quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Em São Paulo “Progresso” urbano e exclusão caminham juntos

Em duas décadas, área do terceiro maior conjunto de favelas de São Paulo teve valorização imobiliária de quase 1000%, enquanto população pobre foi expulsa para os extremos da cidade

Por: Rodrigo Gomes, no Rede Brasil Atual 

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O último passo do processo de elitização na região do córrego Água Espraiada, os leilões de terrenos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) onde vivem cerca de 400 famílias, na região da avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo, colocam a cereja no bolo do processo iniciado pela remoção de favelas nos anos 1990. No total, cerca de 30 mil famílias já foram e outras 10 mil serão removidas nos próximos anos.

O local, onde ainda hoje corre o riacho canalizado, passou de terceiro maior núcleo de favelas de São Paulo, antes da virada do século, para uma das áreas mais valorizadas da cidade, ao preço de R$ 11 mil o metro quadrado construído no bairro do Brooklin e R$ 8,5 mil no Campo Belo, segundo dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp). Em 1996, ano da inauguração da avenida, os valores eram de R$ 1.017 e R$ 1.009, respectivamente.

O entorno do córrego Águas Espraiadas, que nasce no Jabaquara e desagua no rio Pinheiros, sofreu intensas transformações. Há 50 anos era um fundo de vale que limitava áreas de chácaras e pequenas casas com o riacho, de águas ainda limpas. Há 45 anos, se iniciou um processo de ocupação que culminou no terceiro maior complexo de favelas da cidade de São Paulo.

Há 20 anos, pelo menos 68 núcleos de favelas, abrigando cerca de 80 mil pessoas em uma estimativa que cruza dados de estudos acadêmicos e informações oficiais, estavam instalados ao longo do riacho.

Para contar essas histórias, a RBA publica uma série de reportagens mostrando a trajetória dos moradores, a construção das comunidades, as intervenções estatais, o destino dos removidos e a situação daqueles que devem ser os próximos a entrar na linha de frente das intervenções na região. Por quatro semanas visitamos comunidades e ex-moradores e os traços comuns são o ressentimento de quem foi removido e o temor de quem se vê próximo do despejo.

O nascimento dessas comunidades remonta ao ano de 1964, quando o então prefeito Prestes Maia sancionou a Lei 6.591, em 5 de novembro, determinando a construção de uma avenida que ligasse a marginal do Rio Pinheiros ao Jabaquara, nas margens do córrego Águas Espraiadas. Com isso, muitos terrenos de sítios na região foram desapropriados e tiveram sua titularidade entregue ao DER.

No entanto, a avenida não foi construída. As terras “sem dono” e sem uso tornaram-se um atrativo para a ocupação de famílias pobres e de imigrantes vindos do interior paulista, de cidades mineiras e da região Nordeste. Algumas novas, outras que consolidavam situações já iniciadas.

No primeiro caso se enquadra, como exemplo, o Jardim Edite, que chegou a ocupar toda a área do cruzamento das avenidas Jornalista Roberto Marinho, Luís Carlos Berrini e Chucri Zaidan, onde também está a rampa de acesso da ponte Estaiada. Com suas 3.200 famílias, a comunidade ia da rua Charles Coulomb até o terreno onde está instalada a sede da TV Globo.

O Jardim Edite, hoje consolidado em um conjunto habitacional com 268 famílias em parte da área onde estava a favela, é a única história de vitória popular no processo de elitização da região. Os moradores lutaram 12 anos pela permanência no local, enfrentando ações do poder público, incêndios, pressão do mercado imobiliário e chantagens que pretendiam dar aos moradores o mesmo destino dos demais removidos.

Visto pelo lado de quem lucrou com a valorização, as intervenções são parte da dinâmica social de uma grande cidade que, com algum investimento público em infraestrutura, pode fazer um fundo de vale virar vedete do mercado. Assim entende o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi), Cláudio Bernardes.

“O que aconteceu na região da Água Espraiada é o resultado claro do investimento em infraestrutura por parte do Estado, que possibilita à iniciativa privada realizar empreendimentos melhores e maiores, valorizando a região. Não é exclusividade daquele local. É o que ocorre quando há condições para a iniciativa privada investir.”

Para quem vivia ali, além de um lugar para morar livre do aluguel e da impossibilidade de comprar uma casa, a região representava melhor acesso a infraestrutura de transporte, mais oportunidade de trabalho, serviços públicos de melhor qualidade, como escolas e unidades de saúde, enfim, direito à cidade.

“Eu vim da Paraíba em 1972, com minha esposa e quatro filhos, todos pequenos. Fugimos da dificuldade de ganhar a vida no Nordeste. Fomos morar em uma pensão, mas naquele tempo já era muito difícil pagar aluguel com o salário que eu recebia. Uns amigos que trabalhavam comigo disseram para eu vir para cá. Aqui, nós criamos nossos filhos e construímos a vida: tinha emprego e a gente ia a pé trabalhar”, conta o aposentado Francisco de Assis Batista, de 72 anos, morador do prédio Edite 1, onde ficava a favela.

A maior parte das famílias que viviam no Edite, e em outras comunidades, teve destino menos feliz. Vidas que tiveram a sorte selada em um de três momentos: a construção da avenida, a Operação Urbana Água Espraiada e as obras do Metrô.

Maluf, o rodoviarista

O hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) assumiu seu mandato como prefeito de São Paulo em 1993. Antes, de 1969 a 1971, ditadura, já havia ocupado o cargo. Na segunda passagem, manteve como maior compromisso a realização de grandes obras viárias na cidade. Uma delas foi a construção da Água Espraiada, iniciada em 1993 e inaugurada em 10 de janeiro de 1996, no último ano de seu governo. Na época, pelo custo de R$ 840 milhões, ficou conhecida como a avenida mais cara do mundo, o que rendeu denúncias de superfaturamento e desvio de verbas contra Maluf.

A abertura da via varreu para os extremos da cidade cerca de 30 mil moradores que viviam há pelo menos duas décadas no local e ainda hoje remoem a frustração da remoção. Muitos receberam R$ 1.500 como indenização e foram viver em áreas de mananciais no extremo sul da cidade. Alguns acabaram removidos novamente após a implementação da Operação Defesa das Águas, em 2008, que tinha o objetivo de impedir e desadensar a ocupação humana na região das represas Billings e Guarapiranga.

Outros aceitaram ofertas de moradia da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e foram viver em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital, sem qualquer infraestrutura, já que as casas foram construídas a toque de caixa, em uma região com poucas linhas de ônibus, sem asfalto, creche ou unidade de saúde. Houve ainda os que aceitaram a passagem de volta para a terra natal.

No período entre 1991 e 1995, tempo que engloba a construção da avenida, a região do centro expandido da capital perdeu 312 mil moradores, de acordo com estudo realizado pela professora titular do Departamento de Sociologia da PUC de São Paulo, Lúcia Maria Bógus, e pela especialista em Estruturas Ambientais Urbanas pela USP, Laura Cristina Ribeiro Pessoa.

Enquanto isso, as regiões periféricas – norte, sul e leste – ganharam 504 mil novos residentes. Segundo as especialistas, o movimento demonstra o processo de gentrificação, com a população de uma região substituída por outra de condição econômica mais elevada.

A abertura da via trouxe novas possibilidades de investimento para o setor privado que transformou a região favelizada e predominantemente residencial em um local de concentração de prédios de 20 a 40 andares, ao lado das moradias remanescentes de comunidades agora separadas pela avenida.

Marta estabeleceu a operação urbana

Em dezembro de 2001, na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), foi aprovada a Operação Urbana Água Espraiada, primeira após a criação do Estatuto das Cidades, no mesmo ano. As principais diretrizes eram a revitalização da região de sua abrangência, que se inicia em Americanópolis, na região do Jabaquara, e se estende até o final das avenidas Luís Carlos Berrini, no sentido do centro da cidade, e Chucri Zaidan, no sentido de Santo Amaro.

“Operações urbanas consorciadas são intervenções realizadas pelo poder público, em parceria com a iniciativa privada, em regiões pré-estabelecidas, que podem compreender vários bairros, para operar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Desse modo, deve-se elaborar um plano de ocupação que contemple a implementação de infraestrutura, nova distribuição de usos e padrões de acessibilidade, com a participação de moradores e outros utilizadores da região. A ação foi regulamentada pelo Estatuto das Cidades, sancionado em 2001”.

As intervenções propostas incluíam a melhoria do sistema viário, com o prolongamento da avenida até a Rodovia dos Imigrantes por meio de um túnel que deveria passar sob várias favelas e a construção de viadutos nos cruzamentos com as avenidas Santo Amaro, Pedro Bueno e George Corbisier, além de um viaduto ligando a via com a marginal Pinheiros. Desses, só o último foi realizado, na administração de Gilberto Kassab (PSD). Em termos gerais, a lei também previa a priorização do transporte coletivo, construção de habitação social e criação de espaços públicos de lazer e esportes.

Para o lazer, o piscinão Água Espraiada, inaugurado em 2000, era a única área criada após a construção da avenida, com um centro comunitário, quatro quadras poliesportivas e uma pista de skate. No dia 8 de junho deste ano, no entanto, a área foi entregue pela prefeitura para o Metrô, que está construindo ali uma zona de manobras e manutenção da Linha 17-Ouro, o monotrilho.

Outra área será o parque linear previsto para as margens do córrego Água Espraiada, desde a avenida Lino de Morais Leme – onde também deveria começar o túnel – até Americanópolis, na borda da rodovia Imigrantes, para o qual serão removidas cerca de 8 mil famílias, de 26 comunidades. Conhecedores das histórias de sofrimento das outras comunidades, os moradores do Jabaquara, organizados no Fórum de Lideranças do Jabaquara, afirmam que não sairão sem a construção de moradias.

As ações de habitação são as que estão mais distantes da realidade. Foram definidas 26 Zonas Especiais de Interesse Social (Seis) para construção de habitação popular, mas somente duas áreas foram efetivadas: Jardim Edite, com a construção de cinco torres que formam o conjunto habitacional de mesmo nome, sendo três com 60 apartamentos, uma com 40 e uma com 32 – totalizando 252 apartamentos –; e Corruíras, que abriga 244 famílias removidas da favela Nova Minas Gerais, ao lado do pátio de trens da estação Jabaquara do Metrô.

O Conjunto Habitacional Corruíras, dois meses após a entrega para os moradores, já apresenta vários problemas estruturais, caso já denunciado pela RBA no último dia 14 de outubro.

A manutenção da moradia na região do Jardim Edite foi uma batalha, com ameaças, cooptações, incêndios, vencida pela teimosia de moradores que há três décadas construíram suas casas e vidas no local.

A prefeitura arrecadou R$ 2,9 bilhões com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos que permitem aos empreendedores construir acima do limite estabelecido pelas diretrizes urbanas de uma região. Foram gastos R$ 224 milhões na construção da ponte estaiada Otávio Frias de Oliveira, que liga a avenida Jornalista Roberto Marinho à marginal Pinheiros.

Outras 11 favelas que ficam entre as avenidas Washington Luís e Luís Carlos Berrini – Emboabas, Água Espraiada, Piolho, Tibiriçá, Campos União, Canão, Bernardino de Campos, Volta Redonda, César Ravasco, Brooklin e Travessa Patrícia – têm destino incerto. Estão em obras os conjuntos habitacionais Estevão Baião, com 300 apartamentos, Iguaçu e Gutemberg (19 unidades cada um), que devem receber moradores dessas comunidades, mas não há definição de quais ou quando isso vai acontecer.

Alckmin: progresso e exclusão

“Quando viemos morar aqui não tinha prédios, não tinha mercado, a Washington Luís era uma pista só. Agora que o bairro cresceu, ficou chique, veio o progresso, vem o Metrô, os pobres atrapalham e têm de sair?”, questionou a aposentada Euzina do Rosário, de 58 anos, em entrevista à RBA ao saber que seria removida para construção da Linha 17-Ouro do Metrô. Ela viveu 50 anos na comunidade e acabou indo para o bairro Vargem Grande, em Parelheiros, extremo sul de São Paulo.

A linha segue todo o trajeto da avenida Jornalista Roberto Marinho sobre o córrego. No cruzamento com a Washington Luís, um ramal faz uma curva, sentido aeroporto. Aí foram removidas 400 famílias das favelas Buraco Quente e Comando. O restante do trajeto para o Jabaquara vai por cima de 11 comunidades na região, em que vivem 8 mil famílias, onde será construído o parque linear.

Aqui o Metrô, a avenida e a Operação Urbana dão as mãos. E Alckmin repete Maluf. O resultado das remoções indenizadas para construção da Linha 17-Ouro é um grande contingente de pessoas indo viver nas regiões de mananciais na zona sul, no extremo leste e mesmo em outras cidades da região metropolitana. Famílias divididas pela política de desmembramento, que não tiveram condições de viver no mesmo lugar. E outras que só juntando as indenizações conseguiram comprar uma casa em uma região menos distante de onde viviam.

Os que optaram pelas moradias da Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estão recebendo auxílio-aluguel e vivem em bairros distantes do local, sem conhecer ainda o projeto dos conjuntos habitacionais e o local onde serão construídos.

A construção da estação Campo Belo, no cruzamento da Roberto Marinho com a Santo Amaro, demandou a remoção de 349 pessoas para passagem da Linha 5-Lilás do Metrô, que vai ligar o Capão Redondo, na zona sul, à Chácara Klabin, na região central.

Não bastassem obras e intervenções, os incêndios ocorridos em favelas e a remoção de áreas de risco retiraram cerca de 900 pessoas da região. Só na favela do Piolho, em setembro de 2012, 1.140 pessoas ficaram desabrigadas. Muitas voltaram para a comunidade.

Para a pesquisadora do Observatório das Metrópoles do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Dulce Maria Tourinho Baptista, a Operação Urbana Água Espraiada se mostrou um desvio na política que deveria ser implementada a partir das diretrizes do Estatuto das Cidades. “A operação se resumiu à construção da avenida e a incentivos para investimentos em empreendimentos imobiliários privados. Pouco se fez pela população mais pobre que, em geral, foi excluída da região”, avaliou.

Dulce considera que a operação urbana tem uma boa concepção, mas sua execução tem servido de subsídio ao mercado imobiliário. “Da forma com vem sendo executada, a operação não serve à população. Como exemplo, pode-se observar o número irrisório de moradias construídas em relação ao número de favelas existentes na região”, observou.