segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Educação pública, o desafio enfrentado com retórica

Na volta às aulas, especial da RBA mostra problemas pendentes na área, decisiva para desenvolvimento do país: desigualdades regionais, falta de professores, baixa remuneração e escassez de recursos

No: rede Brasil Atual 

educação_desigualdadeMilhões de brasileiras e brasileiros voltam hoje (27) às salas de aula. A data é o único aspecto que os iguala. No mais, alguns terão um ano de incrível aprendizado pela frente, com boas condições estruturais, acesso a material didático completo e aulas com professores capacitados e bem remunerados. Outros, seguramente a maioria, daqui a uns poucos dias sofrerão de tédio, irritação e subaprendizado, fruto de más condições de estrutura, falta de docentes e baixa oferta de vagas.

A desigualdade é um dos aspectos centrais do especial sobre os desafios da educação que a RBA publica hoje. Entre Norte e Sul, entre o campo e as áreas urbanas, entre negros e brancos, entre pobres e ricos, começa na primeira infância um jogo que tem alta probabilidade de marcar o destino de toda uma vida, dando a alguns brasileiros oportunidades que jamais cruzarão o caminho de outros, fadados a uma existência de exclusão social e discriminação.

Há estatísticas em abundância para demonstrar a tese, e todas podem ser encontradas nas quatro reportagens da série. Tomemos uma emprestada: 62,02% das crianças de famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo terminam a escola com a idade defasada para a série, contra 11,52% nas famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. O resultado disso é o país que conhecemos: um dos mais desiguais do mundo. O problema não para na renda. A falta de possibilidades de estudo determina o acesso a serviços públicos e a capacidade de reivindicação de direitos sociais garantidos pela Constituição, mas dos quais só toma conhecimento a parcela da população que menos depende deles.

Do mau exemplo geral não escapa a cidade-continente. São Paulo reúne dados capazes de assustar, e que não deixam margem a dúvida quanto às diferenças entre os bairros centrais, no geral habitados por pessoas mais ricas, e a periferia. Sem políticas para a fixação de professores nas bordas da maior capital do país, quem padece são os alunos, que recebem docentes menos experientes à espera da transferência para uma área mais próxima do centro. Mapas produzidos pela RBA evidenciam uma diferença nos indicadores de conhecimento e aprendizado que oferecem, por óbvio, a constatação da perpetuação das desigualdades sociais e de renda.

Uma trajetória forjada durante a ditadura, como mostrará uma das reportagens da série. Passados 50 anos do golpe que derrubou o presidente constitucional João Goulart, a educação pública de má qualidade é uma das muitas heranças presentes na vida dos brasileiros. O processo de desmonte do ensino gratuito, inaugurado pelos militares que decidiram tomar emprestado o Palácio do Planalto, ainda não foi concluído. Entre as muitas questões pendentes, o arrocho salarial de docentes continua a ser moda em tempos de democracia.

O cruzamento de estudos coletados pela RBA mostra um cenário desolador. Entre as profissões de ensino superior, a de professor é a que tem mais baixa remuneração média, R$ 702, valor próximo ao do salário mínimo (R$ 724) e nove vezes menor que o vencimento médio de um médico. Se há um programa como o Mais Médicos para incentivar a fixação em áreas periféricas das cidades e nos rincões do país, não menos importante seria um Mais Professores, que, porém, seria muito mais oneroso, devido à quantidade de docentes.

Fazer valer a Lei do Piso Salarial, que determina R$ 1.567 como vencimento mínimo para uma jornada semanal de 40 horas, já seria um começo. O descumprimento da legislação federal de 2008, no entanto, funciona como demonstrativo do descaso com o tema, sempre mais belo nos discursos que na prática. Desde sempre os gestores públicos brasileiros propalam a educação como fator fundamental para o desenvolvimento do país, mas, em termos de realizações concretas, poucos deles podem se jactar de ter feito algo realmente inovador e construtivo.

Que o diga o financiamento do ensino, tema de uma das reportagens desta série. No começo da década de 1960, no governo Jango, o Ministério da Educação contava com algo em torno de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar reduzido pela metade durante a ditadura, percentual que não sofreu considerável elevação desde então, embora em números absolutos tenha havido crescimento. Quanto custa universalizar a educação pública de qualidade? Nossas repórteres respondem: 7,67% do PIB em 2016 e 10% do PIB em 2020. Pode parecer muito. Não é, se pensarmos que é isso que determina a sorte dos brasileiros pelo resto da vida.

Aos leitores, além do convite à leitura, deixamos uma questão: se todos sabem o caminho das pedras, por que a educação pública de qualidade segue sendo apenas uma ilusão, que jamais é realizada pelos governos das mais distintas esferas administrativas e cores partidárias?

domingo, 26 de janeiro de 2014

Lula diz que precisamos aprender a valorizar a democracia

Em vídeo, ex-presidente rememora comício na Sé, afirma que campanha foi a maior mobilização cívica da história do Brasil e lamenta que pressão não tenha sensibilizado “direita conservadora”

No: Rede Brasil Atual 

lula_diretas_democraciaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou hoje (25) vídeo recordando os 30 anos do comício na praça da Sé, em São Paulo, pelas eleições diretas para a Presidência da República. Para ele, a mobilização fortalecida naquela data representa “o maior movimento cívico de toda a história dos 500 anos de Brasil”.

Embora tenha tido início em novembro de 1983, a série de comícios das Diretas Já teve naquele 25 de janeiro uma data emblemática, quando de 200 mil a 300 mil pessoas se reuniram no marco zero da capital paulista para cobrar a retomada da democracia, interrompida 20 anos antes pelo golpe contra o presidente constitucional João Goulart.

“O dado concreto é que fizemos talvez a campanha mais extraordinária que esse país já conheceu. Porque conseguiu unificar todo mundo. Conseguiu unificar o movimento sindical, o movimento estudantil, os empresários, todos os partidos, com exceção dos partidos de direita, e, na medida em que a campanha foi criando força, foi criando um incômodo nas pessoas que preferiam fazer um acordo com os militares para fazer uma transição pacífica do que fazer as eleições diretas para presidente”, avalia Lula.

Ao longo dos três meses seguintes, ele, pelo recém-fundado PT, Leonel Brizola, pelo PDT, e Ulysses Guimarães, pelo PMDB, rodaram o país em comícios multitudinários que fizeram com que a ditadura não pudesse mais ignorar a mobilização. “A pressão das massas não foi capaz de sensibilizar a direita conservadora que queria se manter no poder”, recorda Lula. Em paralelo ao movimento cívico, setores mais moderados da oposição ao regime tentavam negociar uma transição pela via indireta, o que acabou prevalecendo quando, em 25 de abril, o Congresso rejeitou a emenda apresentada pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira para retomar a escolha direta do presidente. “No ano seguinte a gente conseguiu fazer com que o colégio eleitoral elegesse o primeiro civil presidente da República desde 1964.”

Eleito em janeiro de 1985, o peemedebista mineiro Tancredo Neves não chegou a tomar posse. Internado em 15 de março, véspera da assunção, morreu em 21 de abril, deixando o lugar vago para o vice, José Sarney, que ocupou o Palácio do Planalto até 1989, quando foi eleito, aí sim pela via direta, Fernando Collor de Mello.

Ao comentar o processo de mobilização, Lula fez um pedido para que os jovens pesquisem sobre a história recente brasileira e tentem entender o movimento pelas diretas: “Precisamos aprender a valorizar a democracia. A democracia, em qualquer lugar do mundo, foi conquistada às custas de muita luta, de muito sacrifício, de muita morte. A democracia não foi de graça em nenhum lugar do mundo.”

sábado, 25 de janeiro de 2014

Haddad diz que acredita na evolução da espécie

Prefeito diz que ação do Denarc não atrapalhou programa Braços Abertos. “Acredito na evolução da espécie”, disse prefeito sobre ação da polícia.

No: G1

haddad_cracolandia_sp_policiaO prefeito Fernando Haddad (PT) disse neste sábado (25)  que a ação da Polícia Civil na Cracolândia não atrapalhou o programa Braços Abertos e que não teme que novas ações semelhantes se repitam. Para destacar o engajamento dos beneficiários e o bom andamento do programa, Haddad disse que uma das dependentes de crack vai trabalhar como copeira em seu gabinete na Prefeitura.

“Ela está se sentindo muito confiante, está bem recuperada. E a ideia é começar um pouco a movê-los de lugar, porque uma das estratégias é eles perderem o hábito de verem aquele lugar como o único a ser frequentado”, disse.

O prefeito disse que não comentaria declarações da diretora do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) ou do secretário da Segurança Pública (SSP).

“Sempre acredito na evolução da espécie, as pessoas vão evoluindo, então a gente não vai cometer os mesmos equívocos. O ser humano comete erros, mas novos, não os antigos” Fernando Haddad, prefeito de São Paulo.

“Transcorreu bem ontem (dia seguinte à ação policial). Tudo normal, não teve nenhum impacto. O dia seguinte as frentes de trabalho operaram normalmente, o pagamento saiu, as pessoas estão engajadas”, disse.

Perguntado se teme que ações policiais semelhantes se repitam, ele respondeu: “sempre acredito na evolução da espécie, as pessoas vão evoluindo, então a gente não vai cometer os mesmos equívocos. O ser humano comete erros, mas novos, não os antigos.”

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Contra Braços Abertos de Haddad, Alckmin oferece a “Lavo Minhas Mãos”

Negativa do governador de São Paulo em prestar informações sobre repressão não é novidade, mas levanta a pergunta: a quem interessa manter a “cracolândia” como “cracolândia”?

Por: João Peres, no Rede Brasil Atual

alckimin_cracolandia_psdb_tucanoSeria espantosa, não fosse repetitiva, a negativa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a oferecer explicações sobre a repressão desencadeada pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) na região do centro da capital conhecida como “cracolândia”.

Após manter silêncio no calor do momento, durante toda a tarde e a noite de ontem (23), Alckmin saiu-se com evasivas esta manhã, ao ser questionado sobre a operação promovida pela Polícia Civil justamente no momento em que a administração Fernando Haddad (PT) realiza o programa Braços Abertos, que visa a inserir a questão dos dependentes químicos na lógica do trabalho social, e não da repressão. Ontem, quem telefonava ao Palácio dos Bandeirantes era orientado a procurar a Secretaria de Segurança Pública, que por sua vez repassava a explicação à Polícia Civil, que pedia ao Denarc que se manifestasse.

Alckmin parece disposto a trocar a Braços Abertos pela Lavo Minhas Mãos. Se forem corretas as versões oficiais, os agentes do Denarc foram ao local munidos de cassetete, bombas de efeito moral e ira, muita ira, sem pedir autorização do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, e do próprio governador. Não importa. Ainda que a Polícia Civil tenha autonomia para agir, cabe ao chefe dela – constitucionalmente, Alckmin – o trabalho de coibir e punir abusos.

Nada na fala do governador, porém, indica vontade de apurar excessos. O tucano não se compromete a apurar coisa alguma e não chama o secretário a prestar explicações. Ao contrário, alinha-se automaticamente à versão de que os policiais foram agredidos, e por isso reagiram de maneira desproporcional – uma versão desmentida até mesmo pelo jornal O Estado de S. Paulo, famoso aliado.

Nenhuma novidade. Alckmin adora o conceito da elite paulista mais atrasada de que pobre bom é aquele a quem se reprime, maltrata e, se preciso for, mata. O tucano sempre gostou de uma atuação “firme”, “enérgica”, capaz de provocar medo e fissuras sociais incuráveis na relação entre polícias e cidadãos. Um racha como aquele a que se assistiu em junho do ano passado, responsável por desencadear uma reação social que tomou o país. Naquela ocasião, foi a Polícia Militar contra manifestantes. Agora, a Polícia Civil contra dependentes químicos. O efeito é o mesmo.

A origem, também. Qualquer governador sabe que suas declarações a respeito de como deve ser a atuação policial refletem diretamente na corporação. Neste sentido, Alckmin tem um invejável currículo de encorajar abusos como os assistidos ontem na “cracolândia” contra uma população em situação de completa exclusão social, a quem se deve estender a mão.

Na fala de Alckmin também não cabem pedidos de desculpa. Nunca couberam: soberba é a marca. Desculpas não apenas ao prefeito Fernando Haddad (PT), nem sequer comunicado sobre a operação policial, mas à população em geral, por colocar em risco um programa que tenta romper o paradigma de que dependente bom é dependente preso, excluído socialmente, de preferência recluso a uma masmorra na qual prevaleça a invisibilidade. E aquele que é tudo isso e ainda dá lucro aos senhores do tráfico, raramente incomodados, é ótimo.

O que está em jogo na “cracolândia” é algo muito maior que os 300 dependentes que desde a semana passada tiveram uma oportunidade – e 292 seguem abraçados a ela – de trabalhar, estudar e ter renda a partir do programa da prefeitura. É a ruptura de um modelo lucrativo para alguns e de imenso custo social. Desde o começo da Braços Abertos, muitos brasileiros têm se dado conta de que o viés da reinserção é o passo certo, e não o da repressão oferecida em 2012 pelo mesmo Alckmin, então em parceria com Gilberto Kassab (PSD), durante a Operação Sufoco, que pretendia limpar a área para permitir a privatização da “Nova Luz”.

Só o fato de a repressão de ontem ter sido desencadeada neste momento deveria ser alvo de investigação por parte do governador. Surge daí uma série de perguntas que o silêncio de Alckmin não ajuda a responder. Pudesse questioná-lo, a RBA o faria de bom grado, mas, infelizmente, a assessoria de comunicação do Palácio dos Bandeirantes só permite que se aproximem do governador os representantes de veículos “parceiros” do governo estadual. Quem sabe algum deles se anima a cobrar do tucano o papel de chefe da Polícia Civil, o que ajudaria a elucidar o caso. Questione-se, por exemplo, se há setores da corporação que não querem que a “cracolândia” deixe de ser a “cracolândia”.

E por que Alckmin, que durante a Sufoco visitou várias vezes a região, desta vez não foi em momento algum ao local? É medo de associar sua imagem a algo que, todos sabemos, pode dar errado, ou é receio de reprovação de eventuais doadores de campanha e eleitores? Se não dá respostas ao público, o governador faz pensar que prefere dar explicações em privado. A quem?

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Fraude na Mega-Sena

A Polícia Federal deu início na manhã deste sábado (18) à operação Éskhara, que ocorre simultaneamente em três Estados para tentar desarticular uma organização criminosa que praticou uma fraude milionária contra a Caixa Econômica Federal (CEF) no final do ano passado.

Por: Luiza Calegari, no UOL Notícias

mega-senaSegundo informações fornecidas pela Caixa à polícia, essa é a maior fraude já sofrida pela instituição em toda a sua história. No fim da tarde, policiais federais prenderam no Maranhão o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB) por suspeita de participação na fraude.

Segundo o delegado regional executivo da superintendência da Polícia Federal em Tocantins, Almir Clementino Soares, os criminosos forjaram um bilhete da Mega-Sena com um prêmio no valor de R$ 73 milhões.

Nem o sorteio nem o prêmio eram reais. Eles abriram uma conta-corrente em nome de um ganhador fictício em dezembro do ano passado.

O gerente da agência liberou o pagamento do prêmio, que é feito pela própria Caixa. Depois a quantia foi dividia em duas outras contas bancárias, uma em Goiás (R$ 33 milhões) e outra em São Paulo (R$ 40 milhões).

A administração da Caixa, percebendo as irregularidades, solicitou esclarecimentos ao gerente da agência em Tocantinópolis, mas ele estava em férias e não apresentou nenhum documento comprovando a legalidade do pagamento.

A Polícia Federal, então, foi chamada para investigar o caso e conseguiu a prisão preventiva do gerente.

Até agora, cerca de 70% do valor foi recuperado por meio do bloqueio das contas bancárias dos envolvidos. Quanto ao restante, o delegado afirmou que já foi realizado um levantamento dos bens dos envolvidos, para que um sequestro das propriedades ajude na recuperação da quantia total.

Com o bloqueio das contas, os suspeitos que ainda não foram detidos desconfiaram que uma investigação estava em andamento e, agora, já são considerados foragidos. “Eles já estão cientes da investigação, mas, enquanto estiverem sendo procurados pela polícia, serão considerados foragidos”, afirmou Soares.

Há ainda indícios da participação de um suplente de deputado federal do Estado do Maranhão no crime, de acordo com a PF.

A operação está sendo cumprida ao mesmo tempo em Goiás, no Maranhão e em São Paulo. Ao todo, deverão ser cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, dez mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro). Somadas, as penas podem chegar a 29 anos de prisão, caso haja condenação.

Procurada, a Caixa Econômica Federal informou que não vai passar informações do caso à imprensa, apenas à polícia, para não atrapalhar o andamento das investigações.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

“Matar um Índio para pegar uma Índia”

Violência contra os indígenas é antiga como a grilagem de terras; indígenas cobram compensação por danos e mortes causados desde a abertura da Transamazônica

No: Pública

indioA história do conflito em Humaitá é também a história da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com 4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditador Emílio Garrastazu Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de janeiro.

Em Humaitá, os brancos também conhecem o enredo, mas preferem falar em off sobre a violência cometida naquele tempo. “Quem veio para cá foram homens”, conta um dos entrevistados. “Aí quem queria pegar uma mulher tinha de matar um índio e pegar uma índia”.

Em sua língua, Augustinho Tenharim conta mais do que isso, traduzido pelos irmãos Zelito e Aurélio Tenharim: “Houve matança. De 10 mil Tenharim sobraram pouco mais de 200. Alguns trabalharam como escravos, para ajudar a construir a estrada. O pagamento era em alimentos. Os servidores levavam as índias e devolviam após 15 dias, 20 dias, um mês. Para mim é a segunda vez que está acontecendo algo desse tipo”, diz, referindo-se à hostilidade enfrentada por eles desde o desaparecimento dos três brancos na região no dia 16 de dezembro. “Um momento muito crítico. Temo pelos netos, pelos parentes. Achei que nunca mais ia acontecer”, lamenta o ancião.

O histórico é importante para justificar a cobrança de compensação, decidida por eles em assembleia, e definida pelos brancos como pedágio. “A vida nunca vai ser paga, foi quase uma extinção”, diz o cacique Aurélio Tenharim. Outro ponto destacado por eles é o fato de que, ao longo da Transamazônica, a floresta amazônica só está totalmente preservada – o que é visível – na Terra Indígena. “O governo nunca teve política pública para o desenvolvimento dos povos indígenas. Nós somos os protetores da Amazônia”, sublinha Aurélio.

O antropólogo Edmundo Peggion, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara, estudou os Tenharim no mestrado e doutorado. Não há exagero no relato dos Tenharim, ele diz, ao se referir ao massacre na abertura da Transamazônica. Esse massacre foi também lembrado publicamente por Aurélio Tenharim em debate no dia 7 de janeiro com o comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas Bôas.  O antropólogo confirma que a população original, de 10 mil pessoas, foi dizimada.  Chegou a pouco mais de cem pessoas na época da abertura da Transamazônica – onde, de fato, os Tenharim trabalharam. Nos anos 80 eram 180 membros da etnia. Quando ele fez mestrado, de 1993 a 1996, eram 300.

Foi Peggion o responsável pela delimitação do atual território indígena, em 2002, quando houve um esforço para demarcação contínua. Ele agora é uma das poucas vozes, além dos indígenas, que os defendem dos boatos e das acusações precipitadas. Para o professor, não foram os Tenharim os responsáveis pelo desaparecimento dos três homens. “Eles diriam”, afirma. “Somos guerreiros, assumimos o que fazemos e não temos nada a ver com esse desaparecimento”, escrevia Angelisson Tenharim no dia 27 de dezembro, por mensagem, do quartel onde estava confinado, em Humaitá.

O antropólogo também rebate o argumento dos que afirmam que os Tenharim seriam “aculturados”. “Eles têm uma auto-estima muito elevada”, explica. “Eles têm ritual tradicional e são quase 100% bilíngues. Conversam em português, viram e falam com os parentes na língua deles. Dado tudo o que eles sofreram, para hoje, estão numa situação estável, do ponto de vista populacional e cultural”.

Tomado de surpresa pelos acontecimentos, Peggion está apreensivo. Ele vê na reação de desdém e hostilidade das pessoas da região o velho paradoxo que marca a relação entre indígenas e brancos: “ou são selvagens, quando são acusados de vingança, ou são aculturados, nem índios são”. Neste último caso, diz o professor, fica implícita a pressão para que sejam liberadas as terras indígenas.

EM HUMAITÁ, A ORIGEM INDÍGENA SE APAGA

O Censo 2010 apontou 44.227 pessoas em Humaitá – 883 na Terra Indígena Tenharim Marmelos e apenas 22 pessoas na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto. A maioria da população se define como parda: 30.340 (68,6%), embora seja evidente a origem indígena. Apenas 1.588 pessoas se definem como indígenas. Nenhuma delas mora em domicílio com renda superior a dez salários mínimos.

O município nasceu e cresceu em torno do Rio Madeira, um dos mais imponentes afluentes do Amazonas. Com 3.240 quilômetros, o rio tem esse nome por ser muito rápido – levando árvores e troncos em sua passagem. A igreja matriz, ladeada pela Câmara e pela Prefeitura, está de frente para o Rio Madeira, bem como a imagem da padroeira, a Imaculada Conceição. A própria Transamazônica, que vai no sentido de Apuí, só é acessível de balsa, atravessando o rio.

A orla da cidade foi reformada e parcialmente entregue em junho de 2012. Ao lado da imagem da santa há um marco, com os nomes da presidente Dilma Rousseff e do governador Omar Aziz. A cidade funciona, em parte, em função dos pescadores e garimpeiros, em parte do funcionalismo público e de micro-empreendimentos. É impressionante a quantidade de pequenos bares e mercearias. Sem indústrias, são poucas as opções de emprego. O principal meio de transporte urbano é a moto. Diante das blitze constantes da polícia, desde o fim do ano, o movimento de carros e motos diminuiu.

Não há bairro de ricos em Humaitá. Segundo o IBGE, 616 famílias ganham até meio salário mínimo; outras 2.136, até um salário mínimo e 2.599, até dois salários mínimos. Os mais endinheirados – 283 domicílios têm renda superior a dez salários mínimos – convivem com os mais pobres, em uma cidade sem rede de esgoto. Eles gastam dinheiro em Porto Velho, a 205 quilômetros dali, e Manaus, a 675 quilômetros– ou nos sítios e fazendas. E não têm medo de andar com pulseiras ou colares de ouro pelas ruas, embora a coisa mude de figura em Porto Velho. No caminho para lá a Pública ouviu da mulher de um militar que queria vender 100 gramas de ouro, reconhecendo que se tratava de atividade clandestina. “Os guardas da Vila Militar são muito chatos”, reclamou.

A presença dos militares é importante e foi decisiva na batalha dos moradores contra os indígenas, ao protegerem os Tenharim da violência. A rodovia para Porto Velho, por exemplo, para onde se vai por ônibus ou táxi-lotação, tem o asfalto mantido pelos próprios militares. Há quem diga que, sem o 54º Batalhão de Infantaria da Selva, o 54º BIS, conflitos como o do fim de ano já teriam ocorrido há muito tempo.

Somente em 2012 a Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia teve legalizada a venda de ouro que vem dos Andes através dos rios que desembocam no Madeira. Os indígenas não têm permissão para praticar atividades extrativistas. Mas o atual conflito em Humaitá tem mais a ver com outras faces econômicas da cidade: os pecuaristas e os madeireiros, apoiados pelos comerciantes, muitos também fazendeiros.

Não foi a primeira vez que Humaitá assistiu a uma insurreição. A cidade já teve um quebra-quebra, em 1991, sem nenhuma relação com o ódio aos índios. Um prefeito denunciara um esquema de corrupção. Deu nome aos bois. Ficou isolado. Na sua casa, queimaram um carro, recorda-se o madeireiro Nelson Vanazzi. “As pessoas perderam a cabeça, que nem desta vez”. A prefeitura foi invadida. “Queimaram um pouco, mas acho que não foram os populares. Acho que foi para esconder papel”, ri.

POLÍTICA E NEGÓCIOS: A RECEITA DA ELITE

Os negócios e a política caminham juntos em Humaitá: é comum os mais endinheirados partirem para essa atividade complementar. O prefeito reeleito de Humaitá, Dedei Lôbo (PMDB), é pecuarista e possui gado – como sabem todos na cidade. Mas não declarou nenhum bem rural à Justiça Eleitoral. Nem em 2008, quando se apresentou como professor de ensino médio, com um total de R$ 77 mil em bens, nem em 2012, quando já reunia R$ 561 mil. Um enriquecimento de 729%. A Pública tentou insistentemente entrevistá-lo, sem sucesso.

Já o prefeito de Apuí, Adimilson Nogueira (DEM), mencionado pelos Tenharim como um dos que incitaram a violência em Humaitá, declarou quatro lotes rurais em 2012, por R$ 200 mil, e 40 cabeças de gado. Total de bens: R$ 400 mil. Em 2008 ele tinha R$ 131 mil. Já possuía os lotes e 19 reses. Os indígenas também citaram o vereador Irmão Dirlan (DEM), dono de um sítio, como um dos que lideraram a violência em Humaitá. Vários políticos foram procurados em suas casas, na virada do ano, e não estavam. Alguns estavam “no sítio”.

O advogado dos parentes dos desaparecidos, Carlos Terrinha, foi candidato à reeleição para vereador em 2012, pelo PDT. Não conseguiu. Ele também é advogado de madeireiros.

Aurélio Tenharim diz que não conhece um político, na região, que defenda indígenas e conta que, desde o fim do ano, recebeu apenas dois telefonemas de deputados: o estadual Sidney Leite (Pros-AM) e o federal Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O resto só se manifestou por assessorias.

Os indígenas são críticos do atual governo. “O mandato de Dilma é o que mais massacrou os indígenas desde a ditadura”, afirma Amarildo Tenharim. “O indígena não pode mais fazer manifestação que ela manda a Força Nacional. A PF mata índio. A autonomia na saúde foi retirada. Tudo foi no mandato dela. Ela não tem diálogo com as organizações indígenas. Os ruralistas foram recebidos com 20 dias de mandato. Nós, não”, acusa.

Na opinião do cacique, os políticos veem os indígenas como empecilho para o desenvolvimento do país. Amarildo cita a PEC 215, em debate no Congresso, que dá aos parlamentares, incluindo a famigerada bancada ruralista, a responsabilidade pela demarcação de novas terras indígenas. “A Constituição é para todos”, diz.

“Dizem que temos privilégios, mas praticamente só temos dois artigos na Constituição. E a bancada ruralista quer derrubar o artigo 232”. Esse artigo reconhece os índios, suas comunidades e organizações como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.

Em Humaitá, o ex-vereador Cição – aquele que deu entrevista ao lado do Seu Tonico, do hotel – tem uma propriedade rural “de 195 hectares”. Ele foi vereador entre 1997 e 2000. Desistiu.“Quem não compra votos não se elege”, diz. O sítio fica no distrito de Santo Antônio do Matupi, que pertence a Manicoré, mas ligado estreitamente a Humaitá. Ali, no km 180 da Transamazônica, ele cria gado, planta macaxeira, onde originalmente havia um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para lotes de até 60 hectares.

Cição defende a bancada ruralista, e diz que são os fazendeiros que alimentam o país. “O Brasil tem somente 900 mil índios. Eles estão humilhando todos os brasileiros. Não podem ficar aí, selvagens”. Os Tenharim o apontam como um dos manifestantes incendiários de Humaitá, e como um dos difusores do preconceito contra indígenas no município. Cição avisa: “Se matar um branco, vai ter revanche”.

UM TERÇO DO TERRITÓRIO GRILADO

O relatório da CPI da Ocupação das Terras Públicas na Amazônia, em 2001, conhecida como CPI da Grilagem, informou que, de 157 milhões de hectares do território do Estado, 55 milhões estavam sendo grilados. Os cartórios de Humaitá, Manicoré e Canutama foram identificados como “contumazes na prática de ilícitos registrais”. Em Manicoré foram cancelados 682 mil hectares, ou 12% da área. Em Canutama, vizinha de Porto Velho, por onde se chega de carro a Humaitá, foram cancelados 8,8 milhões de hectares, ou 368% da área do município. É que as grilagens formam um território paralelo, virtual, onde as terras se sobrepõem umas às outras.

A chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Humaitá, Maria Terezinha Leite, conta que o distrito de Santo Antônio do Matupi, um dos pivôs da crise em Humaitá (embora pertença a Manicoré), surgiu de um assentamento, no lado esquerdo da Transamazônica, rumo a Apuí. Essa área de 34.534 hectares está hoje totalmente irregular.

Os assentados foram deixando os imóveis. Quantos? Não se sabe exatamente. Das 527 parcelas, de até 60 hectares, ela estima que apenas 50 – menos de 10% – ainda estejam com os beneficiários originais. Ocorre que as áreas de assentamento não podem ser vendidas. “Tem lote que já passou por cinco donos”, conta ela. E o Incra precisa notificar todos os atuais “proprietários”.

Mas ela notificou só 20 deles. Porque, por algum motivo, eles foram à sede do Incra e Terezinha aproveitou a deixa. E por que ela não notifica os demais? Porque não há infraestrutura.

Mais especificamente, não há segurança. As notificações em Matupi precisariam do apoio da Polícia Federal, pois os servidores têm medo. “Não dá para entregar uma notificação de que a pessoa tem de sair em 15 ou 30 dias sem a presença da polícia”, explica Terezinha. Os 20 que receberam a notificação simplesmente não se manifestaram. E ficou por isso mesmo. “Nesse caso a responsabilidade é da Divisão de Assentamentos, em Manaus”, diz ela.

Chefe da unidade há dez anos, a servidora exibiu um mapa que mostra o assentamento rodeado por terras da União. Mas o distrito cresce e pretende se tornar um município. Somente desde 2010 a área está sendo georreferenciada, diz. Ela também conta que, em 2005, houve um problema grande com invasões de terra, acima de mil hectares cada, na vizinha Canutama. A Polícia Federal conseguiu coibir. A maioria das pessoas era de Rondônia.

Em doutorado defendido na Universidade de São Paulo, em 2012, a pesquisadora Viviane Vidal da Silva concluiu que o assentamento do Incra era o principal responsável pelo desmatamento na região. Ela observou que cada lote tinha desmatado mais de 20% da floresta, o limite na região. Motivo principal, a substituição da agricultura pela pecuária. Os Tenharim dizem que o “180” tem até pista de pouso clandestina, e ninguém faz nada. O mesmo aconteceria no km 160 da Transamazônica.

Dias antes da entrevista com Terezinha, na esquina do Incra, na Avenida Transamazônica, um lobista identificara-se para o repórter como jornalista. Ele contou ter trabalhado na área durante três décadas. Hoje, mexe com regularização de terras. Contou muitas histórias, reproduziu muitos boatos. Dois dias depois, foi sincero em relação ao seu trabalho: “Vou de terno, tudo bonitinho. O cara diz que não pode resolver. Pergunto que horas ele sai e chamo para uma cervejinha, no fim do expediente. Coloco dinheiro na mão dele. Ele libera. Aqui não tem Estado!”

Ou tem: em Santo Antônio do Matupi, uma placa anuncia a melhoria das vias da comunidade, por R$ 13,7 milhões. Com a assinatura do governo do Amazonas e financiamento do Banco do Brasil.

A REVOLTA DOS MADEIREIROS

Santo Antônio do Matupi também foi cenário de uma revolta de madeireiros em 2011. A apreensão de dois tratores, duas pick-ups, uma moto e 160 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente uma aldeia dos Tenharim, a Sepoti, motivou confronto entre os madeireiros, os fiscais do Ibama e os policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental. Também foram apreendidas armas e munição.

O grupo de madeireiros cercou os agentes do Ibama e entrou em confronto com a PM para evitar que os tratores ficassem com os indígenas. Após negociação, eles foram levados para Apuí. Na Transamazônica, porém, 200 pessoas bloquearam a estrada e exigiram que os tratores ficassem em Matupi. Eles acabaram ficando na sede da Associação dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Matupi.

Em 2009, em reunião na Câmara Municipal de Humaitá, Nelson Vanazzi falou em nome dos madeireiros impedidos de extrair madeira por bloqueio eletrônico do Documento de Origem Florestal. Os políticos debateram alternativas. Entre elas, o bloqueio de rodovias e hidrovias, como forma de “chamar a atenção”.

Nelson Vanazzi diz que ele mesmo nunca extraiu madeira de terra indígena. Isso começou a acontecer, conta o madeireiro, “após o 180”, o distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré. Ivanildo Tenharim confirma que antes não havia esse problema. O motivo: “Fora da reserva não tem mais madeira, por isso começam a roubar”.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

São Paulo: terra da discriminação!

Shopping barra jovens da periferia, mas libera “rolezinho” de alunos da USP

Sem repressão ou proibição, estudantes de Economia da Universidade de São Paulo promovem manifestações em centro de compras desde 2007

Por: Diego Sartorato, no Rede Brasil Atual

rolezinho_sp_discriminaçãoPelo menos desde 2007, centenas de “bichos” da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA) reúnem-se no Shopping Eldorado, na zona oeste de São Paulo, para celebrar o ingresso na universidade: em grupos grandes e barulhentos, sempre entoando os gritos de torcida da atlética da faculdade, eles ocupam o hall de entrada e os corredores, marcham até a praça de alimentação e, lá, seguem pulando, cantando e usando as mesas como instrumentos de percussão. A manifestação, similar à aglomeração causada pelos “rolezinhos” marcado pelas redes sociais para o sábado passado (11) no Shopping Itaquera, na zona leste, administrado pelo mesmo grupo empresarial, é permitida e conta até com patrocínio oficial de lojas; em Itaquera, uma liminar proibiu o encontro dos jovens e causou forte repressão da Polícia Militar.

Em vídeos publicados por alunos da FEA no youtube, é possível acompanhar a aglomeração dos jovens entre 2010 e 2013. Segundo João Meireles, atual presidente da Atlética, deve haver “invasão” no shopping também este ano.

“Para confirmar, só com o Centro Acadêmico, eles é que organizam os pedágios (trote que leva os novos alunos da faculdade para pedir dinheiro nos semáforos)”, afirmou.

As invasões ao shopping ocorrem logo após o fim da coleta dos pedágios, e contam até com apoio de lanchonetes na praça de alimentação: depois de decorar os gritos de guerra da torcida da FEA para os jogos universitários, os estudantes almoçam nos restaurantes parceiros. “Se há acordo com o shopping, eu não sei. Isso é com o CA”, completou Meireles. A RBA tentou contato com diretores do Centro Acadêmico da FEA, mas não obteve resposta.

Confira abaixo exemplos dos vídeos feitos pelos universitários no shopping Eldorado.

À RBA, o Shopping Eldorado afirmou que as “invasões” são permitidas porque têm “objetivos muito diferentes” dos rolezinhos convocados pelas redes sociais. “Os alunos da FEA vêm ao shopping, almoçam e depois se concentram para a comemoração, cantando gritos de guerra por alguns minutos, o que não causa tumulto ou desordem”, apontou, por meio de nota. O shopping esclarece ainda que não costuma negociar a realização do evento com os estudantes, mas que a “invasão” ocorre sempre na mesma época do ano e, por isso, é previsível. “Na chegada do pessoal, nossa segurança identifica os líderes e passa algumas orientações para não incomodar os demais convidados do shopping. Depois, acompanha e monitora a ação”, continua a nota.

Dois pesos, duas medidas

Para Kazuo Nakano, professor de Desenvolvimento Urbano e Direito Imobiliário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a diferença de tratamento dedicada pelos shoppings ao “rolezinho” e à “invasão” promovida por alunos da USP é sintomática da falta de regulamentação do setor. “Não existem critérios claros para o uso do espaço do shopping, que é uma empresa privada, mas de uso coletivo. Hoje, vale a lógica da propriedade e o direito do proprietário de filtrar quem circula em seu estabelecimento”, aponta.

“Agora, se tudo bem quando é aluno da USP, mas o cidadão da periferia gera temor de arrastões, está claro o preconceito. O shopping já é um espaço excludente por conta dos preços para desfrutar dos seus produtos e serviços, e, dessa maneira, segrega ainda mais”, completa.

O professor acredita que é necessário debater a diferença entre os espaços públicos dedicados ao consumo e aqueles dedicados à vida cívica dos cidadãos. “O que vemos em São Paulo, por exemplo, é que praticamente só existem dois tipos de espaços públicos: o de consumo e o de deslocamento, as vias da cidade. Quando vamos falar dos espaços para a vida cívica, estão quase todos deteriorados. Temos lutado para recuperar esses espaços e reverter essa lógica de privatização dos espaços dedicados ao lazer”, pondera Nakano. “Até lá, será comum que as pessoas façam a opção pelo shopping e outros estabelecimentos privados para suprir essa carência.”

Preconceito nos shoppings

Nos últimos anos, uma série de episódios revelam que a discriminação é comum nos corredores dos shoppings brasileiros. Em 2010, o músico cubano Pedro Bandera, 39, foi impedido por seguranças de entrar no shopping Cidade Jardim, na zona oeste, onde tinha uma apresentação marcada em uma livraria – segundo ele, os demais músicos entraram no shopping sem problemas. Já o cubano chegou a ser imobilizado e encaminhado a um táxi que o retiraria do local. Bandera, que é negro, processou o shopping por racismo e foi indenizado em R$ 7 mil após decisão favorável da justiça em dezembro passado.

Já no shopping Center 3, na avenida Paulista, em janeiro deste ano, a transsexual Aline Freitas afirmou que foi abordada por seguranças que tentaram impedi-la de usar o banheiro feminino: ela chegou a entrar no lavabo, mas foi abordada por uma funcionária e retirada por um grupo de oito seguranças.

Na Bahia, à mesma época do episódio em São Paulo, um grupo de 21 funcionárias do shopping Barra, em Salvador, tentou impedir uma lojista transsexual de usar o banheiro feminino, alegando sentirem-se “constrangidas” pela presença da funcionária. Nesse caso, o shopping manifestou respeito pela diversidade e afirmou que não restringiria o acesso da funcionária ao banheiro por uma questão de “dignidade humana”.

sábado, 11 de janeiro de 2014

Forçada a se casar com seu estuprador

Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, cometeu suicídio

Por: Eliseu

amina_estuprada_marrocosInfelizmente o Brasil não é o único país onde as injustiças, o desrespeito, a discriminação, a impunidade são comuns no cotidiano das pessoas, principalmente das mulheres. Nos países do Oriente Médio e África a situação é parecida e em alguns casos piores.

Uma publicação chocante da Avaaz.org, uma organização civil que ajuda a combater abusos mundo afora conta a breve e terrível história de uma garota de 16 anos que viu no suicídio a maneira de escapar do sofrimento, e também o desinteresse da imprensa mundial quando se trata das injustiças cometidas em tais países. Reproduzo abaixo o e-mail recebido:

“Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, cometeu suicídio. Essa foi a única forma que ela encontrou de escapar dessa armadilha montada por seu estuprador e pela lei. Nós nos juntamos aos ativistas marroquinos, que protestavam há anos pela revogação dessa medida, e agora estamos muito próximos de conseguir uma vitória. Ainda essa semana há uma última votação que pode fazer isso acontecer.
O artigo 475 do Código Penal marroquino permite que um estuprador escape do processo e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela for menor de idade. Foi o que aconteceu com Amina. Mas agora, depois que centenas de milhares de nós ajudamos a pressionar o Parlamento, a votação para revogar a medida está ao nosso alcance. Se a proposta for colocada em votação, nossos informantes dizem que ela certamente será aprovada. Precisamos apenas de um empurrãozinho final para que ela vá à mesa.
Neste momento, não há quase nenhuma notícia na imprensa sobre o assunto, nem pressão sobre os legisladores para fazer a coisa certa. Quando nosso apelo alcançar um milhão de assinaturas, vamos colocar anúncios nos jornais lidos pelos deputados e nos juntarmos aos ativistas marroquinos do lado de fora do Parlamento, com um mar de balões cor-de-rosa representando a enorme reação global. Vamos honrar a memória de Amina, garantindo que sua tragédia nunca mais se repita.”

A Avaaz.org pede para quem não concorda com essa situação assine a petição que pode ser encontrada clicando aqui, para que não ocorra mais casos como esse no Marrocos.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Nem todos os gatos são pardos…

Por: Davis Sena Filho, no Blog Palavra Livre

grandis_psdb_corrupçaoRodrigo de Grandis é procurador da República, em São Paulo. Procurador, como define o nome, procura e, quando acha, denuncia e acusa. Contudo, alguns procuradores e também juízes se transformam em políticos e, sendo assim, fazem política, escolhem lado partidário para apoiar e geralmente são conservadores ideologicamente, ou seja, cidadãos que “surfam” pelo espectro ideológico à direita.

O procurador De Grandis deixou, recentemente, dúvidas na sociedade, porque não pareceu muito cônscio de seus deveres, bem como deve ter sentido e percebido a mesma coisa o procurador-geral da República e seu xará, Rodrigo Janot, que acionou a Corregedoria do Ministério Público Federal para apurar a conduta de De Grandis, porque ele simplesmente, durante dois anos e oito meses, arquivou em pasta errada a solicitação de investigação do MP da Suíça.

Sendo assim, o procurador do MPF em São Paulo, Rodrigo de Grandis, paralisou as investigações sobre os supostos crimes de propinas pagas pela multinacional francesa Alstom a autoridades e servidores de São Paulo. Um absurdo a desculpa de De Grandis ou de qualquer servidor do MPF em São Paulo que trabalhe diretamente com o procurador esquecido e, consequentemente, com fraca memória.

É evidente que o arquivamento “equivocado” impediu uma investigação mais rápida e pontual sobre o escândalo das propinas pagas pela Alstom aos tucanos paulistas e seus aliados. Por sua vez, o MP suíço arquivou o caso na época, por falta de cooperação do MP chefiado por Rodrigo de Grandis. Os suíços solicitaram à Justiça brasileira que fossem feitas diligências de busca e apreensão na residência do ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni, cidadão suspeito de ter uma conta na Suíça abastecida com US$ 836 mil (R$ 1,84 milhão), a  propina paga pela Alstom.

Esta é a ponta do iceberg, porque muita gente de diferentes escalões do governo paulista está envolvida, não somente com a francesa Alstom, mas também com a alemã Siemens, outra multinacional poderosa, com tentáculos no Metrô de São Paulo. E o procurador De Grandis a protelar e a praticamente esconder tais escândalos e tudo fica como está, como se nada tivesse acontecido, pois a impressão que se tem é que quando se trata de malfeitos de tucanos a impunidade corre solta e a Constituição é rasgada.

Trata-se, aparentemente, de um Judiciário e de um MPF do um peso e duas medidas, sendo que em pleno estado democrático de direito o sentimento de muitos brasileiros é de que esses poderes republicanos são seletivos ao investigar e punir. Por isso, resguardam certos nomes da política nacional, bem como protegem partidos e entidades que se aproximam de suas crenças, ideologias e conceitos ideológicos e políticos, ao tempo em que combatem, sem trégua, aqueles que porventura não rezam por suas cartilhas.

Seus “adversários”, virtuais ou não, são tratados como inimigos a serem derrotados, em nome de não sei o quê e quem, porque, não restam dúvidas, o papel de promotores e juízes é tratar das pessoas que cometem malfeitos. Entretanto, o que se vê e se percebe é que somente pessoas ligadas ao PT ou que participaram, por exemplo, da constituição de seu caixa dois de campanha é que são consideradas criminosas. Concomitantemente, os indivíduos que efetivaram e participaram das arrecadações milionárias do caixa dois do PSDB, do DEM e do PPS estão livres, leves e soltos.

O STF inaugurou no Brasil o quarto “P”, dos que sempre devem ser execrados, punidos e presos. O novo “P” é o P de petista, pois até então a tradição brasileira rezava pela cartilha dos três pês: puta, preto e pobre. Com isso, a democracia, às avessas, do Judiciário e do MPF brasileiros está a avançar. Afinal, os donos da Casa Grande provaram que ainda mandam neste País, pois eles são o próprio establishment, e gente togada e que se veste de preto, com absoluta certeza, é parte integrante e, por seu turno, essencial para que o sistema edificado para aquele que tem o domínio do capital perdure para sempre, mesmo com os trabalhistas e reformistas, mas jamais revolucionários estejam no poder há quase 12 anos.

Rodrigo de Grandis e muitos de seus colegas de perfis conservadores sabem que a luta de classe existe. Aliás, vou além: esquerdista, socialista, comunista e trabalhista que acredita que o episódio da derrubada do Muro de Berlin acabou com as ideologias e, consequentemente, com o fim da luta de classes, incorrem em grave erro filosófico, ideológico e político. É tudo o que a direita quer e deseja.

O mundo apenas mudou seus conceitos, mas os ricos, os exploradores, o sistema de capitais, o sentimento de colonizador e os procedimentos imperialistas jamais vão sumir da face da terra enquanto existirem as grandes corporações privadas e os estados beligerantes, a exemplo dos EUA e da Inglaterra, que vivem da guerra e fazem da morte o combustível de suas sobrevivências. Os conceitos apenas se modificaram para confundir a mente e a visão dos incautos, como o gato pardo à noite confunde o olhar de seus olhos.

Este foi o grande erro do PT. O partido e muitos de seus principais líderes e militantes consideraram que ao conquistar o poder seriam aceitos pelo establishment controlado pelos inquilinos da Casa Grande e proprietários dos diferentes meios de produção, dos bancos e das indústrias de armas e de petróleo. Em um primeiro momento, poucos meses de o presidente Lula assumir o poder em janeiro de 2003, a imprensa de negócios privados tentou compor com os novos “donos” do poder, e Lula, logo após sua vitória eleitoral, deu uma entrevista a William Bonner diretamente da bancada do Jornal Nacional.

Lula cometeu um erro estratégico, porque em hipótese alguma ou em qualquer tempo os magnatas bilionários da imprensa, da estirpe dos Marinhos, pensariam, com sinceridade, em apoiar ou pelo menos amenizar suas vocações golpistas e direitistas, no que tange à esquerda no poder, como provaram no passado quando tal oligarquia midiática combateu, sem água e trégua, os presidentes trabalhistas Getúlio Vargas e João Goulart, bem como o governador da mesma corrente política, Leonel Brizola.

A luta de classe existe, com outras características, sendo que ainda é preservado pelos conservadores os ditames da Guerra Fria, que tanto os beneficiaram e os enriqueceram. A direita tem mais saudade do dinheiro que ganhou quando o mundo era bipolar do que com os novos tempos, onde todos os gatos são pardos e seus antigos aliados se transformam em tigres, porque a concorrência econômica e geopolítica é voraz e feroz, sem tempo para ideologia, que o Cazuza queria ter uma para viver.

É ilusão a esquerda pensar que a luta de classe acabou, com o fim da União Soviética. Todo dia, rotineiramente, as classes dominantes e médias demonstram que a estratificação da sociedade em diferentes classes é uma realidade concreta e preservada pelos que frequentam a parte de cima da pirâmide social. Os ricos e os médios odeiam a igualdade de oportunidades, as cotas e os programas sociais. Principalmente os que permitem aos subjugados se tornarem independentes. É uma questão primordial para quem está por cima e quer manter o status quo para dominar aquele que não tem nada, inclusive estudo.

A luta de classe é ideológica, existe e vai sempre existir, só que agora de forma mais dissimulada. A verdade é que a luta de classe representa o próprio embate ideológico, o que renega a igualdade entre os homens, para que uma classe minoritária se beneficie, mantenha seus privilégios, com o propósito de manter a hegemonia, a ser garantida pelo estado, por intermédio do dinheiro público, que financia os salários e as condições de trabalho dos policiais.

O Judiciário brasileiro e o Ministério Público são compostos por juízes e promotores dedicados e que trabalham em prol da sociedade. Contudo, inúmeros profissionais desse segmento são completamente desvinculados e dissociados dos interesses da população, além de serem politicamente conservadores e inseridos no contexto da luta de classe e também nos valores e princípios da burguesia.

Há muito tempo afirmo que o STF e o MPF são verdadeiras cidadelas da classe conservadora e que luta contra a inserção das classes mais pobres no mercado de consumo e no acesso à escolaridade de boa qualidade e superior. O procurador Rodrigo de Grandis representa fidedignamente os interesses do establishment, fato este que ocorre com muitos juízes dos tribunais superiores e com o ex-procurador da República, Roberto Gurgel, de triste memória.

Rodrigo de Grandis tem de responder por seus atos e ações. O procurador-geral Janot quer saber. A Corregedoria do MPF também. A sociedade está à espera. Afinal, trata-se de valores que superam o R$ 1 bilhão. O procurador De Grandis tem problema de memória, pois erra de pastas e por isso solicitações do MP da Suíça ficaram quase três anos arquivadas em alguma gaveta empoeirada da Procuradoria.

Não é a primeira vez que tal procurador comete erros graves e polêmicos. No decorrer da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas duas vezes e duas vezes foi libertado pelo juiz do STF, Gilmar Mendes, Rodrigo de Grandis rapidamente pulou do barco e deixou à deriva o delegado e hoje deputado Protógenes Queiroz, bem como o juiz Fausto de Sanctis, que, sozinhos, enfrentaram a pressão fortíssima da imprensa de mercado e de Gilmar Mendes, que, prontamente, concedeu dois habeas corpus em tempo recorde ao banqueiro.

A conduta de De Grandis aproximou o procurador do grupo de José Serra e da imprensa corporativa, pois até hoje os processos e investigações que envolvem o PSDB não tramitam com a celeridade necessária e muito menos os investigados, acusados ou denunciados são levados, concretamente, à Justiça. Quem não sabe, por exemplo, que os escândalos do Banestado, da compra de votos para a reeleição de FHC, dos mensalões do PSDB e do DEM, da privataria dos tucanos, que alienaram o patrimônio público brasileiro, da Lista de Furnas e agora os casos Alstom e Siemens, dentre inúmeros outros escândalos, nunca foram levados aos tribunais, no que concerne aos envolvidos responder à Justiça e, se culpados pelos malfeitos, punidos e presos?

O que não pode acontecer é o MPF e o Judiciário atuarem e agirem de forma seletiva, ou seja, não republicana. Essas instituições públicas devem satisfação ao povo brasileiro, porque as carreiras de juízes e promotores são, indubitavelmente, ligadas à sociedade quase que umbilicalmente, pois são partes integrantes de defesa do poder público, que representa os cidadãos ao tempo que lhes servem.
O procurador Rodrigo de Grandis pode não ter cometido malfeitos, como a prevaricação ou simplesmente exercer sua função de forma seletiva quanto à tramitação dos processos e às investigações e denúncias. Contudo, ele é investigado pela Corregedoria do MPF. Afinal, procuradores não deveriam ser gatos pardos, principalmente quando se trata do PSDB. É isso aí.

domingo, 5 de janeiro de 2014

O racismo em números

A esmagadora maioria dos beneficiários do Brasil Sem Miséria é de negros, comprova levantamento do governo federal

Por: Miguel Martins, no CartaCapital 

negros_quilombola_necessitadoQuando publicou Casa-Grande & Senzala em 1933, Gilberto Freyre não tinha a seu dispor um grande volume de dados sociológicos sobre a população brasileira. O IBGE foi criado um ano depois e o Ipea apenas na década de 1960. Se tivesse acesso a pesquisas que comprovassem a relação intrínseca entre pobreza e cor de pele no Brasil, hoje abundantes, talvez sua teoria da democracia racial brasileira fosse um pouco diferente. Ao ser confrontado com as estatísticas, o racismo brasileiro, sustentado em três séculos de escravidão, desvela-se como uma verdade factual.

A conexão entre a miséria e a origem racial é tão definitiva no País que programas de transferência de renda destinados a eliminar a extrema pobreza só poderiam fazê-lo ao beneficiar os negros, mesmo sem adotarem políticas afirmativas de raça. Na quinta-feira 19, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, divulgou um trabalho de decomposição dos beneficiários do Brasil Sem Miséria, que inclui o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso e o Pronatec, entre outros. Cerca de três quartos dos beneficiados, mostra o levantamento, são negros.

No início do Brasil Sem Miséria, em 2011, criado para alcançar a parcela da população apta a receber benefícios mas ainda não registrada no Cadastro Único, o ministério almejava incluir cerca de 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza. Segundo o IBGE, 71% eram pretos ou pardos à época. Natural, portanto, a pesquisa de 2013 revelar que os maiores beneficiados pelas políticas de transferência de renda têm a pele escura. De acordo com os dados divulgados por Tereza Campello, 73% dos cadastrados no Bolsa Família são pretos ou pardos autodeclarados. Em relação a outros benefícios, a proporção é ainda maior.

Segundo a ministra, os dados são consequência da desigualdade racial no Brasil. “Embora não exerçamos uma política afirmativa de convocar os negros, eles acabam mais favorecidos por serem os mais vulneráveis”, comenta. “Estamos em uma luta aberta contra a discriminação dos pobres. Assim como alguns chamavam os escravos no Brasil de preguiçosos, muitos falam o mesmo de quem recebe benefícios do governo. Ao lutar contra o preconceito em relação aos pobres, construímos uma trajetória de cidadania para a população mais necessitada, de maioria negra.”

Embora o Bolsa Família não se paute por uma política de afirmação racial, há outros fatores que estimulam um número maior de negros atendidos. O estudo Vozes da Nova Classe Média, realizado pelo Ipea neste ano, indicou que, ao declarar-se preto, as chances de um candidato obter o benefício aumentam em 10%. Segundo a ministra, trata-se quase de um “preconceito invertido”. “Quando alguém vai fazer seu cadastro no Bolsa Família, a rede de assistência social tenta aferir o máximo possível de informações sobre a renda de um candidato. Se uma pessoa toda produzida, loira e de olho azul for pedir o benefício, a chance de levantar suspeição é maior. É mais crível quando um negro pede o benefício, pois quem analisa realmente acredita no grau de vulnerabilidade.”

Um dado bastante comemorado pelo ministério é a parcela de 65% de negros entre os matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O fim da exigência de nível médio para alguns cursos profissionalizantes, ressalta a ministra, e uma melhora na divulgação foram responsáveis pelo alto número de negros contemplados. “Boa parte das vagas era ofertada no Sebrae, Senai e Sesc, que chegavam mais no trabalhador formal. Agora oferecemos os cursos do Pronatec nos centros de referência de assistência social, localizados em geral em bairros e vilas populares.”

Quanto mais específico é o programa social, maior o número de negros beneficiados. Em relação ao Brasil Carinhoso, que atende famílias com filhos de até 15 anos de idade, a proporção de pretos ou pardos chega a 77%. O número pode ser explicado pela taxa de fecundidade. Segundo um estudo do Ipea de 2011, enquanto entre os negros a média de filhos por mulher é de 2,1, na população branca é de 1,6. Nos programas direcionados à população rural, a proporção de negros atendidos é ainda mais alta, consequência de sua maior concentração no campo. Nas cidades, 48% da população é negra, e no meio rural, 61%. Os programas Água para Todos e o Fomento às Atividades Produtivas têm entre seus beneficiados quase 80% de negros. No caso do Bolsa Verde, que complementa a renda de quem adota práticas sustentáveis, chega a 92%.

A iniciativa de estender o Bolsa Família às comunidades quilombolas é o que mais se aproxima de uma política afirmativa no Brasil Sem Miséria. Segundo o ministério, há 2.197 comunidades quilombolas reconhecidas, com uma população estimada de 1,17 milhão de indivíduos.

Símbolo da resistência contra as senzalas, os quilombos perderam sua condição original de esconderijos de escravos fugidos do cativeiro. Mas a miséria e o alto nível de desnutrição infantil expõem os efeitos duradouros da escravidão. Por causa da distância e do isolamento, o governo tem desenvolvido formas alternativas de atuação. “Nas versões antigas do Cadastro Único, não eram feitas perguntas sobre públicos diferenciados. Agora conseguimos beneficiar ciganos e quilombolas mesmo sem endereço fixo”, diz Tereza Campello. Hoje são 261,5 mil quilombolas autodeclarados inscritos no Bolsa Família.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Médicos cubanos: solidariedade! Políticos: Falta de vergonha na cara

Enquanto os médicos brasileiros assistiam a tragédia de camarim, médicos cubanos prestavam serviços voluntários no Espírito Santo

Por: Eliseu

medicos_cubanosDiante da tragédia que aconteceu aqui no Espírito Santo, não devido às fortes chuvas como a mídia gosta de frisar, mas por falta de vergonha na cara dos políticos que estão no poder e também os que estiveram antes que não fazem obras de infraestrutura, e a mobilização do Capixaba em ajudar às milhares de vítimas, alguns fatos precisam ser destacados:

- O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEMo) cidade da Região Metropolitana de Vitória e uma das mais atingidas (ainda existem vários bairros alagados depois de 10 dias sem chuva) durante a tragédia, dia 19/12 simplesmente pegou a família e se mandou para Nova York para passar as festas natalinas pouco se lixando para a população de sua cidade. Só voltou após pressão das redes sociais e de parte da mídia capixaba.

- Na Serra, também na Região Metropolitana de Vitória, e fortemente atingida pela falta de infraestrutura, o prefeito Audifax Barcelos (PSB) até tentou passar uma boa imagem, visitou bairros mais atingidos chegando a pisar na imunda água das inundações, mas no dia 30/12, com a Cesan que é a concessionária de fornecimento de água gastando verdadeira fortuna na mídia informando que estava faltando água e solicitando que a população a economizasse (como se houvesse outra maneira), foi visto caminhões da prefeitura jogando água nas gramas da cidade, e a água utilizada aqui na Serra é potável. Quando perceberam que os caminhões estavam sendo fotografados, recolheram-nos. Infelizmente esse blogueiro que mora na cidade não conseguiu fotografa-los.

chuva_esMas um ponto que chamou a atenção em especial desse blogueiro foi que assistindo a mobilização em que vários profissionais de todos os níveis se solidarizaram para ajudar as vítimas, entre eles jornalistas, advogados, enfermeiros e muitos outros, não viu nenhum médico prestando serviço voluntário à população.

Mas aí é que vem a surpresa. Realmente não soube de nenhum médico brasileiro, mas alertado por uma amiga do Facebook vi sem surpresa, que os médicos cubanos (tão discriminados pelos médicos brasileiros e a podre elite) se solidarizaram e prestaram serviços voluntários. Mas estes, coitados, não tiveram qualquer visibilidade do maldito PIG, a mídia golpista. Até saiu uma nota no GazetaOnline, mas sem qualquer destaque. Fiquei sabendo como já disse, alertado por uma amiga que viu a reportagem do Portal Vermelho, a qual reproduzo abaixo:

“Profissionais estão atendendo de forma voluntária em abrigo na Serra, região gravemente afetada pelas chuvas. De acordo com o jornal A Gazeta, os médicos cubanos trabalham incessantemente todos os dias no auxílio aos 15 mil desabrigados junto com voluntários e servidores públicos.

São onze médicos cubanos especializados em saúde da família, trabalhando com medicina geral nos abrigos e nas regiões mais afetadas todos os dias. Aos sábados, domingos e feriados, eles continuam trabalhando como voluntários, de acordo com a Secretaria de Assistência Social Municipal.

“A população capixaba está precisando de muita ajuda nesse momento e é nosso dever ajudar”, pondera o Dr. Orlando Maure, 47.

As chuvas já deixaram 20 mortos e mais de 60 mil desabrigados no Espírito Santo. Entre as pessoas que tiveram de deixar suas casas por causa das tempestades, 5.689 foram acolhidas em abrigos e 55.690 estão em casas de parentes e amigos.

Segundo o governo do estado, o levantamento das pessoas afetadas continua prejudicado pela dificuldade de acesso a muitas localidades, algumas totalmente isoladas pela intensa inundação, sem comunicação, água potável e energia elétrica.”

É isso aí médicos coxinhas e maldito PIG! Infelizmente para vocês já existe internet.