectivas

A MMM começou sua atuação em 2000, quando mulheres de 159 países se uniram em uma grande campanha contra a pobreza e a violência. Desde então, a cada cinco anos, a MMM tem organizado mobilizações globais. A próxima, que acontecerá em 2015, será discutida no encontro do Brasil.

“Uma das questões colocadas para nós hoje é o debate das alternativas. Há uma expectativa grande das participantes por acreditarmos que a América Latina tem possibilidades diferentes de ação”, defende Nalu Faria, coordenadora da SOF (Sempreviva Organização Feminista).

“Há um discurso de igualdade, que toca muito no tema da paridade, e dá a ideia de que a questão é a participação das mulheres. Mas não foca na transformação dos espaços de poder e de participação”, afirma. “Uma questão fundamental é o aporte do feminismo, é pilharmos o conceito de política e de economia, questionando o traço patriarcal e androcêntrico de nossa sociedade de considerar como público, político e econômico só aquilo que está dentro das representações do que é o mundo masculino”.

Patriarcado

Sem dúvida, uma das palavras mais ditas e ouvidas no encontro será “patriarcado”. “Temos trabalhado muito em compreender quais são os mecanismos de atuação do modelo patriarcal em relação às opressões. Esse patriarcado existe quando olhamos para o controle sobre o corpo, a sexualidade e o trabalho das mulheres. É um elemento permanente. E qual é realmente a diferença entre a exigência da burca de um lado e a banalização do corpo nu de outro?”, indaga Nalu.

Para Yildiz, “desde o começo da revolução industrial as mulheres têm lutado para serem aceitas como iguais aos homens, para serem aceitas como seres humanos plenos. Apesar de todo o discurso mainstream de gênero, a situação em geral tem piorado. A razão para a resistência aos direitos das mulheres ser tão forte é que o capitalismo é um sistema baseado em desigualdades de gênero. O patriarcado constituiu o terreno invisível para as relações capitalistas visíveis. Na história do capitalismo não há era sem patriarcado e parece que a ideologia do livre-mercado não pode sobreviver sem a exploração e a opressão das mulheres”.

A turca afirma que “não é coincidência que todos os tipos de violência contra mulheres e garotas têm crescido, de estupros coletivos a feminicídios, de violência doméstica a assédio sexual no trabalho. É porque as mulheres estão clamando por sua autonomia, não apenas econômica, mas sobre seus corpos e vidas, de uma maneira organizada ou individualmente. E como nós estamos reclamando nosso lugar no mundo, estamos sujeitas a mais violência, seja do Estado ou dos homens”.

Mas há esperança: para ela, enquanto há 20 anos discutia-se a obrigatoriedade moral da virgindade, hoje é possível falar abertamente sobre assuntos considerados privados, como casamento, aborto e violência doméstica. “E as mulheres têm declarado que não vão aceitar qualquer regra sobre suas vidas e corpos”.

Queremos dar visibilidade à força das mulheres em construir alternativas nos processos de resistência”, completa Nalu.

domingo, 25 de agosto de 2013

Força eleitoral do Mais Médicos alarma mídia e tucanos

No: Blog da Cidadania

padilhaNa tarde do último sábado, na sede do ministério da Saúde, em São Paulo, o titular da pasta, ministro Alexandre Padilha, deu entrevista a blogueiros a fim de rebater a onda de críticas ao programa que começou pelos setores mais estridentes da classe médica e logo ganhou a simpatia da oposição ao governo Dilma Rousseff e de boa parte da grande imprensa.

Durante mais de três horas, Padilha respondeu aos blogueiros – entre eles, este que escreve – sobre todos os questionamentos, acusações e suposições alarmistas formulados por entidades de classe dos médicos e que estão sendo comprados, acriticamente, por boa parte da grande imprensa.

Quem tiver paciência e tempo, pode assistir à entrevista no vídeo abaixo. A participação deste blogueiro e a resposta do ministro podem ser encontrados a partir de 2:14:29 no vídeo.

Formulei uma questão sobre se haveria planejamento de políticas públicas que formem médicos em regiões e classes sociais que não têm esses profissionais e, também, que incutam nos estudantes de medicina uma visão mais humanista e menos comercial da profissão.

Durante a entrevista, comentei com o ministro o crescente apoio da sociedade ao programa expresso por pesquisa Datafolha feita em meados deste mês, que revelou que, então, esse apoio ao programa superava a rejeição, tendo atingido, naquela pesquisa, 54% dos entrevistados, enquanto que a rejeição despencou para 40%.

A resposta de Padilha disse tudo sobre as expectativas do governo Dilma em relação ao Mais Médicos:

– E o programa nem começou a funcionar…

A resposta significa o seguinte: se a mera expectativa de implantação do programa Mais Médicos já conquistou a simpatia majoritária – e, segundo informações ainda não confirmadas, crescente na sociedade –, quando cidades ou bairros afastados que não têm médicos passarem a ter, o efeito positivo do programa na popularidade do governo e do próprio ministro da Saúde deverá ser muito maior.

Note-se que a recuperação da popularidade de Dilma já vem sendo atribuída, em alguma medida, ao Mais Médicos. Sobretudo por conta da postura arrogante, elitista e insensível das entidades de classe dos médicos, da oposição e de setores da mídia, que não sabem mais o que inventar para convencer a sociedade de que o programa não é bom.

O que ocorre é que as desculpas das entidades de classe, da mídia e da oposição para atacarem o Mais Médicos são para lá de esfarrapadas.

Primeiro, começaram a dizer que os médicos cubanos não passavam de “curandeiros” e a justificarem com “falta de estrutura” para exercerem seu ofício nesses lugares o desinteresse dos médicos brasileiros em trabalharem em regiões empobrecidas e afastadas. Mas não colou.

Estudos do ministério da Saúde recém-divulgados mostram que o número de equipamentos de saúde – a tal “estrutura” de que os médicos reclamam – aumentaram mais do que o número de médicos nos últimos cinco anos. E, o principal, que hospitais plenamente equipados sofrem com falta de especialistas.

Abaixo, as principais especialidades em falta nas regiões ermas e empobrecidas do país.

- Pediatria

- Neurologia

- Anestesiologia

- Neurocirurgia

- Clínica Médica

- Radiologia

- Cardiologia

- Nefrologia

- Psiquiatria

- Ginecologia

- Ortopedia

- Cirurgia Geral

Diante do enfraquecimento dessas teorias sobre preparo dos profissionais estrangeiros – sobretudo em relação aos cubanos –, por conta dos excelentes currículos deles e do nível de qualidade da Saúde em seus países de origem (Cuba tem indicadores de saúde melhores até do que os dos Estados Unidos)  e com o desmonte da teoria sobre “falta de estrutura”, agora as desculpas corporativistas dos médicos e a gritaria da oposição midiática foram buscar uma outra tábua de salvação.

Com o concurso de procurador do Ministério Público do Trabalho simpático à direita tucano-midiático-médica, esta passa a apelar para condições de “trabalho escravo” a que os médicos cubanos estarão sendo submetidos, já que não embolsarão diretamente os salários de cerca de 10 mil reais que receberão pela prestação de serviços no país.

Os salários serão pagos ao governo cubano, que repassará aos médicos que enviou ao Brasil cerca de ¼ do valor. Contudo, para um cidadão cubano cerca de mil dólares de salário, com casa, comida e demais despesas pagas, é uma fortuna. Ganharão muito mais do que ganhariam em seu país e ninguém os imaginaria vivendo em condições de escravidão só por receberem um salário que poucos brasileiros ganham.

Além disso, muitos dos médicos não-cubanos que estão chegando estavam desempregados em seus países, o que torna o exercício da profissão no Brasil muito mais compensador.

Para enterrar de vez essa história, basta saber que o acordo entre Brasil e Cuba foi referendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que chancelou esse tipo de acordo entre a ilha caribenha e 58 países que receberam médicos cubanos.

Para quem não sabe o que é a OPAS, trata-se de organização especializada em saúde. Foi criada em 1902 e é a mais antiga agência internacional de saúde do mundo. É um organismo com um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A OPAS/OMS também faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Não se imagina que uma organização como essa apoiasse “trabalho escravo”, pois não?

Além de tudo que entidades médicas têm feito para desinformar a população que será beneficiada pelo Mais Médicos, agora elas dizem que “chamarão a polícia” para prender médicos cubanos que exercerem a profissão no país sem seu aval.

A afirmação é ridícula e não tem amparo legal. Segundo Padilha, todas as medidas judiciais das entidades médicas vêm sendo sucessivamente derrotadas. As entidades terão que cumprir a Medida Provisória que criou o Mais Médicos e expedirem carteiras de identidade médica provisórias que permitam aos médicos estrangeiros trabalharem no país.

Estão apenas fazendo jogo de cena, obviamente.

As razões para toda essa oposição a uma medida cujos benefícios para a população carente são mais do que óbvios, portanto, dividem-se entre corporativistas e políticas.

No caso da oposição corporativista ao Mais Médicos, o sentimento no Ministério da Saúde é de que se subdivide entre preconceito, orgulho e ganância.

O preconceito é ideológico (sobretudo no caso cubano), racial e de classe social, pois os médicos brasileiros ou são de classe média alta ou são ricos mesmo, a despeito das exceções absolutamente minoritárias.

O orgulho ferido dos médicos gritões se deve ao fato de que ficam mal na foto quando a sociedade se dá conta de que estão pouco se lixando para o povo brasileiro e, assim, só pensam em seus confortos pessoais apesar de a grande maioria das universidades nas quais se formaram serem públicas, de forma que estudaram de graça, às custas do dinheiro de todos.

Já a ganância se deve ao fato de que com falta de médicos os ganhos daqueles que quiserem ir para essas regiões desprovidas, tornam-se exorbitantes. Os médicos gritões querem ter reserva de mercado nessas regiões, para uma eventualidade.

Mas o foco do post é a razão política da mídia e da oposição para rejeitarem o programa mais médicos. Imagine você, leitor, o que acontecerá com a imagem do governo Dilma nesses cerca de 700 municípios pelos quais nenhum médico convocado pelo governo para ir trabalhar se interessou. Em alguns desses lugares, há quem já seja idoso e nunca se consultou com um médico…

Além da imagem do governo Dilma, há um outro bônus para o PT que advirá do Mais médicos. Alexandre Padilha, há muito, vem sendo cogitado como candidato ao governo de São Paulo, ano que vem.

Questionei o ministro ao fim da entrevista (em off) e ele rejeitou essa pretensão política, como é óbvio que faria. Contudo, o ganho de popularidade que irá auferir – sobretudo quando o programa começar a funcionar – o tornará um nome muito forte para a sucessão de Geraldo Alckmin e, assim, ele pode se ver “obrigado” a atender o “clamor das ruas”.

Marina sai de cena, Serra entra

Talvez o ex-governador deixe de ser tucano, já a candidatura da ex-ministra parece impossível

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital 

marina_serraParece definida a situação de Marina Silva em relação à eleição presidencial de 2014. Como não há mais tempo hábil para cumprir as exigências legais para a Rede Sustentabilidade formalizar o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, ela não tem opção. Fica fora da competição ou, até o dia 4 de outubro, põe o pé no estribo do primeiro bonde que passar. No entanto, Marina tornou proibido falar em “plano B”.

Não há espaço para ela no PSOL. Não há como retornar ao PV, com o qual rompeu após disputar a eleição de 2010 e “arrancar” quase 20 milhões de votos. Talvez ela seja bem recebida no PPS, que tem como preferência, no entanto, a adesão de José Serra, caso ele decida dar adeus ao PSDB.

Sem Marina Silva no páreo, a situação, em tese, favorece Dilma, com a popularidade em recuperação. As precoces pesquisas indicam que, neste caso, se a eleição fosse hoje, ela venceria no primeiro turno se os adversários fossem Aécio Neves e Eduardo Campos.

O quadro de candidatos ainda está tão indefinido quanto o da economia. Um fator predominante na eleição de 2014. Para onde escoaria a votação de Marina, considerando que é um voto de forte conteúdo antipartidário? Ela reproduziria a decisão de não apoiar ninguém, como fez no segundo turno de 2010? Até quando ela vai evitar o jogo político? Talvez quando a bem-aventurada Marina entender, como já foi dito, que a política é uma atividade para pecadores.

Além de perder a corrida contra o tempo, Marina engasgou com as mais de 800 mil assinaturas coletadas em um ano. Era preciso, no entanto, certificar em cartório. Somente 250 mil foram reconhecidas oficialmente. A metade do que a legislação exige para a formação de partido. Esse número expressa o mínimo exigido pela legislação: 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos. Isso corresponde a exatamente 491.656 assinaturas certificadas em cartório de, pelo menos, nove estados. Marina acusou a lentidão dos cartórios. Foi vítima da burocracia que, quando não falha, tarda. Em gesto de desespero, propôs ao TSE entregar mais de 600 mil sem conferência para obter, em confiança, o registro do partido. Ela pede o impossível: que o tribunal abra uma exceção.

Mas eis que, de São Paulo, chegaram notícias ruins. A Justiça Eleitoral identificou indícios de fraudes na coleta de assinaturas para a criação do partido. O Ministério Público Eleitoral e a polícia foram mobilizados em alguns municípios paulistas.

Somente o registro perante o TSE garante a participação no processo eleitoral. Marina não cumpriu as exigências preliminares para chegar a essa etapa que, em geral, consome cerca de 30 dias. Basta conferir o calendário. O tempo passou.

Dois pesos...

Ao contrário do que prega em alto e bom som das alturas da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, pelo menos em duas ocasiões, reconheceu expressamente a chamada “natureza modificativa” dos embargos de
declaração.

Os exemplos ocorreram nos anos de 2011 e 2012. O primeiro é o Habeas Corpus 92.484 e o segundo, no Tribunal Pleno, é o recurso do Habeas Corpus 90.532.

...duas medidas

Curiosamente, as decisões foram motivadas por pleitos do Ministério Público, de onde JB profissionalmente se origina.

O raciocínio do ministro parece seguir um processo seletivo: quando o pedido é da defesa, os contornos dos embargos são limitadíssimos. Quando o pedido parte da acusação, o Ministério Público, a capacidade infringente do embargo é admitida com generosidade.

“Psolitários”

No PSOL, quem forçava a coligação com Marina Silva já está de malas prontas. É o caso, entre outros, dos vereadores Heloisa Helena (AL) e Jefferson Moura (RJ). “Dialogar sim, coligar não”, reafirma o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). As oito teses que serão defendidas no congresso do partido, em dezembro, defendem candidatura própria.

Mau exemplo

Durante o recente encontro no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Rio, um médico, cirurgião torácico, deu exemplo de como é possível transportar doentes de UTI para outros locais. “Conseguimos transportar aquela ‘coisa negativa’ do Maranhão até o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, numa viagem de 3 mil quilômetros.” O doente socorrido com sucesso, a “coisa negativa”, era o ex-presidente da República José Sarney, tomado por grave quadro de pneumonia. Dedução livre: salvou o doente e matou a ética.

Andaço

Há uma queda geral na popularidade dos presidentes sul-americanos. É o sintoma prático da contaminação da crise econômica mundial que ameaça a prosperidade e, preferencialmente, as políticas sociais aplicadas no continente nos últimos anos pelos governos progressistas.

O combate eleitoral, esquerda vs. direita, vai ser duro em toda parte. Mas o bem que foi feito não será desfeito facilmente pelos conservadores.

Pode ser elevado o custo da tentativa de retrocesso.

sábado, 24 de agosto de 2013

Alheias a embate ideológico, pequenas cidades comemoram vinda de médicos cubanos

Entidades representativas da categoria apelam a 'trabalho escravo' e comunismo para se opor a chegada de profissionais, já a partir da próxima semana. Governo diz que questão é humanitária

Por: Nicolau Soares e Rodrigo Gomes, no Rede Brasil Atual

medicos_cubanosSecretários municipais de Saúde de cidades do Norte e Nordeste brasileiros estão animados com a possibilidade de a população receber atendimento médico por meio do programa federal Mais Médicos, independente da nacionalidade dos profissionais. Gestores públicos ouvidos pela reportagem da RBA destacam que o importante é a população ter acesso à atenção básica em saúde e apontam preocupações mais cotidianas e menos ideológicas sobre o processo. Os profissionais cubanos começam o atendimento às populações no próximo dia 16.

Segundo o Ministério da Saúde, os 400 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa, por meio de acordo firmado ontem (21) entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional inscrito, seja brasileiro, seja estrangeiro. A maioria das cidades (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país (IDH muito baixo e baixo) e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza. Os demais 358 estrangeiros cadastrados no Mais Médicos vão para as cidades escolhidas no processo de inscrição no programa.

A secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (PE), Geciane Paulino, afirma que já conhece e tem boas referências sobre o trabalho dos médicos cubanos. “Eu trabalhei em Cabo do Santo Agostinho (PE), de 2001 a 2004, e a experiência lá foi muito positiva. Os médicos atendiam muito bem à população, que tinha um entrosamento muito grande com eles”, contou. Geciane considera que a reclamação das entidades médicas se pauta pela reserva de mercado. “Quem faz a gestão do SUS não pode ficar restrito à preocupação de uma categoria profissional. Temos que pensar em todos os brasileiros”, afirmou. O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena o programa avaliando que será uma tragédia.

Jaboatão dos Guararapes é uma cidade com 654 mil habitantes na região metropolitana de Recife, governada pelo prefeito tucano Elias Gomes. Apesar de ser uma cidade cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é alto (0,717), há desigualdade no atendimento entre as periferias e as regiões mais centrais, o que se espera ser corrigido com o Mais Médicos. “A região metropolitana tem muita infraestrutura em equipamentos de lazer e outras coisas, porém, Jaboatão é um município com sérios problemas. Os médicos virão atuar justamente nas áreas de favelas”, explicou Geciane.

O Mais Médicos foi alvo desde o começo de ataques das entidades de classe, que são contra a vinda de profissionais estrangeiros e argumentam que o mais relevante é garantir melhores condições de trabalho, e que não há déficit. Mas, segundo o ministério, o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes, enquanto na Argentina a proporção é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e no Reino Unido, 2,7. A longo prazo, o programa federal prevê aumentar a formação de médicos, passando de 55 mil para 108 mil matrículas em quatro anos. A expectativa é criar 1.500 novos cursos em um total de 117 municípios atendidos por instituições particulares e públicas, 60 a mais do que o atual.

Após um recuo inicial, o governo acabou fechando convênio para trazer os profissionais de Cuba. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje a decisão. “Temos 700 municípios sem médico e extrema carência de médicos no interior do país”, afirmou. Adams lembrou que o sistema já é praticado por Cuba em acordos com outras nações.

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, também rebateu as críticas dos que veem o programa por um viés ideológico. “A ideia é atrair o médico que esteja disposto a trabalhar. Não há um viés ideológico, mas, ao contrário, um viés humanitário”. Patriota destacou que o acordo respeita regras internacionais. “É algo aceito internacionalmente, dentro das estratégias de saúde. O acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde garante que estamos procedendo dentro das melhores práticas”, afirmou.

Barreirinha, no Amazonas um dos municípios beneficiados pela medida, também celebrou o anúncio. A coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Thaís Caldeira, disse que a gestão está ansiosa pela chegada dos profissionais. “Acreditamos que o programa tem grande possibilidade de dar certo no interior do Amazonas porque nossa necessidade é muito grande”, disse, apontando uma questão que deve ser considerada na escolha dos profissionais. “Para nós, a preocupação é com a comunicação entre médicos e as populações indígenas de nossa cidade”, completou. A cidade amazonense é administrada por Mecias Pereira Batista (PSD), tem 27 mil habitantes, possui IDH baixo (0,574) e fica na divisa com o Pará.

De onde quer que venham, os médicos serão bem recebidos em Cabixi (RO), segundo o secretário de Saúde, Wilson de Oliveira. Para ele, só interessa saber se o atendimento será bom. “Sempre se fica com o pé atrás sobre alguém que você não conhece, se vai ser bom, se vai ser ruim. Queremos que sejam pessoas que atendam bem à população e que conheçam os princípios da atenção básica. Se vão ser cubanos, paulistas ou gaúchos, não importa”, disse. A cidade, administrada pelo prefeito Izael Dias Moreira (PTB), tem 6 mil habitantes e uma área de pouco mais de um quilômetro quadrado. Cabixi tem IDH 0,65, considerado médio.

As três cidades citadas não foram selecionadas na primeira leva de cadastros do programa. No total se candidataram 1.618 profissionais, sendo 1.260 brasileiros e 358 estrangeiros. Como não houve interesse em 701 cidades, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firmou o acordo com a Opas para a vinda dos 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 chegam na próxima segunda-feira (26).

Segundo o ministério, os cubanos serão recebidos em Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Como os demais estrangeiros, ficarão em alojamentos militares e farão um curso preparatório de três semanas, até 13 de setembro, abrangendo língua portuguesa, funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e legislação. Eles farão avaliações de desempenho, além de visitar unidades de saúde nas cidades em que estiverem.

Manifestações favoráveis

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, é bastante objetivo no entendimento da vinda de médicos estrangeiros. “A partir do momento que os profissionais do mercado interno, formados em nossas universidades, não preencheram os postos do setor público para o atendimento básico à população no Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde, tendo sido aberto o edital para países estrangeiros com acompanhamento de universidades federais e do Ministério da Saúde, somos absolutamente favoráveis a que venham e deem o que a população pede e o que o sistema necessita”, afirmou.

Desmistificando as críticas de que o problema estaria na estrutura de atendimento e não na falta de profissionais, Nardi defendeu que esta não é uma ação isolada ou eleitoreira, como acusa o Conselho Federal de Medicina. “Há um programa de qualificação ou construção de novas UBS, para dar condições de ambiência e bom exercício profissional para médicos, dentistas, enfermeiros, todas as profissões da área de saúde. Fora recursos que foram investidos para as prefeituras equiparem e reformarem UBS pré-existentes.”

Nardi também considera que não há necessidade de preocupação em reservar o mercado de trabalho aos profissionais brasileiros. “É importante lembrar que são profissionais que vão atuar exclusivamente na atenção básica, fazer promoção de saúde e prevenção de doenças, principalmente as crônicas não transmissíveis. Não vão atuar em unidades de terapia intensiva ou como profissionais privados, o que, aí sim, ofereceria um risco econômico para a categoria médica”, explicou.

A prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta de Brito (PMDB), rebateu as críticas contra a vinda de médicos estrangeiros com exemplo de sua própria cidade, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na manhã de hoje (22). “Eles possuem esta experiência de estar lá, onde há maior necessidade, e a capacidade de entender o outro, aquele que muitas vezes vem da lama, de chinelinho”, afirmou. A prefeita assegurou que eles possuem plena capacitação em atenção básica e grande compromisso no atendimento às pessoas mais pobres.

“O maior problema na área da saúde é, sim, a carência de médicos”, disse o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, também presente à audiência. “Quando se pergunta ao cidadão, ele efetivamente responde e identifica como o maior problema a falta de médicos. Ele vai ao posto e encontra enfermeiros e outros profissionais, mas não encontra médicos disponíveis para atendê-lo na hora em que necessita”, reclamou.

Solla apontou ainda que dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde demonstram que está crescendo a diferença entre a oferta de vagas para médicos e a quantidade de profissionais empregados. Em 2010, havia 2,6 postos de trabalho por profissional. Hoje essa relação é de três vagas para cada médico.

A polaridade estabelecida no debate sobre o tema é uma distorção da essência da questão, segundo a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. “É um direito de cidadania da população brasileira e isso custou alto para a sociedade, que sempre teve seus direitos negados pelo Estado, principalmente na saúde”, afirmou. E prosseguiu no que acredita ser uma das fontes do problema: “O país precisa interiorizar políticas públicas focadas no fim das desigualdades regionais, porque muita gente sai do campo e das florestas para as cidades exatamente por não haver uma descentralização no desenvolvimento”, disse.

Com informações da Agência Senado, da Agência Brasil e do Brasil 247

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Todos os homens do propinoduto tucano

Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

Por: Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, na IstoÉ

Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.

 

Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.

Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

Os cinco tucanos atenderam aos interesses das empresas do cartel nos governos do PSDB paulista

O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

Os integrantes do esquema ocuparam postos estratégicos nas gestões de Alckmin e José Serra

Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.

De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.

A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.

Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

Jurandir Fernandes e José Portella desempenharam o mesmo papel político durante as gestões tucanas

No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.

domingo, 18 de agosto de 2013

My Life

Quem sabe haverá um descuido lá em cima, e ela volta? Também pode haver uma inversão. A daneira é que não sei se te encontro por aí. Porque aqui a coisa tá braba!

“Se me apetece rir de um louco, não preciso de ir procurar muito longe; rio de mim mesmo.” Séneca

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Tucanalhada!

Por: Eliseu 

metralhas_tucanos_tucanalhaApós as rumorosas e graves denúncias de corrupção envolvendo os ratos, digo, tucanos que governam(?) São Paulo ininterruptamente nos últimos anos no esquema de fraude de licitações no transporte público, especialmente dos trens metropolitanos, o esperto tucano de grande bico e nariz maior ainda, o antipático e corrupto Geraldo Alckmin tenta reverter a situação e anuncia que vai processar a Siemens, uma das empresas que teria participado da formação de cartel entre 1998 e 2007.

Evidentemente o corrupto tucano Alckmin negou a acusação de que o governo tucano sabia do esquema ou de que tenha sido negligente. “Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado”, disse Alckmin. Se fosse fácil, não precisaria de auditores pagos regiamente às nossas custas. Então é obrigação do governo identificar sim.

O cartel investigado pelo Cade teria sido formado, por pressão do governo tucano, para a realização da construção da linha 5 do metrô de São Paulo, cuja licitação foi realizada entre 1998 e 2000, quando o Estado era governado pelo falecido tucano Mário Covas. O esquema, segundo o próprio PIG, no caso a ultraconservadora de direita Folha de S.Paulo, - que nos “áureos” tempos da ditadura chegou a emprestar veículos ao DOPS para prender militantes da esquerda - durou até 2007. De acordo com a Folha e a revista IstoÉ, os tucanos tinham conhecimento do esquema de fraudes.

Outro caso envolvendo políticos tucanos é o da Alstom, investigado pela Polícia Federal em dois inquéritos. O primeiro já está concluído e foi entregue ao Ministério Público Federal. De acordo com a Folha, neste inquérito a PF indiciou, por corrupção passiva, o também tucano Andrea Matarazzo, vereado pelo PSDB, ex-ministro do coisa ruim Fernando Henrique Cardoso e um dos líderes da oposição na Câmara Municipal de São Paulo. O outro inquérito está em andamento.

Com todo respeito aos paulistanos, muitos deles se acham uma raça superior (pelo menos conheço pessoalmente alguns), e reduto da famosa “elite brasileira”, precisam aprender a não ser tão manipuláveis pela mídia e procurarem votar em menos ladrões. O histórico não é nada bom.

sábado, 10 de agosto de 2013

A pedra no caminho

Para o STF, à vista do retorno ao "mensalão", chama-se embargos infringentes

Por Mauricio Dias, no CartaCapital

ministros_stfApós o Acórdão de cerca de 8 mil páginas compostas a partir das discutidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da Ação Penal 470, batizada popularmente de “mensalão”, surge, como se previa, a controvérsia relativa aos “embargos infringentes”. Isso significa uma pedra no caminho do tribunal, que se reúne a partir do dia 14 para dar continuidade ao julgamento. Uma pedra não no meio, como na poesia de Drummond, mas no fim.

A Corte está dividida. Para alguns cabe o embargo e para outros não cabe. Embargo infringente é um instrumento que permite uma retratação, uma mudança radical na decisão tomada dentro de certas condições. Isso significa a possibilidade de transformar água em vinho. O réu condenado, sem a maioria dos votos, pode vir a ser absolvido. Bom para quem perdeu, por decisão arbitrária, o direito de se defender em uma instância superior.

As cartas estão embaralhadas. O ministro Celso de Mello já se manifestou pelo cabimento dos embargos infringentes. E o ministro Marco Aurélio já se disse contrário a essa possibilidade. Ambos votaram pela condenação dos réus.

O conflito pode ser sintetizado assim, considerando o argumento básico de quem defende os embargos: o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, de 1980, considera cabíveis os embargos quando se condena um réu em decisão que conte com, pelo menos, quatro votos vencidos. Por outro lado, quem discorda invoca a Lei nº 8.038, de 1990. Ao dispor sobre o processo no STF e no STJ, essa lei não prevê os embargos infringentes.

Tudo repousa sobre uma definição: ao regular inteiramente a matéria sem mencionar os embargos à Lei nº 8.038, o STF teria revogado o regimento interno? Ou, ao contrário, o silêncio da lei importaria na manutenção do sistema tal como ele é nesse particular? A própria lei prevê a aplicação supletiva do regimento às questões que ela não tratou.

“O debate existente envolve, portanto, conciliação entre o regimento e a lei”, considera um dos ministros do STF. Para além do debate técnico, surge a ponta de uma questão com nítidas características políticas. Há quatro punições enquadradas nessa circunstância. Entre elas uma carta marcada: José Dirceu.

Dirceu foi condenado por corrupção ativa e, também, por formação de quadrilha, cuja pena gira em torno de 2 anos e 11 meses. Os acusadores se apoiaram na duvidosa teoria do domínio do fato do que, propriamente, como exige a lei, no fato.

Há dois juízes novos que não participaram do julgamento: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Caso votem contra a condenação por formação de quadrilha, e considerando que os seis ministros mantenham a punição, o resultado será o empate: 6 a 6. Isso beneficia o réu.

Beneficiaria José Dirceu. Ele cumpriria o restante da pena em regime aberto.

Um desespero para a mídia conservadora, que guia a volúpia daqueles que se contentariam em ver o ex-ministro Dirceu com as algemas nos pulsos pelos erros cometidos. Meu palpite: não verão.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Presidente do STF critica “politiqueiros”

Barbosa diz que comprou apartamento em Miami “pelos meios legais”

Por:  Luiz Orlando Carneiro, no Jornal do Brasil

joaquim_barbosa_stfAo ser interpelado por jornalistas sobre a denúncia de que adquiriu por cerca de R$ 1 milhão, em maio do ano passado, um apartamento em Miami, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, afirmou:  “Comprei com o meu dinheiro, que tirei da minha conta bancária, e enviei (o dinheiro) pelos meios legais”. O imóvel teria sido comprado por uma empresa (Assas JB Corp), por ele supostamente constituída para tal fim.

Ao ser instado a falar de uma eventual consulta ao CNJ de associações de juízes sobre a possibilidade de magistrados participarem de empresas, Barbosa acrescentou: “Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros”.

“Aqueles que estão preocupados com as minhas opções de investimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no país, especialmente com os assaltos ao patrimônio público que ocorrem com muita frequência. Essa deveria ser a preocupação principal, e não tentar atacar aqueles que agem corretamente. Existe um ditado muito interessante – quem não deve não teme. Quanto a essas pessoas que vivem a me atacar eu digo isso: quem não deve não teme”, concluiu Barbosa, logo depois do encerramento da sessão plenária do CNJ.

Em nota enviada ao jornal “Folha de São Paulo”, no dia 20 de julho, o ministro explicara que a aquisição do apartamento foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, e que seguira a orientação de um advogado antes de realizar a compra. Ele afirmou ainda que sempre poupou parte dos seus ganhos e que tem “meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”.

Recentemente, Barbosa afirmou em entrevista que o Brasil  não estaria preparado para ter um presidente negro. A declaração, feita após pesquisas de opinião apontarem seu nome como um dos possíveis candidatos às eleições presidenciais, traz à tona possíveis preocupações do ministro com a questão do racismo no Brasil. Nas últimas semanas, seu nome vem sendo envolvido em temas polêmicos, como, mais recentemente, o caso da compra do apartamento em Miami.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Com vandalismo

Quatro jornalistas do Ceará produziram um documentário completo sobre as manifestações em Fortaleza, Ceará, gravado nas ruas, no calor da hora.

No: Agência Pública 

 

vandalismoDurante os meses de junho e julho, o Coletivo Nigéria, parceiro da Pública, acompanhou as manifestações de rua em Fortaleza, Ceará, registrando depoimentos e cenas dos protestos. O resultado é esse documentário jornalístico, em que o narrador pouco interfere nos fatos, levando o espectador a conhecer todos os tipos de manifestantes, o que move cada um, e de que modo a violência – policial e/ou da sociedade – participa dessas manifestações.

Um relato/reflexão realizado no calor da hora, em que a cronologia dos fatos, a variedade de ângulos e de entrevistados, e a sobriedade dos jornalistas, contribuem para criar um panorama completo das manifestações em Fortaleza, revelador para os que buscam compreender quem é e o que deseja essa juventude que está nas ruas das capitais brasileiras.

Assista aqui:

sábado, 3 de agosto de 2013

Lula diz que esquerda tem obrigação de garantir as conquistas sociais da última década

Durante cerimônia que abriu a 19ª edição do Foro de São Paulo, ex-presidente afirmou que a América Latina pode ser o “grande farol para a nova esquerda que precisa ser construída no mundo”

Por: Ricardo Rossetto, no CartaCapital 

encontroDurante a cerimônia de abertura oficial da 19ª edição do Foro de São Paulo, nesta sexta-feira 2, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a esquerda tem a obrigação de garantir que nenhum retrocesso ocorra nas conquistas sociais da última década, e que é preciso parar de reclamar dos ataques da direita através da mídia conservadora.

O evento aconteceu na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da cidade de São Paulo, e contou com a presença de lideranças regionais, estaduais e nacionais de esquerda, líderes das centrais sindicais CTB e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representantes de partidos e organizações de esquerda de toda a América Latina e Caribe.

No início do seu discurso, o ex-presidente disse que seria breve, porque o departamento de estado americano estava vigiando e ele tinha que tomar cuidado com o que falava. “Brincadeiras à parte, a direita não tem aceitado que forças progressistas assumissem a presidência dos governos da América Latina. E eu quero creditar parte da chegada das forças de esquerda ao poder ao Foro de São Paulo. Por isso, temos obrigação de não garantir retrocessos nas conquistas obtidas até agora”, disse.

Lula afirmou que é preciso reorganizar o Foro de São Paulo para “continuar evoluindo”. O petista disse acreditar na internet como a melhor plataforma para as esquerdas difundirem seus conceitos e ideologias a milhões de pessoas. “É preciso dar mais organicidade ao Foro, divulgar melhor nossas ideias e aprimorar as formas de comunicação entre nós”, explicou. “Precisamos discutir isso a sério, arrumar esse dinheiro e fazer as coisas acontecerem.”

Lula destacou ainda que os partidos políticos de esquerda não podem mais agir da maneira antiga de se fazer política, e as recentes manifestações que chacoalharam o País pegaram todos os partidos e todo os movimentos sociais de surpresa, “porque o sistema atual é falho”. “Não temos passado uma mensagem de esperança para a nossa juventude”.

O foro foi constituído em 1990 quando Lula e Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, convidaram outros partidos e movimentos sociais e revolucionários da América Latina e do Caribe para discutir alternativas às políticas neoliberais dominantes no continente durante aquele período. 23 anos depois da primeira reunião no Hotel Danúbio, em São Paulo, Lula reconhece a evolução da discussão política da esquerda latino-americana a partir do foro, mas aponta a necessidade de avançar “cinquenta ou cem vezes mais” na integração econômica e social dos países da região, tendo o Brasil como a nação “ponta de lança” nesse processo.

“Os nossos dirigentes partidários precisam saber que precisamos trocar mais informações e experiências, e os nossos governantes precisam entender que é preciso dividir seu tempo entre cuidar da política externa de cada país e cuida da política de integração. Isso não se faz por telefone”, disse o ex-presidente.

Para o petista, a América Latina pode ser o grande farol para a nova esquerda que precisa ser construída no mundo. “O PT, junto com os demais partidos de esquerda do Brasil, precisam entender que o Brasil tem a maior responsabilidade no processo de integração regional, pelo fato de sermos o maior país, e termos a maior economia. Se não assumirmos essa responsabilidade, tudo será mais complicado”, concluiu.

Dilma insiste no erro

Eleita em ambiente político viciado, a presidenta tentou mudar costumes, mas acabou cedendo diante da resistência de aliados e do próprio PT. Grave agora é não voltar atrás

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital 

dilmaOs aliados reclamam por ela não fazer política. Os adversários criticam por fazer política demais. Ela sofre restrições na base governista, onde se diz que a presidenta não gosta do partido dela, o PT, e menos ainda dos coligados: um amontoado de 14 legendas unidas por todos os tipos de interesses. Inclusive os legítimos.

Condenada pelos oposicionistas por contar com 39 ministérios para atender partidários, vê repentinamente o PMDB, cujo maior líder é o vice-presidente da República, Michel Temer, propor a redução do número de ministros para atender o que pensa ser a voz das ruas. Um jogo de cena explicável. Estava escrito. Os dois maiores partidos da base governista, PMDB e PT, entrariam em choque em busca da maioria na Câmara na eleição de 2014.

Há erros e acertos nessas versões criadas a partir de verdades e mentiras que cercam o modelo de Dilma Rousseff governar após dois anos e meio de poder. Duas palavras podem compor o lema dela: seriedade e inexperiência. Ela paga por ambas. Por essas e outras razões vem sendo tragada pelo próprio ambiente que a elegeu. Essa moldura se consolidou no momento em que as manifestações deixaram de ser virtuais.

Nos últimos dias, a presidenta aplicou um “sossega leão” nos aliados. Liberou 2 bilhões de reais do Orçamento para senadores e deputados. Com isso, espera manter vetos feitos à supressão de 10% de multa sobre o FGTS na demissão sem justa causa de trabalhadores. Há, ainda, a MP do “Mais Médicos” e a questão dos royalties do petróleo.

Dilma sempre fez política. No começo, contra a  ditadura. Perdeu. De volta, filiou-se ao PDT de Brizola. Migrou para o PT, pelo qual disputou a Presidência. Ganhou. Apesar da autoridade do criador, Lula, a criatura não desceu redonda pela goela dos aliados. Em alguns momentos, ela tentou mudar o rumo das coisas. Ora negociou, ora impôs. Ora contida, ora agressiva.

Ao fim, o saldo neste momento não é bom. Eleita em uma disputa na qual teve de escamotear convicções, como no caso do aborto, foi mudada em vez de mudar.

Logo nos primeiros meses de governo afastou ministros acusados de “malfeitos”, para usar uma expressão cara à presidenta. Os atingidos engoliram a seco.

A queda na popularidade, no ponto em que a economia está, enfraqueceu a autoridade dela perante aliados rebeldes de setores petistas.

Olhando com lupa é possível ver a diferença numérica na ascensão e na queda dela. Dilma obteve 48% dos votos nominais no primeiro turno da eleição de 2010. Chegou a ter, no ápice do sucesso, uma avaliação de 65% de “ótimo e bom”. Isso significa que, ao longo do governo, ganhou 17 pontos a mais do que teve na eleição. Na queda, perdeu 18 pontos do primeiro turno e mais 17 pontos que tinha conquistado no segundo, quando alcançou 58% dos votos válidos.

No balanço de prós e contras, neste momento, ela perde o confronto. Cercada, ela cedeu. Agora defende o modelo que nasceu da sua entrega. A insistência, no caso, é fatal.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Charge Online do Bessinha # 461

Bessinha #461

Alckmin diz que Cade age como polícia política

Por: Eliseu 

Geraldo Alckmin, o tucano governador de São Paulo de bico e nariz afiado, aquele mesmo Geraldo_alckminque ordenou o massacre do Pinheirinho, aquele que foi vice de Mário Covas quando do escândalo em que a polícia civil de São Paulo espionou o PT, agora acusado de fraudes ligadas a contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), usa termos que tão bem conhece, dizendo que o Cade atua como “polícia política” e afirmou que qualquer insinuação de que o governador tinha ciência da suposta participação de agentes do Estado nos esquemas fraudulentos eram “calúnias”.

O secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista, Edson Aparecido disse que “o que nós temos visto, continuamente, é um processo de vazamento seletivo, o que na nossa forma de ver é absolutamente inacreditável. O Cade utiliza um acordo de leniência para não divulgar (para o Estado) os documentos (que fazem parte da investigação) e ficamos sabendo pelo Estado”.

O acordo de leniência citado pelo secretário foi firmado entre o Cade e a multinacional alemã Siemens. A empresa concordou em delatar o cartel formado para atuar nas obras do Metrô e da CPTM em troca de imunidade. As investigações ainda estão em andamento. As suspeitas envolvem contratos firmados pelo governo desde a época que o governador Alckmin ainda era vice de Mário Covas, morto em 2002.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Charge Online do Bessinha # 460

Bessinha #460

Médicos playboys desconhecem a existência de Hipócrates

Por: Davis Sena Filho, no Blog Palavra Livre

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Juramento de Hipócrates

“Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário”.

Todo mundo sabe, até os muito idosos, os recém-nascidos e as crianças do jardim de infância que grande parte dos médicos trabalha em vários empregos, bem como é dona de consultórios na iniciativa privada. Muitos dos profissionais de saúde integram o serviço público, pois sabem que a estabilidade no emprego é sempre um trunfo na vida, afinal sabemos que viver é difícil. Enfim, a luta pela sobrevivência é para valer, razão pela qual a maioria dos pais sempre quando pode aconselha os filhos a levar a vida a sério, e, consequentemente, ter menos motivos para lamentar o que deixou de fazer por causa das dificuldades que se apresentam no decorrer de suas existências.

Acontece que todo mundo sabe que milhares de médicos são também os responsáveis pela crise na saúde, porque não têm compromisso com a sociedade e muito menos com o juramento de Hipócrates, que é um ensinamento profundo e primordial sobre a profissão de médico, que tem de ser exercida como um sacerdócio e não apenas como um meio para auferir lucros e dividendos, como se observa no Brasil.

O nosso País se tornou um lugar onde os doutores de medicina, inegavelmente, dedicam-se aos seus negócios privados, prazeres, interesses econômicos e financeiros, ao ponto de largarem, irresponsavelmente, os seus afazeres no serviço público, para irem direto aos seus consultórios ganhar dinheiro e atender os privilegiados, que podem pagar altos preços para ser atendidos por esses profissionais essencialmente capitalistas e que servem como exemplo ou símbolo de um mundo globalizado economicamente e, contraditoriamente, egoísta por ser exageradamente consumista, pois é edificado em um individualismo que se contrapõe à essência histórica da alma humana, que sempre se baseou durante milênios na solidariedade, por motivos associativos, comunitários, e, principalmente, de sobrevivência.

Eis que as patricinhas e os mauricinhos vestidos de branco — os médicos playboys —, com o apoio dos Conselhos de Medicina, tanto em âmbitos regionais quanto federal, saem às ruas com a intenção, inequívoca, de impedir que o Governo Federal resolva uma das pautas das manifestações de junho, que é fazer com que o atendimento médico chegue às periferias, às comunidades mais humildes das grandes e médias cidades, onde moram milhões de brasileiros, bem como as suas presenças passem a fazer parte do panorama do Brasil profundo, os rincões brasileiros, cujos moradores têm dificuldades para ter acesso ao serviço público de saúde, por falta de médicos.

Evidentemente, os governos Federal, estaduais e municipais têm de dar as condições estruturais (equipamentos, ferramentas e logística) para os médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, além dos profissionais dos setores administrativos das unidades hospitalares. Ponto. Contudo, sem generalizar, sabemos também que a classe médica dá a impressão de estar divorciada dos interesses e das necessidades do povo brasileiro e exerce a profissão com uma postura classista arrogante, preconceituosa e elitista, como bem demonstraram, sem resquício de dúvida, as declarações de certos manifestantes e lideranças classistas aos meios de comunicação de negócios privados.

A luta empreendida pelos médicos e principalmente pelos representantes dessa classe, verdadeiros barões da medicina, é lamentável. Os protestos contra o programa do Governo trabalhista conhecido como "Mais Médicos" denota, sem sombra de dúvida, que grande parte dos médicos brasileiros não está preocupada com a melhoria na área de saúde, com estrutura ou atendimento. Os doutores demonstram o quanto são descompromissados com a nação brasileira. As realidades atuais do setor de saúde são boas e adequadas para essas pessoas e não para o povo. Os médicos controlam e querem continuar a controlar o mercado de empregos, o dinheiro que circula no segmento, além de se aliarem aos laboratórios multinacionais. Eles estão encastelados nas unidades de saúde da iniciativa privada e têm como porta-vozes da classe profissional os médicos que controlam o Conselho Federal de Medicina.

Os cartazes, as faixas e as palavras de ordem dos médicos que estão a marchar nas ruas de todo o Brasil são preenchidos com dizeres autoritários, intolerantes, preconceituosos e arrivistas. São seres niilistas em toda a sua essência, porque eles, tais quais os filhos da classe média, ferozes e de direita, que inundaram as ruas em junho, também se autodenominam "apartidários" e "apoliticos". Entretanto, os de branco não abrem mão de seus privilégios e por causa deles lutam para mantê-los intactos, porque o que está em jogo é o controle do grande negócio que é a medicina e do qual se locupletam.
Por isto e por causa disto se recusam a ir para o interior ou para as periferias, ao tempo que boicotam e sabotam o programa "Mais Médicos" e dão uma de "joão-sem-braço" ao afirmarem que apenas faltam estrutura e logística, quando a verdade é que faltam médicos também. Os médicos playboys querem ganhar de todos os lados, por intermédio da iniciativa privada, bem como do setor público. Só que para lucrar no segmento particular tem de bater o ponto nas unidades de atendimento pertencentes à saúde pública. E o fazem, de forma corriqueira, ordinária e recorrente.

Simplesmente eles batem o ponto, e vão embora, com o objetivo de atender pacientes em seus consultórios particulares ou unidades hospitalares da iniciativa privada, que, por sinal, cobram muito caro e atendem muito mal. A resumir: muitos médicos concursados ou terceirizados que atendem na rede hospitalar pública abandonam solenemente os seus postos de trabalho e vão ganhar dinheiro no setor privado. No fim do mês, eles recebem em suas contas correntes o salário pago pelo povo contribuinte brasileiro. Essa conduta é "normal" no meio, inclusive, muitas vezes, com a conveniência dos próprios diretores e administradores das unidades de saúde pública onde os médicos playboys trabalham.

É o arrivismo em toda a sua plenitude, a apresentar, indelevelmente, toda a sua natureza sórdida e infame, com o apoio da imprensa golpista, pois essencialmente de mercado. Hoje no "Mau Dia Brasil", da Rede Globo, os apresentadores Renata Vasconcellos e Chico Pinheiro cantaram loas e boas aos protestos mequetrefes dos médicos playboys. Não satisfeitos, os jornalistas de tal concessionária pública de comunicação "entrevistaram" um paciente que se disse satisfeito com o atendimento médico, bem como "entrevistaram" também um pedestre ou transeunte, que afirmou ao repórter, que estava a praticar o verdadeiro jornalismo de esgoto, que apoiava as manifestações dos médicos.

E por que o repórter deu voz a uma pessoa "satisfeita" com o SUS ao tempo que outro cidadão disse que "apoia" os protestos dos médicos? Respondo: são casos de pirotecnia e de contorcionismo jornalístico. A imprensa alienígena e corporativa faz oposição ao governo trabalhista; e qualquer movimento social que possa favorecer a oposição, a imprensa o abraça e rapidamente digere a contestação em prol de seus interesses, que geralmente visam às eleições, bem como ajudam a desconstruir os governantes trabalhistas que assumiram o poder da República a partir de 2003.

É a primeira vez, em anos, que eu fui surpreendido pelos empregados da família Marinho a "elogiar", por meio de um paciente, o atendimento do SUS. Também fiquei igualmente surpreendido com o apoio de um cidadão comum às passeatas dos médicos playboys, que não querem ir para a periferia e o interior, mas mesmo assim, de forma prepotente e arrogante, querem impedir a contratação de médicos estrangeiros e dar fim ao programa "Mais Médicos" do Governo trabalhista, além de se recusarem a trabalhar dois anos para SUS ao fim de seus cursos, pois para os “mauricinhos” e as “patricinhas” de branco trabalhar ainda jovem na saúde pública é “escravidão”, o que, certamente, não concordam os colegas médicos mais velhos, porque eles batem o ponto no serviço público e minutos depois saem do trabalho para atender os seus pacientes particulares.

A verdade é a seguinte: o Mau Dia Brasil e os seus "âncoras" apoiam a desfaçatez e a insensatez dos médicos. Para dar satisfação ao público, o telejornal matutino precisou amenizar a ausência de milhares de profissionais de saúde de seus postos de trabalho, e rapidamente trataram de elogiar o que jamais elogiaram: o atendimento do Sistema Único de Saúde, por intermédio de um paciente que disse que estava até surpreso com o bom atendimento. Algo assim: os médicos playboys faltam e vão às ruas protestar, mas nem por isso o atendimento ficou pior. Pelo contrário, até melhorou. Durma-se com um barulho desse. Os médicos playboys desconhecem a existência de Hipócrates. É isso aí.