terça-feira, 29 de outubro de 2013

Coronel dá “carteirada” em subordinados no ES

“Houve o crime de resistência, pois ele se opôs a um ato legal que era a blitz, por crime de desacato, já que é possível ocorrer crime de desacato entre funcionários públicos mesmo se o desacatado foi inferior hierárquico, e ainda o crime de denunciação caluniosa, pois o tenente foi até a auditoria da Polícia Militar para denunciar os policiais que o abordaram sabendo que eram inocentes”, diz delegado Fabiano Contarato

Por: Eliseu

tenente_coronel_flagrado_em_blitzComo costumo dizer, aqui abaixo da linha do equador as coisas funcionam sempre ao contrário. Já começou errado com o incompetente navegador Pedro Álvares Cabral que estava a caminho das Índias para buscar iguarias para o rei de Portugal quando se perdeu na imensidão dos oceanos e veio dar com os costados lá pelas bandas da Bahia. O mau navegador se safou de morrer perdido nos mares e ainda virou herói ao “achar” a terra que hoje chama-se Brasil.

De lá pra cá uma sucessão de desmandos que os portugueses impuseram à nossa terrinha que não dá para descrever aqui, como por exemplo o roubo sistemático de ouro, madeira e a vergonhosa escravidão que perdura até hoje com alguns disfarces.

Mas deixando a obscura e mal contada história brasileira de lado, vamos ao presente. No dia 13 deste mês, o tenente-coronel da Polícia Militar do estado, José Dirceu, que é assessor jurídico do comandante geral da PM foi flagrado em uma blitz da lei seca que acontecia na Avenida Nossa Senhora da Penha, próximo a boate São Firmino, em Vitória. Em vez de dar o exemplo e dirigir corretamente, (ou não dirigir depois de encher a cara), o coronel deu um  show de mau-caratismo envergonhando o povo capixaba ao se recusar a parar na blitz e se identificar. O coronel estava sem o cinto de segurança e com a “cara cheia”, dirigindo alcoolizado. Usou de sua patente para se colocar acima da lei. E conseguiu.

O delegado de trânsito Fabiano Contarato disse que o militar pode responder por três crimes. “Houve o crime de resistência, pois ele se opôs a um ato legal que era a blitz, por crime de desacato, já que é possível ocorrer crime de desacato entre funcionários públicos mesmo se o desacatado foi inferior hierárquico, e ainda o crime de denunciação caluniosa, pois o tenente foi até a auditoria da Polícia Militar para denunciar os policiais que o abordaram sabendo que eram inocentes”. Mas será que vai responder mesmo?

Um cidadão comum tente fazer isso e verá quantos tiros tomará! Será até quando teremos que aturar situações parecidas?

Com a palavra o governador Renato Casagrande.

Vídeo mostra a internet que as teles querem para você; e para elas

Empresas atacam o princípio da neutralidade para poder cobrar por recursos hoje disponíveis livremente. Esse embate está em jogo na discussão do Marco Civil que está perto de ser votado. #prestenção!

Por: Paulo Donizetti de Souza, no Rede Brasil Atual

internet_telesEstá em discussão avançada no Congresso Nacional o projeto de Marco Civil da internet, que vai instituir um conjunto de regras válidas em território nacional. Essas regras definirão direitos dos usuários, como a privacidade, a liberdade de uso, a criação de conteúdos e de meios de difundi-los. Definirão ainda limites a empresas, autoridades, e também a usuários – especialmente no que diz respeito a privacidade e proteção de dados. Enfim, o Marco Civil pode consolidar a liberdade já alcançada, como pode tornar crime práticas que atentarem contra os direitos individuais, direitos civis e direitos humanos, que hoje não contam com regras claras para inibi-las.

O projeto em tramitação foi elaborado após longo processo de discussão, com participação de empresas, parlamentares, integrantes do Executivo e do Judiciário e representantes da sociedade civil. Depois de muitos debates, o texto elaborado pelo deputado Alexandre Molon (PT-RJ) concluiu que o Marco Civil deve assegurar o princípio da neutralidade na rede.

Isso significa, entre outros pontos, que as empresas operadoras de telefonia não podem cobrar por pacotes de conteúdos, como se fosse um rede de TV a cabo. Podem, vá lá, cobrar valores diferentes pela velocidade de dados oferecida, por exemplo, um preço para que seus vídeos ou áudios ou fotos subam ou sejam baixados a 5 megabits por segundo; e outro preço se a velocidade oferecida for de 20 megabits por segundo.

As teles, porém, querem passar por cima do debate democrático e mudar isso. Querem cobrar por conteúdo. Quer só serviço de e-mail e sites de leitura? Pague x. Quer acesso a áudios também? Pague y. Quer acesso a textos, áudios, vídeos, redes sociais? Pague x+y. Além de acessar e baixar conteúdos, você quer poder subir vídeos, ou áudios, ou textos, ou fotos que você produz e/ou quer compartilhar? Pague x ao quadrado + y ao cubo.

O assunto exige atenção redobrada sobre como se comportarão os congressistas na discussão do Marco Civil. É bom saber quais deputados estarão de acordo com os interesses dos usuários, e quais se deixarão seduzir pelo lobby das teles. O vídeo abaixo está bem explicadinho. É uma produção da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas-(FGV-RJ), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Coletivo Intervozes e Instituto Nuper. Assista e divulgue.

sábado, 26 de outubro de 2013

Coronel da PM paulista prova o próprio veneno

Mídia mostra “estarrecida”, agressão à coronel paulista

Por: Eliseu

coronel_agressãoDesde que iniciaram os protestos pelo vinte centavos e outras pataquadas mais, venho alertando sobre os “vândalos” que sempre aparecem durante o mesmo que era pacífico se torna um verdadeiro campo de batalha. Note-se que a PM sempre chega e age depois. Quando age.

Em 26 de julho deste ano postei aqui neste blog matéria intitulada “Velho filme: policiais infiltrados em protestos”, onde mostrava a fuça de três policiais mineiros travestidos de baderneiros. Uma velha tática usada por policiais do DOPS durante os “anos dourados” da ditadura militar para desestabilizar e desmoralizar qualquer início de manifestação.

Hoje, a Globo e boa parte da imprensa, inclusive a de tendência esquerdista, mostra “estarrecida” a agressão sofrida por um coronel da polícia militar de São Paulo. Ele provou do próprio veneno.

Com os movimentos à flor da pele – em parte graças à incompetência do poder público em garantir a integridade de quem protesta, de quem vigia o protesto e de quem não tem nada com o protesto – parte dos manifestantes agiu exatamente igual àqueles que diziam combater. Resultado: o militar foi levado para o Hospital das Clínicas, com uma fratura na clavícula e ferimentos na cabeça. Tornou-se, assim, vítima da insensatez que as ruas deveriam denunciar, escreveu o portal online CartaCapital, que é de tendência esquerda e parece ter esquecido os métodos usados pelo militares de outrora.

Não vou ser hipócrita e dizer que não gostei. Claro que gostei de ver o coronel “entrando no cacete”, coisa que ele certamente fez e determinou que fizessem diversas vezes.

Como diz o ditado popular: um dia é da caça outro do caçador. Bem feito para o coronel.

Lula diz: “O país evoluiu, a imprensa não”

Lula pronto para liderar a guerra pela reeleição de Dilma e reage às mídias que sempre o combateram: quanto mais mentem, mais as pessoas percebem e recorrem a outros meios para se informar

No: Rede Brasil Atual 

lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus motivos para evitar as longas conversas com jornalistas, desde que passou o cargo a sua sucessora. Segundo ele, para um chefe de Estado que acaba de deixar o posto, é questão de zelo, diplomacia e respeito. Além disso, Lula respeitou sua saúde, empregando com parcimônia o exercício da fala enquanto se recuperava de um tratamento rigoroso.

No dia 23 de setembro, ele concedeu 90 minutos de seu disputado tempo para responder a perguntas de jornalistas de um conjunto de veículos mantido pelos trabalhadores – num raro empreendimento de comunicação que une esforços de algumas das mais representativas entidades sindicais do mundo. E retomou o que promete ser uma rotina daqui para a frente. “Se tem uma coisa que eu tenho vontade é de falar. Eu tenho cócegas na garganta para falar. E vocês ajudaram a quebrar um tabu, porque fazia tempo que eu não falava durante tanto tempo”, disse. “Estou voltando, com muita vontade, com muita disposição – para felicidade de alguns, para desgraça de outros. É o seguinte: eu estou no jogo.”

Alguns dos principais jornais e portais do país até reproduziram partes da entrevista, sem a elegância de citar a fonte, ou tentando desqualificá-la – em uma demonstração prática da tese empregada pelo ex-presidente durante o diálogo: a de que a imprensa não acompanha a evolução do Brasil. Pena que para prejuízo da democracia, mas também da credibilidade dos próprios meios de comunicação. Leia aqui o registro dos principais trechos da entrevista da qual participaram os jornalistas João Peres (Rede Brasil Atual/Revista do Brasil), Claudia Manzano e Oswaldo Colibri Vitta (Rádio Brasil Atual), Nelma Salomão (TVT), Karen Marchetti, Júlio Gardesani e Walter Venturini (ABCD Maior) e Rossana Lana (Tribuna Metalúrgica). O ex-presidente saiu da conversa ainda com fôlego para contar piadas, exibindo uma energia perturbadora para quem o queria fora do combate.

Esta foi a mais longa, mas não a primeira entrevista de Lula depois de deixar a Presidência. Em março, ele havia falado ao jornal Valor Econômico. Na ocasião, disse: “Quando era presidente, fazia questão de viajar para qualquer país do mundo e levar empresários... Viajo para vender confiança. Adoro fazer debate para mostrar que o Brasil vai dar certo. Compre no Brasil porque o país pode fazer as coisas. Esse é o meu lema. Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo”.

“Temos de agradecer as manifestações de junho e trabalhar para fazer acontecer as melhorias que a sociedade brasileira deseja.”

Eu acredito que o impacto de tudo que aconteceu em junho de 2013 deve servir como uma grande lição para a sociedade e, sobretudo, para os governantes brasileiros.

Certamente, muita gente de partidos políticos, sindicatos e movimentos organizados da sociedade civil foi pega de surpresa, porque foi um movimento que se deu à margem daquilo que nós conhecíamos como tradicional forma de organização. Aquilo foi um movimento em que as pessoas diziam “nós queremos mais”. Nós queremos mais educação, mais saúde, mais transporte, mais qualidade de vida. A nossa presidenta teve a sabedoria de dar uma resposta imediata, colocando a reforma política como uma coisa fundamental para que a gente possa mudar a situação do Brasil.

A sociedade brasileira mudou. Está mais exigente, tem mais informações. Em vez de ficar lamentando, temos de agradecer e começar a trabalhar para fazer acontecer as melhorias que a sociedade brasileira deseja. A única coisa grave do movimento é a tentativa de manipulação para negar a política. Toda vez, em qualquer contexto histórico, em qualquer lugar do mundo, que se negou a política, o que veio depois foi pior.

lula“Só teremos reforma política plena no dia em que tivermos uma constituinte própria para fazê-la. É a melhor possibilidade para mudar a lógica da política no Brasil.”

Não é fácil. É importante lembrar que fizemos a campanha das Diretas, um dos maiores movimentos cívicos deste país, fomos à rua com todos os partidos políticos, com movimento sindical, centenas e centenas de manifestações pelo Brasil inteiro, toda a sociedade querendo, e quando chegou no Congresso não tínhamos número para aprovar, e não aprovamos. Só teremos uma reforma política plena no dia em que tivermos uma constituinte própria para fazê-la. Achar que os atuais deputados vão fazer uma reforma política mudando o status quo é muito difícil.

Acredito que é possível discutirmos uma mudança na votação, votar em lista, financiamento público de campanha. Por que os empresários não estão defendendo o financiamento público? Oras, é porque a eles interessa cada um construir a sua bancada. A reforma política é a melhor possibilidade para mudar a lógica da política no Brasil. Mas nada – estou avisando com antecedência –, nada mudará para as próximas eleições. As pessoas podem querer fazer as coisas para 2018, 2020, mas para essa eu acho que não vai haver mudança.

“Quando em 2007 derrubaram a CPMF, que foi um ato de insanidade dos tucanos, fizeram isso achando que iam me prejudicar. Quem eles prejudicaram? O povo.”

O ministro Alexandre Padilha (da Saúde) sabe que o Mais Médicos não vai resolver o problema da saúde. O Mais Médicos vai dar oportunidade ao cidadão que não tem acesso a nenhum médico. E, quando esse cidadão tiver acesso ao médico, ele vai querer mais saúde, porque ele vai ter mais informações. Então, todas as vezes vai precisar formar mais gente. É um trabalho bom. Quando em 2007 os tucanos derrubaram a CPMF, fizeram isso achando que iam me prejudicar. Eles tiraram uma bagatela de R$ 40 bilhões por ano. Soma isso em quatro ou sete anos e vê a quantidade de dinheiro que tiraram da saúde. Qual era a ideia? Vamos prejudicar o Lula. Caíram do cavalo, porque terminei meu mandato com 87% de bom e ótimo. Quem eles prejudicaram? O povo. E alguns deles viraram governador ou prefeito e agora estão sabendo a quantidade de dinheiro que falta. Então, foi um gesto de insanidade.

“Eu fui presidente e meu partido tinha 13 dos 81 senadores, e 80 dos 513 deputados. Não tem milagre. Tem de fazer coalizão.”

Eu precisaria de uma bola de cristal na minha frente, porque o que eu disser aqui pode ser desmentido em uma semana com o posicionamento de um partido político. Primeiro: trabalho com a ideia de que a presidenta Dilma deve fazer um esforço para manter sua base de sustentação. Uma coisa o eleitor precisa compreender: para a Dilma ter algo aprovado ela precisa de 41 senadores e 257 deputados. Senão, não ganha. Eu fui presidente e meu partido tinha 13 de um total de 81 senadores, e 80 dos 513 deputados. Não tem milagre. Tem de fazer coalizão. Veja nos Estados Unidos, onde só tem dois partidos, o que o Obama passa. Os republicanos passam oito anos sem aprovar nada. Para um candidato disputar uma eleição em condição de vitória ele precisa de uma das duas coisas: ou ter toda a elite ao seu lado, com apoio irrestrito da grande imprensa e com muito dinheiro, como foi o Collor em 1989, ou ter um partido político forte – além, claro, de um bom candidato.

“Me considero razoável de palanque.”

O meu papel será o papel que a Dilma quiser que seja. Tenho de ter muito cuidado porque não posso conversar com um partido político sem que tenha orientação da presidenta ou do partido. Uma coisa que sei fazer, e espero estar em condições para isso, é pedir voto. Me considero razoável de palanque. Gosto, me sinto bem. Certamente que hoje ela precisa menos do que precisava em 2010. Mas vou fazer o mesmo esforço que fiz em 2010. É como se fosse a minha campanha. A vitória da Dilma é a minha vitória. O sucesso dela é o sucesso do povo brasileiro, das camadas mais pobres. É difícil, gente, porque nem todo mundo acha prazerosa a ascensão dos mais pobres. Tem gente que fica incomodada dos mais pobres terem acesso a universidades, a restaurantes, a exposições nas bienais. Quanto mais o pobre ascender, melhor será para todos, já que a classe média sobe junto e todo mundo ganha. Disso que temos de ter consciência, e a Dilma pode nos ajudar a construir nos próximos anos. Como eu, ela vai fazer um segundo mandato infinitamente melhor que o primeiro.

“O PSB tem consciência da importância da Dilma, o PT reconhece a importância dele.”

Vi com certa tristeza o afastamento do Eduardo Campos (governador de Pernambuco e presidente do PSB) do governo. Tivemos polêmica em Pernambuco na eleição para prefeito e outra divergência em Fortaleza, e isso criou uma fissura entre o PT e o PSB. Acho que é muito importante do ponto de vista simbólico a manutenção da aliança PT-PSB. Se não der para a gente estar junto, o que precisamos estabelecer como regra é fazer uma campanha civilizada. O PSB tem consciência da importância da Dilma, o PT tem consciência da importância do Eduardo. Prefiro esperar março, até porque ele já disse que não tomará nenhuma decisão sem conversar comigo.

“Os tucanos estão num processo de fadiga de material. Está provado que o crime organizado derrotou o governo de São Paulo.”

Eles não têm mais o que propor. Isso não significa dizer que o governador está acabado. Alckmin é uma figura com força política, e precisamos ter habilidade para derrotá-lo. Acho que ele não tem mais propostas para o ABCD, ou para a região metropolitana. Não tem mais o que fazer em nível estadual. São Paulo está perdendo força, está perdendo nível industrial. Não tem proposta para a educação. Está provado que o crime organizado derrotou o governo de São Paulo. Acredito que, se o Alexandre Padilha for realmente o indicado, teremos um ótimo candidato em São Paulo.

“Quando o julgamento terminar, eu vou ter muita coisa para dizer.”

Eu, desde o começo, tenho dito que qualquer manifestação minha (sobre o chamado mensalão) só seria feita depois de terminar o processo. Não quero ficar colocando em dúvida questões da Suprema Corte, que tem uma importância muito grande para o Brasil. Fico um pouco chateado, pois se dependesse do comportamento de um ou de outro na imprensa não precisaria nem de julgamento.

O que deve ser garantido pelo Estado de direito, algo pelo que a gente brigou tanto, para alguns editorialistas parece ser crime contra a humanidade: o direito de defesa. Quando o julgamento terminar, seja qual for o resultado, eu vou ter muita coisa para dizer a respeito.

lula“Tenho conversado com o Paulo Bernardo, e ele disse que faria um debate público sobre a democratização da comunicação. E não fez.”

Vamos ter em conta o seguinte: tomamos posse em janeiro de 2003. Em 2005, tivemos a movimentação do mensalão, uma questão muito delicada em que nós tínhamos de provar que o governo não estava envolvido, e ter condição para continuar governando. No meu segundo mandato, a partir de 2007, fizemos a Conferência Nacional de Comunicação (concluída em 2009, depois de etapas municipais e estaduais em que setores da sociedade debateram propostas de democratização do sistema de comunicação do país). Uma proposta surgiu do encontro – não foi a melhor de todas as propostas, foi a que se pôde construir –, mas não andou. Não andou e acho que não foi legal não ter andado. Tenho conversado com o Paulo Bernardo (ministro das Comunicações), e ele disse que faria um debate público, que iria debater na Câmara, e não fez. Temos de ter consciência da importância da regulamentação nas telecomunicações do Brasil. Nosso marco regulatório é de 1962. Não é uma tarefa fácil.

“A imprensa sempre me tratou condignamente bem. Poucos presidentes tiveram tanta publicidade ‘favorável’ como eu.”

Esse é um debate que acontece em todo o mundo. E aqui no Brasil também vamos ter esse processo. Como aqui não tem briga, para tudo se chega a um acordo – até pra nossa independência que parecia que ia precisar de uma briga sentou-se à mesa e saiu um acordo –, como aqui para tudo tem um jeitinho, eu acho que a gente vai poder chegar a um acordo e ter uma regulamentação que seja confortável para todo mundo.

Por isso que eu não reclamo da imprensa. Eu sou até agradecido porque eu só sou o que sou por causa da imprensa. A imprensa sempre me tratou condignamente bem. Poucos presidentes tiveram tanta publicidade “favorável” como eu... (risos) Quando eles falavam mentiras sobre mim, o povo percebia. As pessoas passaram a procurar outros meios de informação que não os tradicionais. Portanto, a imprensa só vai ganhar credibilidade se for verdadeira. Não adianta mentir. O Brasil evoluiu, e a imprensa precisa evoluir também. Eu fico vendo matérias sobre a economia e fico com a impressão de que o Brasil acaba todo dia. Tem hora que a gente fica com vontade de se trancar e nem sair de casa.

Estou com a Marisa há 39 anos e nunca a vi chorar, nem quando ganhei ou perdi as eleições, mas naquele dia, depois da apresentação do Brasil (2009, em Copenhague), eu liguei pra casa e a Marisa estava chorando

“Precisamos ver se a Copa vai fortalecer o Brasil no mundo, ou se vamos fazer uma Copa fracassada por conta de problemas internos. Acho um retrocesso as pessoas quererem fazer de uma coisa boa uma coisa ruim.”

Eu já conversei com muita gente sobre esse assunto. Com os ministros, com a presidenta Dilma, com o João Roberto Marinho, da emissora que vai transmitir, com o diretor da Ambev, um dos patrocinadores, com o Roberto Setúbal (do Itaú, também patrocinador). Vou conversar com a imprensa esportiva, me informar sobre o acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União, pela Procuradoria-Geral da República... O Brasil não é um país qualquer. O Brasil é a sexta economia mundial e conquistamos o direito de realizar uma Copa do Mundo. Precisamos ver se a Copa será um evento em que o Brasil vai fortalecer sua imagem para o mundo, ou se a gente vai fazer uma Copa fracassada por conta de problemas internos. Tem governo federal, estaduais e municipais envolvidos. O Ministério Público tem um procurador designado para acompanhar os comitês organizadores da Copa e da Olimpíada. Eu publiquei decretos em dezembro de 2009 que determinaram a criação de portais, para 2014 e 2016, para que seja acompanhado em tempo real para onde vai cada centavo da União investido nesses negócios. Não podemos permitir que alguma má informação seja passada para a sociedade sem que haja resposta. Sou um homem de muitas emoções. Mas nada foi maior do que a emoção que eu senti com a conquista da Olimpíada de 2016. Estou com a Marisa há 39 anos e nunca a vi chorar, nem quando ganhei ou perdi as eleições, mas naquele dia, depois da apresentação do Brasil (2009, em Copenhague), eu liguei pra casa e a Marisa estava chorando. Foi um momento único. Acho um retrocesso as pessoas quererem fazer de uma coisa boa uma coisa ruim. Os governos têm de mostrar o que está acontecendo, assumir responsabilidades. As obras (de mobilidade urbana e de infraestrutura) não vão ficar? Essa é uma preocupação que eu tenho: se não for assim, vamos ter 40 mil pessoas dentro de um estádio torcendo e outras 40 mil fora dizendo que houve corrupção. É preciso construir uma narrativa do significado da Copa do Mundo e da Olimpíada para o nosso país.

lula

“Para felicidade de alguns, para desgraça de outros, estou no jogo.”

Se tem uma coisa que eu tenho vontade é de falar. Tenho cócegas na garganta. E vocês ajudaram a quebrar um tabu, porque fazia tempo que eu não falava durante tanto tempo. E nunca imaginei que justamente pra vocês eu fosse dar a entrevista mais difícil. Estou voltando com muita disposição – para felicidade de alguns, e desgraça de outros. Estou no jogo.

Pré-história do pré-sal

Profeta e precursor foi Getúlio Vargas, ele entendeu o que a UDN pretendia

Por Mauricio Dias, no CartaCapital 

petrobras_pre_salA exploração do pré-sal, deslanchada na segunda-feira 21, com o leilão do Campo de Libra, é uma questão igual ou talvez até de maior importância para o País como foi, em meados do século XX, a luta pela exploração do petróleo brasileiro.

No plano dos episódios que movem de fato a história brasileira, a luta pelo petróleo, em fins dos anos 40, de onde nasceu a Petrobras, pode ser identificada como a pré-história do pré-sal. No plano político, resguardadas as diferenças promovidas em um mundo que, por razões da física, não para de girar, a presidenta Dilma Rousseff moveu-se, por motivos políticos, por um caminho novo.

Em vez do controle total do petróleo, ela optou por um sistema de partilha com a criação de uma empresa estatal brasileira, a PPSA, responsável pela gestão e fiscalização dos investimentos. O resultado desagradou aos gregos de esquerda e aos troianos de direita. Realizado o leilão, tudo agora se transformou, prós e contras, em contendas semânticas.

Ideologicamente, uma parte da esquerda considera que o Brasil entregou o ouro aos bandidos. Exagero. Inspirados em lutas sociais dos anos 1940-1950, quando a situação era, de fato, tudo ou nada, alegam que o País era dono de 100% do petróleo do pré-sal, agora ficou com 40%.

À direita, protestos contra a presença de uma estatal, a PPSA, que teria inibido a formação de mais consórcios. Havia uma previsão de 14 deles. Imediatamente após o resultado surgiram os primeiros protestos no sentido de alterar o regime de partilha nas licitações do pré-sal.

Dilma privilegia o confronto com o setor privado e garantiu que nada vai mudar: “Eu não vejo onde o modelo precisa de reajustes. Sabe por quê? Porque aqueles que são contra o conteúdo local querem transferir a riqueza do pré-sal de outra forma para o exterior”.
Houve discussão semelhante na criação da Petrobras nos anos 1950. Naquele momento, 60 anos atrás, pouca gente entendeu – porque é difícil mesmo de ser entendido – as razões pelas quais a UDN, partido conservador até a medula, foi responsável pelo toque final de estatização total do petróleo brasileiro.

A pressão não era pouca. Ela se estendia das noções interessadas e equivocadas, supostamente nacionalistas, de Monteiro Lobato, entre outros, ao sufoco político imposto pelos interesses dos Estados Unidos.

Uma frase do presidente Getúlio Vargas, perdida na história, ajuda a entender essa suposta contradição udenista: os liberais estatizaram o controle do petróleo. Evito aspas no esforço de captar melhor a ironia da fala de Vargas. Ele apontava os adversários e dizia: para eles, o petróleo é nosso, mas embaixo da terra.

A UDN apostava que o Brasil não teria dinheiro para bancar a exploração e, ao fim, o País envergonhado privatizaria o petróleo. Sustentavam também que não havia condições técnicas para explorar as “terras profundas” do solo.

Desdenharam da capacidade financeira e técnica do País tropical e deram com os burros n’água. Como se dizia muito antigamente: bem feito! O pré-sal só existe pela pré-história dele. O desenvolvimento tecnológico da Petrobras.

Dilma anuncia R$ 5,4 bi em transporte e critica déficit histórico

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, um pacote de R$ 5,4 bilhões em investimentos do governo federal em forma de repasse por meio do PAC da Mobilidade Urbana para obras de extensão e melhoria do setor. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Segundo ela, com esses recursos, os repasses para o setor no estado somam R$ 21 bilhões.

Por: Mariana Viel, no Vermelho

dilma_transporte_Ao lado do prefeito, Fernando Haddad, e do governador tucano, Geraldo Alckmin, Dilma criticou os governos federais anteriores — incluindo os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) — que durante décadas negligenciaram os investimentos em transporte público e apontou o “déficit histórico” no setor.

“Nos anos de 1980 e 1990 era considerado inadequado fazer metrô, dado o custo elevado de investimento. Essa inadequação estava ligada também ao fato de o Brasil passar por um momento muito difícil, que durou muito tempo”, afirmou Dilma durante anúncio de verba federal para mobilidade urbana em São Paulo.

Fazendo clara referência à gestão do tucanato à frente da presidência da República e ao alinhamento do PSDB com o projeto neoliberal estadunidense, Dilma lembrou a postura subserviente e dependente do Brasil. “A gente tinha de pedir autorização ao FMI (para investir). Por isso foi tão bom, não é governador?, a gente ter pagado a dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que não supervisiona mais as nossas contas”.

A presidenta ressaltou que investir em metrô é essencial nas cidades porque “garante um transporte sem interrupção do trânsito, com capacidade de escoamento absolutamente diferenciada, rápida, eficiente e segura”. Para ela, o metrô é o grande eixo de integração de modais em qualquer sistema de transporte para as grandes cidades.

“Esses investimentos fazem parte de um processo de amadurecimento do país no sentido de abandonar o complexo de vira-lata”, disse Dilma, usando a expressão criada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, originalmente em referência à derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1950 e ao pessimismo que cercou a equipe no Mundial de 1970, no qual foi campeã.

Dilma, em sua conta no Twitter, disse que o governo tem dado apoio às iniciativas que de fato melhoram a vida dos moradores das grandes cidades. A presidenta disse que oferecer transporte urbano de qualidade, ágil e a preço justo é um desafio de todos os prefeitos e governadores e que seria impossível para estados e municípios tocarem obras sem o apoio e crédito barato garantido pelo governo federal.

A presidenta ressaltou que os investimentos federais estão alinhados com as vozes das ruas e com as novas reivindicações dos milhões de brasileiros que conquistaram direitos essenciais na última década de governos progressistas e democráticos no país. “Os movimentos de junho não foram apenas pelos 20 centavos. Foram por mais direitos. Por isso, respondemos com a proposta dos cinco pactos. Um deles é da Mobilidade Urbana”, escreveu Dilma antes do anúncio.

No total, o governo federal irá investir R$ 5,4 bilhões para a expansão do transporte metropolitano de São Paulo — deste total, R$ 4,1 bilhões são em financiamento, parte dele do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União. Ainda no Twitter, a presidenta afirmou que o governo federal está colocando R$ 21 bilhões de investimento em mobilidade urbana em São Paulo, que viabilizam investimento total de R$ 33 bilhões. O financiamento tem prazo de 30 anos, com cinco anos de carência e juros subsidiados.

Entre as melhorias previstas, está a construção de mais 30 quilômetros de trilhos, incluindo nova linha de trem metropolitano e a primeira ligação a um aeroporto internacional. Trata-se da implantação das obras da Linha 13 Jade, na ligação da cidade de São Paulo com o aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos. Este ramal terá 12 quilômetros de extensão, saindo da Estação Engenheiro Goulart, na Linha 12 Safira, da CPTM, em direção a Guarulhos, somando um total de R$ 2,1 bilhões de investimentos.

Na Linha 9 Esmeralda da CPTM, de Grajaú, serão inseridos mais 4,5 quilômetros de extensão, até Varginha, bem no extremo sul da cidade. Já no Metrô, a Linha 2, que liga a Vila Prudente àVila Madalena, haverá um aumento de 14,4 quilômetros no ramal com 13 novas estações até a Via Dutra, na altura de Guarulhos.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Para criticar leilão de Libra, Eduardo Campos “esquece” até de Pernambuco

Por: Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual

eduardo_campos_petroleoDesde que bandeou-se para a oposição, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficou ansioso para criticar toda e qualquer ação governamental, muitas vezes com pouca consistência, repetindo argumentos frágeis da oposição e da mídia tradicional.

No dia seguinte ao recente leilão do campo petrolífero de Libra, Campos disparou: “Acho que todos os brasileiros e brasileiras viram com muita decepção uma área gigante do pré-sal, o campo de Libra, ser leiloado pelo preço mínimo...”. Depois de se sentir rebatido por uma declaração do ex-presidente Lula defendendo o êxito do leilão, o governador tentou polemizar: “Eu lamento. Acho que todos deviam lamentar, que uma riqueza expressiva não tenha tido a disputa, um leilão efetivamente, porque leilão é quando você tem mais de um ofertando preços maiores e com condições melhores para o país”.

A visão de Campos mostra despreparo para lidar com o assunto. Mostra também a pouca amplitude de sua visão e, sobretudo, sua adesão ao neoliberalismo tucano, para tratar com as questões do pré-sal. Haver grande disputa de lances no leilão não quer dizer que seja bom para a nação. Pelo contrário, poderia significar que as exigências mínimas do edital para preservar os interesses do povo brasileiro teriam sido frouxas demais e excessivamente dóceis às petroleiras privadas, atraindo um grande número de interessados no ganho fácil e compromisso quase nenhum.

Se houve no final do processo apenas um consórcio composto por cinco empresas de quatro países diferentes é porque as exigências iniciais do edital já foram grandes, mas bem dimensionadas, tanto para preservar os interesses da nação, como para não inviabilizar a operação comercial.

Para ter a ilusão de uma disputa acirrada, bastaria reduzir os percentuais mínimos de partilha, diminuir as obrigações de investimentos e estender prazos, além de reduzir as exigências de encomendas de equipamentos de fabricação nacional. Ou seja, deixar na mão invisível do mercado definir quais seriam esses percentuais. Mas isso é o que prega o neoliberalismo, com o governo deixando para o deus-mercado “precificar” os termos do leilão, em vez do governo, legítimo representante do povo brasileiro, fazê-lo.

Para piorar, ao deixar para o mercado definir coisas como o percentual do conteúdo de equipamentos nacionais e prazos para investimento, Campos volta aos tempos bicudos da indústria naval brasileira, quando o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso insistia em deixar a Petrobras encomendar plataformas de petróleo e navios no exterior.

No caso de Eduardo Campos, esse argumento é ainda mais grave, pois Pernambuco foi um dos estados mais beneficiados com a exigência governamental de que os equipamentos para a exploração do petróleo sejam encomendados à indústria brasileira.

Foi por conta da certeza dessa política que o estaleiro Atlântico Sul foi instalado em terras pernambucanas. Com isso, mesmo não sendo um estado produtor de petróleo, participa desta riqueza fornecendo equipamentos.

Mas na hora de despejar sua metralhadora de críticas sem fundamentos, Eduardo Campos 'esquece' disso. Com seu discurso oposicionista, ele simplesmente coloca em risco o desenvolvimento da indústria naval e dos setores associados do próprio estado que ele governa.

domingo, 20 de outubro de 2013

O efeito Marina

Em delírio, a mídia nativa consagra a ex-senadora como voz da oposição. E Eduardo Campos gosta disso? E Aécio Neves?

Por: Mino Carta, no CartaCapital 

eduardo_campos_efeito_marinaA julgar pelas pesquisas, o segundo turno das próximas eleições presidenciais seria possível se Marina Silva fosse cabeça de chapa. É a observação que cabe nas circunstâncias. Falta, porém, um ano para o pleito e é tempo longo, tanto mais porque a agenda não inclui apenas a campanha, decerto muito acirrada, mas também a disputa de um Mundial de futebol, aqui mesmo, nos nossos estádios bilionários.

Nunca me sai da cabeça o argumento de Marcos Coimbra desenvolvido em uma coluna de tempos atrás: a Copa pode influenciar o resultado eleitoral, independentemente do desempenho da Seleção Canarinho. Não excluo que Coimbra tenha dons proféticos. Escrevia ele bem antes da Copa das Confederações, e, quando este torneio aconteceu, sabemos das suas consequências políticas. Começaram ali as manifestações de rua, aparentemente despidas de razões nítidas e precisas e, ainda assim, habilitadas a levar para o asfalto uma insatisfação difusa.

Os motivos que, entre outros, precipitaram as manifestações valeriam mais ainda em relação à Copa do Mundo, sem contar o efeito daninho para o Brasil de uma organização desastrada do evento, trombeteada planeta afora. Nada disso favoreceria a candidatura de Dilma Rousseff. Donde, vale anotar, 2014 pode durar mais que um ano comum. Além de tudo, um comando mafioso, capaz de representar uma exceção global, anuncia, diretamente do presídio (eis a novidade) propósitos sombrios a curto e longo prazo, sem exclusão de razias federais durante a Copa.

Conclusão: há muito chão pela frente. De todo modo, fôssemos às urnas hoje, a presidenta Dilma se reelegeria, e o único risco de segundo turno se daria se Marina Silva também surgisse como candidata à Presidência. Possibilidade válida? Pois é, eis aí uma das questões a serem resolvidas daqui em diante. A mídia nativa por ora enxerga na adesão da ex-senadora ao PSB a cartada sedutora por semear obstáculos no caminho da candidata petista. E vive o momento com grande intensidade. Não dá palpites quanto à composição da chapa socialista, mas confere a Marina Silva uma espécie de primazia, destaque especial.

São os meus inquietos botões que agora me puxam pela manga. Perguntam: será que Eduardo Campos aprecia esta clangorosa valorização da aliada? Se às vezes não parece que está sendo escanteado, nestes dias claramente passou para o segundo plano. Sintomático o editorial do Estadão de quarta 16, intitulado “A voz da oposição”. Pinta-se ali o retrato empolgante de Marina Silva, a acentuar nela, inclusive, um profundo conhecimento da economia que os meus botões desconheciam. Leram, boquiabertos.

A voz da oposição. Reconheça-se ao Estadão a capacidade de dar nome ao generalizado sentimento midiático. E quem se atribuía até ontem talento e determinação para desempenhar o papel? Sem esquecer José Serra, está claro, determinado até a obsessão, não duvidem. Em um relâmpago, Marina ganha a ribalta. Shakespeare já declamava: estar preparado é tudo. Estava preparado Eduardo Campos no exato instante em que se concretizou o acordo com Marina Silva? E estava preparado Aécio Neves com a súbita aparição da ex-senadora, arrepiante talvez, como nos filmes de terror?

O governador de Pernambuco quem sabe não imaginasse o espaço que a aliada ganharia em um piscar de olhos, e, no jogo das cadeiras, lhe tomasse a sua própria, ao menos por longos dias. Quanto a Aécio, já prejudicado pelo aval de Fernando Henrique, fica rebaixado a murmúrio remoto, em surdina, de uma oposição derrotada de saída. A seu modo, o efeito Marina é devastador. E outra conclusão é inevitável: a ex-senadora pouco sabe de economia, mas é, politicamente, de competência inesperada. No confronto com Eduardo, Aécio, e quem mais quiser entrar no páreo.

A cruzada de Almeidinha contra a “Bolsa Esmola”

Na Suíça, o Bolsa Família recebe o “Nobel” da seguridade social. Aqui, há campanha para suspender o direito político de seus beneficiários

Por: Matheus Pichonelli, no CartaCapital

bolsa_familia_almeidinhaO programa Bolsa Família recebeu, na terça-feira 15, o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. É o mais importante reconhecimento de um programa responsável por ajudar a quebrar no País um ciclo histórico de fome e miséria. É o reconhecimento, também, de que a aposta em promover a autonomia dos beneficiados por meio de um cartão magnético passou longe de um mantra brasileiro quase pré-histórico: o de que dinheiro na mão de pobre é, na melhor das hipóteses, desperdício; na pior, um mero instrumento de troca de apoio e voto.

A notícia, em meio à tensão pré-eleitoral, deixou a turma do Almeidinha em polvorosa. Nas mesas de bar, do trabalho ou em memes de Facebook, a reação ao prêmio foi quase previsível. Houve uma avalanche de revolta e cusparadas contra o que chamam de Bolsa Esmola. Uma das montagens é uma peça-rara: uma enxada e outros utensílios de mão-de-obra rural com os dizeres “no meu tempo, Bolsa Família era quando os pais de família trabalhavam” (algo assim). Uma outra mostrava a confusão em uma agência da Caixa após os boatos sobre o fim do benefício: “Brigar por esmola é mais fácil do que brigar por saúde, emprego e educação”. Outra, um “apelo ao fim do voto de cabresto”, questionava a legitimidade dos beneficiários em participar das eleições. O raciocínio é de uma sofisticação invejável. A vítima do cabresto, afinal, é sempre o pobre. E pobre, de barriga cheia, é incapaz de pensar por si: automaticamente, devolve a esmola com a gratidão em forma de voto vendido. (O cabresto, para quem não sabe, é a correia fixada na cabeça de animais, como as mulas, para amarrá-los ou dirigi-los; o uso da expressão, a essa altura do campeonato, diz mais sobre a consciência e os pressupostos do autor do que sobre o sistema político que ele finge combater).

Críticas ao programa, como se sabe, existem. Muitas delas são justificadas, entre as quais a dificuldade de fiscalização e o seu uso, em discursos de campanha, como arma de terrorismo eleitoral (“se fulano ganhar, acabou a mamata”).

Até aí, normal. O que espanta, nas manifestações de ódio, é a precariedade dos argumentos. A turma do Almeidinha, ao latir contra uma política de transferência de renda (que, vale dizer, não é uma invenção brasileira), não demonstra apenas a sua ignorância sobre as contrapartidas do programa. Demonstra o completo desprezo em relação a quem, até ontem, topava limpar, lavar, passar e cozinhar na casa grande por algum trocado e a condução. É como se passasse um recibo: é preferível deixar a população desassistida, sem vacina, sem alimento e sem escola, do que depender de política pública para dar o primeiro passo.

A bronca da patrulha é compreensível: a autonomia do explorado é o desarme do explorador. E ao explorador não resta outra alternativa se não espalhar seus próprios preconceitos aos ventos. Segundo esta visão turva sobre o mundo, a capacidade de raciocínio do pobre se limite a comer e beber. Não difere da de um animal. Um animal que se contenta em receber um complemento de renda para se acomodar – e não, como ele, batalhar por uma vida melhor que extrapole o teto do benefício.

O modelo do self made man só serve para ele, e é uma questão quase moral não depender de ninguém. No mundo em que a educação, até ontem, era objeto de luxo das mesmas famílias, os Almeidinhas mais bem alimentados preferem ignorar os fatos e propagar a sua própria visão de mundo: um mundo segundo o qual a limitação do pobre não é material, mas humana; sua complexidade existencial se limitaria assim a acordar, sacar o benefício, comer (sem talheres), dormir e procriar. Decerto a trupe de Almeidinha só conhece o mundo fora de sua bolha por ouvir dizer. Para ele e seu classe-média-sofrismo, refinamento é passar os dias (e a vida) repetindo chavões sem base empírica. É espalhar no Facebook mensagens sobre o que desconhece ao lado de frases jamais escritas pelos autores que nunca leu. O resto, para ele, é pura ignorância. A ignorância que atrasa o progresso da nação.

PS: Em dez anos, o Bolsa Família beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e tirou 22 milhões de pessoas da miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Para entrar no programa, o beneficiário deve cumprir uma série de contrapartidas, entre elas o acompanhamento da frequência escolar, da agenda de vacinação e nutrição dos filhos e o pré-natal de gestantes. Com o benefício, o comércio em localidades historicamente legadas à miséria se movimentou e a evasão escolar arrefeceu. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo programa, há um retorno para a economia de 1,78 real. Não é por menos que, em época de eleição, candidatos de diferentes partidos saem no tapa para proclamar a paternidade do programa. Uns se declaram idealizadores da experiência pioneira. Outros, da sua ampliação. Ganha quem apostar que em 2014 não haverá um só candidato capaz de sugerir o fim do benefício).

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Pare, Chico. Apenas pare

O Chico Buarque de 2013, e não qualquer biógrafo, revelou-se o pior inimigo da reputação do Chico Buarque dos anos 60 e 70

Por: Antonio Luiz M. C. Costa, no CartaCapital

chico_buarqueO Chico Buarque de 2013 e não algum de seus eventuais biógrafos se revelou o pior inimigo da reputação do Chico Buarque dos anos 1960 e 1970. Na quarta-feira 16, em meio à sua diatribe contra biografias não autorizadas em O Globo, acusou o historiador Paulo César Araújo de ter inventado entrevista concedida por ele e citada no livro “Eu não sou cachorro, não”, sobre a perseguição a músicos populares durante a ditadura. Insinuou que deveria ter processado o autor e mandado recolher o livro. Foi cabalmente desmentido, com provas que incluem fotos, gravação e vídeo da entrevista de 1992.

Na quinta-feira 17, publicou novo artigo no mesmo jornal no qual pediu desculpas pela acusação injusta, mas insistiu em atacar o livro:

“Quanto à matéria da “Última Hora”, mantenho o que disse. Eu não falaria com a “Última Hora” (de São Paulo) de 1970, que era um jornal policial, supostamente ligado a esquadrões da morte. Eu não daria entrevista a um jornal desses, muito menos para criticar a postura política de Caetano e Gil, que estavam no exílio. Mas o biógrafo não hesitou em reproduzi-la em seu livro, sem se dar o trabalho de conferi-la comigo. Só se interessou em me ouvir a fim de divulgar o lançamento do seu livro. Não, Paulo Cesar de Araújo, eu não falava com repórteres da “Última Hora” em 1970. Para sua informação, a entrevista que dei ao Mario Prata em 1974 foi para a “Última Hora” de Samuel Wainer, então diretor de redação, que evidentemente nada tinha a ver com a “Última Hora” de 1970, que você tem como fonte”.

Não, Chico. Mais uma vez está errado. Foi justamente o contrário. Samuel Wainer foi proprietário do Última Hora até 1972, quando foi forçado a vendê-lo para um grupo empresarial que apoiava a ditadura. A entrevista que deu em 1974, reproduzida em seu site oficial chicobuarque.com.br é que foi publicada no jornal “supostamente ligado a esquadrões da morte” e que acusava de “terroristas” os que resistiam à ditadura. Aquela que você hoje repudia saiu no jornal democrático, varguista e nacional-popular de Samuel Weiner, que apoiou até o fim a tentativa de resistência de Jango e Brizola:

UH: Chico, diz aí três pessoas de quem você não gosta:

CB: Juca Chaves e o pessoal da falecida tropicália. [Caetano e Gil, então exilados em Londres].

UH: Ok, ok, mas você acha que Caetano e Gil têm alguma chance de fazer sucesso na Inglaterra?

CB: Não, por causa do idioma. Além disso, nos cartazes de publicidade que eles mandaram imprimir consta que foram banidos do país. Isso é ridículo, querer vencer pela pena.

Falta encontrar provas dessa entrevista publicada em 28 de junho de 1970 na coluna Escracho, do jornalista Carlos Alberto Gouvêa. É difícil, pois nessa época câmeras de vídeo e gravadores eram menos ubíquos. Mas, velho Chico, sua palavra já não vale o que valia. Pare, apesar de você, enquanto é tempo de preservar algo da reputação do jovem Chico que deu uma contribuição importante à luta pela democracia.