quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

FHC e tucanos mentem sobre Plano Real

Para Ricardo Berzoini, tucanos “ficaram inebriados” com sucesso inicial e descuidaram da sequência. “Foi um período de desemprego recorde e ataques a direitos”, lembra presidente da CUT

Por: Eduardo Maretti, no Rede Brasil Atual

fhc_tucano-realO deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) rebateu hoje os pronunciamentos de algumas das principais lideranças do PSDB feitos ontem (25) em sessão solene no Senado para comemorar 20 anos do Plano Real. “Eles têm contado uma história que não corresponde à realidade documentada nas estatísticas do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do IBGE, do Ipea, do Dieese, da Fundação Getúlio Vargas. Existem estatísticas, não adianta brigar com números”, disse Berzoini, ex-ministro da Previdência e do Trabalho do ex-presidente Luiz Inácio Lula, entre 2003 e 2005. “Fernando Henrique mais uma vez mentiu, assim como os tucanos, nesse ato do Senado.”

O parlamentar afirma que assinou o primeiro reajuste dos aposentados da era Lula, em maio de 2003. “O reajuste foi de 19,78% na época, sem embutir nenhum aumento real, representava só a inflação de 12 meses. Era uma inflação basicamente decorrente do descontrole do governo Fernando Henrique Cardoso”, avalia.

Para o petista, o real foi produto de “engenharia inteligente” no sentido de desindexar o processo inflacionário. “Mas como eles ficaram inebriados com o sucesso inicial do plano, descuidaram de fazer o que era necessário pela estabilidade de médio e longo prazos. Elevaram tanto o endividamento externo como o interno do país em doses cavalares e, para tentar aplacar a especulação, elevaram pesadamente a parcela dolarizada da dívida interna. E não olharam a política de crescimento econômico, do emprego e da renda”, analisa Berzoini.

Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Plano Real (instituído em 27 de fevereiro de 1994 com a introdução da URV, Unidade Real de Valor) pela Medida Provisória 434, foi “o maior programa de distribuição de renda do Brasil”, por ter tirado o “imposto inflacionário” do trabalhador.

No Senado, FHC disse que, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a sucessora Dilma Rousseff, o Brasil perdeu um momento positivo na economia mundial. “Perdemos o momento da fartura de capitais”, declarou.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma que se os “criadores do real” tivessem vencido as eleições em 2002, possivelmente ninguém estaria comemorando nada hoje. “O real foi bem até assegurar a reeleição tranquila do Fernando Henrique em 1998. Assim que ele tomou posse, em janeiro de 1999, foi desfeita a farsa”, observa. Freitas. Na época, lembra ele, as pesquisas demonstravam que a população se sentia “enganada” na eleição de 1998.

“Foi uma época em que quem não estava desempregado tinha pelo menos um amigo ou parente nessa situação. Onde estavam os empregos? Que conquistas os trabalhadores podem lembrar dos primeiros oito anos de real? Passamos oito anos travando lutas para não perder direitos. Foi um quase massacre”, critica o presidente da CUT, que enumera: “Mentira cambial, desemprego recorde, arrocho salarial, tentativa de desregulamentar a legislação trabalhista, privatizações para responder a um endividamento irresponsável. Foram essas as âncoras do real que a partir de 2003 começaram a ser corrigidas.”

Lula assumiu o governo a inflação estava em 17%, o risco Brasil era 4 mil pontos, observa o deputado o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). “Tínhamos um déficit brutal nas contas externas, o Brasil estava perto de quebrar. Só não quebrou porque Lula como candidato à presidência da República teve responsabilidade de chancelar o acordo que foi feito com o FMI e depois conduziu uma transição”, rebate. “É uma tentativa do senador Aécio Neves de reivindicar a si a estabilidade econômica. E tentar uma aposta, que acho perigosa da parte dele, de querer reivindicar a herança de FHC.”

Na opinião do parlamentar baiano, o risco embutido na “aposta" de Aécio, declarado pré-candidato tucano à presidência da República, é confrontar “um certo consenso” na sociedade brasileira segundo o qual o real foi um processo de construção. “Fernando Henrique teve um papel, como teve Itamar, como também Lula”, acredita Pellegrino, lembrando que, quando a MP 434 foi editada, Fernando Henrique Cardoso era o ministro da Fazenda do então presidente Itamar Franco.

Campanha antecipada?

O fato de os líderes tucanos atacarem os atos públicos dos quais a presidenta Dilma Rousseff participa, chamando-os de “campanha eleitoral antecipada”, e terem produzido um evento que também poderia ser considerado campanha antes da hora, é minimizado pelos deputados petistas.

“Temos de sempre relativizar isso, porque é impossível na política você abstrair completamente os impactos eleitorais de atos realizados antes do período de campanha”, diz Berzoini. “Eu não seria leviano, como são levianos os tucanos, que a todo momento fazem ilações e acusações e até representações ao Judiciário para tentar denunciar campanha antecipada. Mas no evento do Senado ontem obviamente teve uma conotação de buscar fazer um palanque do Aécio Neves junto com o Fernando Henrique”, afirma Berzoini.

“É uma agenda que a pré-candidatura Aécio tenta construir para se manter na polêmica. Ele tenta se colocar como alternativa. Você tem um modelo econômico, de Lula e Dilma, que levou o Brasil a um outro momento indiscutivelmente de sucesso e ele tenta fazer o contraponto”, acrescenta Pellegrino.

A reportagem procurou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), mas não obteve retorno.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Por que Dilma empacou?

Pesa na balança a “economia miúda”, ou, por outra, a elevação do custo de vida

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital

dilma_eleiçõesApós a ameaçadora queda de intenções de voto para Dilma Rousseff, ocorrida no rastro das manifestações populares de junho de 2013, a presidenta, candidata à reeleição, recuperou a metade do apoio perdido, além de parte da avaliação positiva do governo que também tinha se esfumado. Nos últimos quatro meses, as pesquisas mostram o processo de recuperação dela e uma curiosa estabilização em torno do índice de 43%.

Esse resultado tem se repetido nas pesquisas de todos os institutos. Parece um número emperrado. As variações de 2 ou 3 pontos para mais ou para menos ficam na margem de erro adotado.

A mais recente sondagem, divulgada na terça-feira 18 pela CNT-MDA, sobre as intenções de voto em Dilma, indica que, se a eleição fosse hoje, ela teria 43,7% do eleitorado. Nessa mesma direção aponta o Vox Populi (41%) em pesquisa a ser divulgada no domingo 2 de março, no site de CartaCapital (www.cartacapital.com.br). Foi igualmente em torno desse porcentual o resultado obtido pelo Ibope, em novembro. O Datafolha, em dezembro, apresentou número maior, porém muito próximo dos concorrentes.

Por que as intenções de voto em Dilma empacaram tão distante do porcentual (53%) anterior à grande queda de junho de 2013?
Curioso nessa trajetória é o fato de a presidenta, ao longo desse tempo, manter a vitória no primeiro turno em qualquer cenário apresentado. Ou seja, os adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) não herdaram os votos perdidos por ela.
A situação, contudo, já não é tão cômoda. É um sinal de instabilidade do eleitor. E o tempo de sete meses para a eleição permite especulações. Abre espaço, por exemplo, para a construção de cenários e para a imaginação de alianças políticas esperançosas de, pelo menos, haver segundo turno.

O Brasil navega em mar proceloso provocado pela crise econômica mundial. Embora até agora conduza bem o barco, há um sinal realmente perigoso capaz de provocar impacto eleitoral. Nas feiras, nos mercados, nas padarias e no boteco da esquina, entre outros, o porcentual que emerge após o número que escapa do centro da meta inflacionária (4,5%) dói no bolso das classes mais pobres. Cria em uma grande parte delas um sentimento de desconfiança. Ficam mais arredias aos governantes. Relutam em abrir o voto tão cedo para o pesquisador.

Veio da boca do vice-presidente, Michel Temer, a definição mais precisa desse problema. Nada de PIB, nada de balanço de pagamentos, déficit primário e coisas assim, capazes de gerar pânico nos economistas. Temer batizou com precisão essa questão como “economia miúda”, derivada dos efeitos do “custo de vida”, esse, sim, capaz de derrubar, de um sopro só, os palanques eleitorais mais sólidos.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Dilma diz que defende protestos democráticos, mas repudia atos violentos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em entrevista a rádios de Alagoas, nesta quarta-feira (19), que repudia a violência nas manifestações de rua e considera inadmissíveis atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.

No: Vermelho

dilma_violencia_protestos“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que tem a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissíveis atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas.”

Dilma revelou que o governo defende a aprovação de uma lei para coibir toda forma de violência em manifestações. Em relação à Copa do Mundo, a presidenta disse que foram investidos quase R$ 2 bilhões para reforçar a segurança nas cidades-sede e que há uma série de medidas planejadas para garantir a segurança dos torcedores durante o evento.
“Órgãos de segurança devem coibir qualquer espécie de vandalismo, de acordo com a lei, protegendo manifestantes e a vida dos cidadãos. Mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou à morte de um pai de família. Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil.”

Na entrevista, a presidenta também falou sobre o Juventude Viva, criado para enfrentar a violência contra os jovens e que teve a primeira fase implementada em Alagoas. Dilma afirmou que os resultados foram tão animadores que o plano foi expandido para Paraíba, Distrito Federal, Bahia e São Paulo.

“Estamos animados com o programa, pois conseguimos já ver mudanças nos territórios beneficiados (…) Assumi compromissos com a questão da inclusão social e garantia de direitos. E o mais importante é o direito à vida. Por isso tenho especial consideração e dou extrema prioridade para esse programa, e quero dizer que Alagoas vai ficar na história como sendo o local onde implantamos o projeto pela primeira vez.”

Ministério da Justiça

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta do governo é disciplinar e garantir a liberdade de manifestação e de realização de reuniões públicas. “Esse projeto de lei buscará coibir atos de vandalismo, de abuso, sejam eles praticados por manifestantes ou por policiais. A ideia é garantir segurança ao manifestante e à população, para que a liberdade democrática possa ser expressa, punindo-se com mais rigor e criando-se mecanismos procedimentais para que não tenhamos violência, seja por parte de manifestantes ou de policiais.”

Profissionais da comunicação

Ainda segundo o ministro, o projeto também irá definir a priorização do processamento de inquéritos e de processos criminais onde jornalistas, no exercício da função, sejam vítimas. “Queremos dar prioridade legal a essa investigação e a esse processo criminal”, revelou Cardozo.

Em relação às medidas de eficácia da punição de delitos, será criado um observatório que colherá e receberá informações relativas a situações em que jornalistas são vítimas de violência. "Esse observatório acompanhará situações que aconteçam em manifestações ou fora delas, analisará e discutirá as medidas necessárias em que o Estado deve intervir, e acionará as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de federalização do delito", definiu o ministro da Justiça.

“Faremos uma reunião entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para discutir em que casos seria desejável, recomendável, a federalização da investigação ou do julgamento. É necessário modificar a legislação, ou a mantém como está? Vamos discutir tudo isso”, adiantou Cardozo.

Segurança pública

No fim da semana passada, o ministro Cardozo participou da 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) do Brasil, em Aracaju (SE) e no encontro ficou acertado que o grupo irá contribuir para a definição de um regramento unificado no país.

“O que propomos é uma indicação, uma orientação para atuação das nossas polícias, para que a sociedade saiba como atuam as polícias, os parâmetros e limites da sua atuação, e para que os nossos corpos policiais também tenham a certeza desses limites nacionalmente ajustados e fixados”, informou o ministro.

Segundo Cardozo, esse assunto já foi tratado com alguns secretários de segurança pública do país. “Precisamos transformar essa discussão em um documento comum de atuação policial”, garantiu.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Com ou sem Marina, é Dilma no 1º turno

Pesquisa CNT/DMA, divulgada nesta terça-feira, aponta vantagem de 20 pontos percentuais entre a presidenta e candidaturas do PSDB e do PSB

Por: Diego Sartorato, no Rede Brasil Atual 

dilma_marina_primeiroturnoPesquisa divulgada na manhã de hoje (18) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria com o instituto MDA, confirma o favoritismo da presidenta Dilma Rousseff (PT) contra os principais adversários de sua reeleição. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 9 e 14 com 2 mil eleitores, Dilma venceria no primeiro turno em todos os cenários avaliados.

Na disputa contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), Dilma registra 43,7% das intenções de voto, ante 17% do tucano e 9,9% do candidato socialista. A oposição tem melhor desempenho quando a ex-senadora Marina Silva é a candidata do PSB, mas sem alteração significativa no quadro geral: nesse cenário, Dilma tem 40,7% das intenções de voto, ante 20,6% de Marina e 15,1% de Aécio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O resultado demonstra variação dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, divulgada em novembro de 2013. À época, Dilma tinha 43,5% das intenções de votos no primeiro turno; Aécio, 19,3%, e Campos, 9,5%. A sondagem ocorreu logo após a filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB e não a projetou como candidata.

Leve piora

A avaliação positiva do governo de Dilma oscilou para baixo no levantamento da CNT/MDA. Hoje, 36,4% dos brasileiros se dizem satisfeitos com o governo, ante 39% em novembro passado. Já a avaliação negativa passou de 22,7% para 24,8%, enquanto a avaliação regular oscilou de 37,7% para 37,9%.

O levantamento foi realizado após a repressão judicial e policial aos rolezinhos em diversos estados, e durante protestos de rua organizados contra a realização da Copa do Mundo e do investimento do governo nas obras relativas ao evento, também reprimidos pelas polícias militares de São Paulo e Rio de Janeiro.

Diferente dos protestos do ano passado, no entanto, os conflitos entre manifestantes e agentes do poder público nas ruas ainda não impactou a popularidade de governantes da mesma forma que em 2013, quando a avaliação do governo Dilma caiu 27 pontos em um mês, enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) perdeu 14 pontos percentuais de aprovação.

Mensalão tucano: Azar do Azeredo!

O PSDB tenta isolar o ex-governador mineiro, cujo destino está prestes a ser decidido pelo Supremo Tribunal

Por: André Barrocal, no CartaCapital

azeredo_psdb-mensalaotucanoQuase um ano atrás, em 20 de fevereiro de 2013, o senador mineiro Aécio Neves subiu à tribuna para um discurso sobre “os 13 fracassos do PT”. Era a resposta do presidenciável à festa de dez anos dos petistas no poder, realizada no mesmo dia e comandada por Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Economia fraca, atraso nas obras, sucateamento da indústria e derrocada da Petrobras integraram os temas.

Marcante nas campanhas da oposição em 2006 e 2010, o moralismo udenista ficou em segundo plano, tanto pelo estilo de Aécio quanto pelas circunstâncias. Naquela altura, sabia o PSDB, havia o risco, como acontece no mal chamado horário nobre da tevê brasileira, de uma substituição de novelas: sairia do ar o “mensalão” petista, de grande audiência, e entraria o “mensalão” tucano, malandramente apelidado de “mensalão” mineiro (por acaso, os desvios seriam culpa de todos os nascidos em Minas Gerais ou de integrantes de um partido?).

Sábia decisão, a de Aécio Neves. Na sexta-feira 7, praticamente um ano depois daquele discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal 22 anos de prisão e 451 mil reais de multa para o deputado federal Eduardo Azeredo, réu na Ação Penal 536. Acusado de peculato (desvio de verba pública por parte de agente público) e lavagem de dinheiro, Azeredo, caso o STF mostre ímpeto semelhante ao do caso petista, será julgado até o fim deste semestre. Esta é a expectativa do relator do processo no tribunal, Luís Roberto Barroso.

O PSDB e Aécio, em particular, tentam circunscrever o crime ao entorno de Azeredo. Em vão. Dois outros nomes envolvidos têm ou tiveram relações com o senador e presidente do partido. O senador Clésio Andrade ocupou o posto de vice-governador de Minas de 2003 a 2006, quando Aécio comandava o estado. O publicitário Eduardo Pereira Guedes Neto foi subsecretário estadual de Comunicação Social e acaba de romper, movido pela repercussão do fato, um contrato de prestação de serviços à legenda. Andrade e Guedes apostam na prescrição dos crimes. Falta pouco. Se não forem julgados até setembro, nenhum dos dois (nem Azeredo) responderá pelos crimes.
As irregularidades ocorreram na eleição de 1998, quando Azeredo era governador e tentava se reeleger. Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal comprovaram o desvio dos cofres mineiros de 3,5 milhões de reais à época, o equivalente a 9,3 milhões em valores de hoje, para a campanha à reeleição. Quem operou a fraude foi o publicitário Marcos Valério de Souza, condenado a 37 anos de cadeia no “mensalão” petista.

Nascia ali o embrião do esquema de financiamento ilegal de campanha mais tarde utilizado pelo PT. Em julho daquele ano, a agência de publicidade SMP&B, da qual Valério era sócio, pegou 2,2 milhões de reais no Banco Rural, também envolvido no escândalo petista. O empréstimo, descreve a Procuradoria-Geral da República, serviu para abastecer os tucanos. A operação foi sugerida a Valério pelo tesoureiro de Azeredo, Claudio Mourão, a pedido de Clésio Andrade, por causa da penúria financeira da campanha, conforme relato do publicitário à CPI dos Correios em 2005. Andrade tinha sido sócio de Valério na SMP&B e era vice na chapa de Azeredo.

Em agosto, Valério tomou outro empréstimo, de 2,3 milhões, para pagar o anterior. A nova dívida foi liquidada pelo empresário com recursos de estatais mineiras. No mesmo dia do segundo empréstimo, Guedes, então chefe da Casa Civil e da Comunicação, ordenou à Copasa, empresa de água e saneamento, e à Comig, mineradora, que patrocinassem três eventos esportivos. A ordem foi dada por escrito, como atestam cópias obtidas pelo Ministério Público. A negociadora das cotas de patrocínio era a SMP&B. Cada empresa pagou 1,5 milhão de reais à agência. O Bemge, estatal financeira, entrou com outros 500 mil reais.

Segundo o procurador-geral,
os recursos não foram usados na finalidade alegada. A compra das cotas foi uma farsa montada para financiar ilegalmente a campanha de Azeredo com verba pública. No documento no qual pede 22 anos de prisão para o tucano, o procurador-geral anota: “Tanto o desvio de recursos públicos do estado de Minas Gerais quanto a lavagem desses capitais tiveram participação direta, efetiva, intensa e decisiva de Eduardo Brandão de Azeredo”.

Na reta final do processo, o atual deputado e seu advogado mudaram a linha de defesa. Não negam as irregularidades, o que seria pouco convincente depois da condenação de Marcos Valério, personagem central das fraudes de 1998. O objetivo agora é afastar o parlamentar dos fatos. Segundo a nova versão, Azeredo não teve culpa pelos malfeitos financeiros de sua campanha, assim como o ex-presidente Lula não teve no “mensalão” petista. Abalado física e emocionalmente, isolado pelo PSDB, Azeredo cancelou um discurso de defesa programado para a terça-feira 11.

Detalhe: até ontem, Azeredo se dizia vítima de um “estelionatário” chamado Nilton Monteiro. Mas o Ministério Público atestou o que CartaCapital havia noticiada há muito tempo. Não há indícios de fraudes nos documentos entregues por Monteiro que provam a arrecadação ilegal para campanhas do PSDB.

Clésio Andrade é réu no STF da Ação Penal 606. Graças a idas e vindas do processo, que circulou ora na Justiça de Minas ora no Supremo, o senador não será julgado ao lado de Azeredo. O processo contra ele ainda não está pronto. Falta ouvir testemunhas. A acusação mais pesada é de lavagem de dinheiro, crime a ser prescrito em 16 anos, o que acontecerá no segundo semestre. O caso de Andrade, informa Janot, é prioridade e o Ministério Público trabalha para impedir a prescrição. O publicitário Guedes é réu na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, pois não é parlamentar e não tem direito a foro privilegiado. O processo contra ele e mais dez acusados, por peculato e lavagem de dinheiro, corre sérios riscos de terminar inconcluso.

O iminente julgamento de Azeredo não chegou a pegar o PSDB de surpresa, mas o rigor de Janot, sim. Nos últimos dias, vários integrantes da legenda puseram em prática a estratégia de isolar o réu e minimizar o alcance dos crimes em Minas Gerais. Aécio limitou-se a classificar Azeredo como um homem de bem, afirmou acreditar em sua capacidade de defesa e esforçou-se em desvincular o partido do episódio.

A estratégia
conseguirá preservar o tucanato, durante a eleição, do contágio em caso de eventual punição de Azeredo? Secretário-geral do partido, o deputado paulista Antonio Carlos Mendes Thame reconhece: o caso “atrapalha” o PSDB e vai ter “implicações” eleitorais. É certo, diz ele, que o PT vai explorar o assunto. Mas qual será o impacto na decisão de voto dos eleitores? Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada na quarta-feira 12 pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o tema corrupção aparece apenas no quinto lugar entre as principais preocupações dos brasileiros. No estado de São Paulo, onde se concentra 22% do eleitorado, o caso Azeredo, aposta Thame, não influenciará nas disputas. A eleição de 2012, realizada durante o julgamento do “mensalão” petista, é outra prova da baixa influência de denúncias de desvios no resultado das urnas.

De qualquer forma, o “mensalão” tucano une-se a outra investigação em curso contra o PSDB, o cartel do metrô e dos trens metropolitanas do estado de São Paulo. Estima-se um prejuízo de ao menos 800 milhões de reais aos cofres públicos. A dúvida é se houve e se será possível comprovar o pagamento de propinas a políticos. Neste momento, Janot examina o processo para opinar se há elementos contra três secretários do governador Geraldo Alckmin. Enquanto o parecer não sai, Alckmin mantém os aliados nos cargos, para não passar recibo.

Lula se diz preocupado com Mercosul e Unasul

No: Yahoo Notícias

lula_dilma_mercosul_unasulO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu ao presidente do Uruguai, José Mujica, sua “preocupação” com as dificuldades de funcionamento dos blocos regionais Mercosul e Unasul, em uma reunião em Montevidéu, nesta segunda-feira - informou a presidência uruguaia.

Na reunião privada que durou várias horas na residência presidencial da capital, ambos conversaram sobre o andamento das negociações entre o Mercosul e a União Europeia.

Lula “sente e, eu diria, sofre com os problemas da nossa América do Sul, dos latino-americanos em geral. Tem profunda preocupação com as dificuldades que temos no funcionamento do Mercosul, da Unasul, do pouco que falamos entre os presidentes”, disse Mujica à Secretaria de Comunicação da Presidência.

“Está pedindo vontade política de nos aproximarmos para superar as dificuldades que temos e ver que temos uma agenda comum determinante. Está preocupado com o acordo do Mercosul com a Europa”, acrescentou.

Os dois presidentes falaram também de “pequenas coisas pendentes do Uruguai com o Brasil”.

O Brasil é o principal comprador de bens uruguaios, e tanto Lula quanto a atual presidente brasileira, Dilma Rousseff, mantêm uma estreita relação com Mujica.

Lula chegou ao Uruguai nesta segunda-feira à tarde e se reúne, na terça, com empresários uruguaios para promover negócios entre ambos os países.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

“Crime de desordem”: Juristas alertam para riscos de proposta

Professores consideram que proposta do secretário de Segurança Pública do Rio representa ameaça ao direito de manifestação e é desnecessária

Por: Isabela Vieira, da Agência Brasil | No Rede Brasil Atual 

A proposta para criação de uma lei que tipifica como crime a prática e a incitação de desordem foi classificada como ameaça ao direito de manifestação por professores de direito ouvidos pela Agência Brasil. A minuta com a proposta foi entregue hoje (12) pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e coincide com o momento em que a Casa também discute a chamada Lei Antiterr­orismo, que teve a apreciação adiada para a próxima semana.

Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leonardo Vizeu, o país não precisa criar uma lei reunindo as demais, mas aplicar as existentes. “Já temos o crime de dano, de formação de quadrilha, de lesão corporal e apologia ao crime. Não precisamos de uma lei de forma casuística”, disse. Ele avalia que a proposta se aproveita da comoção em torno da morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante protesto no Rio.

O professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Bottino, também é categórico ao afirmar que a proposta limita o direito de as pessoas se reunirem para se manifestar e se expressar, em diversas circunstância, até mesmo no carnaval, devido aos blocos de sátira e ao uso de máscaras. Além disso, para ele, o projeto abre brechas legais para a atuação arbitrária das polícias. “A proposta de lei não ajuda a polícia a separar o joio do trigo”, disse.

Para Bottino, a maior dificuldade das autoridades para coibir a violências nas manifestações é identificar os criminosos e responsabilizá-los. “O problema é quando alguém dispara alguma coisa, arremessa uma pedra. Há episódios de violência policial e de manifestantes. A grande questão é construir alternativas inteligentes para identificar e punir”, defendeu.

Por não esclarecer exatamente o que é desordem em local público e por estipular penas maiores que para crimes contra a vida como homicídio culposo, o professor da FGV também vê a proposta do governo do Rio como inconstitucional   “Vão pegar o cara que está no alto falando, chamando as pessoas para rua, e dizer que é desordem? Isso é crime de três a oito anos de prisão? São penas desproporcionais em relação à de quem mata”, afirmou.

A professora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), Janaína Paschoal, também acredita que é “temerário” aprovar o projeto da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. “Não vejo necessidade. Temos leis boas e suficientes”. Ela concorda com a necessidade de se identificar suspeitos, mas vê dificuldade de as polícias aplicarem a lei por causa da “demonização” das manifestações pela sociedade.

“É verdade que tem que ter polícia, mas polícia treinada, para não sair por aí atirando nas pessoas. Agora, querer baixar lei que favorece o medo e permite instaurar uma prisão sem identificação é dar arma para governo totalitarista, não vejo necessidade”, declarou Janaína.

A proposta do governo do Rio, apresentada ao senador Vital do Rêgo, foi elaborada no bojo dos protestos que começaram em junho de 2013 e já havia sido entregue ao Ministério da Justiça. Segundo o secretário Beltrame, o projeto é de apoio às manifestações, “porque pede que sejam organizadas” e atende a um “clamor por transparência” na participação dos indivíduos.

Senadores também vêm defendendo a aprovação do Projeto da Lei Antiterrorismo (PLS 499/13) como resposta para a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), por exemplo, os dois suspeitos de terem acendido o artefato explosivo que provocou a morte do jornalista poderiam ser enquadrados como terroristas.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

“O empregado tem carro e anda de avião. Estudei pra quê?”

Se você, a exemplo dos professores que debocharam de passageiro “mal-vestido” no aeroporto, já se fez esta pergunta, parabéns: você não aprendeu nada

Por: Matheus Pichonelli, no CartaCapital

discriminação_classe_socialO condômino é, antes de tudo, um especialista no tempo. Quando se encontra com seus pares, desanda a falar do calor, da seca, da chuva, do ano que passou voando e da semana que parece não ter fim. À primeira vista, é um sujeito civilizado e cordato em sua batalha contra os segundos insuportáveis de uma viagem sem assunto no elevador. Mas tente levantar qualquer questão que não seja a temperatura e você entende o que moveu todas as guerras de todas as sociedades em todos os períodos históricos. Experimente. Reúna dois ou mais condôminos diante de uma mesma questão e faça o teste. Pode ser sobre um vazamento. Uma goteira. Uma reforma inesperada. Uma festa. E sua reunião de condomínio será a prova de que a humanidade não deu certo.

Dia desses, um amigo voltou desolado de uma reunião do gênero e resolveu desabafar no Facebook: “Ontem, na assembleia de condomínio, tinha gente ‘revoltada’ porque a lavadeira comprou um carro. ‘Ganha muito’ e ‘pra quê eu fiz faculdade’ foram alguns dos comentários. Um dos condôminos queria proibir que ela estacionasse o carro dentro do prédio, mesmo informado que a funcionária paga aluguel da vaga a um dos proprietários”.

Mais à frente, ele contava como a moça havia se transformado na peça central de um esforço fiscal. Seu carro-ostentação era a prova de que havia margem para cortar custos pela folha de pagamento, a começar por seu emprego. A ideia era baratear a taxa de condomínio em 20 reais por apartamento.

Sem que se perceba, reuniões como esta dizem mais sobre nossa tragédia humana do que se imagina. A do Brasil é enraizada, incolor e ofuscada por um senso comum segundo o qual tudo o que acontece de ruim no mundo está em Brasília, em seus políticos, em seus acordos e seus arranjos. Sentados neste discurso, de que a fonte do mal é sempre a figura distante, quase desmaterializada, reproduzimos uma indigência humana e moral da qual fazemos parte e nem nos damos conta.

Dias atrás, outro amigo, nascido na Colômbia, me contava um fato que lhe chamava a atenção ao chegar ao Brasil. Aqui, dizia ele, as pessoas fazem festa pelo fato de entrarem em uma faculdade. O que seria o começo da caminhada, em condições normais de pressão e temperatura, é tratado muitas vezes como fim da linha pela cultura local da distinção. O ritual de passagem, da festa dos “bixos” aos carros presenteados como prêmios aos filhos campeões, há uma mensagem quase cifrada: “você conseguiu: venceu a corrida principal, o funil social chamado vestibular, e não tem mais nada a provar para ninguém. Pode morrer em paz”.

Não importa se, muitas e tantas vezes, o curso é ruim. Se o professor é picareta. Se não há critério pedagógico. Se não é preciso ler duas linhas de texto para passar na prova. Ou se a prova é mera formalidade.

O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.

Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção.

Por isso comemora-se também à saída da faculdade. Já vi, por exemplo, coordenador de curso gritar, em dia de formatura, como líder de torcida em dia de jogo: “vocês, formandos, são privilegiados. Venceram na vida. Fazem parte de uma parcela minoritária e privilegiada da população”; em tempo: a formatura de um curso de odontologia, e ninguém ali sequer levantou a possibilidade de que a batalha só seria vencida quando deixássemos de ser um país em que ter dente é, por si, um privilégio.

Por trás desse discurso está uma lógica perversa de dominação. Uma lógica que permite colocar os trabalhadores braçais em seu devido lugar. Por aqui, não nos satisfazemos em contratar serviços que não queremos fazer, como lavar, passar, enxugar o chão, lavar a privada, pintar as unhas ou trocar a fralda e dar banho em nossos filhos: aproveitamos até a última ponta o gosto de dizer “estou te pagando e enquanto estou pagando eu mando e você obedece”. Para que chamar a atenção do garçom com discrição se eu posso fazer um escarcéu se pedi batata-fria e ele me entregou mandioca frita? Ao lembrá-lo de que é ele quem serve, me lembro, e lembro a todos, que estudei e trabalhei para sentar em uma mesa de restaurante e, portanto, MEREÇO ser servido. Não é só uma prestação de serviço: é um teatro sobre posições de domínio. Pobre o país cujo diploma serve, na maioria dos casos, para corroborar estas posições.

Por isso o discurso ouvido por meu amigo em seu condomínio é ainda uma praga: a praga da ignorância instruída. Por isso as pessoas se incomodam quando a lavadeira, ou o porteiro, ou o garçom, “invade” espaços antes cativos. Como uma vaga na garagem de prédio. Ou a universidade. Ou os aeroportos.

Neste caldo cultural, nada pode ser mais sintomático da nossa falência do que o episódio da professora que postou fotos de um “popular” no saguão do aeroporto e lançou no Facebook: “Viramos uma rodoviária? Cadê o glamour?”. (Sim, porque voar, no Brasil, também é, ou era, mais do que se deslocar ao ar de um local a outro: é lembrar os que rastejam por rodovias quem pode e quem não pode pagar para andar de avião).

Esses exemplos mostram que, por aqui, pobre pode até ocupar espaços cativos da elite (não sem nossos protestos), mas nosso diploma e nosso senso de distinção nos autorizam a galhofa: “lembre-se, você não é um de nós”. Triste que este discurso tenha sido absorvido por quem deveria ter como missão a detonação, pela base e pela educação, dos resquícios de uma tragédia histórica construída com o caldo da ignorância, do privilégio e da exclusão.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

E agora? Pizzolato é preso na Itália e consegue reabrir julgamento do “mensalão”

No: Correio do Brasil

pizzolatto_mensalao_mewntirao_stfA prisão do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, nesta quarta-feira, em Maranello, uma bucólica cidade no norte da Itália, onde a Ferrari constrói e testa seus carros de Fórmula 1, vai acelerar a reabertura do julgamento da Ação Penal (AP) 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), agora em uma corte internacional. Este era o objetivo de Pizzolato desde a fuga, em novembro do ano passado, quando ele saiu do país com uma cópia de um dossiê sobre possíveis graves irregularidades no julgamento que condenou a ele e outros líderes petistas à prisão.

Um informe da Polícia Federal, divulgado na manhã desta quarta-feira, afirma que Pizzolato foi preso em uma operação em conjunto com a polícia italiana. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Sua prisão foi determinada pelo STF após o julgamento do último recurso, em 13 de novembro. A pena deveria ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima, mas Pizzolato, por ser cidadão italiano, não poderá ser extraditado e terá direito a um novo recurso, em uma corte italiana.

A equipe de “carabinieri” (polícia italiana) que o localizou, efetuou a prisão na casa de um sobrinho na pequena cidade italiana.

“Havia um mandado de prisão internacional contra ele. Aqui ele estava utilizando um documento falso. Ele entrou na Europa usando o passaporte de um irmão”, disse à jornalistas Carlo Carrozzo, comandante da unidade de investigação dos carabinieri em Modena, para onde Pizzolato foi foi levado. Segundo a polícia italiana, Pizzolato fugiu pela Argentina em voo para Madri usando o documento de um irmão morto em um acidente de trânsito. Depois de desembarcar na Espanha, ele seguiu para a Itália onde se encontrava refugiado desde dezembro.

Conforme o Correio do Brasil adiantou, em primeira mão, Pizzolato fugiu para a Itália com o objetivo de escapar das consequências de um “julgamento de exceção”, em busca da chance de conseguir um novo julgamento. Ele foi o único da lista dos 12 condenados no mensalão que tiveram a prisão decretada a não se entregar à polícia.

A prisão de Pizzolato, segundo um outro advogado, ouvido pela reportagem do CdB em caráter sigiloso, é motivo de comemoração para os demais presos por ordem do STF, pois a reabertura do processo em uma corte internacional poderá causar uma reviravolta nos rumos do processo, aqui no Brasil.

“Pizzolato tem, em mãos, um dossiê no qual prova que não havia dinheiro público envolvido na denúncia que acabou desembocando no julgamento conhecido como ‘mensalão’. Ao poder apresentar essas provas em uma corte independente e distante das pressões políticas que cercaram o processo, no Brasil, Pizzolato poderá ser inocentado, o que, moralmente, colocaria por terra o julgamento no STF e causaria um grande mal estar internacional”, afirmou.

Ainda segundo esta fonte, após ser detido pela polícia italiana, a Polícia Federal precisará encaminhar o processo da AP 470 à Itália. Uma vez de posse dos autos, a Justiça italiana terá acesso a todos os autos e poderá compará-los às novas provas anexadas por Pizzolato.

“De um jeito, ou de outro, o julgamento do ‘mentirão’, como diz a colunista Hildegard Angel, cai por terra e terá suas entranhas expostas em um país no qual não há a menor chance de a imprensa conservadora exercer seu poder discricionário”, concluiu.